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TAMANDARE - PE

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FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 19/03/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
002-2017
10/02/2017

Recursos Humanos

Servidores Cedidos Fica prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 11 de fevereiro de 2017, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital de nº 001/2014 Visualizar
001-2017
01/01/2017

Legislação

Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Prefeitura de Tamandaré. Visualizar
335-2011
01/08/2011

Legislação

Lei Orgânica Municipal Acrescentam-se ao Art. 46 da Lei Orgânica Municipal, os parágrafos 6º e 7° e dá outras providências Visualizar
461-2014
15/12/2014

Legislação

Lei Orgânica Municipal Emenda a Lei Orgânica Municipal. Visualizar
001-2017
10/02/2017

Atos Oficiais

Convocação O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, prorrogado pelo Decreto nº 002/2017 de 10 de fevereiro de 2017, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) Sérgio Hacker Côrte Real – Prefeito. Visualizar
356-2011
15/12/2011

Legislação

Lei Orgânica Municipal Modifica e cria artigos, incisos e parágrafos da atual Lei orgânica do município de Tamandaré. Visualizar
320-2010
05/11/2010

Legislação

Lei Orgânica Municipal Modifica e cria artigos, incisos e parágrafos da atual Lei Orgânica do município de Tamandaré. Visualizar
002-2017
10/02/2017

Atos Oficiais

Convocação O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Processo Seletivo Público 2013, realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 234/2013, datada de 13 de dezembro de 2013, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. . a) Sérgio Hacker Côrte Real – Prefeito. Visualizar
003-2017
10/02/2017

Atos Oficiais

Convocação O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovado nas vagas Concurso Público 001/2014, realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. . a) Sérgio Hacker Côrte Real – Prefeito. Visualizar
004-2017
10/02/2017

Atos Oficiais

Convocação O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovado nas vagas Concurso Público 001/2014, realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. . a) Sérgio Hacker Côrte Real – Prefeito. Visualizar
005-2017
10/02/2017

Atos Oficiais

Convocação O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas Concurso Públicos 001/2014, realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, PRORROGADO pelo Decreto nº 002/2017 de 10 de fevereiro de 2017, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) Sérgio Hacker Côrte Real – Prefeito. Visualizar
006-2017
10/02/2017

Atos Oficiais

Convocação O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas Concurso Públicos 001/2014, realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, PRORROGADO pelo Decreto nº 002/2017 de 10 de fevereiro de 2017, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) Sérgio Hacker Côrte Real – Prefeito. Visualizar
007-2017
10/02/2017

Atos Oficiais

Convocação O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas Concurso Públicos 001/2014, realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, PRORROGADO pelo Decreto nº 002/2017 de 10 de fevereiro de 2017, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) Sérgio Hacker Côrte Real – Prefeito. Visualizar
006-2015
24/09/2015

Legislação

Lei Complementar DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
s/n
30/12/2016

Recursos Humanos

Servidores Cedidos Quadro consolidado de Servidores Cedidos - 2016 Visualizar
s/n
31/03/2015

Atos Oficiais

Mapa de Obras Mapa demonstrativo de obras e serviços de engenharia realizadas no exercício Visualizar
s/n
00/00/0000

Atos Oficiais

Mapa de Obras Mapa demonstrativo de obras e serviços de engenharia realizadas no exercício Visualizar
013/2003
10/09/2003

Recursos Humanos

Servidores Cedidos Fica criado o Parque Natural Municipal do Forte de Tamandaré, com os objetivos de: I - manter a integridade do patrimônio histórico-cultural que o Forte de Tamandaré representa para o município; II - ordenar o uso da área Pública onde está inserido o Forte de Tamandaré; III - preservar os ambientes naturais costeiros e marinhos da Baia de Tamandaré; IV - incentivar as manifestações culturais e turísticas compatíveis com a preservação ambiental e do patrimônio histórico-cultural; V - possibilitar o desenvolvimento de pesquisa científica e programas de educação ambiental. Visualizar
021-2011
25/07/2011

Recursos Humanos

Servidores Cedidos Fica instituído no Município de Tamandaré, o Regime Especial de Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, através do Sistema Eletrônico de Dados, os Contribuintes prestadores de serviços, sujeitos à tributação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, sediados ou estabelecidos no município, via internet, no endereço eletrônico tamandaretributos@gmail.comde acordo com os artigos 41 ao 103, da Lei 316/2010, de 15 de outubro de 2010. Visualizar
003-2011
09/12/2011

Legislação

Lei Complementar Acresce dispositivo à Lei nº 316, de 15 de outubro de 2010, e dá outras providências Visualizar
116-2003
31/07/2003

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Visualizar
001-2017
27/01/2017

Legislação

Lei Complementar Altera Lei nº 188/2002, que instituiu o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, e dá outras providências Visualizar
184-2002
27/12/2001

Legislação

Leis Institui o Plano Diretor de Tamandaré/PE Visualizar
186-2002
27/12/2002

Legislação

Leis Institui o Código de Postura de Tamandaré e dá outras providências Visualizar
187-2002
27/12/2002

Legislação

Leis Institui o Código de Obras do Município de Tamandaré/PE Visualizar
241-2007
18/12/2007

Legislação

Leis Altera a redação do § 1º do Inciso XI do Art. 68 da Lei nº 186/2002, que institui o código de postura do município de Tamandaré e dá outras providências. Visualizar
242-2007
18/12/2007

Legislação

Leis Altera a redação do Art. 191 da Lei nº 225/2005, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e Institui Norma de Direito Tributário a ele aplicáveis e dá outras providências Visualizar
243-2008
02/04/2008

Legislação

Leis Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte circunscrita no Município de Tamandaré e dá outras providências Visualizar
315-2010
30/06/2010

Legislação

Leis Institui o tratamento diferenciado a favorecido a ser dispensado ao microempreendedor indivídual, no âmbito do Município, na conformidade nas normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte Instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 Visualizar
324-2010
22/12/2010

Legislação

Leis Dá nova redação ao § º do art. 11º e ao Inciso III do art. 126 da Lei nº 182002, que instituiu o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providências. Visualizar
327-2010
22/12/2010

Legislação

Leis Institui a Taxa de Preservação e Proteção Ambiental, e dá outras providências Visualizar
181/2002
27/11/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre benefícios e incentivos fiscais, com o escopo de promover o ordenamento urbano e reduzir a inadimplência fiscal nas áreas que determina e dá outras providências Visualizar
001/2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Convocação O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE_TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) José Hildo Hacker Junior – Prefeito. Visualizar
003/2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Convocação O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE_TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) José Hildo Hacker Junior – Prefeito. Visualizar
007/2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Convocação O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) José Hildo Hacker Junior – Prefeito. Visualizar
008/2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Convocação O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) José Hildo Hacker Junior – Prefeito. Visualizar
002/2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Convocação O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE_TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) José Hildo Hacker Junior – Prefeito. Visualizar
004/2016
04/01/2016

Tributário

Alvarás O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE_TAMANDARÉ - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) José Hildo Hacker Junior – Prefeito. Visualizar
005/2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Convocação O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE_TAMANDARÉ - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) José Hildo Hacker Junior – Prefeito. Visualizar
006/2016
04/01/2016

Atos Oficiais

Convocação O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Processo Seletivo Público 2013, realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 234/2013, datada de 13 de dezembro de 2013, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) José Hildo Hacker Junior – Prefeito. Visualizar
001/2015
04/01/2016

Atos Oficiais

Convocação O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE_TAMANDARÉ - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) José Hildo Hacker – Prefeito. Visualizar
002/2015
04/01/2016

Atos Oficiais

Convocação O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE_TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) Paulo Romero Pereira da Silva – Prefeito Visualizar
003/2015
05/01/2015

Atos Oficiais

Convocação O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE_TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) Paulo Romero Pereira da Silva – Prefeito. Visualizar
004/2015
01/01/2015

Atos Oficiais

Convocação O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) José Hildo Hacker Junior – Prefeito. Visualizar
005/2015
01/01/2015

Tributário

Alvarás O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) José Hildo Hacker Junior – Prefeito. Visualizar
006/2015
01/01/2015

Atos Oficiais

Convocação O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) José Hildo Hacker Junior – Prefeito. Visualizar
007/2015
01/01/2015

Atos Oficiais

Convocação O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) José Hildo Hacker Junior – Prefeito. Visualizar
008/2015
01/01/2015

Atos Oficiais

Convocação O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) José Hildo Hacker Junior – Prefeito. Visualizar
009/2015
01/01/2015

Atos Oficiais

Convocação O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) Paulo Romero Pereira da Silva – Prefeito em exercício. Visualizar
001/2014
01/01/2014

Atos Oficiais

Concurso Público TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do CONCURSO PÚBLICO de Provas e Provas e Títulos para o preenchimento de 275 (duzentas e setenta e cinco) vagas de cargos do Quadro de Pessoal, neste Município, em conformidade com o art. 37, inciso II da Constituição Federal do Brasil, Lei Municipal e demais Legislações pertinentes à espécie, este Edital, Manual do Candidato e demais Editais (quando for o caso) Visualizar
440/2013
26/09/2013

Legislação

Leis Cria cargos de provimento efetivo para o Quadro de Pessoal da Prefeitura de Tamandaré e dá outras providências Visualizar
494/2017
27/01/2017

Legislação

Leis Alteram os vencimentos dos cargos da Simbologia CC-2, e dá outras providências Visualizar
495/2017
27/01/2017

Legislação

Leis FIxa o Piso Salarial e reajusta os vencimentos nominais dos profissionais do Magistério de Tamandaré, e dá outras providências Visualizar
496/2017
27/01/2017

Legislação

Leis Fixa o valor do vencimento mínimo dos Servidores Públicos Efetivos, inativos, de Provimento em Comissão e Contratados por Excepcional Interesse Público da Administração Direta e Indireta do Município de Tamandaré, e dá outras providências Visualizar
497/2017
27/01/2017

Legislação

Leis Altera o valor da gratificação da classe dos cargos de nível técnico de Diretor de Escola e Diretor Adjunto previsto no art. 2º, letra "a", da Lei Municipal nº 334/2011, e dá outras providências Visualizar
498/2017
09/03/2017

Legislação

Leis Autoriza o Município de Tamandaré a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO PADRE ENZO - SOLIDARIEDADE PARA TAMANDARÉ - mantenedora da CRECHE e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências Visualizar
499/2017
09/03/2017

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências Visualizar
500/2017
09/03/2017

Legislação

Leis Altera a Simbologia dos vencimentos dos cargos de Procurador Geral, Chefe de Gabinete, Controlador Interno e Assessor Especial, e dá outras providências Visualizar
501/2017
12/06/2017

Legislação

Leis Dá-se a denominação de Praça Pastor Graciliano Francisco Rocha, a revitalização recém-implantada na Rua do Sol na Vila Saué e dá outras providências Visualizar
502/2017
11/08/2017

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências Visualizar
503/2017
25/08/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Tamandaré/PE e dá outras providências Visualizar
504/2017
25/08/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências Visualizar
505/2017
21/07/2017

Legislação

Leis Altera a Lei nº 417/2013, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências Visualizar
474/2016
26/02/2016

Legislação

Leis Reajusta o valor dos vencimentos dos professores efetivos e fixa o Piso Salarial do Magistério Municipal de Tamandaré, e dá outras providências Visualizar
475/2016
26/02/2016

Legislação

Leis Fixa o valor do vencimento mínimo dos Servidores Públicos Efetivos, de Provimento em Comissão e Contratados por Excepcional Interesse Público da Administração Direta do Município de Tamandaré, e dá outras providências. Visualizar
476/2016
26/02/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Politicas sobre Drogas do município de Tamandaré e dá outras providências. Visualizar
477/2016
26/02/2016

Legislação

Leis Cria a Medalha Prefeito José Hildo Hacker Visualizar
478/2017
26/02/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o denominação de Rua e dá outras providências Visualizar
480/2016
28/03/2016

Legislação

Leis Altera o caput do artigo 25 da Lei Municipal no 469/2015, que dispõe sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências Visualizar
479/2016
26/02/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências Visualizar
481/2016
08/04/2016

Legislação

Leis Cria cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, fixa quantitativos, vencimentos e regime jurídico, e dá outras providências Visualizar
482/2016
06/06/2016

Legislação

Leis Dá nome ao Prédio da Prefeitura Municipal de Tamandaré e dá outras providências: Visualizar
483/2016
27/06/2016

Legislação

Leis Institui o Programa de Educação Integral, no âmbito do Município de Tamandaré, estabelece suas diretrizes e dá outras providências. Visualizar
484/2016
27/06/2016

Legislação

Leis CRIA A SEMANA COMEMORATIVA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ Visualizar
485/2016
19/07/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências Visualizar
486/2016
23/08/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre o valor dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais 2017-2020. Visualizar
487/2016
23/08/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura 2017-2020 e dá outras providências Visualizar
488/2016
LDO
30/08/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da loa - 2017 Visualizar
489/2017
PPA
16/11/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão da parcela do PPA para o exercício 2017 Visualizar
014-1997
02/07/1997

Legislação

Leis Fixa o novo valor do salário-mínimo dos funcionários públicos de tamandaré.. Visualizar
003-1997
05/02/1997

Legislação

Leis Propõe a estrutura e organização do poder executivo municipal, dispõe sobre a competência das secretarias e dá outras providências. Visualizar
013-1997
30/07/1997

Legislação

Leis Fixa os feriados municipais. Visualizar
025-1997
02/07/1997

Legislação

Leis Dá nome ao cemetério local. Visualizar
029-1997
05/09/1997

Legislação

Leis Concede título de cidadão honorário e benemérito do município de tamandaré ao professor Dr. Amaro matias silva. Visualizar
032-1997
16/12/1997

Legislação

Leis Dá o nome de bairrro novo tamandaré, aos loteamentos COHAB I e II. Visualizar
015-1997
02/07/1997

Legislação

Leis Estabelece a política municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Visualizar
034-1997
26/12/1997

Legislação

Leis Código sanitário. Visualizar
001-1997
04/02/1997

Legislação

Leis Institui o conselho de saúde e dá outras providências. Visualizar
002/1997
04/02/1997

Legislação

Leis Institue o fundo municipal de saúde e dá outras providências. Visualizar
004-1997
05/02/1997

Legislação

Leis Estima a receita e fixa despesa para o exercício de 1997. Visualizar
005-1997
25/02/1997

Legislação

Leis Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências. Visualizar
006-1997
06/03/1997

Legislação

Leis Cria o conselho municipal de assistência social e dá outras providências. Visualizar
007-1997
24/03/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do conselho de alimentação e dá outras providências. Visualizar
008-1997
24/03/1997

Legislação

Leis Cria o fundo municipal de assitência social e dá outras providências. Visualizar
009-1997
01/04/1997

Legislação

Leis Autoriza o prefeito municipal a firmar convênio com o instiituto de providência dos servidores do estado de pernambuco - IPSEP para vinculação dos servidores do município ao regime de seguridade social estabelecido pela lei Nº 7.551, DE 27 de dezembro de 1977 e seu regulamento, aprovado pelo decreto Nº 5.025, de 28 de abril de 1978, com as alterações introduzidas através da lei Nº 11.327, 11 de janeiro de 1996. Visualizar
012-1997
17/06/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do conselho municipal de educação do município de tamandaré e dá outras providências. Visualizar
016-1997
02/07/1997

Legislação

Leis Institui o fundo municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras proviências. Visualizar
017-1997
02/07/1997

Legislação

Leis Oficializa o nome de BAIRRO DE ESTRELA DO MAR e dá outras providências. Visualizar
018-1997
02/07/1997

Legislação

Leis Dá nome a Rua TIRADENTES. Visualizar
019-1997
02/07/1997

Legislação

Leis Dá nome a Rua PEDRO ALVARES CABRAL. Visualizar
020-1997
02/07/1997

Legislação

Leis Dá nome a Avenida SANTOS DUMONT. Visualizar
021-1997
02/07/1997

Legislação

Leis Dá nome de BAIRRO DA LIBERDADE ao atual loteamento Rio Formoso. Visualizar
022-1997
02/07/1997

Legislação

Leis Dá nome a Rua POUSO DA ÁGUA. Visualizar
023-1997
02/07/1997

Legislação

Leis Dá nome a Rua FREI DAMIÃO DE BOZZANO. Visualizar
024-1997
02/07/1997

Legislação

Leis Dá nome a Rua Dr. BARTOLOMEU FERNANDO DE AGUIAR. Visualizar
026-1997
02/07/1997

Legislação

Leis Autoriza o chefe do executivo minicipal a fazer a doação de área de terras pertecentes ao patrimônio municipal no loteamento "Sítio Noberto" a TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S.A - TELPE, para a construção da central telefônica de tamandaré. Visualizar
027-1997
05/09/1997

Legislação

Leis Institui hino oficial de tamandaré- PE e dá outras providências. Visualizar
028-1997
05/09/1997

Legislação

Leis Cria a bandeira do município de tamandaré, oficializa o gentílico e dá outras providências. Visualizar
030-1997
15/10/1997

Legislação

Leis Dá nome a vila da esperança. Visualizar
031-1997
16/12/1997

Legislação

Leis Dá nome às ruas do loteamento estrela do mar. Visualizar
033-1997
23/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição e cobrança da taxa de preservação ambiental de tamandaré/PE.- TPAT., e dá outras providências. Visualizar
035-1997
12/01/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre o sistema tributário municipal e dá outras providências. Visualizar
036-1997
26/12/1997

Legislação

Leis Institui o código de postura do município e dá outras providências. Visualizar
037-1997
16/12/2002

Legislação

Leis Institui o código de obras do município de tamandaré/PE. Visualizar
038-1997
28/11/1997

Legislação

Leis Cria a bandeira do município. Visualizar
046-1998
04/05/1998

Legislação

Leis Fica denominada Rua João Mangabeira, à primeira rua do Bairro Vila da Esperança, iniciando-se na Av. José Bezerra Sobrinho e seguindo no sentido Bairro do Mar, nesta cidade. Visualizar
064-1998
31/12/1998

Legislação

Leis Fica Criada a Rua Manoel Vital de Jesus. Visualizar
039-1998
18/02/1998

Legislação

Leis Regulamenta a obrigatoriedade de numeração de casos e Lotes pelo Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
040-1998
18/02/1998

Legislação

Leis Revoga a Lei nº 29, de 05 de setembro de 1997, que conceda título honorífico. Inexistência legal de título conferido. Projeto originário do Poder Executivo. Ausência de competência legal, em razão da matéria. Visualizar
041-1998
22/04/1998

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
043-1998
23/04/1998

Legislação

Leis Fica desafetada uma área de 31,00 m de frente e fundo e 50,00 de ambos os lados, localizada entre as quadras 24 e 25 do loteamento COHAB, do uso público, destinado a praça passando a área ao patrimônio da Câmara Municipal deTamandaré. Visualizar
002/2009
10/09/2009

Legislação

Leis Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Tamandaré Visualizar
s/n
08/08/2013

Atos Oficiais

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde 2014/2017. Visualizar
044-1998
23/04/1998

Legislação

Leis Fica o poder Executivo autorizado a abrir à secretaria de Urbanismo, Obras e Meio Ambiente, crédito especial no valor respectivo de 150.000,00 (cento e ciquenta mil reais) para aplicar conforme o seguinte demonstrativo. Visualizar
s/n
30/03/2016

Atos Oficiais

Plano Municipal de Saúde Relatório de Gestão - Período de Janeiro á Dezembro de 2015. Visualizar
045-1998
04/05/1998

Legislação

Leis Fica Criada a Praça da juventude. Visualizar
229/2006
08/12/2006

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura de Tamandaré e Fundos Municipais para o Exercício de 2007 Visualizar
047-1998
04/05/1998

Legislação

Leis Fica Denominada de Rua das Mangabeiras, à rua dá acesso local denominado de "Oitizeiro", no loteamento Clarissa, Bairro Estrela do Mar, nesta cidade. Visualizar
048/1998
15/05/1998

Legislação

Leis Fica desafetada do patrimônio dominal do Municípi de Tamandaré a faixa de terras medindo 1.740 m2, da Rua Projetada, entre as quadras L e P do loteamento Luiziana. Visualizar
228/2006
01/12/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2007 e dá outras providências. Visualizar
227/2006
04/05/2006

Legislação

Leis Fixa o salário mínimo municipal de Tamandaré, o piso salarial dos professores e dá outras providências Visualizar
226/2006
06/04/2006

Legislação

Leis Dá denominação de Rua Victor Pereira de Farias Visualizar
057/1998
08/10/1998

Legislação

Leis Abre crédito supletamentar. Visualizar
058/1998
09/11/1998

Legislação

Leis Abre crédito Suplementar. Visualizar
059/1998
10/09/1998

Legislação

Leis Abre Crédito Suplementar. Visualizar
060/1998
03/12/1998

Legislação

Leis Abre Crédito Suplementar. Visualizar
062/1998
31/12/1998

Legislação

Leis Fica denominada de ALAMEDA MARIA GRANDE, a rua que divide os lotes beira-mar da segunda faixa de lotes do loteamento campas II, nas campas. Visualizar
230/2006
14/12/2006

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a alterar o plano plurianual para o período 2007-2009, e dá outras providências Visualizar
063/1998
31/12/1998

Legislação

Leis Denomina-se de "Grupo Escolar Luiz Lacerda de Melo" a Escola Municipal construída no engenho Oriente neste município. Visualizar
070/1999
05/03/1999

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários, Presidente da Câmara e Vereadores e dá outras providências. Visualizar
131/1998
03/12/1999

Legislação

Leis Cria e Define o Projeto Paisagístico Denominado "Quadra Bonita", para as vias secundárias, no Município de Tamandaré e dá outras providências. Visualizar
239/2017
24/07/2007

Legislação

Leis Regulamenta a obrigatoriedade de numeração das casas e lotes pelo poder executivo e dá outras providências. Visualizar
241/2007
18/12/2007

Legislação

Leis Altera a redação do art. 51, inciso xi, e art. 68 da lei nº 186/2002, que instituiu o código de postura do município Visualizar
237/2007
25/04/2007

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores do município de tamandaré. Visualizar
238/2007
27/06/2007

Legislação

Leis Dá denominação a Rua Djalma José dos Santos Visualizar
240/2007
17/10/2007

Legislação

Leis Dá denominação da Rua Paulo Rodrigues de Souto Serra. Visualizar
231/2007
17/01/2007

Legislação

Leis Extingue o quadro de pessoal da câmara municipal de tamandaré e dá outras providências Visualizar
232/2007
17/01/2007

Legislação

Leis Cria o novo quadro de pessoal da câmara municipal de tamandaré. Não informado
233/2007
17/01/2007

Legislação

Leis Institui o sistema de pagamento de diárias a vereadores e funcionários do poder legislativo municipal. Visualizar
234/2007
25/04/2007

Legislação

Leis Cria a Biblioteca Pública Municipal de Tamandaré e dá outras providências Visualizar
235/2007
25/04/2007

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a alienar bens móveis do município e dá outras providências. Visualizar
236/2007
25/04/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB Visualizar
242/2007
18/12/2007

Legislação

Leis Altera a redação do Art. 191 da Lei nº 225/2005, que dispõe sobre o sistema Tributário Municipal e institui norma de Direito Tributário a ele aplicáveis e dá outras providências Visualizar
245/2008
02/04/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de nome da Rua Luiz Gonzaga da Silva Visualizar
076/1999
14/06/1999

Legislação

Leis Oficializa a Praça Pe. Cícero e dá outras providências. Visualizar
247/2008
17/04/2008

Legislação

Leis Altera a Redação do Art. 4º da Lei nº 111/1999, que Criou o Conselho Tutelar no Município de Tamandaré, e dá outras providências Visualizar
069/1999
24/03/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal de Tamandaré, em operações de crédito para funcionários e vereadores e dá outras providências. Visualizar
244/2008
02/04/2008

Legislação

Leis Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal da Mulher no Município de Tamandaré e dá outras providências Visualizar
246/2008
17/04/2008

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos Servidores Municipais de Tamandaré, o piso salarial dos professores e dá outras providências Visualizar
071/1999
20/04/1999

Legislação

Leis Abre cargos e autoriza realizações de concurso púbblico para prrenchimento de vagas e dá outras providências. Visualizar
079/1999
14/06/1999

Legislação

Leis Denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
250/2008
30/04/2008

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamandaré, bem como dos fundos municipais e dá outras providências Visualizar
248/2008
25/04/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências Visualizar
083/1999
14/06/1999

Legislação

Leis Denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
251/2008
18/08/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais para os exercícios 2009-2012, e dá outras providências Visualizar
085/1999
14/06/1999

Legislação

Leis Denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
252/2008
18/08/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para os exercícios de 2009/2012 e dá outras providências Visualizar
254/2008
24/10/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008, e dá outras providências Visualizar
255/2008
26/11/2008

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a alterar o plano plurianual do período 2006/2009 Visualizar
257/2008
22/12/2008

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS Visualizar
114/1999
23/08/1999

Legislação

Leis Desafeta área do Sítio Porto Real e Sítio Faixa e dá outras providências. Visualizar
260/2009
19/02/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre os reajustes dos vencimentos básicos dos Servidores da Câmara de Vereadores do Município de Tamandaré e dá outras providências Visualizar
249/2008
25/04/2008

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a alterar o Plano Plurianual para o período de 2008/2009 e dá outras providências Visualizar
243/2008
02/04/2008

Legislação

Leis Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte circunscrita no Município de Tamandaré e dá outras providências Visualizar
130/1999
01/12/1999

Legislação

Leis Dá nova redação aos Artigos 205 e 206 do Código Tributário do Município. Visualizar
261/2009
05/03/2009

Legislação

Leis Fixa o valor do vencimento mínimo dos Servidores Pública, de Provimento em Comissão e Contratos por Excepcional Interesse Público da Administração Direta do Município de Tamandaré e dá outras providências Visualizar
132/1999
13/12/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL e dá outras providências. Não informado
262/2009
11/03/2009

Legislação

Leis Cria Cargos de Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate as Endemias e Disciplina o Processo de Contratação e Estabilidade Visualizar
258/2009
26/01/2009

Legislação

Leis Autoriza a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a modificação da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, instituída pela Lei nº 165, de 09 de abril de 2001, cria e extingue cargos, e dá outras providências Visualizar
263/2009
23/04/2009

Legislação

Leis Dà nova redação ao art. 5º e, paragráfos 1º a 3º da lei nº 257/2008. Visualizar
256/2008
26/11/2008

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura de Tamandaré e Fundos Municipais para o exercício de 2009 e dá outras providências Visualizar
264/2009
23/04/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de permissão de uso com o SESI para construção de uma Biblioteca e outros equipamentos do Projeto Indústria do Conhecimento, em uma área de terra localizada no Loteamento Santo Inácio, medindo 20,00 metros de frente por 25,00 metros de profundidade Visualizar
133/1999
13/12/1999

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2000. Visualizar
072/1999
17/05/1999

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Tamandaré. Visualizar
265/2009
23/04/2009

Legislação

Leis Dá nova redação ao Inciso I do art. 2º da Lei nº 236/2007, que instituiu o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências Visualizar
266/2009
27/05/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências Visualizar
073/1999
27/05/1999

Legislação

Leis Fixa o novo salário mínimo dos funcionários públicos de tamandaré. Visualizar
267/2009
28/05/2009

Legislação

Leis Altera o Inciso II, do Art. 4º da Lei nº 111/99, fixando o novo valor da remuneração dos Membros do Conselho Tutelar Visualizar
077/1999
14/06/1999

Legislação

Leis Denominção de rua e dá outras providências. Visualizar
080/1999
14/06/1999

Legislação

Leis Denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
268/2009
22/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do ART. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000. Visualizar
269/2009
22/06/2009

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Executivo a proceder a doação do Lote de Terreno "1", da Quadra "R", do Loteamento Mirante de Tamandaré, de propriedade do Município de Tamandaré, a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPES, destinado a construção de um Reservatório Apoiado do Oitizeiro Visualizar
081/1999
14/06/1999

Legislação

Leis Denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
271/2009
22/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Legislativo Municipal e cria o Órgão Central do SCI. Visualizar
272/2009
09/07/2009

Legislação

Leis Autoriza a vinculação do Município de Tamandaré ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS. Visualizar
082/1999
14/06/1999

Legislação

Leis Denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
084/1999
14/06/1999

Legislação

Leis Denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
086/1999
14/06/1999

Legislação

Leis Denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
274/2009
03/09/2009

Legislação

Leis Obriga a Administração Pública do Município de Tamandaré a adotar a pintura dos prédios públicos na cor branca e/ou azul e/ou verde e/ou amarela e/ou laranja, prevalecendo as cores da bandeira do Município e dá outras providências Visualizar
275/2009
00/00/0000

Legislação

Leis Dá nome de "EDNA DE ARAÚJO PEREIRA" a Escola que será construída no Engenho Paraíso Visualizar
087/1999
14/06/1999

Legislação

Leis Denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
088/1999
14/06/1999

Legislação

Leis Denominção de rua e dá outras providências. Visualizar
277/2009
20/10/2009

Legislação

Leis Disciplina a emissão de sons e ruídos no Município e dá outras providências Visualizar
089/1999
14/06/1999

Legislação

Leis Denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
090/1999
14/06/1999

Legislação

Leis Denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
143/2000
11/07/2000

Legislação

Leis Nominação de Rua. Visualizar
144/2000
11/07/2000

Legislação

Leis Nominação de Rua. Visualizar
149/2000
11/07/2000

Legislação

Leis Nominação de Rua. Visualizar
134/2000
03/02/2000

Legislação

Leis Desafeta do bem público duas casas de alvenaria com terreno e dá outras providências. Visualizar
141/2000
10/07/2000

Legislação

Leis Declara de Utilidade Pública a Associação Padre Enzo no Âmbito Mnunicipal. Visualizar
140/2000
10/07/2000

Legislação

Leis Dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências. Visualizar
142/2000
11/07/2000

Legislação

Leis Cria a Guarda Municipal Marítima e dá outras providências. Visualizar
145/2000
11/07/2000

Legislação

Leis Nominação de logradouro público. Visualizar
146/2000
11/07/2000

Legislação

Leis Nominação de Rua. Visualizar
147/2000
11/07/2000

Legislação

Leis Dá nome ao Prédio da câmara Municipal. Visualizar
148/2000
11/07/2000

Legislação

Leis Nominação de Rua. Visualizar
150/2000
11/07/2000

Legislação

Leis Nominação de Lougradouro Público. Visualizar
0930068-5
21/06/2011

Legislação

Leis Parecer do TCE-PE referente a Prestação de Contas, exercício 2008 - Inteiro Teor. Visualizar
1105067-6
25/10/2012

Legislação

Leis Parecer do TCE-PE referente a Prestação de Contas, exercício 2009 - Inteiro Teor. Visualizar
1130040-1
20/09/2011

Legislação

Leis Parecer do TCE-PE referente a Prestação de Contas, exercício 2010 - Inteiro Teor. Visualizar
1230023-8
06/08/2013

Legislação

Leis Parecer do TCE-PE referente a Prestação de Contas, exercício 2011 - Inteiro Teor Visualizar
1330076-3
24/02/2015

Legislação

Leis Parecer do TCE-PE referente a Prestação de Contas, exercício 2012 - Inteiro Teor Visualizar
1430017-5
02/06/2015

Legislação

Leis Parecer do TCE-PE referente a Prestação de Contas, exercício 2013 - Inteiro Teor. Visualizar
151/2000
11/07/2000

Legislação

Leis Nominação de Logradouro Público. Visualizar
152/2000
11/07/2000

Legislação

Leis Nominação de Rua. Visualizar
153/2000
11/07/2000

Legislação

Leis Nominação de Rua. Visualizar
154/2000
22/09/2000

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito e Vice Prefeito para o mandato de 2001 a 2004, como também o de Secretários Municipais e dá outras providências. Visualizar
155/2000
01/12/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre o Programa de Assistência Social aos carentes e dá outras providências. Visualizar
156/2000
14/12/2000

Legislação

Leis Fica criado para chefiar a Secretaria Executiva, o cargo comissionado de Secretário Executivo, nível CCI - I, a ser ocupado por nomeação de Prefeito, após indicação do Conselho Municipal. Visualizar
157/2000
14/12/2000

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente. Visualizar
158/2000
14/12/2000

Legislação

Leis Institui a Unidade Financeira Municipal e dá outras providências. Visualizar
159/2000
14/12/2000

Legislação

Leis Desafeta do Bem Público área de terra para doação a Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
160/2000
14/12/2000

Legislação

Leis Orça a Receita fixa a Despesa para o Exercício de 2001. Visualizar
161/2000
14/12/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL e dá outras providências. Visualizar
162/2000
14/12/2000

Legislação

Leis Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Tamandaré/PE e dá outras providências. Visualizar
163/2000
14/12/2000

Legislação

Leis Cria a Zona de Recuperação Recifal de Tamandaré e dá outras providências. Visualizar
135/2000
03/02/2000

Legislação

Leis Desafeta do Bem Público, Faixa de Terras da Rua Projetada entre as Quadras 39 e 44, do Loteamento Luiziana II. Visualizar
136/2000
03/02/2000

Legislação

Leis Desafeta do Bem Público, Faixa de Terras da Rua Projetada entre as Quadras 54 e 59, do Loteamento Luiziana II. Visualizar
137/2000
03/02/2000

Legislação

Leis Cria a Guarda Municipal e dá outras providências. Visualizar
139/2000
22/05/2000

Legislação

Leis Fixa o novo piso para o salário mínimo dos funcionários públicos de Tamandaré. Visualizar
173/2001
22/11/2001

Legislação

Leis Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima a ações sócio-educativas, e determina outras providências-" Bolsa Escola" Visualizar
166/2001
18/04/2001

Legislação

Leis Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Tamandaré, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
164/2001
16/03/2001

Legislação

Leis Nominação de Rua. Visualizar
167/2001
26/04/2001

Legislação

Leis Fixa o novo piso para salário mínimo dos funcionários públicos de Tamandaré. Visualizar
168/2001
31/05/2001

Legislação

Leis Concede aumento salarial para todos os funcionários e Cargos Comissionados, símbolos CC-3, CC-4, CC-5, CC-6 e CC-7. Visualizar
169/2001
22/05/2001

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentarias do Município de Tamandaré para o exercício 2002, nos termos do artigo 165 da constituição do Brasil, e dá outras providências. Visualizar
165/2001
09/04/2001

Legislação

Leis Estabelece diretrizes para a implantação de reorganização administrativa do Poder Executivo e entidades da Administração direta, dispõe sobre a reestrutura organizacional e competência geral dos órgãos do Poder Executivo, cria, modifica, extingue e autoriza a extinção de entidades, órgãos e cargos, e dá outras providências. Visualizar
170/2001
11/06/2001

Legislação

Leis Estabelece Critérios para a liberação de suprimentos individuais e dá outras providências. Visualizar
172/2001
18/09/2001

Legislação

Leis Altera o texto da Lei nº054/98, que cria o Conselho Municipal de Turismo, em sua sigla, bem como o art. 2º nos incisos VIII e IX. Visualizar
171/2001
18/09/2001

Legislação

Leis Acrescenta o inciso XII, ao parágrafo Único, do Art. 10, da Lei nº 165/2001. Visualizar
179/2002
01/08/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências. Visualizar
180/2002
30/08/2002

Legislação

Leis Determina em cumprimento de disposição constitucional, abre vaga e autoriza realização de concurso público para preenchimento de vagas e dá outras providências. Visualizar
182/2002
27/11/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do governo do Município, para o exercício de 2003 e dá outras providências. Visualizar
185/2002
27/12/2002

Legislação

Leis Institui o novo perímetro Urbano do Distrito Sede do Município de Tamandaré/PE e define a Área Urbano do Distrito de Saué. Visualizar
186/2002
27/12/2002

Legislação

Leis Institui o Código de Postura de Tamandaré e dá outras providências. Visualizar
187/2002
28/12/2002

Legislação

Leis Institue o Código de Obras do Município de Tamandaré/PE. Visualizar
174/2002
14/01/2002

Legislação

Leis Nominação de Rua. Visualizar
175/2002
21/01/2002

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2002. Visualizar
176/2002
01/03/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município , para o período de 2002 a 2005. Visualizar
178/2002
26/04/2002

Legislação

Leis Dá nome de Amália Macário de Freitas Ferreira a Escola no Bairro da Estrela do Mar. Visualizar
177/2002
19/04/2002

Legislação

Leis Fixa o novo piso para o salário mínimo dos servidores públicos de Tamandaré. Visualizar
183/2002
27/11/2002

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2003. Visualizar
189/2003
03/01/2003

Legislação

Leis Nominação de Rua. Visualizar
190/2003
03/01/2003

Legislação

Leis Nominação de Rua. Visualizar
191/2003
03/01/2003

Legislação

Leis Nominação de Bairro. Visualizar
192/2003
23/04/2003

Legislação

Leis Fixa o novo piso para o salário mínimo dos funcionários Públicos de Tamandaré, concede reajuste de 20% para os servidores efetivos, cria cargos na administração pública e dá outras providências. Visualizar
013/2003
10/09/2003

Recursos Humanos

Servidores Cedidos Fica criado o Parque Natural Municipal do Forte de Tamandaré. Visualizar
209/2005
31/03/2005

Legislação

Leis Nominação de Rua. Visualizar
212/2005
26/05/2005

Legislação

Leis Define as hipóteses de contratação por necessidades tempórarias e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências. Visualizar
215/2005
26/05/2005

Legislação

Leis Institui o programa Municipal de Saúde para todos e dá outras providências.. Visualizar
216/2005
26/05/2005

Legislação

Leis Institui o programa Municipal de Agentes Ambientes e dá outras providências. Visualizar
217/2005
26/05/2005

Legislação

Leis Fixa o reajuste ao salário mínimo dos funcionários públicos de Tamandaré. Visualizar
221/2005
10/11/2005

Legislação

Leis Autoriza a alteração da Lei Municipal nº202,23 de dezembro de 2004, no tocante a denominação do consórcio intermunicipal de Deswnvolvimento APA DE GUADALUPE. Visualizar
205/2005
01/03/2005

Legislação

Leis Concede reajuste para atualizar e fixar os valores dos vencimentos de todos os cargos em comissão e dá outras providências. Visualizar
206/2005
31/03/2005

Legislação

Leis Nominação de Rua. Visualizar
207/2005
31/03/2005

Legislação

Leis Dá nome de JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA a Escola no Engenho Mascatinho. Visualizar
208/2005
31/03/2005

Legislação

Leis Dá nome de EDVALDO CASSIMIRO LINS a Escola no Engenho São João. Visualizar
210/2005
08/04/2005

Legislação

Leis Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Tamandaré. Visualizar
211/2005
08/04/2005

Legislação

Leis Reajusta e atualiza os Valores dos Subsídios dos Vereadores, Vice-Prefeito para o Exercício de 2005 e dá outras providências. Visualizar
213/2005
26/05/2005

Legislação

Leis Altera o texto da Lei nº 54/98, que cria o conselho Municipal de Turismo, em sigla, bem como o art. 2º nos incisos I a IX e cria o inciso X e dá outras providências. Visualizar
214/2005
26/05/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre criação, regulamentação, adaptação e concessão das gratificações, para os serviços públicos municipais e dá outras providências. Visualizar
218/2005
26/05/2005

Legislação

Leis Dá nova redação a artigo da lei nº 111/1999. Visualizar
222/2005
20/12/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências. Visualizar
223/2005
20/12/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre Plurianual do para o período 2006/2009 e dá outras providências. Visualizar
224/2005
20/12/2005

Legislação

Leis Estima a despesa e fixa a receita da prefeitura de Tamandaré para o exercício de 2006. Visualizar
280/2009
10/12/2009

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos e dá outras providências. Visualizar
281/2009
10/12/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municpal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Visualizar
282/2009
04/02/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianal para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências. Não informado
283/2009
10/12/2009

Legislação

Leis Cria a Secretaria de Governo, e dá outras providências. Visualizar
284/2009
10/12/2009

Legislação

Leis Cria o conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Tamandaré - PE e dá outras providências. Visualizar
286/2009
04/12/2009

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2010. Visualizar
s/n
26/12/2016

Orçamentário

Demonstrativos Contábeis Balancete Financeiro de Novembro de 2016 Visualizar
s/n
06/09/2016

Orçamentário

Demonstrativos Contábeis Balancete Financeiro do mês de Julho de 2016 Visualizar
s/n
30/03/2016

Orçamentário

Demonstrativos Contábeis Demonstrativo da Despesa Financeira, mês de Março de 2016. Visualizar
s/n
30/11/2016

Orçamentário

Demonstrativos Contábeis Demonstrativo da Receita Orçamentária, mês de Novembro de 2016 Visualizar
s/n
30/11/2016

Orçamentário

Demonstrativos Contábeis Demonstrativo da Despesa Financeira, mês de Novembro de 2016 Visualizar
s/n
30/06/2016

Orçamentário

Demonstrativos Contábeis Demonstrativo da Receita Orçamentária, mês de Junho de 2016 Visualizar
s/n
06/09/2016

Orçamentário

Demonstrativos Contábeis Balancete Financeiro do mês de Junho de 2016 Visualizar
s/n
30/06/2016

Orçamentário

Demonstrativos Contábeis Demonstrativo da Despesa Orçamentária Financeira, mês de Junho de 2016. Visualizar
s/n
06/09/2016

Orçamentário

Demonstrativos Contábeis Balancete Financeiro do mês de Julho de 2016 Visualizar
s/n
29/07/2016

Orçamentário

Demonstrativos Contábeis Demonstrativo da Despesa Orçamentária Financeira, mês de Julho de 2016. Visualizar
s/n
11/10/2016

Orçamentário

Demonstrativos Contábeis Balancete Financeiro do Mês de Janeiro de 2016 Visualizar
s/n
30/01/2016

Orçamentário

Demonstrativos Contábeis Demonstrativo da Despesa Financeira, mês de Janeiro de 2016 Visualizar
s/n
29/01/2016

Orçamentário

Demonstrativos Contábeis Demonstrativo da Receita Orçamentária, mês de Janeiro de 2016 Visualizar
s/n
11/10/2016

Orçamentário

Demonstrativos Contábeis Balancete Financeiro, mês de Fevereiro de 2016, Visualizar
s/n
00/00/0000

Orçamentário

Demonstrativos Contábeis Demonstrativo da Despesa Financeira, mês de Fevereiro de 2016. Visualizar
s/n
29/02/2016

Orçamentário

Demonstrativos Contábeis Demonstrativo da Receita Orçamentária, mês de Fevereiro de 2016 Visualizar
s/n
11/10/2016

Orçamentário

Demonstrativos Contábeis Balancete Financeiro, mês de Março de 2016 Visualizar
s/n
31/03/2016

Orçamentário

Demonstrativos Contábeis Demonstrativo da Receita Orçamentária, mês de Março de 2016 Visualizar
s/n
11/10/2016

Orçamentário

Demonstrativos Contábeis Balancete Financeiro, mês de Abril de 2016 Visualizar
s/n
29/04/2016

Orçamentário

Demonstrativos Contábeis Demonstrativo da Despesa Financeira, mês de Abril de 2016 Visualizar
s/n
29/04/2016

Orçamentário

Demonstrativos Contábeis Demonstrativo da Receita Orçamentária, mês de Abril de 2016 Visualizar
s/n
11/10/2016

Orçamentário

Demonstrativos Contábeis Balancete Financeiro, Mês de maio de 2016 Visualizar
s/n
31/05/2016

Orçamentário

Demonstrativos Contábeis Demonstrativo da Despesa Financeira, Maio de 2016 Visualizar
s/n
31/05/2016

Orçamentário

Demonstrativos Contábeis Demonstrativo da Receita Orçamentária, mês de Maio de 2016 Visualizar
s/n
18/10/2016

Orçamentário

Demonstrativos Contábeis Balancete Financeiro, mês de Agosto de 2016 Visualizar
s/n
31/08/2016

Orçamentário

Demonstrativos Contábeis Demonstrativo da Despesa Financeira, mês de Agosto de 2016 Visualizar
s/n
31/08/2016

Orçamentário

Demonstrativos Contábeis Demonstrativo da Receita Orçamentária, mês de Agosto de 2016 Visualizar
s/n
30/09/2016

Orçamentário

Demonstrativos Contábeis Demonstrativo da Receita Orçamentária, mês de Setembro de 2016 Visualizar
s/n
30/09/2016

Orçamentário

Demonstrativos Contábeis Demonstrativo da Despesa Financeira, mês de Setembro de 2016 Visualizar
s/n
30/09/2016

Orçamentário

Demonstrativos Contábeis Balancete Financeiro, mês de Setembro de 2016 Visualizar
s/n
31/10/2016

Orçamentário

Demonstrativos Contábeis Demonstrativo da Receita Orçamentária, mês de Outubro de 2016 Visualizar
s/n
31/10/2016

Orçamentário

Demonstrativos Contábeis Demonstrativo da Despesa Financeira, mês de Outubro de 2016 Visualizar
s/n
18/11/2016

Orçamentário

Demonstrativos Contábeis Balancete Financeiro, mês de Outubro de 2016 Visualizar
310/2010
16/09/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. Visualizar
311/2010
16/09/2010

Legislação

Leis Modifica o ANEXO-I da Lei nº 232/2007 e dá outras providências. Visualizar
312/2010
16/09/2010

Legislação

Leis Altera o artigo 2º da Lei nº 294/2009 e dá outras providências. Visualizar
313/2010
24/09/2010

Legislação

Leis Cria o Conselho Mnunicipal da cultura no Município de Tamandaré e dá outras providências correlatas. Visualizar
321/2010
12/11/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de ruas e dá outras providências. Visualizar
308/2010
30/08/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentária de 2011 e dá outras providências. (L.D.O) Visualizar
002/2010
16/04/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a limpeza pública do Município de Tamandaré, e dá outras providências. Visualizar
316/2010
15/10/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicavéis. Visualizar
287/2010
28/01/2010

Legislação

Leis Fixa o valor do vencimento mínimo dos servidores públicos Efetivos, de Provimento em Comissão e Contratados por Excepcional Interesse Público da Administração Direta do Município de Tamanadaré, e dá outras providências. Visualizar
288/2010
28/01/2010

Legislação

Leis Concede-se aos membros titulares do Conselho tutelar o direito ao gozo de férias, acrescidas do adicional de 1/3 (um terço) e 13º Salário, e dá outras providências. Visualizar
296/2010
18/03/2010

Legislação

Leis Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do consórcio Público dos Município da Mata Sul Pernambucana - COMSUL, e dá outras providências. Visualizar
297/2010
18/03/2010

Legislação

Leis Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 259/2009, que criou o programa Bolsa Jovem Ambiental, e dá outras providêncais. Visualizar
293/2010
15/03/2010

Legislação

Leis Modifica o ANEXO I da Lei nº 232/2007 e dá outras providências. Visualizar
294/2010
15/03/2010

Legislação

Leis Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 260/2009 e dá outras providências. Visualizar
295/2010
18/03/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre cessão de uso e doação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências. Visualizar
303/2010
29/04/2010

Legislação

Leis Desafeta área do Loteamento COHAB para construção da sede da câmara Municipal de Tamandaré e dá outras providências. Visualizar
304/2010
07/06/2010

Legislação

Leis Nominação de Rua. Visualizar
305/2010
07/06/2010

Legislação

Leis Nominação de Rua. Visualizar
319/2010
04/11/2010

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa Despesa para o exercício financeiro de 2011. Visualizar
306/2010
30/06/2010

Legislação

Leis Fixa em 06 (seis) salários mínimos as obrigações de pequeno valor, para efeito do que estabelece o art. 87 da ADCT, e art. 100, § 3º, da constituição Federal. Visualizar
307/2010
30/07/2010

Legislação

Leis Autoriza o chefe do Executivo a proceder à doação de uma área de 128,00m2 do lote de terreno "09", da Quadra "C-2", do loteamento Estrela do Mar, de propriedade do Município de Tamandaré, a Associação dos Moradores do Loteamento Estrela do Mar, neste Município, para construção de sua Sede Social, e a celebrar convênio com a aludida associação, e dá outras providências. Visualizar
309/2010
30/08/2010

Legislação

Leis Autoriza o poder Executivo a instituir o programa Bolsa Aluguel a famílias carentes atingindas pelas intempéries descritas no Decreto Municípal nº 15/2010, e dá outras providências. Visualizar
322/2010
12/11/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de ruas e dá outras providências. Visualizar
323/2010
22/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional de interesse público, nos termos do ínicio IX do art. 37 da constituição Federal, e dá outras providências. Visualizar
324/2010
22/12/2010

Legislação

Leis Dá nova redação ao § 1º do art. nº 188/2002, que institui o parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providêcias. Visualizar
325/2010
22/12/2010

Legislação

Leis Dá nome ao plenário da Câmara Municipal de Tamandaré e dá outras providências. Visualizar
326/2010
22/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre instituição de Verba Indenizatória ao Vereador investido no Cargo de Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Tamandaré e dá outras providências. Visualizar
300/2010
12/04/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
314/2010
30/09/2010

Legislação

Leis Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), eatabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009 e dá outras providências. Visualizar
318/2010
04/11/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão da parcela Anual do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. Visualizar
301/2010
07/04/2010

Legislação

Leis Nominação de Rua. Visualizar
320/2010
05/11/2010

Legislação

Leis Modifica e cria artigos, incisos e parágrafos da atual Lei Orgânica do Município de Tamandaré. Visualizar
289/2010
28/01/2010

Legislação

Leis "Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio De Desenvolvimento Intermunicipal Portal Da Mata Sul para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos da Lei Federal Nº 11.107, de 06 de Abril de 2005, e Decreto Federal Nº 6.017, de 17 de Janeiro de 2007 e dá outras providências." Visualizar
290/2010
28/01/2010

Legislação

Leis Cria os Cargos Público de Agentes Comunitário de Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate às EC nº 051/2006, e dá outras providências. Visualizar
291/2010
26/02/2010

Legislação

Leis Autoriza o chefe do poder executivo a alienar bens móveis do município e dá outras providências. Visualizar
327/2010
22/12/2010

Legislação

Leis Institue a TAXA DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL, e dá outras providências. Visualizar
292/2010
26/02/2010

Legislação

Leis Denomina de Rua JOSÉ PEREIRA DE LUCENA, a rua localizada entre as ruas Victor Padilha e Ana Lúcia do Nascimento, paralela com Av. José bezerra Sobrinho, e dá outras providências. Visualizar
298/2010
07/04/2010

Legislação

Leis Nominação de Rua. Visualizar
299/2010
07/04/2010

Legislação

Leis Nominação de Rua. Visualizar
302/2010
07/04/2010

Legislação

Leis Aprova o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. Visualizar
332/2011
18/02/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre reajuste de Vencimento do Magistéro e dá providências correlatas. Visualizar
335/2011
01/08/2011

Legislação

Leis Acrescentam-se ao Art. 46 da Lei Orgânica Municipal, os parágrafos 6º e 7º e dá outras providências. Visualizar
329/2011
18/02/2011

Legislação

Leis Prorroga por mais 6 (seis) meses o Programa Bolsa Aluguel instituído pela Lei Municipal nº 309/2010, e dá outras providências. Visualizar
336/2011
08/07/2011

Legislação

Leis Dá nova redação ao inciso I DO § 1º do art. 56 da Lei nº 188/2002, que instituiu o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providências. Visualizar
331/2011
18/02/2011

Legislação

Leis Fixa o valor do vencimento mínimo dos Servidores públicos Efetivos, de Provimento em comissão e Contratados por Excepcional Interesse Público da Administração Direta do Município de Tamandaré, e dá outras providências. Visualizar
345/2011
06/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre cessão de uso e doação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências. Visualizar
354/2011
15/12/2011

Legislação

Leis Cria a Sub-Sede da Câmara Municipal de Tamandaré e dá outras providências. Visualizar
346/2011
09/12/2011

Legislação

Leis Institui o conselho Municipal de políticas Públicas de Juventude, e dá outtras providências. Visualizar
347/2011
09/12/2011

Legislação

Leis Cria a Coordenadoria Municipal da Juventude, e dá outras providências. Visualizar
355/2011
15/12/2011

Legislação

Leis Dá nome ao Prédio da Sub-Sede da Câmara Municipal de Tamandaré e dá outras providências. Visualizar
334/2011
08/07/2011

Legislação

Leis Dá nova redação aos arts. 11º e 34, letra "a" acrescentando, ainda, o parágrafo ínicio ao art. 11º da Lei nº 51/1998, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneção do Ensino Fundamental, e dá outras providências. Visualizar
337/2011
01/09/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências. Visualizar
338/2011
23/09/2011

Legislação

Leis Institui o programa de Habilitação Profissional de Condutores de Automotores na Categoria Motocicletas no Município de Tamandaré e dá outras providências. Visualizar
339/2011
23/09/2011

Legislação

Leis Prorroga por mais 6 (seis) meses o Programa Bolsa Aluguel instituído pela Lei Municipal nº 309/2010, e dá outras providências. Visualizar
340/2011
23/09/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
341/2011
23/09/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a denomição de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
342/2011
23/09/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
348/2011
09/12/2011

Legislação

Leis Prorroga por mais 12 (doze) meses o Programa Bolsa Aluguel instituído pela Lei Municipal nº 309/2010, e dá outras providências. Visualizar
349/2011
09/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
350/2011
09/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. Visualizar
351/2011
09/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua AMARO jaime da Silva, e dá outras providências. Visualizar
352/2011
09/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua Amaro Jaime da Silva, e dá outras providências. Visualizar
353/2011
09/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua, e dá outras providências. Visualizar
356/2011
15/12/2011

Legislação

Leis Modifica e cria artigos, incisos e parágrafo da atual Lei Ôrganica do município de tamandaré. Visualizar
330/2011
18/02/2011

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo municipal e afirmar de parceria com a BEMFAM/CEDESS - cidadania, educação, desenvolvimento social e saúde, para os fins que menciona, e dá outras providências. Visualizar
361/2012
19/03/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
375/2012
24/05/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
362/2012
29/03/2012

Legislação

Leis Dà-se a denominação de "ESCOLA MUNDO MÁGICO" ao novo Jardim de infância localizada no loteamento Santo Ínacio, e dá outras providências. Visualizar
382/2012
17/08/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa e organizacional da prefeitura de Tamandaré, bem como autoriza a realização de concurso público para provimento de diversos cargos efetivos, e dá outras providências. Visualizar
385/2012
17/08/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
363/2012
29/03/2012

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando a participação deste Município de Tamandaré no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal nº 11.977/2009 e dá outras providências. Visualizar
364/2012
29/03/2012

Legislação

Leis Reajusta o valor dos vencimentos dos professores efetivos do município de tamandaré, e dá outras providências. Visualizar
391/2012
20/09/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura 2013/2016 e dá outros providências. Visualizar
389/2012
17/08/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
390/2012
31/08/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências. Visualizar
396/2012
11/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
357/2012
09/02/2012

Legislação

Leis Fixa o valor do vencimento mínimo dos Servidores públicos Efetivos, de Provimento em Comissão e Contratados por Excepcional Interesse Público da Administração Direta do Município de Tamandaré, e dá outras providências. Visualizar
358/2012
09/02/2012

Legislação

Leis Fixa o valor de gratificação para os membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. Visualizar
359/2012
10/02/2012

Legislação

Leis "Autoriza o município de Tamandaré a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO PADRE ENZO - SOLIDARIEDADE PARA TAMANDARÉ - mantenedora da CRECHE e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dáoutras providências. Visualizar
360/2012
05/03/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
365/2012
12/04/2012

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício financeiro aos comerciantes desalojados pelas reformas do Pátio da feira Municipal, e dá outras providências. Visualizar
366/2012
12/04/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome do PSF Areia Branca, como PSF JEANE MERCÊS DA SILVA e dá outras providências. Visualizar
367/2012
04/05/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
369/2012
04/05/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
370/2012
24/05/2012

Legislação

Leis Desafeta uma área de terra de 4.214,00m2 localizada no loteamento Marinas de Tamandaré, para doação ao Estado de Pernambuco para construção de imóvel para sediar uma Unidade do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências. Visualizar
371/2012
24/05/2012

Legislação

Leis Desafeta uma área de terra de 9.088,00m2 localizada no Loteamento São José dos Manguinhos, para doação ao Estado de Pernambuco para construção de um HELIPORTO, e dá outras providências. Visualizar
372/2012
24/05/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
373/2012
24/05/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
374/2012
24/05/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre o denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
376/2012
24/05/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
377/2012
31/05/2012

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade ao Fundo de arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. Visualizar
378/2012
31/05/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
379/2012
31/05/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
380/2012
31/05/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
381/2012
09/07/2012

Legislação

Leis Dá-se a denominação de "DOM ACÁCIO RODRIGUES ALVES" a praça localizada ao lado da Nova Matriz de São Pedro, na Av. José Bezerra Sobrinho, e dá outras providências. Visualizar
383/2012
17/08/2012

Legislação

Leis Dá-se a denominação de "Escola Municipal Lúcia Maria Lins" a nova Escola do Engenho Ilhetinhas e dá outras providências. Visualizar
384/2012
17/08/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
386/2012
17/08/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
387/2012
17/08/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
388/2012
17/08/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
343/2011
09/11/2011

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2012. Visualizar
344/2011
09/11/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão da Parcela Anual do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. Visualizar
392/2012
20/09/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Tamandaré para os Exercicíos de 2013/2016 e dá outras providências. Visualizar
393/2012
30/10/2012

Legislação

Leis Desafeta área de terra destinada à área verde em loteamento urbano deste Município de Tamandaré-PE, e dá outras providências. Visualizar
394/2012
08/11/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão da Parcela Anual do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
395/2012
09/11/2012

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2013. Visualizar
397/2012
11/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
408/2013
01/03/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a catadores de material reutilizável e reciclável - Bolsa Reciclagem. Visualizar
414/2013
04/04/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre criação do NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ESPECIAL - NOPE de Tamandaré e dá outras providências. Visualizar
415/2013
11/04/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
416/2013
11/04/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências. Visualizar
417/2013
03/05/2013

Legislação

Leis Autoriza Poder Executivo a celebrar convênio, a dá outras providências. Visualizar
418/2013
03/05/2013

Legislação

Leis Dá nova redação ao art. 6º, especificamente no que concerne a CLASSE B, da Lei nº 51/1998, qie institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do ensino Fundamental, e dá outras providências. Visualizar
419/2013
03/05/2013

Legislação

Leis Dá nova redação ao art. 2º, da Lei nº 155/2000, que dispõe sobre o programa de assistência Social, e dá outras providências. Visualizar
420/2013
03/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
421/2013
03/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
422/2013
03/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
423/2013
27/05/2013

Legislação

Leis Autoriza o município de Tamandaré, a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL - PORTAL SUL CONSÓRCIO, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebram os Municípios de Rio Formoso, Sirinhaém e Gameleira, todos do Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
424/2013
27/05/2013

Legislação

Leis Reajusta o valor dos vencimentos dos professores efetivos do Município de Tamandaré e fixa o Piso Salarial do Magistério Municipal, e dá outras providências. Visualizar
425/2013
27/05/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como "organizações sociais" e dá outras providências. Visualizar
426/2013
07/06/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
427/2013
07/06/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
428/2013
07/06/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
436/2013
29/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2014 e dá outras providências. Visualizar
402/2013
26/02/2013

Legislação

Leis Autoriza Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências. Visualizar
403/2013
26/02/2013

Legislação

Leis Cria cargos comissionados na estrutura administrativa do Município de Tamanadaré e dá outras providências. Visualizar
404/2013
26/02/2013

Legislação

Leis Cria a Ouvidoria Municipal e dá outras providências. Visualizar
405/2013
26/02/2013

Legislação

Leis Fixa o valor do vencimento mínimo dos Servidores Públicos Efetivos, de Provimento em Comissão e Contratados por Excepcional Interesse Público da Administração Direta do Município de Tamandaré, e dá outras providências. Visualizar
406/2013
26/02/2013

Legislação

Leis Altera o valor da Gratificação para os membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. Visualizar
407/2013
26/02/2013

Legislação

Leis Porroga os mandatos dos membros do Conselho Tutelar, alterando as disposições da Lei Municipal 111/2008 e do art. 1º e seus parágrafos da Lei Municipal nº 247/2008, para adequação as normas previstas na Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, e dá outras providências. Visualizar
409/2013
01/03/2013

Legislação

Leis Modifica o Artigo 3º da Lei nº 370/2012 que versa sobre a doação de área medindo 4.214,00m2 ao Estado de Pernambuco para construção de sede de uma Unidade de Corpo de Bombeiro, e dá outras providências. Visualizar
410/2013
01/03/2013

Legislação

Leis Estabelece gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica e dá outras providências. Visualizar
413/2013
08/03/2013

Legislação

Leis Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal. Visualizar
459/2014
27/10/2014

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2015. Visualizar
458/2014
27/10/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2015 e dá outras providências. Visualizar
453/2014
04/09/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçametária de 2015 e dá outras providências. Visualizar
448/2014
06/02/2014

Legislação

Leis Fiixa o Piso Salarial do Magistério de Tamandaré, e dá outras providêcnias. Visualizar
400/2013
18/01/2013

Legislação

Leis Modifica o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tamandaré. Visualizar
449/2014
06/02/2014

Legislação

Leis Fixa o valor do vencimento mínimo dos Servidores Públicos Efetivos, de Provimento em Comissão e Contratados por Excepcional Interesse Público da Administração Direta do Município de Tamandaré, e dá outras providências. Visualizar
450/2014
24/04/2014

Legislação

Leis Reajusta o valor dos vencimentos dos professores efetivos do Município de Tamandaré, e dá outras providências. Visualizar
451/2014
02/06/2014

Legislação

Leis "Autoriza o Município de Tamandaré a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO PADRE ENZO - SOLIDARIEDADE PARA TAMANDARÉ - matenedora da CRECHE e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências. Não informado
452/2014
04/09/2014

Legislação

Leis Dá denominação a praça. Visualizar
454/2014
16/09/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação no Município de Tamandaré da Banda Sinfônica Municipal, e dá outras providências. Visualizar
455/2014
16/09/2014

Legislação

Leis Dá denominação de "Conjunto Residencial Governador Eduardo Campos", as casas do projeto "Minha casa Minha vida" edificadas no antigo Sítio Areia Branca, Município de Tamandaré - PE. Visualizar
456/2014
18/09/2014

Legislação

Leis MODIFICA A LEI Nº 271/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI - DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
460/2014
10/12/2014

Legislação

Leis "Cria cargos comissionados na estrutura administrativa do município de tamandaré e dá outras providências." Visualizar
461/2014
15/09/2014

Legislação

Leis Emenda a Lei Orgânica Municipal. Visualizar
465/2015
15/06/2015

Legislação

Leis Estabelece valor da gratificação de difícil acesso para os professores que lecionam nas escolas de difícil acesso, e dá outras providÊcias. Visualizar
470/2015
28/08/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração e Execucão da Lei Oçamentária de 2016 e dá outras providências. Visualizar
473/2015
16/11/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão da Parcela do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. Visualizar
462/2015
13/03/2015

Legislação

Leis Fixa o Piso Salarial do Magistério Municipal de Tamandaré, e dá outras providências. Visualizar
463/2015
13/03/2015

Legislação

Leis Fixa o valor do vencimento mínimo dos Servidores Público Efetivos, de Provimento em Comissão e Contratados por Excepcional Interesse Público da Administração Direta do Município de Tamandaré, e dá outras providências. Visualizar
464/2015
16/05/2015

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos nominais dos profissionais do Magistério de Tamandaré, e dá outras providências. Visualizar
466/2015
15/06/2015

Legislação

Leis Autoriza a conceder Auxilio Financeiro para Aquisição de Material de construção e/ou de Mão de Obra a entidade familiar do menor CARLOS DANIEL DA SILVA, pessoa carente em situação emergencial de natureza habitacional, e dá outras providências. Visualizar
467/2015
22/06/2015

Legislação

Leis "Institui ajuda de custa para alimentação (auxilio alimentação) e aluguel de imóvel para moradia (auxilio moradia) aos médicos que aderirem ao programa do Governo Federal "Mais Médicos para o Brasil" e autoriza o poder Executivo Municipal a realizar o pagamento e dá outras providências. Visualizar
468/2015
23/06/2015

Legislação

Leis Adéqua o Plano Municipal de Educação de Tamandaré instituído pela Lei Municipal Nº 302/2010 e dá outras providências. Visualizar
469/2015
07/08/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Tamandaré e dá outras providências. Visualizar
471/2015
16/10/2015

Legislação

Leis Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. Visualizar
472/2015
16/11/2015

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2016. Visualizar
492/2016
28/11/2016

Legislação

Leis Altera artigo da Lei Municipal nº 072, de 30 de junho de 1999, do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências. Visualizar
491/2016
28/11/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providêcias. Visualizar
493/2016
08/12/2016

Legislação

Leis Institui o Serviço Aquaviário de Apoio ao Turismo Naútico do Município de Tamandaré, e dá outras providências. Visualizar
490/2016
16/11/2016

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Visualizar
508/2017
07/12/2017

Legislação

Leis AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
506/2017
30/11/2017

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
507/2017
30/11/2017

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
001/2018
12/01/2018

Atos Oficiais

Concurso Público EDITAL Nº 001-2018 PARA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2014. Visualizar
002/2017
09/02/2018

Atos Oficiais

Concurso Público NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGO EFETIVO DE FARMACEUTICO Visualizar
005/2018
07/05/2018

Atos Oficiais

Convocação Edital de Convocação nº 005/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovado nas vagas Concurso Público 001/2014, realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. . a) Sérgio Hacker Côrte Real – Prefeito. Nome: ERIVALDO CASSEMIRO CAVALCANTI CPF :79622453449 Cargo: MOTORISTA - D Nota: 7,50 Visualizar
515/2018
02/03/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a determinação de nome de Praça Poetisa Giselda Moura, a Praça localizada na Rua 5 de Julho, antiga Praça da Televisão e dá outras providências. Visualizar
514/2018
02/03/2018

Legislação

Leis EMENTA: Fixa o Piso Salaria e reajusta os vencimentos nominais dos profissionais do magistério de Tamandaré e dá outras providências. Visualizar
513/2018
27/02/2018

Legislação

Leis EMENTA: Fixa o valor do vencimento mínimo dos servidores públicos efetivos, inativos, de provimento em comissão e contratados por Excepcional Interesse Público da Administração Direta e Indireta do Município de Tamandaré e dá outras providências. Visualizar
512/2018
27/02/2018

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre a denominação de nome de PRAÇA DA JUVENTUDE, JOSÉ FELIX DE LIMA " PIABA", a Praça localizada ao lado da Câmara Municipal, na Avenida José Bezerra Sobrinho e dá outras providências. Visualizar
511/2018
27/02/2018

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre a denominação de nome de rua FAGUNDES VARELA NO LOTEAMENTO LUIZIANA II e dá outras providências. Visualizar
510/2018
27/02/2018

Legislação

Leis EMENTA: PROÍBE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE PROMOVAM A REPRODUÇÃO DE CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ. Visualizar
509/2018
27/02/2018

Legislação

Leis EMENTA: Acrescenta-se a Lei Municipal nº 011/1997, que criou a Praça da Bíblia o nome da Irmã Késia Basílio de Santana. Visualizar
516/2018
09/04/2018

Legislação

Leis EMENTA: Denomina de Ruas do "Loteamento Portal do Sol", neste Município de Tamandaré e dá outras providências. Visualizar
006
11/05/2018

Atos Oficiais

Convocação CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO EM CONCURSO PUBLICO. Visualizar
517/2018
18/05/2018

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO - AMUPE, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS AVISOS ESTABELECIDOS NO ART. 21 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
518/2018
18/05/2018

Legislação

Leis CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
015/2018
29/05/2018

Atos Oficiais

Decretos DECLARA FERIADO FACULTATIVO NOS DIAS 31 DE MAIO E 1º DE JUNHO DE 2018, A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃO E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Visualizar
007/2018
19/06/2018

Atos Oficiais

Convocação EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 007/2018 Visualizar
2017
30/03/2018

Orçamentário

Balanços Orçamentários BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2017 Visualizar
2017
30/03/2018

Orçamentário

Balanços Orçamentários BALANÇO FINANCEIRO 2017 Visualizar
2017
30/03/2018

Orçamentário

Balanços Orçamentários BALANÇO PATRIMONIAL 2017 Visualizar
2017
30/03/2018

Orçamentário

Balanços Orçamentários DÍVIDA FLUTUANTE 2017 Visualizar
2017
30/03/2018

Orçamentário

Balanços Orçamentários DÍVIDA FUNDADA 2017 Visualizar
2017
30/03/2018

Orçamentário

Balanços Orçamentários DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2017 Visualizar
2017
30/03/2018

Orçamentário

Balanços Orçamentários FLUXO DE CAIXA 2017 Visualizar
2017
30/03/2018

Orçamentário

Balanços Orçamentários MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2017. Visualizar
01-2018
30/01/2018

Atos Oficiais

Concurso Público BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA Não informado
018/2018
28/06/2018

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre procedimentos para acesso ás informações, no âmbito do Poder de Executivo do Município de Tamandaré e dá outras providências. Visualizar
006/2018
27/07/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
519/2018
31/08/2018

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
520/2018
17/09/2018

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA LUIZ GOMES DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
001/2014
27/06/2014

Legislação

Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR A PROTESTO EXTRAJUDICIAL OS CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
002/2010
16/04/2010

Legislação

Lei Complementar DISPÕE SOBRE A LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
006/2015
24/09/2015

Recursos Humanos

Estatuto dos Servidores DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001-18
03/10/2018

Legislação

Leis PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Visualizar
004-2012
13/12/2012

Legislação

Lei Complementar CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AS LOTEADORAS, ALTERA O ART. 37 DA LEI Nº 316/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
00-18
16/10/2018

Tributário

Alvarás RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS E LICENÇAS. Visualizar
000-18
16/10/2018

Atos Oficiais

Estrutura Organizacional PLANTA IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO Visualizar
008-18
30/07/2018

Atos Oficiais

Convocação CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGO EFETIVO. Visualizar
009/2018
07/11/2018

Atos Oficiais

Convocação CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA CARGOS EFETIVOS CONCURSO 001/2014. Visualizar
184/2002
27/12/2001

Legislação

Leis INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TAMANDARÉ -PE Visualizar
521/2018
PPA
14/11/2018

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O EXECÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
522/2018
14/11/2018

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
523/2018
22/11/2018

Legislação

Leis INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO PISO VARIÁVEL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ( PVVS) AOS AGENTE DE ENDEMIAS QUE LABUTAM NO CAMPO DA DENGUE E ESQUISTOSSOMOSE NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
524/2018
22/11/2018

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
525/2018
22/11/2018

Legislação

Leis DISPÕE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIOS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AGENTES DE INTEGRAÇÃO, ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
526/2018
22/11/2018

Legislação

Leis INSTITUI O DIA DO CICLISTA NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, A SER CELEBRADO SEMPRE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
527/2018
22/11/2018

Legislação

Leis INSTITUI O DIA DA JUVENTUDE NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, A SER CELEBRADO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
010
21/12/2018

Atos Oficiais

Concurso Público CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS EFETIVOS. Visualizar
316/2010
15/10/2010

Tributário

Código Tributário Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis Visualizar
001/2014
27/06/2014

Legislação

Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR PARA PROTESTO EXTRAJUDICIAL OS CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
003/2010
16/04/2010

Legislação

Lei Complementar DISPÕE SOBRE A LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
530/2019
14/02/2019

Legislação

Leis CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, FIXA QUANTITATIVOS, VENCIMENTOS E REGIME JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
531/2019
14/02/2019

Legislação

Leis FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
532/2019
14/02/2019

Legislação

Leis FIXA O PISO SALARIAL E REAJUSTA OS VENCIMENTOS NOMINAIS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
533/2019
14/02/2019

Legislação

Leis FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
534/2019
14/02/2019

Legislação

Leis AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PADRE ENZO - SOLIDARIEDADE PARA TAMANDARÉ - MANTENEDORA DA CRECHE E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
535/2019
14/02/2019

Legislação

Leis AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS - AÇÃO COMUNITÁRIA DE TAMANDARÉ, E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
529/2019
14/02/2019

Legislação

Leis MODIFICA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 400/2013 QUE TRATA QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ, NOTADAMENTE AS ATRIBUIÇÕES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES; ESPECIAL E DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
002/2018
07/12/2018

Legislação

Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL -TTS, PARA A FRUIÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL DA PRAIA DOS CARNEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
188-2002
27/12/2002

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E SOBRE AS ZONAS E ÁREAS ESPECIAIS LOCALIZADAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ. Visualizar
537/2019
30/05/2019

Legislação

Leis FIXA O VENCIMENTO DOS MÉDICOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
538/2019
30/05/2019

Legislação

Leis CONCEDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ INCENTIVO ADICIONAL, EM UMA ÚNICA PARCELA, ATÉ A CONCLUSÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
316/2010
29/09/2010

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO A ELE APLICÁVEIS. Visualizar
001/2019
22/02/2019

Legislação

Lei Complementar CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU AO CONTRIBUINTES DOS IMOVEIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, QUE RESIDEM NO "CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS" Visualizar
002/2019
22/02/2019

Legislação

Lei Complementar ACRESCENTE O § 3º AO ART. 56 E O § 6º AO ART. 151, E MODIFICA O QUADRO 8 DO ANEXO IV DOS PARÂMETROS DE PARCELAMENTOS E ASSENTAMENTO PARA AS DIVERSAS ZONAS E USO DA SEDE MUNICIPAL - EXCETO CONDOMÍNIOS DA LEI Nº 188/2002, QUE INSTITUIU O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
093/1999
18/06/2019

Legislação

Leis DENOMINAÇÃO DE RUA JOVENTINA MARIA DA CONCEIÇÃO. Visualizar
013/2019
13/08/2019

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU Visualizar
540/2019
23/09/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA NOVA TAMANDARÉ, ESTABELECE DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA A ÁREA INDICADA, PREVÊ MECANISMOS PARA A SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
541/2019
16/10/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOMES DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA BARCELONA, VILA JUAN E PASSAGEM DO BARÇA. Visualizar
539/2019
30/08/2019

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO 2020 Visualizar
010/1997
01/04/1997

Legislação

Leis Dispensa o contribuinte devedor do IPTU do exercício de 1996 do pagamento de juros e multa de mora. Visualizar
011/1997
17/06/1997

Legislação

Leis Cria a praça da Bíblia. Visualizar
042/1998
23/04/1998

Legislação

Leis Altera o artigo 7º da Lei 008/97, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social. Visualizar
049/1998
28/05/1998

Legislação

Leis Fica concedido o aumento de 10 % (dez por cento) para funcionários. Visualizar
050/1998
02/06/1998

Legislação

Leis Diretrizes gerais pra elaboração do orçamento deste município para 1999. Visualizar
051/1998
03/06/1998

Legislação

Leis Estabelece o plano de cargos e carreiras e remuneração do magistério. Visualizar
052/1998
05/06/1998

Legislação

Leis Revoga a Lei nº 33/97, que introduz a TPAT. Visualizar
053/1998
20/07/1998

Legislação

Leis Institui a gratificação por produtividade do SUS. Visualizar
054/1998
22/09/1998

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Turismo - CMTUR. (Alterado pela Lei nº 213/05) Lei Nº 172/01 Visualizar
055/1998
01/10/1998

Legislação

Leis Abre o crédito suplementar. Visualizar
056/1998
01/10/1998

Legislação

Leis Abre o crédito especial e anula dotação do orçamento da Câmara Municipal. Visualizar
065/1998
08/01/1999

Legislação

Leis Orçamento do município para o exercício de 1999. Visualizar
066/1998
11/01/1999

Legislação

Leis Isenção das taxas de alvarás de funcionamento. Visualizar
067/1998
08/01/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual. Visualizar
001/1999
30/06/1999

Legislação

Lei Complementar Lei complementar - altera o artigo 3º da Lei nº 072/99, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Visualizar
075/1999
11/06/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em operações de crédito para servidores públicos do município. Visualizar
091/1999
14/06/1999

Legislação

Leis Denominação da Rua Mãe Rufina. Visualizar
092/1999
14/06/1999

Legislação

Leis Denominação da Rua Antônio Rodrigues de Brito Visualizar
093/1999
14/06/1999

Legislação

Leis Denominação da Rua Joventina Maria da Conceição. Visualizar
094/1999
14/06/1999

Legislação

Leis Denominação da Rua Mário Tomé. Visualizar
095/1999
14/06/1999

Legislação

Leis Denominação da Rua Benedito Francisco de Paula. Visualizar
096/1999
14/06/1999

Legislação

Leis Denominação da Rua Raimundo Evangelista Neto. Visualizar
097/1999
14/06/1999

Legislação

Leis Denominação da Rua Manoel Severino dos Santos. Visualizar
098/1999
14/06/1999

Legislação

Leis Denominação da Rua Lúcio Paulo Lins. Visualizar
099/1999
14/06/1999

Legislação

Leis Denominação da Rua Manoel Claudino de Lima. Visualizar
100/1999
14/06/1999

Legislação

Leis Denominação da Rua Inácio Caju. Visualizar
101/1999
14/06/1999

Legislação

Leis Denominação da Rua Professor Lavanca. Visualizar
102/1999
14/06/1999

Legislação

Leis Denominação da Rua Tomaz Botelho. Visualizar
103/1999
14/06/1999

Legislação

Leis Denominação da Rua Ana de Fátima Santos de Araújo. Visualizar
104/1999
14/06/1999

Legislação

Leis Denominação da Rua Samuel Bento Lira. Visualizar
105/1999
14/06/1999

Legislação

Leis Denominação da Rua Ana Fidélis. Visualizar
106/1999
14/06/1999

Legislação

Leis Denominação da Rua Amaro Hélio Farias. Visualizar
107/1999
14/06/1999

Legislação

Leis Denominação da Rua Avenida Miramar. Visualizar
108/1999
08/07/1999

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a fazer contratação temporária. Visualizar
109/1999
08/07/1999

Legislação

Leis Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal. Visualizar
110/1999
08/07/1999

Legislação

Leis Cria o quadro de pessoal efetivo, cargos e dá outras providências. Visualizar
111/1999
12/07/1999

Legislação

Leis Cria o Conselho Tutelar do município e dá outras providências. (Alterado pela Lei nº 247/07) Visualizar
112/1999
03/08/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000. Visualizar
113/1999
23/08/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para a sua cobrança. Visualizar
115/1999
23/08/1999

Legislação

Leis Cria linha de transporte municipal e dá outras providências. Visualizar
116/1999
23/08/1999

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei nº 074/99 Visualizar
117/1999
14/09/1999

Legislação

Leis Denominação da Rua Quitéria Bezerra de Moura. Visualizar
118/1999
14/09/1999

Legislação

Leis Denominação da Rua Matias de Albuquerque. Visualizar
119/1999
14/09/1999

Legislação

Leis Denominação da Rua Bela Vista. Visualizar
120/1999
14/09/1999

Legislação

Leis Denominação da Rua Mariano Gouveia. Visualizar
121/1999
04/10/1999

Legislação

Leis Dá nome de Amaro Ferreira de Miranda à Escola da Rua 05 de julho. Visualizar
122/1999
07/10/1999

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a tomar as medidas necessárias a estimular a adimplência tributária. Visualizar
123/1999
28/10/1999

Legislação

Leis Abre crédito especial. Visualizar
124/1999
11/11/1999

Legislação

Leis Fica denominada de quadra poliesportiva Celenaldo Aureliano da Rocha, no Distrito de Saué. Visualizar
125/1999
11/11/1999

Legislação

Leis Nominação de logradouro - Paulo Pereira da Silva - Praça Pública em Santo André. Não informado
126/1999
29/10/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a implantação de placas indicativas de pontos turísticos no município de Tamandaré. Visualizar
127/1999
29/10/1999

Legislação

Leis Reserva área para a construção da quadra esportiva, área de preservação vegetal e dá outras providências. Visualizar
128/1999
26/11/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre os atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências. Visualizar
129/1999
26/11/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências. Visualizar
193/2004
16/12/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004. Visualizar
194/2004
22/12/2004

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a alterar o plano plurianual para o exercício de 2004/2005. Visualizar
195/2004
22/12/2004

Legislação

Leis Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2004. Visualizar
196/2004
22/12/2004

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005. Visualizar
197/2004
22/12/2004

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo a alterar o plano plurianual par ao exercício de 2005 e dá outras providências Visualizar
198/2004
11/09/2004

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa da prefeitura de Tamandaré para 2005. Visualizar
199/2004
23/12/2004

Legislação

Leis Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e estabelece a responsabilidade tributária para a sua arrecadação e pagamento. Visualizar
200/2004
23/12/2004

Legislação

Leis Altera a legislação tributária municipal relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências. Visualizar
201/2004
23/12/2004

Legislação

Leis Institui o Programa a Caminho da Escola. Visualizar
202/2004
23/12/2004

Legislação

Leis Autoriza o município de Tamandaré a participar do consórcio de desenvolvimento intermunicipal APA da Guadalupe e abrir crédito especial, objetivando a implantação do sistema de destinação final de resíduos sólidos e dá outras providências. Visualizar
203/2004
23/12/2004

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
219/2005
16/06/2005

Legislação

Leis Nominação da Rua Raimundo Damascena Ferreira. Visualizar
220/2005
16/06/2005

Legislação

Leis Nominação da Rua Pedro Botelho de Albuquerque. Visualizar
225/2005
26/09/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o sistema tributário municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis. (Alterado pela Lei nº 242/07) Visualizar
259/2009
26/01/2009

Legislação

Leis Cria programa Bolsa Jovem Ambiental e dá outras providências. (Alterado pela Lei nº 297/10) Visualizar
270/2009
22/06/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representação dos Municípios do estado de Pernambuco - AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco) e com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios, a CNM (Confederação nacional dos Municípios) Visualizar
278/2009
26/11/2009

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Executivo a proceder a doação de uma área de 330,00m² do Lote do terreno "5", da quadra "E", do Loteamento Rio Formoso I, de propriedade do município de Tamandaré, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para construção da Agência da Previdência Social, e dá outras providências. Visualizar
279/2009
26/11/2009

Legislação

Leis Dá nova redação ao art. 11° e seu § 1°, e ao art. 181 da Lei Municipal n° 188/2002, e dá outras providências. (Alterado pela Lei n° 324/10) Visualizar
276/2009
30/09/2009

Legislação

Leis Denomina de Rua "VALDECI DA MOTA SILVEIRA", um logradouro localizado na Sede neste Município e dá outras providências. Visualizar
002/2010
16/04/2010

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre a limpeza pública do Município de Tamandaré e dá outras providências. Visualizar
285/2009
10/12/2009

Legislação

Leis Denomina de Rua Diógenes Nery de Araújo Neto, um logradouro localizado na Sede neste Município e dá outras providências. Não informado
317/2010
22/10/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências correlatas. Visualizar
322/2010
12/11/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de rua: Misael Isídio do Nascimento, localizada na quadra 42 ao lado do prédio novo da Câmara Municipal de Tamandaré. Visualizar
328/2011
18/02/2011

Legislação

Leis Autoriza a desapropriação, pelo Município de Tamandaré, de imóveis pertencentes a Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART Visualizar
333/2011
18/02/2011

Legislação

Leis Acrescenta o Parágrafo único ao art. 84, e o § 5° e § 6° do Art. 94 do Regimento Interno Municipal de Tamandaré. Visualizar
398/2012
13/12/2012

Legislação

Leis Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a permutar a área construída da Escola Rosalvo Ramos da Rocha, localizada na Praia dos Carneiros por uma nova Escola com 02 (duas) salas de aulas, no Loteamento Privê São José do Manguinhos, com área de 42,00m de frente; 42,00m de fundos, 42,00m na lateral direita e 42,00m na lateral esquerda, denominada área "A" destinada para Equipamentos Comunitários ou Área Verde, conforme planta em anexo, a ser custeada e construída pela PATRIMONIAL INCORPORAÇÃO DE BENS LTDA CNPJ 05.513.801/0001-20. Visualizar
399/2012
13/12/2012

Legislação

Leis Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a permutar os terrenos de sua propriedade situados no Loteamento Alvorada, Lote 6A da Quadra 12, por serviços de engenharia para a pavimentação da Rua Rômulo Gomes de Matos, conforme as especificações técnicas, projeto arquitetônico, laudo descritivo e orçamento em anexo a serem custeados e operacionalizados pelo permutante Orlando Augusto de Brito Lyra Visualizar
004/2012
13/12/2012

Legislação

Lei Complementar Concede isenção de IPTU às loteadoras, altera o Art. 37° da Lei N° 316/2012 e dá outras providências. Visualizar
005/2012
13/12/2012

Legislação

Lei Complementar Concede de Imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISSQN aos prestadores de serviço de transporte de natureza municipal e dá outras providências. Visualizar
411/2013
01/03/2013

Legislação

Leis Autoriza a concessão do benefício do Programa Bolsa Aluguel e dá outras providências. Visualizar
412/2013
01/03/2013

Legislação

Leis Autoriza o município de Tamandaré a conceder subvenção social a favor da Escola Santa Terezinha do Menino Jesus e dá outras providências. Visualizar
434/2013
22/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o transporte de passageiro de aluguel e dá outras providências. Visualizar
433/2013
16/08/2013

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato de Programa com a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para execução dos referidos serviços, e dá outras providências. Visualizar
432/2013
09/08/2013

Legislação

Leis Autoriza o Município de Tamandaré a transferir auxílio financeiro as escolas municipais para prover suas despesas na participação da Semana da Pátria, e dá outras providências. Visualizar
431/2013
09/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua Terezinha Brito de Assis e dá outras providências. Visualizar
430/2013
21/06/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de Rua Amaro Lopes dos Santos e dá outras providências. Visualizar
429/2013
21/06/2013

Legislação

Leis Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. Visualizar
435/2013
27/08/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o Programa de Regularização Fundiária nos imóveis pertencentes ao município de Tamandaré, e dá outras providências Visualizar
437/2013
05/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências. Visualizar
438/2013
12/09/2013

Legislação

Leis Dá nova redação a Ementa, Art. 1° e Art. 2° da Lei nº 399/2012, de 13 de dezembro de 2012 e dá outras providências. Visualizar
439/2013
12/09/2013

Legislação

Leis Dá nova redação a Lei n° 012/2007, que criou o Conselho Municipal de Educação do Município de Tamandaré e dá outras providências. Visualizar
441/2013
26/09/2013

Legislação

Leis Ratifica o Termo Aditivo Nº 01 do protocolo de Intenções firmado entre os Municípios integrantes do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL - PORTAL SUL CONSÓRCIO. Visualizar
442/2013
29/10/2013

Legislação

Leis Modifica o Art. 7°, inciso I, "b" da Lei 280/2009 e dá outras providências. Visualizar
443/2013
29/10/2013

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Visualizar
444/2013
29/10/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
445/2013
29/10/2013

Legislação

Leis Modifica o Quadro 8 do Anexo IV da Lei Municipal nº 188/2002, que instituiu o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências. Visualizar
446/2013
11/11/2013

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fica DESPESA pra o exercício financeiro de 2014. Visualizar
447/2013
11/11/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014 a 2017 e outras providências. Visualizar
457/2014
16/09/2014

Legislação

Leis Cria Cargo Comissionado na estrutura administrativa do Município de Tamandaré e dá outras providências. Visualizar
007/2014
12/12/2014

Legislação

Lei Complementar Altera a Lei nº 187/02, que institui o Código de Obras, e dá outras providências. Visualizar
006/2014
09/10/2014

Legislação

Lei Complementar Acresce dispositivo à Lei complementar nº 316 de 15 de outubro de 2010, e dá outras providências. Visualizar
001/2016
08/12/2016

Legislação

Lei Complementar Altera o Código Tributário e dá outras providências. Visualizar
002/2016
08/12/2016

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre a limpeza pública do Município de Tamandaré e dá outras providências. Visualizar
001/2017
27/01/2017

Legislação

Lei Complementar Altera a Lei nº 188/2002, que instituiu o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e dá outras Providências. Visualizar
003/2017
11/10/2017

Legislação

Lei Complementar Ementa: Altera a letra "c" do art. 94 da Lei Complementar nº 006/2015, e dá outras providências. Visualizar
037/1997
26/12/1997

Legislação

Leis Institui o Código de Obras do município. Visualizar
068/1999
26/02/1999

Legislação

Leis Sancionada irregularmente pelo Poder Executivo, projeto de Lei nº 023/98, referente a organização do Poder Executivo. Visualizar
074/1999
28/05/1999

Legislação

Leis Estabelece diretrizes para a implantação da reorganização do poder executivo e entidades correlatas. (Alterado pela Lei nº 116/99) Visualizar
164/2001
16/03/2001

Legislação

Leis Denominação da Rua Antônia Natalina de Souza Ferraz. Visualizar
204/2005
28/03/2005

Legislação

Leis Concede reajuste com fins de revisão geral anual para atualizar e fixar os valores dos vencimentos de todos os cargos efetivos e da outras providências. Visualizar
003/2011
09/12/2011

Legislação

Lei Complementar Acresce dispositivo a Lei n° 316 de 15 de outubro de 2010 e dá outras providências. Visualizar
542/2019
LOA
25/11/2019

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. Visualizar
543/2019
25/11/2019

Legislação

Leis EMENTA: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
003/2019
06/12/2019

Legislação

Lei Complementar EMENTA: Dispõe sobre a isenção de IPTU para pescadores artesanais do município de Tamandaré/PE, e dá outras providências. Visualizar
004/2019
06/12/2019

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre incentivo fiscal destinado a empresas ou empreendimentos voltados ao setor turístico que promovam a geração e manutenção de empregos diretos no Município de Tamandaré, e dá outras providências. Visualizar
548/2019
DESAFETAR BENS
27/12/2019

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR, PERMUTAR E AFETAR BENS. Visualizar
544/2019
TÁXIS
06/12/2019

Legislação

Leis REGULAMENTA A PROIBIÇÃO DE TÁXIS LICENCIADOS POR OUTROS MUNICÍPIOS OFERECEREM OU CONTRATAREM O SERVIÇO DE TÁXI DENTRO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
545/2019
ACORDOS JUDICIAIS
06/12/2019

Legislação

Leis AUTORIZA O PREFEITO E A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, ESTA ÚLTIMA MEDIANTE DELEGAÇÃO, A REALIZAR OU AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ACORDOS OU TRANSAÇÕES PARA PREVENIR OU TRAMITAR LITÍGIOS, INCLUSIVE OS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
546/2019
AUMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
06/12/2019

Legislação

Leis ESTABELECE REGRA PARA PROMOÇÃO DO DOCENTE E DEFINE PERCENTUAL APLICÁVEL QUANDO DO PRIMEIRO ACESSO A CLASSE DIVERSA DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO APROVADO NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
547/2019
PLANO DE CARGOS, E CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E DE ENDEMIAS.
27/12/2019

Legislação

Leis ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, COM INSTITUIÇÃO DE CARREIRA FUNCIONAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ. Visualizar
005/2020
CORONAVÍRUS
15/03/2020

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. Visualizar
007/2020
CORONAVÍRUS
18/03/2020

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O DECRETO Nº 05/2020, DE 145 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. Visualizar
009/2020
CORONAVÍRUS
21/03/2020

Atos Oficiais

Decretos NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS ( COVID -2019) Visualizar
010/2020
CORONAVÍRUS
23/03/2020

Atos Oficiais

Decretos NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO AVANÇO DO CORONAVÍRUS 9 COVID-19). Visualizar
012/2020
CORONAVÍRUS
24/03/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO " ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS covid-19. Visualizar
005-2020
15/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. Visualizar
007-2020
18/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais ALTERA O DECRETO Nº 05/2020, DE 145 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. Visualizar
009-2020
21/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS ( COVID -2019). Visualizar
010-2020
23/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO AVANÇO DO CORONAVÍRUS 9 COVID-19). Visualizar
012-2020
24/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO " ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS covid-19. Visualizar
15/04
15/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SOBRE O CORONAVÍRUS ( COVID-19) EM TAMANDARÉ - PE Visualizar
16/04
16/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SOBRE O CORONAVÍRUS ( COVID-19). Visualizar
17/04
CORONAVÍRUS
17/04/2020

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Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGIO COVID-19 Visualizar
18/04
CORONAVÍRUS
18/04/2020

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Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGIO COVID-19 Visualizar
19/04
CORONAVÍRUS
19/04/2020

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Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGIO COVID-19 Visualizar
20/04
CORONAVÍRUS
20/04/2020

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Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO COVID-19. Visualizar
21/04
21/04/2020

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Boletins BOLETIM EPIDEMIÓLOGICO DO COVID-19 Visualizar
22/04
CORONAVÍRUS
22/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA COVID-19 Visualizar
23/04
CORONAVÍRUS
23/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIÓLOGICO COVID-2019. Visualizar
24/04
CORONAVÍRUS
24/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EIDEMIÓLOGICO DA COVID-19. Visualizar
25/04
CORONAVÍRUS
25/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EIDEMIÓLOGICO DA COVID-19. Visualizar
425/0
CORONAVÍRUS
18/03/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ( ÁLCCOL EM GEL 70) PARA AS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA COVID-19. Visualizar
416-0
CORONAVÍRUS
18/03/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ( ÁLCCOL EM GEL 70,%, AVENTAIS DESCARTAVEIS ) PARA AS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA COVID-19. Visualizar
424-0
CORONAVÍRUS
30/03/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ( CLORO EM PÓ) PARA AS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA COVID-19. Visualizar
414-0
CORONAVÍRUS
27/03/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ( MASCÁRAS DESCARTÁVEIS ) PARA AS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA COVID-19. Visualizar
407/0
CORONAVÍRUS
24/03/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ( ÁLCCOL EM GEL 70%) PARA AS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA COVID-19. Visualizar
398-0
CORONAVÍRUS
24/03/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ( MÁSCARAS CIRURGICA TRIPLA) PARA AS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA COVID-19. Visualizar
372/0
CORONAVÍRUS
19/03/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ( MÁSCARAS COM VALVULA) PARA AS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA COVID-19. Visualizar
26/04
CORONAVÍRUS
26/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA COVID-19. Visualizar
27/19
CORONAVÍRUS
27/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA CONVID-19. Visualizar
28/04
CORONAVÍRUS
28/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
29/04
CORONAVÍRUS
29/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
553/2020
REDUÇÃO SALARIAL
01/04/2020

Legislação

Leis AUTORIZA A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PREFEITO E VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, FIXADOS PELOA LEI MUNICIPAL Nº 486/2016, ER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
30/04
CORONAVÍRUS
30/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PADEMIA COVID-19. Visualizar
01/05
CORONAVÍRUS
01/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
02/20
CORONAVÍRUS
02/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 Visualizar
03/20
CORONAVÍRUS
03/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 Visualizar
04-05
CORONAVÍRUS
04/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19 Visualizar
05-05
CORONAVÍRUS
05/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19 Visualizar
06-05
CORONAVÍRUS
06/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
07-05
CORONAVÍRUS
07/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19 Visualizar
08-05
CORONAVÍRUS
08/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19 Visualizar
09-05
CORONAVÍRUS
10/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGIO DA PADEMIA COVID-19. Visualizar
10-05
CORONAVÍRUS
11/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGIO DA PADEMIA COVID-19. Visualizar
11-20
CORONAVÍRUS
12/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19 Visualizar
549/2020
PISO SALARIAL
20/03/2020

Legislação

Leis FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
550/2020
PISO SALARIAL
20/03/2020

Legislação

Leis FIXA O PISO SALARIAL E REAJUSTA OS VENCIMENTOS NOINAIS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
551/2020
PISO SALARIAL
20/03/2020

Legislação

Leis FIXA O VALOR DO VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIORETA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
552/2020
PISO SALARIAL
20/03/2020

Legislação

Leis AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA SANTA TEREZINHA DO MEMINO ESUS - AÇÃO COMUNITÁRIA DE TAMANDARÉ, E A CONSEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
016/2020
CIP
11/05/2020

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO SALDO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA(CIP). Visualizar
12/05
CORONAVÍRUS
12/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
13/05
CORONAVÍRUS
13/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
16/20
CIP
11/05/2020

Coronavírus

Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO SALDO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA(CIP) Visualizar
14/20
CORONAVÍRUS
14/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGIO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
324/0
Corona Vírus
03/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a prestação de serviços gráficos nas barreiras sanitárias para execução de ação de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional, decorrente do Corona Vírus, conforme Decreto Nº005/20. Visualizar
372/0
Corona Vírus
02/03/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a compra emergencial de máscaras com válvula, para prevenção contra o Corona Vírus. Visualizar
380/0
Corona Vírus
02/03/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a compra de Bombas Costal para sanitização dos prédios Públicos, principalmente as da Secretaria de Saúde em virtude da Pandemia do COVID-19. Visualizar
384/0
Corona Vírus
02/03/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a compra de Álcool 70% para a secretária de Saúde em virtude da Pandemia do COVID-19. Visualizar
386/0
Corona Vírus
02/03/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a compra de máscaras para a Secretaria de Saúde em virtude da Pandemia do COVID-19. Visualizar
406/0
Corona Vírus
18/03/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que empenha referente a compra de Álcool 70% para uso nas Unidades de Saúde, compra Emergencial Pandemia Corona Vírus. Visualizar
416/0
Corona Vírus
18/03/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a compra de Álcool Gel 70% e avental branco descartável manga longa para uso no Hospital Municipal, compra Emergencial Pandemia Corona Vírus. Visualizar
425/0
Corona Vírus
18/03/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a aquisição de materiais (Álcool em gel - 5 LT) para as ações realizadas ao combate da Pandemia da COVID-19. Visualizar
426/0
Corona Vírus
18/03/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente aquisição de Material para uso dos Profissionais de Saúde nas Unidades de Saúde para prevenção e combate ao Coronavírus. Visualizar
459/0
Corona Vírus
18/03/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a compra de máscaras descartável para uso das Unidades de Saúde, compra emergencial Pandemia da Corona Vírus. Visualizar
369/0
Corona Vírus
02/03/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a aquisição de material (máscara tripla com elástico) para os profissionais e técnicos da Secretaria nos procedimentos e ações de enfrentamento do Corona Vírus. Visualizar
496/0
Corona Vírus
30/03/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a compra de água, gelo e refrigerantes para equipes da Barreira Sanitária para prevenção da COVID-19 no Município. Visualizar
517/0
Corona Vírus
01/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a adesivos, para ações de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus, conforme Decreto Nº 005/2020. Visualizar
542/0
Corona Vírus
07/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a prestação de Serviço Gráfico de adesivagem em material de ação de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional Decreto do Coronavírus, conforme o Decreto Nº 005/2020. Visualizar
529/0
Corona Vírus
01/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a serviço de substituição a ASG do Posto de Saúde da Família de Santo André, que foi afastada por determinação médica por está no grupo de risco a COVID-19. Visualizar
532/0
Corona Vírus
07/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a lavagem da frota do Fundo Municipal de Saúde usada em transporte de pacientes e Ações de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus, conforme Decreto nº 005/2020. Visualizar
554/2
Corona Vírus
28/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a aquisição de Lavatórios Comunitários para ação de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional Decreto do Coronavírus, conforme Decreto Nº005/2020. Visualizar
618/0
Corona Vírus
07/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a compra de Luvas descartáveis para uso dos servidores no Hospital e unidades de Saúde. Ação de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional Decreto do Coronavírus, conforme Decreto Nº005/2020. Visualizar
15/05
CORONAVÍRUS
15/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
16-20
CORONAVÍRUS
16/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
17-05
CORONAVÍRUS
17/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
619/0
Corona Vírus
07/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha para udo dos servidores no Hospital e Unidades de Saúde (Peça facial filtrante). Ação de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional Decreto do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. Visualizar
620/0
Corona Vírus
07/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha para uso dos servidores no Hospital e Unidades de Saúde (máscaras descartáveis em tecido TNT). Ação de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional Decreto Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. Visualizar
624/0
Corona Vírus
07/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a Plantões como médico da ala do Hospital para observação e tratamento de pacientes com suspeita de COVID-19. Visualizar
626/0
Corona Vírus
07/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a plantões como enfermeira na ala do Hospital para observação e tratamento de pacientes com suspeita de COVID-19. Visualizar
625/0
Corona Vírus
07/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a plantões como enfermeira na ala do Hospital para observação e tratamento de pacientes com suspeita de COVID-19. Visualizar
645/0
Corona Vírus
15/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha a compra de TNT para confecção de mantas para o Hospital e Unidades de Saúde do Município. Ação de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional Decreto do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. Visualizar
649/0
Corona Vírus
15/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que empenha referente a compra de máscaras de TNT. Ação de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional Decreto do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. Visualizar
651/0
Corona Vírus
15/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a aquisição de máscaras de tecido de algodão, máscaras de TNT, avental branco descartável manga longa e desinfetante antisséptico. Ação de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional decreto do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. Visualizar
661/0
Corona Vírus
15/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a prestação de serviço de agência de publicidade para criação de logomarca, planejamento, idealização, produção de projetos e peças publicitarias para planos de mídia e distribuição aos veículos, apoio aos eventos educacionais, culturais e artísticos, marketing promocional e pesquisas de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional, decorrente do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. Visualizar
662/0
Corona Vírus
15/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a prestação de serviço de agência de publicidade para criação de logomarca, planejamento, idealização, produção de projetos e peças publicitarias para planos de mídia e distribuição aos veículos, apoio aos eventos educacionais, culturais e artísticos, marketing promocional e pesquisas de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional, decorrente do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020-Rádio Litoral. Visualizar
663/0
Corona Vírus
15/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a prestação de serviço de agência de publicidade para criação de logomarca, planejamento, idealização, produção de projetos e peças publicitarias para planos de mídia e distribuição aos veículos, apoio aos eventos educacionais, culturais e artísticos, marketing promocional e pesquisas de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional, decorrente do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020-Gilson CS. Visualizar
664/0
Corona Vírus
15/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a prestação de serviço de agência de publicidade para criação de logomarca, planejamento, idealização, produção de projetos e peças publicitarias para planos de mídia e distribuição aos veículos, apoio aos eventos educacionais, culturais e artísticos, marketing promocional e pesquisas de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional, decorrente do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020-Jornal Grande Litoral-Bagaço Design. Visualizar
665/0
Corona Vírus
15/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a prestação de serviço de agência de publicidade para criação de logomarca, planejamento, idealização, produção de projetos e peças publicitarias para planos de mídia e distribuição aos veículos, apoio aos eventos educacionais, culturais e artísticos, marketing promocional e pesquisas de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional, decorrente do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020-Rádio TOP Rio Formoso. Visualizar
666/0
Corona Vírus
15/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a prestação de serviço de agência de publicidade para criação de logomarca, planejamento, idealização, produção de projetos e peças publicitarias para planos de mídia e distribuição aos veículos, apoio aos eventos educacionais, culturais e artísticos, marketing promocional e pesquisas de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional, decorrente do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020-Blog Ponto de Vista. Visualizar
671/0
Corona Vírus
04/05/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a prestação de serviço de confecção de faixas 400x90 "Tamandaré contra Coronavírus" nas ações de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. Visualizar
678/0
Corona Vírus
04/05/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a aquisição de materiais para os profissionais que estão atuando nas ações do Município. Nas ações de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. Visualizar
458/0
Corona Vírus
18/03/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a compra de máscaras descartável para uso no Hospital Municipal. Compra emergencial Pandemia do Coronavírus. Visualizar
533/0
Corona Vírus
07/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a prestação de serviço de agência de publicidade para criação de logomarca, planejamento, idealização, produção de projetos e peças publicitarias para planos de mídia e distribuição aos veículos, apoio aos eventos educacionais, culturais e artísticos, marketing promocional e pesquisas de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional, Decreto do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. Visualizar
534/0
Corona Vírus
07/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a prestação de serviço de agência de publicidade para criação de logomarca, planejamento, idealização, produção de projetos e peças publicitarias para planos de mídia e distribuição aos veículos, apoio aos eventos educacionais, culturais e artísticos, marketing promocional e pesquisas de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional, decreto do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. Visualizar
535/0
Corona Vírus
07/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a prestação de serviço de agência de publicidade para criação de logomarca, planejamento, idealização, produção de projetos e peças publicitarias para planos de mídia e distribuição aos veículos, apoio aos eventos educacionais, culturais e artísticos, marketing promocional e pesquisas de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional, Decreto do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. Visualizar
520/0
Corona Vírus
01/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a fornecimento de almoços para os funcionários que encontram-se na Barreira Sanitária ação de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional Decreto do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. Visualizar
659/0
Corona Vírus
15/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a prestação de serviço de fornecimento de refeições para as equipes nas ações de enfrentamento de emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. Visualizar
667/0
Corona Vírus
15/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que empenha referente a material utilizados nos lavatórios Públicos instalados em varias localidades. Ações de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente ao Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. Visualizar
668/0
Corona Vírus
15/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a material utilizados nos lavatórios públicos instalados em várias localidades. Ações de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. Visualizar
424/0
Corona Vírus
18/03/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a aquisição de materiais (Cloro HtH) para as ações realizadas no município no combate a pandemia do COVID-19. Visualizar
669/0
Corona Vírus
15/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a prestação de serviço de locação de tendas instaladas em frente a casa lotérica. Ação de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decreto do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. Visualizar
407/0
Corona Vírus
18/03/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a compra de Álcool 70%, para uso no Hospital Municipal, compra emergencial Pandemia do Coronavírus. Visualizar
531/0
Corona Vírus
07/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a prestação de serviço de Bike som nas comunidades do Município. Em ação de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional Decreto do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. Visualizar
528/0
Corona Vírus
01/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a aquisição de máscaras para ação de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional Decreto do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. Visualizar
414/0
Corona Vírus
18/03/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a compra de máscara descartável BESTER para uso nas unidades de Saúde. Compra emergencial da Pandemia do Coronavírus Visualizar
554/0
Corona Vírus
07/04/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a aquisição de lavatórios comunitários para ação de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional decreto do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. Visualizar
398/0
Corona Vírus
18/03/2020

Coronavírus

Aquisições Emergenciais Valor que se empenha referente a compra de máscaras cirúrgicas Tripla, para o Hospital Municipal. Compra extra emergencial Coronavírus. Visualizar
18-05
CORONAVÍRUS
18/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
001-20
CORONAVÍRUS
16/04/2020

Coronavírus

Plano de Contigência DISPÕE SOBRE PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA COVID-19. Visualizar
002-20
CORONAVÍRUS
06/04/2020

Coronavírus

Plano de Contigência PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Visualizar
19-05
CORONAVÍRUS
19/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA DA COVID-19. Visualizar
20-05
CORONAVÍRUS
20/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA CONVID-19. Visualizar
21-05
CORONAVÍRUS
21/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA CONVID-19. Visualizar
22-05
CORONAVÍRUS
22/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA BANDEMIA COVID-19 Visualizar
23-05
CORONAVÍRUS
23/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICA DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
24-05
CORONAVÍRUS
24/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICA DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
25-05
CORONAVÍRUS
25/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
26-05
CORONAVÍRUS
26/05/2020

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Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
27-05
CORONAVÍRUS
27/05/2020

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Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. Visualizar
001-20
CORONAVÍRUS
29/04/2020

Coronavírus

Protocolos PROTOCOLOS NA ATENÇÃO BÁSICA Visualizar
28-05
CORONAVÍRUS
28/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA BANDEMIA COVID-19. Visualizar
29-05
CORONAVÍRUS
29/05/2020

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Boletins BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19 Visualizar
30-05
CORONAVÍRUS
30/05/2019

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555/2020
LDO
28/08/2020

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
554-2020
LEIS
13/08/2020

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA LOURIVAL PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
555/2020
LDO
28/08/2020

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
20-09
CORONAVÍRUS
20/09/2020

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CORONAVÍRUS
28/09/2020

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CORONAVÍRUS
29/09/2020

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30/09/2020

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556-2020
GUARDA PATRIMONIAL
16/09/2020

Legislação

Leis ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE TAMANDARÉ, PARA GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
557-2020
DENOMINAÇÃO DE RUA
05/10/2020

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
536/2019
14/02/2019

Legislação

Leis REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ANALISTA DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
368/2012
04/05/2012

Legislação

Leis Autoriza a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculada ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão a remuneração do cargo efetivo e dá outras providências. Visualizar
s/n
31/12/2021

Coronavírus

Despesas Covid Despesas Covid referente ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
07/07/2022

Coronavírus

Despesas Covid Despesas Covid referente ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
31/12/2021

Coronavírus

Receitas Covid Receitas Covid referente ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
07/07/2022

Coronavírus

Receitas Covid Receitas Covid referente ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
31/12/2018

Boas Práticas

Mapa de Licitação Mapa de licitação referente ao exercício de 2018. Visualizar
s/n
31/12/2019

Boas Práticas

Mapa de Licitação Mapa de licitação referente ao exercício de 2019. Visualizar
s/n
31/12/2020

Boas Práticas

Mapa de Licitação Mapa de licitação referente ao exercício de 2020. Visualizar
s/n
29/12/2017

Boas Práticas

Mapa de Licitação Mapa de licitação referente ao exercício 2017. Visualizar
s/n
14/07/2022

Coronavírus

Plano Municipal de Operacionalização Plano Municipal de Operacionalização. Visualizar
404-2013
26/02/2013

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria Cria a Ouvidoria Municipal e dá outras providências. Visualizar
268-2009
22/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e Art. 59 da Lei Complementar nº. 101/2000; Cria a Unidade de Controle Interno - UCI do Município de TAMANDARÉ, e dá outras providências. Visualizar
S/N
05/04/2021

Boas Práticas

Mapa de Obras Mapa demonstrativo de obras, período referencial: 01/01/2021 à 31/03/2021 Visualizar
S/N
01/07/2021

Boas Práticas

Mapa de Obras Mapa demonstrativo de obras, período referencial: 01/04/2021 á 30/06/2021. Visualizar
S/N
20/07/2021

Boas Práticas

Mapa de Obras Mapa demonstrativo de obras, período referencial:01/04/2021 á 30/06/2021. Visualizar
06/01/2021
06/01/2021

Coronavírus

Boletins BOTETIM EPIDEMIOLÓGICO CORONAVÍRUS Visualizar
001/2021
23/11/2021

Legislação

Lei Complementar ALTERA LEI N° 188/2002, QUE INSTITUIU O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
002/2021
16/12/2021

Legislação

Lei Complementar MINUTA DE LEI QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DE ZONA DE USO MISTO COM ADENSAMENTO RESTRITO, DENOMINADA ZUM 3/AR, E SEUS RESPECTIVOS PARÂMETROS URBANISTICOS, REFERENTES A LEI N° 188/2002. QUE INSTITUIU O PARCALAMENTO , USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
571/2021
12/03/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
572/2021
12/03/2021

Legislação

Leis FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
573/2021
12/03/2021

Legislação

Leis FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
571/2021
12/03/2021

Legislação

Leis RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS E SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
575/2021
27/04/2021

Legislação

Leis ALTERA A LEI MUNICIPAL 156/2000 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIAANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
603/2022
24/02/2022

Legislação

Leis INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBARE ÁS ENDEMIAS. Visualizar
604/2022
24/02/2022

Legislação

Leis ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO NOME DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS PRODUZIDAS PARA A PUBLICIDADE DE QUALQUER EMPRENDIMENTO DE INSDÚSTRIA, COMÉRCIO OU SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
605/2022
24/02/2022

Legislação

Leis DISPÓE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS ( LIBRAS ), EM EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
606/2022
24/02/2022

Legislação

Leis RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO - CONDOMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
608/2022
14/03/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PODER LESGISLATIVO , AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001
31/01/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Prefeitura Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Janeiro de 2022. Visualizar
002
28/02/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Prefeitura Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Fevereiro de 2022. Visualizar
003
31/03/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Prefeitura Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Março de 2022. Visualizar
004
29/04/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Prefeitura Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Abril de 2022. Visualizar
002
28/02/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Prefeitura Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Fevereiro de 2022, folha complementar. Visualizar
001
31/01/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Assistência Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Janeiro de 2022. Fundo Municipal de Assistência Social Visualizar
002
28/02/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Assistência Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Fevereiro de 2022. Fundo Municipal de Assistência Social Visualizar
003
31/03/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Assistência Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Março de 2022. Fundo Municipal de Assistência Social Visualizar
004
29/04/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Assistência Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Abril de 2022. Fundo Municipal de Assistência Social Visualizar
001
28/02/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Educação Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Janeiro de 2022. Secretaria de Educação Visualizar
002
28/02/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Educação Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Fevereiro de 2022. Secretaria de Educação Visualizar
003
31/03/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Educação Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Março de 2022. Secretaria de Educação Visualizar
004
29/04/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Educação Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Abril de 2022. Secretaria de Educação Visualizar
001
31/01/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Saúde Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Janeiro de 2022. Fundo Municipal de Saúde Visualizar
002
28/02/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Saúde Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Fevereiro de 2022. Fundo Municipal de Saúde Visualizar
003
31/03/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Saúde Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Março de 2022. Fundo Municipal de Saúde Visualizar
004
29/04/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Saúde Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Abril de 2022. Fundo Municipal de Saúde Visualizar
005
31/05/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Prefeitura Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Maio de 2022 Visualizar
005
31/05/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Assistência Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Maio de 2022. Fundo Municipal de Assistência Social Visualizar
005
31/05/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Saúde Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Maio de 2022. Fundo Municipal de Saúde Visualizar
005
31/05/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Educação Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Maio de 2022. Secretaria de Educação Visualizar
005
31/05/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Prefeitura Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de maio de 2022, folha complementar. Visualizar
006
30/06/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Prefeitura Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Junho de 2022 da Prefeitura Municipal de Tamandaré. Visualizar
006
30/06/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Assistência Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Junho de 2022. Fundo Municipal de Assistência Social Visualizar
006
30/06/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Educação Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Junho de 2022. Secretaria de Educação Visualizar
006
30/06/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Saúde Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Junho de 2022. Fundo Municipal de Saúde Visualizar
574/2021
12/03/2021

Legislação

Leis RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMANDO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
576/2021
27/04/2021

Legislação

Leis ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUDEB. Visualizar
578/2021
28/05/2021

Legislação

Leis INSTITUI O DIA " DIA MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE" NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
579/2021
02/06/2021

Legislação

Leis ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI N° 316/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
580/2021
02/06/2021

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A DESAFETAR, PERMUTAR E AFETAR BENS QUE ESPECIFICA VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE NOVO EMPREENDIMENTO TURÍSTICO A SER CONSTRUÍDO NOS LOTES DAS QUADRAS C, E E G DO LOTEAMENTO PRIVÊ ENSEADA DOS CARNEIROS, MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, DE PROPRIEDADEDA PROJETO 20 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
581/2021
18/06/2021

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A DESAFETAR, PERMUTAR E AFETAR BENS QUE ESPECIFICA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO A SER CONSTRUÍDO NOS LOTES ENTRE A RUA PROJETADA 08 ( Á LESTE), RUA PROJETADA 04 ( Á LESTE), QUADRA 16 E 14 (AO NORTE) E QUADRA 15 E 13 (AO SUL) COM O MESMO PARÂMETRO UTILIZADO NA LEI MUNICIPAL 548/2019 DO MESMO EMPREENDIMENTO ENTRE AS QUADRAS 18,20 E 22, PASSANDO A CONSTITUIR UM LOTE ÚNICO DENOMINADO" LOTE ÚNICO - 18A, DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ DOS MANGUINHOS, TAMANDARÉ/PE, DE PROPRIEDADE DA HBR MAX CARNEIROS SUÍTES SPE LTDA, ALTERA A LEI MUNICIPAL 548/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
582/2021
10/08/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ PROVIDÊNCIAS. Visualizar
583/2021
10/08/2021

Legislação

Leis AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGO, DAÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
584/2021
10/08/2021

Legislação

Leis AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PADRE ENZO - SOLIDARIEDADE PARA TAMANDARÉ- MANTENEDORA DA CRECHE E A CONCEEDER SUBVENÇÃO FINACEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA, ALTERA O ARTIGO 1° , §1° DA LEI 534/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
585/2021
26/08/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2021, ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 558, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
587/2021
03/09/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
588/2021
10/09/2021

Legislação

Leis INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APREDIZ TAMANDAREENSE NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 10.097 DE 2000, QUE ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO- CLT. Visualizar
589/2021
10/09/2021

Legislação

Leis REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE BAIRROS, LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
590/2021
30/09/2021

Legislação

Leis AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE A RECEBER INVESTIMENTOS PRIVADOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INTERESSE COLETIVO POR PARTE DE CONTRIBUINTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
591/2021
30/09/2021

Legislação

Leis AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE A CONCEDER O DIREITO RELA DE USO, COM ENCARGO, DAS ÁREAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
592/2021
14/10/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUE TRATA O INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.26 DA LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DURANETE O ANO DE 2021, PARA OS FINS DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ESTABELECIDA NO ART.26 CAPUT, DA LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
593/2021
20/11/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS- FUDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGA A LEI N° 236/2007 E LEI N° 576/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
594/2021
16/12/2021

Legislação

Leis ALTERA A LEI N° 188/2002, QUE INSTITUI O PARCELAMENTO , USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
595/2021
16/12/2021

Legislação

Leis AUTORIZA O PAGAMENTO DO VALORIZA FUNDEB 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
596/2021
16/12/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO. Visualizar
598/2021
28/12/2021

Legislação

Leis ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Visualizar
599/2021
28/12/2021

Legislação

Leis ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL N° 469/2015, QUE DISPÓE SOBRE O CONSELHO TUTELAR E D[A OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
600/2021
30/12/2021

Legislação

Leis INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE A PROGRAMAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE 180 DIAS EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS MESMOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.770/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
5649-2021
28/12/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Determina que a vacinação contra a COVID-19 será operacionalizada para todas as crianças de 5 a 11 anos que se apresentarem em todos os pontos de vacinação organizados no Sistema Único de Saúde no Estado de Pernambuco. Visualizar
5647-2021
23/12/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a sexagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5644-2021
22/12/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a sexagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5643-2021
21/12/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a antecipação do intervalo para doses de reforço contra a COVID-19 em pessoas com mais de 18 anos e imunossuprimido, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5639-2021
16/12/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5632-2021
09/12/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a sexagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5633-2021
09/12/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a sexagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5626-2021
26/11/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5625-2021
25/11/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quinquagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5616-2021
12/11/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quinquagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5609-2021
03/11/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quinquagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5607-2021
27/10/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5605-2021
25/10/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5600-2021
18/10/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5598-2021
13/10/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5597-2021
08/10/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quinquagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5594-2021
06/10/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5586-2021
30/09/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quinquagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5583-2021
28/09/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quinquagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5578-2021
23/09/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quadragésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Janssen e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5579-2021
23/09/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5576-2021
20/09/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quadragésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5572-2021
14/09/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quadragésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5573-2021
14/09/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quadragésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5566-2021
10/09/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quadragésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e CoronaVac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5567-2021
10/09/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quadragésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5565-2021
08/09/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quadragésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer/Cominarty e CoronaVac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5560-2021
01/09/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quadragésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5558-2021
31/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua as estratégias de avanço na Campanha Nacional de Vacinação no Estado de Pernambuco. Visualizar
5559-2021
31/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar tualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5556-2021
30/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5553-2021
25/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a quadragésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5551-2021
23/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a trigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5540-2021
17/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a vacinação contra a Covid-19 em adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, gestantes e puérperas (Puerpério Remoto) na faixa etária de 12 a 17 anos, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5539-2021
16/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a trigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5534-2021
12/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a trigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5523-2021
03/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5527-2021
09/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a trigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5528-2021
09/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz ,Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5525-2021
04/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua vacinação contra COVID-19 em estudantes e pesquisadores, pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países. Visualizar
5523-2021
03/08/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5514-2021
29/07/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5519-2021
29/07/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a intercambialidade das Vacinas Covid-19 em gestantes e puérperas no Estado de Pernambuco. Visualizar
5513-2021
28/07/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a trigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5505-2021
21/07/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a trigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5503-2021
19/07/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a vigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz, destinada ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5497-2021
12/07/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5494-2021
09/07/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5486-2021
06/07/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco. Visualizar
5485-2021
05/07/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Ficruz Astrazeneca, Pfizer Cominarty e Janssen Johnson & Johnson destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5484-2021
30/06/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Fiocruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5482-2021
25/06/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a vigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Pfizer e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5481-2021
21/06/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5479-2021
18/06/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5474-2021
10/06/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua as estratégias de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5475-2021
10/06/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco. Visualizar
5472-2021
09/06/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5469-2021
04/06/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Reposição de Segunda Dose recebidas, provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan , para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5468-2021
03/06/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a vigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5462-2021
31/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5458-2021
28/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5459-2021
27/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5460-2021
27/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprova a distribuição dos concentradores de oxigênio para os municípios/unidades municipais, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5461-2021
27/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a estratégia de avanço na Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5457-2021
24/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5456-2021
20/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a reposição de segundas doses da vacina SinoVac/Butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5453-2021
18/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5452-2021
14/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5451-2021
14/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a descentralização da vacina Pfizer para as Gestantes e Puérperas ampliado a organização e distribuição de Polos nas Macroregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5450-2021
13/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos os municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários. Visualizar
5449-2021
13/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5448-2021
10/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer por Grupos prioritários, destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5447-2021
07/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos prioritários. Visualizar
5446-2021
06/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pleitea junto ao Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5445-2021
04/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5444-2021
03/05/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua as orientações da estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a covid-19, Estado de Pernambuco. Visualizar
006-2022
31/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no sistema municipal de ensino do Município de Tamandaré em decorrência a propagação da Covid-19 entre os dias 01/02/2022 a 11/02/2022, e dá outras providências. Visualizar
009-2022
23/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo os dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022, decorrente do período carnavalesco e dá outras providências. Visualizar
013-2022
23/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada em Tamandaré/PE, destinada à ampliação da área industrial dos engenhos Santo André, Duas Bocas e Canto Alegre e dá outras providências. Visualizar
014-2022
23/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o vencimento do IPTU no exercício fiscal de 2022 e dá outras providências. Visualizar
015-2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal de Saúde Mental e dá outras providências. Visualizar
016-2022
11/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo o dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências. Visualizar
5441-2021
30/04/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
011-2022
22/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a realização do Recadastramento Geral dos servidores públicos ativos do Município do Tamandaré. Visualizar
5442-2021
29/04/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. Visualizar
017-2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo o dia 22 de abril de 2022 e dá outras providências. Visualizar
020-2022
27/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara situação de Emergência no Município de Tamandaré, afetado por chuvas intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), com enxurradas, deslizamentos e alagamentos, e dá outras providências. Visualizar
5440-2021
26/04/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidades. Visualizar
022-2022
09/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Cessa os efeitos do decreto de situação de emergência nº 20/2022, e dá outras providências. Visualizar
5437-2021
23/04/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5432-2021
18/04/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5433-2021
15/04/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
023-2022
13/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a transparência do feriado de Corpus Christi (16 de junho de 2022) para o dia 24 de junho de 2022 e dá outras providências. Visualizar
5429-2021
09/04/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infeção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
002-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o prazo de vigência do Estado de calamidade pública do que trata o parágrafo único do artigo 1º, do decreto 046/2021, no âmbito do Município de Tamandaré, e dá outras providências. Visualizar
5430-2021
09/04/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. Visualizar
005-2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a adequação dos vencimentos dos servidores públicos municipais, em face do reajuste do salário mínimo nacional, e dá outras providências. Visualizar
5427-2021
05/04/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5426-2021
31/03/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
001-2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o refinanciamento e parcelamento fiscal da dívida ativa referente ao IPTU, nos termos do artigo 285 do código tributário municipal e dá outras providências. Visualizar
5425-2021
26/03/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5423-2021
25/03/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5418-2021
23/03/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5415-2021
17/03/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5414-2021
10/03/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5413-2021
10/03/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5410-2021
04/03/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5409-2021
03/03/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5407-2021
24/02/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5397-2021
05/02/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5395-2021
25/01/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5393-2021
20/01/2021

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual. Visualizar
5370-2020
18/11/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva no Hospital Evangélico de Pernambuco, CNES 2752808, do Estado de PE. Visualizar
5369-2020
12/11/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprova a solicitação de aporte financeiro emergencial junto ao Ministério da Saúde para custear o déficit acumulado pelo instituto de Medicina integral Profº Fernando Figueira - IMIP (CNES 0000434), Estado de PE. Visualizar
5366-2020
06/11/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5363-2020
19/10/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5355-2020
08/10/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. Visualizar
5348-2020
24/09/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
609/2022
10/06/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR O PROGRAMA DE ESTÁGIO AGENTE DA CIDADE E CONCESSÃO DE BOLSA-ESTÁGIO A ESTUDANTES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
5342-2020
03/09/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
022-2021
02/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
610/2022
10/06/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO. Visualizar
611/2022
16/06/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
023-2021
31/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo os dias 03 e 04 de junho de 2021 e dá outras providências. Visualizar
013-2020
01/09/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua o complemento da reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, conforme o disposto na Resolução CIB nº 11/2020. Visualizar
5338-2020
28/08/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprova a ampliação do quantitativo "Kit Intubação" das aquisições emergenciais administrativas previstas para o Estado de PE. Visualizar
5334-2020
13/08/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5278-2020
02/04/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva (Anexo I) do Estado de Pernambuco. Visualizar
006-2020
16/04/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua e aprova em caráter excepcional e temporário no ano de 2020, a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de remanejamento de Emendas Parlamentares conjuntas, para a AÇÃO DE CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS. Visualizar
017-2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.874/19 que trata sobre a liberdade econômica, do Decreto Federal nº 10.178/19 e adequação da Resolução do Comitê para gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM nº 51 de 11 de junho de 2019. Visualizar
5284-2020
16/04/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. Visualizar
020-2021
02/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Fica designado o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz. Visualizar
5293-2020
29/04/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. Visualizar
008-2020
04/05/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, podendo o serviço ou programa estar paralisado ou não, desde que a reprogramação não afete a execução do Serviço, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais. Visualizar
016-2021
01/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
008-2021
04/05/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, podendo o serviço ou programa estar paralisado ou não, desde que a reprogramação não afete a execução do Serviço, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais. Visualizar
5295-2020
07/05/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar a distribuição de testes rápidos para o COVID-19 para SMS e SES, do Estado de PE. Visualizar
015-2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
5297-2020
11/05/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID•19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo l) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
5300-2020
21/05/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
014-2021
31/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da administração pública Municipal, no dia 1º de abril do corrente ano, quinta-feira santa. Visualizar
5302-2020
28/05/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plana de Contingência para infecção pela Coronavirus {COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. Visualizar
5301-2020
28/05/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenadora no controle do avanço da pandemia da COVID-19. Visualizar
013-2021
19/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas restritivas adicionais à disseminação do contágio do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tamandaré/PE, e dá outras providências. Visualizar
5318-2020
09/07/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
009-2020
29/05/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais, mediante apresentação de justificativa. Visualizar
012-2021
11/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Fica acrescentado ao anexo único do decreto 007/2021, alguns termos. Visualizar
009-2021
29/05/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais, mediante apresentação de justificativa. Visualizar
5315-2020
02/07/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos da Gestão Estadual Anexo IM e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
011-2021
08/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas restritivas adicionais à disseminação do contágio do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tamandaré, e dá outras providências. Visualizar
5309-2020
23/06/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco. Visualizar
009-2021
01/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
5303-2020
01/06/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia de COVID-19. Visualizar
010-2021
26/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Revoga-se o Decreto nº 002 de 04 de janeiro de 2021. Visualizar
5304-2020
04/06/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. Visualizar
5308-2020
18/06/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIBTE N', 5305 DE 18 DE JUNHO DE 2020 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
005-2021
12/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
5307-2020
11/06/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. Visualizar
008-2021
28/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
011-2021
10/06/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Amplia o anexo único da Resolução CIB nº 009/2020 que pactua reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19. Visualizar
007-2021
28/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a contratação de profissionais para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Tamandaré - PE. Visualizar
011-2020
10/06/2020

Coronavírus

Recomendações da Cib/pe Amplia o anexo único da Resolução CIB nº 009/2020 que pactua reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19. Visualizar
006-2021
18/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Delega, com fundamento no art. 69, inciso II e parágrafo único da Lei Orgânica Municipal, atribuições aos Secretários Municipais. Visualizar
004-2021
12/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Requerer o parcelamento de débitos fiscais, ajuizados ou não. Visualizar
003-2021
08/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de calamidade pública". Visualizar
002-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Suspender, de todos os servidores públicos efetivos, a concessão das algumas gratificações. Visualizar
001-2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Exonerar todos os servidores públicos que exercem cargos comissionados, funções gratificadas e aqueles que foram contratados excepcionalmente por interesse público. Visualizar
024-2021
09/06/2021

Atos Oficiais

Decretos ALTERA O PERCENTUAL DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA EMPRÉSTIMOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ/PE, EM ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
025-2021
11/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a Regularização fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado Loteamento Clarissa, Loteamento Rio Formoso II, Engenho Brejo e Loteamento Mirante, com fundamento no art. 13, inciso I, Art. 32 da Lei Federal nº 13.465/2017. Visualizar
027-2021
21/06/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24, 25 E 28 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
028-2021
21/06/2021

Atos Oficiais

Decretos DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
029-2021
21/06/2021

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
030-2021
21/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o parágrafo único, do artigo 1º, do decreto 003/2021, no âmbito do município de Tamandaré/PE e dá outras providências. Visualizar
031-2021
21/06/2021

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA O PROCESSAMENTO DAS DESPESAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ/PE, INSTITUI MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
032-2021
16/06/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE JULHO DE 2021, DECORRENTE DO DIA DA MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
057-2021
28/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
055-2021
15/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2021, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
050-2021
17/11/2021

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
045-2021
01/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2021, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
042-2021
24/09/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
040-2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 e dá outras providências. Visualizar
039-2021
01/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2021, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
038-2021
26/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2021, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
037-2021
10/08/2021

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA O VENCIMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
036-2021
02/08/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2021, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
033-2021
21/07/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
034-2021
28/07/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
044-2021
24/09/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2021, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
035-2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº 10.540, de 5 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
047-2021
26/10/2021

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, DECORRENTE DA TRANSFERÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
049-2021
17/11/2021

Atos Oficiais

Decretos DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI 3.365 DE 21 DE JUNHO DE 1941, EM SEUS ARTIGOS 2º E 5º, ALÍNEA "M" E "N", PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
051-2021
23/11/2021

Atos Oficiais

Decretos DELEGA, COM FUNDAMENTO NO ART. 69, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ATRIBUIÇÕES AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO PARA PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS PREVISTOS NO INCISO II, DO ARTIGO 69, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
052-2021
01/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre contingenciamento de despesas, procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
041-2021
02/09/2021

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA O RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS E OUTRAS REDAS DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE ATRAVÉS DO SISTEMA DE RECEBIMENTO POR CARTÕES DE DÉBITO E DE CRÉDITO. Visualizar
046-2021
19/10/2021

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DO DECRETO 003/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
043-2021
24/09/2021

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DO DECRETO 003/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
054-2021
06/12/2021

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE COMO MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA NO INTERIOR DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
S/N
20/07/2022

Boas Práticas

Mapa de Obras Mapa demonstrativo de obras, período referencial:01/04/2022 á 30/06/2022. Visualizar
001/2021
21/06/2021

Controle Interno

Instrução Normativa REGULAMENTA O PROCESSO DAS DESPESAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ, INSTITUI MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2022
10/02/2022

Controle Interno

Instrução Normativa Dispõe sobre a normatização dos procedimentos relacionados sobre as rotinas de trabalho do Setor de Transportes da Prefeitura de Tamandaré - PE. Visualizar
002/2022
23/03/2022

Controle Interno

Instrução Normativa Dispõe sobre os procedimentos para a realização de auditorias internas nas Administrações Direta e Indireta, Autarquias e Entidades ou pessoas beneficiadas com recursos públicos do Município de Tamandaré- PE Visualizar
07/2022
31/07/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Assistência Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Julho de 2022. Fundo Municipal de Assistência Social Visualizar
07/2022
31/07/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Educação Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Julho de 2022. Secretaria de Educação Visualizar
07/2022
31/07/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Saúde Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Julho de 2022. Fundo Municipal de Saúde Visualizar
07/2022
31/07/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Prefeitura Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de Julho de 2022 da Prefeitura Municipal de Tamandaré. Visualizar
07/2022
01/08/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Prefeitura Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de julho de 2022 1° folha complementar. Visualizar
07/2022
01/08/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Prefeitura Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de julho de 2022 2° folha complementar. Visualizar
04/2022
05/01/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE , AO ORÇAMENTO DE 2022,CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
08/2022
02/02/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
018/2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
010/2022
14/03/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
019/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
021/2022
01/06/2022

Atos Oficiais

Decretos ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
612/2022
05/08/2022

Legislação

Leis AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
620/2022
18/08/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Visualizar
619/2022
19/08/2022

Legislação

Leis INSTITUI A POLÍTICA DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
08/2022
31/08/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Assistência Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de agosto de 2022. Fundo Municipal de Assistência Social Visualizar
08/2022
31/08/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Educação Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de agosto de 2022. Fundo Municipal de Educação Visualizar
08/2022
31/08/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Prefeitura Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de agosto de 2022. Fundo Municipal de Prefeitura Visualizar
08/2022
31/08/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Saúde Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de agosto de 2022. Fundo Municipal de Saúde Visualizar
001/2022
26/07/2021

Atos Oficiais

Convênios INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS EDUCACIONAIS E OUTRAS AVENÇAS. Visualizar
004/2015
27/04/2015

Legislação

Lei Complementar modificam-se as disposições contidas na lei n°.188/2002 , que institui o parcelamento , uso e ocupação do solo dá outras providências. Visualizar
001/2015
16/04/2015

Legislação

Lei Complementar Altere a lei complementar n° 187/02 , que institui o código de obras , e dá outras providências. Visualizar
001/2021
01/02/2021

Recursos Humanos

REQUERIMENTO DE DIÁRIA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS Visualizar
061/2021
30/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
01/.2021
10/08/2022

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Relatório Anual da Ouvidoria é um meio de divulgação das principais ações realizadas pelos setores e tem como objetivo dar Transparência aos seus resultados, bem como dar cumprimento ao Art. 14, inciso II da Lei Federal 13.460/2017. Visualizar
04/2022
10/08/2022

Ouvidoria

Norma de regulamentação da Ouvidoria DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL E CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
01/2022
10/08/2022

Ouvidoria

Edição da Carta de Serviços ao Usuário Carta de Serviços ao Usuário Visualizar
04/2022
10/08/2022

Controle Interno

Instrução Normativa DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL E CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
009/2022
30/09/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Prefeitura Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de setembro de 2022 Fundo Municipal da Prefeitura Visualizar
09/2022
30/09/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Assistência Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de setembro de 2022 Fundo Municipal de Assistência Social Visualizar
09/2022
30/09/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Educação Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de setembro de 2022 Fundo Municipal de Educação Visualizar
09/2022
30/09/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Saúde Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de setembro de 2022 Fundo Municipal de Saúde Visualizar
010/2022
31/10/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Assistência Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de outubro de 2022 Fundo Municipal de Assistência Social Visualizar
010/2022
31/10/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Educação Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de outubro de 2022 Fundo Municipal de Educação Visualizar
010/2022
31/10/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Saúde Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de outubro de 2022 Fundo Municipal de Saúde Visualizar
12/2021
31/12/2021

Orçamentário

Demonstrativos Contábeis BALANCETE DE DESPESA DEZEMBRO DE 2021 Visualizar
047/2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022, e dá outras providências. Visualizar
010/2022
31/10/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Prefeitura Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de outubro de 2022 Fundo Municipal da Prefeitura. Visualizar
468/2015
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 Á 2024
23/06/2015

Boas Práticas

Plano Municipal de Educação REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 Á 2025 Adéqua o Plano Municipal de Educação de Tamandaré instituído pela Lei Municipal Nº 302/2010 e dá outras providências. Visualizar
009/2009
12/01/2009

Atos Oficiais

Decretos FIXA OS VALORES PARA AS DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Visualizar
004/2009
12/01/2009

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação TABELA DE DIÁRIAS Visualizar
001/2022
06/12/2022

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS 2022 Visualizar
055/2022
12/12/2022

Atos Oficiais

Decretos DETERMINA A NÃO APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
041/2022
24/10/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
010-A
14/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
028/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
033/2022
19/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
034/2022
01/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
037/2022
05/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
038/2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
043/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
042A/2022
24/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
042/2022
24/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
044/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
048/2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
049/2022
16/11/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
039/2022
03/10/2022

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
029/2022
05/07/2022

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do Município de Tamandaré/PE, afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4. e dá outras providências. Visualizar
049/2021
26/10/2021

Atos Oficiais

Decretos EMENDA ALTERA O DECRETO Nº 6 DE 8 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
03/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM FACE DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NASCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
056/2022
28/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2023 e dá outras providências. Visualizar
624-2022
28/11/2022

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A 1º REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº601/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
625/2022
28/11/2022

Legislação

Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Visualizar
626-2022
16/12/2022

Legislação

Leis DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
262/2021
25/05/2021

Atos Oficiais

Portarias PORTARIA DE NOMEÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS - SILMARA LIMA DA SILVA Visualizar
001-2021
31/12/2021

Acesso à Informação

Dados Estatísticos do SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2021. Visualizar
001-2022
31/12/2022

Acesso à Informação

Dados Estatísticos do SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2022. Visualizar
11/2022
30/11/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Saúde Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de novembro de 2022 Fundo Municipal da saúde Visualizar
11/2022
30/11/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Educação Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de novembro de 2022 Fundo Municipal da Educação Visualizar
11/2022
30/11/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Assistência Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de novembro de 2022 Fundo Municipal da Assistência Social Visualizar
11/2022
30/11/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Prefeitura Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de novembro de 2022 Fundo Municipal da Prefeitura. Visualizar
12/2022
30/12/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Assistência Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de dezembro de 2022 Fundo Municipal da Assistência Social Visualizar
12/2022
30/12/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Educação Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de dezembro de 2022 Fundo Municipal da educação Visualizar
12/2022
30/12/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Saúde Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de dezembro de 2022 Fundo Municipal da Saúde. Visualizar
12/2022
30/12/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Prefeitura Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de dezembro de 2022 Fundo Municipal da Prefeitura. Visualizar
12/2022
30/12/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Saúde / 13º salário Remuneração dos Servidores Públicos referente ao 13º de 2022 Fundo Municipal da saúde. Visualizar
12/2022
30/12/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Prefeitura Municipal / 13º salário Remuneração dos Servidores Públicos referente ao 13º de 2022 Fundo Municipal da Prefeitura. Visualizar
12/2022
30/12/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores da Educação/ 13º salário Remuneração dos Servidores Públicos referente ao mês de outubro de 2022 Fundo Municipal da Educação Visualizar
12/2022
30/12/2022

Recursos Humanos

Remuneração dos Servidores - Assistência / 13º salário Remuneração dos Servidores Públicos referente ao 13º de 2022 Fundo Municipal da Assistência Social Visualizar
002/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ( CACS FUNDEB ) PARA MANDATO COM INÍCIO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL DE 2023 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2026 Visualizar
08/2023
17/02/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2023
25/01/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei FICA REVOGADA A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2022, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA DE 5.066,67 M ² ( CINCO MIL, SESSENTE E SEIS E SESSENTA E SETE METROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
32/2022
19/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
52/2022
05/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
50/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
09/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: PRORROGA O VENCIMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2021
05/01/2021

Atos Oficiais

Convênios CONVENIO DE COOPERAÇÃO DE MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E A ASSOCIAÇÃO PADRE ENZO - SOLIDARIEDADE PARA TAMANDARÉ, ( LEI MUNICIPAL Nº534/2019, 9 DE FEVEREIRO DE 2012 ) NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/ME Nº 03 DE 24 DE MAIO DE 2021, ANEXO I. Visualizar
0000000
20/05/2022

Atos Oficiais

Convênios CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SEVIDORES MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. Visualizar
00000
05/03/2021

Atos Oficiais

Convênios ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERITENDENCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - INCRA SR 03/PE E O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM O OBJTIVO DE APERFEIÇOAR O ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA DO REFERIDO MUNICÍPIO. Visualizar
00000
20/07/2021

Atos Oficiais

Convênios INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVENIO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS EDUCACIONAIS E OUTRAS AVENÇAS Visualizar
00000
20/03/2022

Atos Oficiais

Convênios NONO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº003/2014, CELEBRANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E A AÇÃO COMUNITÁRIA DE TAMANDARÉ NA FORMA SEGUINTE. Visualizar
00000
20/03/2022

Atos Oficiais

Convênios NONO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº003/2014, CELEBRANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ENTRE AÇÃO COMUNITÁRIA DE TAMANDARÉ NA FORMA SEGUINTE. Visualizar
0000
01/04/2021

Atos Oficiais

Convênios OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº003/2014, CELEBRANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E ENTRE A AÇÃO COMUNITÁRIA DE TAMANDARÉ NA FORMA SEGUINTE. Visualizar
0000
05/01/2021

Atos Oficiais

Convênios PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO ASSINADO EM 01.08.2020, CELEBRANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E O PROJETO MISSIONÁRIO MUDANÇA DE VIDA, NA FORMA E PARA OS FINS ABAIXO ELENCADOS Visualizar
00000
03/01/2022

Atos Oficiais

Convênios PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E A ASSOCIAÇÃO PADRE ENZO - SOLIDARIEDADE PARA TAMANDARÉ, (LEI MUNICIPAL Nº534/2019, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012) NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/ME Nº 03 DE 24 DE MAIO 2021, ANEXO I. Visualizar
00000
21/01/2021

Atos Oficiais

Convênios PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO ASSINADO EM 20.03.2020, CELEBRAM ENTRE O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E A ESCOLA SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS - AÇÃO COMUNITÁRIA DE TAMANDARÉ, (LEI MUNICIPAL Nº 535/2019 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019). Visualizar
00000
28/01/2021

Atos Oficiais

Convênios TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 003/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 BANCO DO BRADESCO Visualizar
0000
03/01/2022

Atos Oficiais

Convênios SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO CELEBRANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E ENTRE A ASSOCIAÇÃO PADRE ENZO - SOLIDARIEDADE PARA TAMANDARÉ DA SEGUINTE FORMA Visualizar
00000
01/04/2021

Atos Oficiais

Convênios TERMO ADITIVO AO CONVENIO, CELEBRANDO ENTRE O MUNICIPIO DE TAMANDARÉ E ENTRE A ASSOCIAÇÃO PADRE ENZO - SOLIDARIEDADE PARA TAMANDARÉ DA SEGUINTE FORMA Visualizar
0000
09/02/2023

Atos Oficiais

Convênios TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E O INSTITUTO DE GARIS MARITÍMOS PARA CONSTRUÇÃO E INSTALÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E VISITAÇÃO DE TARTARUGAS MARINHAS DE TAMANDARÉ-PE. Visualizar
027/2023
15/02/2023

Atos Oficiais

Convênios TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRANDO ENTRE A FUNDAÇÃO DE PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ, OBJETIVANDO COOPERAÇÃO TÉCNICA, NOS TERMOS A SEGUIR PACTUADOS. Visualizar
00000
05/07/2021

Atos Oficiais

Convênios TERMO DE PROGRAMA DE CONVENIO DE CONSUMO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO MUNICIPAL Visualizar
011/2023
20/03/2023

Atos Oficiais

Decretos “Dispõe sobre o planejamento das contratações públicas, o enquadramento dos bens de consumo e o processo de padronização no âmbito da Administração Público municipal”. Visualizar
012/2023
20/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Ementa: Regulamenta o disposto no § 3° do art. 8° da Lei 14.133/2021, para dispor sobre as regras e atuação do agente de contratação e da equipe de apoio; o funcionamento da comissão de contratação e atuação dos gestores fiscais de contratos, no âmbito da administração municipal direta e indireta. Visualizar
013/2023
20/03/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: DISPOE SOBRE O MARCO TEMPORAL A SER UTILIZADO PARA APLICAÇÃO DOS REGIMES LICITATORIOS QUE SERÃO REVOGADOS. REGULAMENTAÇÃO SOBRE A OPÇÃO DE LICITAR OU CONTRATAR PREVISTO NO ART. 191 DA LEI 14.133/2021 E DAS REGRAS DE CREDENCIAMENTO JÁ CONCLUSO OU EM ANDAMENTO. Visualizar
014/2023
20/03/0223

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
001/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

EDITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ PARA A GESTÃO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2028 Visualizar
186/2023
30/03/2023

Atos Oficiais

Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAR E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ( CACS FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
12/2021
20/04/2023

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo DECLARAÇÃO DE GRAU DE SIGILO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021. Visualizar
12/2022
20/04/2023

Acesso à Informação

Rol de Documentos - Grau de Sigilo DECLARAÇÃO DE GRAU DE SIGILO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022. Visualizar
12/2021
20/04/2023

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2021. Visualizar
12/2022
20/04/2023

Acesso à Informação

Rol de Informações Desclassificadas DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2022. Visualizar
016/2023
04/04/2023

Atos Oficiais

Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
01/2023
17/05/2023

Social

CONSELHO TUTELAR LISTA DOS CANDIDATOS PARA O CONSELHO TUTELAR 2023 Visualizar
2020
10/12/2020

Atos Oficiais

PLANO DE GOVERNO A COLIGAÇÃO TAMANDARÉ LIVRE, INTEGRADA PELOS PARTIDOS: REPUBLICANOS, PTB, REDE SUSTENTABILIDADE E PODEMOS, VEM POR MEIO DESTE APRESENTAR SEU PLANO DE GOVERNO PARA SER IMPREMENTADO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 Á 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Visualizar
2022
19/05/2023

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais Relação de bens patrimoniais do Fundo Municipal de Assistência Social de Tamandaré Visualizar
2022
19/05/2023

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais Relação dos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde de Tamandaré Visualizar
2022
19/05/2023

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais Relação dos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Educação de Tamandaré Visualizar
2022
19/05/2023

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais Relação dos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Tamandaré Visualizar
001/2021
30/03/2022

Controle Interno

Relatório Circunstânciado (RC) Apresenta os resultados da Unidade de Controle Interno realizado pela Controladoria Municipal de Tamandaré. Destaca achados e recomendações para fortalecer os processos internos e a governança municipal. Abrange diversas secretarias, fornecendo orientações específicas para cada uma. Objetiva aprimorar os controles internos e promover a transparência na gestão pública. Visualizar
001/2021
31/12/2021

Controle Interno

Parecer PARECER DO CONTROLE INTERNO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO 2021 Visualizar
s/n
31/12/2022

Acesso à Informação

Dados Estatísticos do SIC Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022. Visualizar
003/2023
20/03/2023

Social

CONSELHO TUTELAR DISPÕE DO COMPLEMENTO DO ART. 12 DA RESOLUÇÃO 231/2023 DO CONANDA; DECLARAÇÃO DE ENTIDADE GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTES POR PERÍODO SUPERIOR 01(UM) ANO. Visualizar
231/2022
28/12/2021

Social

CONSELHO TUTELAR Altera a Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar. Visualizar
001
26/04/2021

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço Anual 2020. Visualizar
001
25/04/2022

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço Anual 2021. Visualizar
001
30/03/2023

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço Anual 2022. Não informado
001
05/05/2020

Orçamentário

Balanço Anual (DCA) Balanço Anual (DCA) 2019. Visualizar
010/2023
27/04/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei REDEFINE O PROJETO PAISAGÍSTICO DENOMINADO "QUADRA BONITA" PARA AS VIAS SECUNDÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
001/2021
29/05/2023

Atos Oficiais

Parecer Prévio Declaração de não disponibilidade do Parecer Prévio de 2021 do TCE-PE para consulta pública. Visualizar
001/2022
29/05/2023

Atos Oficiais

Parecer Prévio Declaração de não disponibilidade do Parecer Prévio de 2022 do TCE-PE para consulta pública. Visualizar
001/2023
09/02/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei FICA REVOGADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA DE 5.066,67M² (CINCO MIL E SESSENTA E SEIS E SESSENTA E SETE METROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
08/2022
23/05/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
012/2022
29/07/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
002/2022
25/04/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei MINUTA DE LEI QUE ESTABELECE A INSERÇÃO DE ZONA DE USO MISTO DENOMINADA ZUM 4/AR, E SEUS RESPECTIVOS PARÂMETROS URBANÍSTICO REFERENTE A LEI Nº 188/2002 QUE INSTITUI O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
006/2022
25/04/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR O PROGRAMA DE ESTÁGIO A GENTE DA CIDADE E CONCESSÃO DE BOLSA ESTÁGIO A ESTUDANTES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
007/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO Visualizar
014/2022
01/08/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei ANULA A LEI MUNICIPAL Nº 581 DE 18 DE JUNHO DE 2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA POLÍTICA NOS TERMOS DO ARTI. 17, I, DA LEI FEDERAL Nº 866 DE 21 DE JUNHO DE 1993, AS ÁREAS REFERENTES AOS LOTES ENTRE A RUA PROJETADA 08 (A LESTE) A RUA PROJETADA 4 (A OESTE) A QUADRA 16 E 14 (AO NORTE) E A QUADRA 15 E 13 (AO SUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003/2022
03/11/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL COM ENCARGO QUE ESPECIFICA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVO EMPREENDIMENTO TURÍSTICO A SER CONSTRUÍDO NA ÁREA DO PRIVÊ ENSEADA DOS CARNEIROS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
004/2023
01/06/2023

Social

CONSELHO TUTELAR LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS AO CONSELHO TUTELAR, QUADRIENIO 2024/2028 Visualizar
2023
20/04/2023

Atos Oficiais

Convênios CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DO RIO FORMOSO/PE, E O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE, NA FORMA ABAIXO ADUZIDA. Visualizar
001/2021
04/03/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social no município e da outras providências. Visualizar
001/2022
11/02/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, NO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DOM MARIANO - CONDOMAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
002/2022
11/02/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITAS DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ALUNAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO; FRALDAS DESCARTÁVEIS E CESTAS BÁSICAS PARA MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E CONDIÇÃO DE BAIXA RENDA, NOS TERMOS DA LEI, ALTERA A LEI 269/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004/2021
12/03/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
005/2021
29/03/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DA FUNDEB Visualizar
005/2022
10/03/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ALIMENTOS, ESPECIALMENTE PEIXES AS FAMÍLIAS CARENTES DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
006/2021
15/04/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei ALTERAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI MUNICIPAL Nº 316/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
003/2022
24/02/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
003/2021
12/03/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
002/2022
11/02/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei AUTORIZOU PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL COM ENCARGO PARA A EMPRESA I.B EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, E DA OUTROS PROVIDÊNCIAS Visualizar
002/2021
12/03/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
007/2021
19/04/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIA Visualizar
008/2021
19/04/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL 156/2000 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
009/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, ABSORVENTES HIGIÊNICO PARA ALUNAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, FRALDAS E CESTA BÁSICAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E CONDIÇÃO DE BAIXA RENDA NOS TERMOS DA LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
09/2022
14/06/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIAS ACOLHEDORAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
009/2023
27/04/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 547/2019, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS A GENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS Visualizar
010/2021
28/04/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVA DESAFETAR, PERMUTAR E AFETAR BENS QUE ESPECIFICA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVO EMPREENDIMENTO TURÍSTICO A SER CONSTRUÍDO NOS LOTES DAS QUADRAS C, E E G DO LOTEAMENTO PRIVÊ ENSEADA DOS CARNEIROS, MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, DE PROPRIEDADE DO PROJETO 20 EMPREENDIMENTO IMOBILÍARIO SPE LTDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
10/2022
28/06/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
011/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE A CONCEDEUR O DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGO, DAS ÁREAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
012/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE A CONCEDER INVESTIMENTOS PRIVADOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INTERESSE COLETIVO POR PARTE E CONTRIBUENTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
013/2021
17/05/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DA INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PARA COMERCIALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
014/2021
16/06/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR, PERMUTAR E AFETAR BENS QUE ESPECIFICA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO A SER CONSTITUÍDO NOS LOTES ENTRE A RUA PROJETADA 08 (A LESTE) RUA PROJETADA 04 (A OESTE) RUA 16 E 14 (AO NORTE) E QUADRA 15 E 13 (AO SUL) COM O MESMO PARÂMETRO UTILIZADO NA LEI MUNICIPAL 548/2019 DO MESMO EMPREENDIMENTO ENTRE AS QUADRAS 18, 20 E 22 PASSANDO A CONSTRUIR UM LOTE ÚNICO DENOMINADO "LOTE ÚNICO 18-A DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ DOS MANGUINHOS, TAMANDARÉ/PE DE PROPRIEDADE DA HBR MAX CARNEIRO SUSITES SPE LTDA, ALTERA A LEI MUNICIPAL 548/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
015/2021
23/06/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
018/2021
03/08/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ A FIRMA CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO PADRE ENZO - SOLIDARIEDADE PARA TAMANDARÉ -MANTENEDORA DA CRECHE E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA, ALTERA O ARTIGO 1º, §1º DA LEI 534/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
18/2022
18/11/2022

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
019/2021
12/08/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2021, ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DA REDENÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 558, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
020/2021
16/08/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ A RECEBER INVESTIMENTOS PRIVADO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INTERESSE COLETIVO POR PARTE DE CONTRIBUINTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
021/2021
13/09/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGO, DAS ÁREAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
022/2021
10/09/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 REVOGALEI 236/2007 E A LEI 576/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
26/2021
13/10/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUE TRATA O INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 14.113, 25 DE DEZEMBRO DE 2020, EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2021, PARA OS FINS DE COMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ESTABELECIDA NO ART. 26, CAPUT, DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
031/2021
22/12/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
032/2021
22/12/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL NO 469/2015, QUE DISPÕEWS SOBRE O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
2022
30/12/2022

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual RELATÓRIO ANUAL DA OUVIDORIA GERAL DE TAMANDARÉ PE. Visualizar
027/2023
06/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 08 e 09 de junho de 2023, e dá outras providências. Visualizar
631/2023
12/05/2023

Legislação

Leis Institui a semana municipal de conscientização sobre autismo e dá outras providências. Não informado
633/2023
19/05/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências. Não informado
630/2023
27/04/2023

Legislação

Leis REDIFINE O PROJETO PAISAGÍSTICO DENOMINADO "QUADRA BONITA", PARA AS VIAS SECUNDÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2023
16/02/2023

Legislação

Lei Complementar FICA REVOGADA A LEI COMPLEMENTAR N°003/2022, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMOVÉL COM ÁREA DE 5.066,67M² (CINCO MIL, SESSENTA E SEIS E SESSENTA E SETE METROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
005/2023
16/06/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei ALTERA A LEI Nº 188/2002, QUE INSTITUIU O PARLAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003/2023
19/05/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei MODIFICA AS ZONAS DE USO MISTO, DENOMINADAS ZUM 1 E ZUM 1/AR, E SEUS RESPECTIVOS PARÂMENTROS URBANÍSTICOS, REFERENTES A LEI Nº 188/2002, QUE INSTITUIU O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. Visualizar
004/2023
16/06/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei FICA AUTORIZADO AO MUNICIPIO DE TAMANDARÉ A ALIENAR A ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA OITO, TAMANDARÉ-PE, COM ÁREA DE 1388,41 M² MEDIANTE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
636/2023
15/06/2023

Legislação

Leis Reajusta a Remuneração dos Servidores Públicos (Agente de Fiscalização Tributária) do Município de Tamandaré e dá outras providências. Visualizar
638/2023
16/06/2023

Legislação

Leis DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
029/2023
22/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 23 de junho de 2023 (sexta-feira), e dá outras providências. Visualizar
628/2023
16/02/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
629/2023
30/03/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, ESTADO DE PERNAMBUCO, A PARTIR DO EXERCÍCIO 2023, REGULAMENTANDO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS DISPOSIÇÕES DA LEI NASCIONAL Nº 11.738/2008, E A PORTARIA MEC Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
005/2023
26/06/2023

Social

CONSELHO TUTELAR Resolução 005/2023 Dispõe sobre a convocação para a realização de Exame de Conhecimento Específico para o Processo de Escolha em data Unificada para Membros do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2024/2028. Visualizar
025/2023
05/06/2023

Atos Oficiais

Decretos ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS COMUNS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Visualizar
030/2023
28/06/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 30 de junho de 2023 (sexta-feira), e dá outras providências. Visualizar
631/2023
12/05/2023

Legislação

Leis Institui a semana municipal de conscientização sobre autismo e dá outras providências. Visualizar
633/2023
19/05/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências. Visualizar
632/2023
19/05/2023

Legislação

Leis Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 547/2019, que estabelece o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Visualizar
002/2023
25/05/2023

Legislação

Lei Complementar Minuta de lei que insere na Zona de Uso Misto 3 com Adensamento Restrito, denominada ZUM 3/AR, e seus respectivos parâmetros urbanísticos, referentes a Lei n° 188/2002, que instituiu o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providências Visualizar
2021
05/07/2023

Atos Oficiais

Declaração DECLARAÇÃO REFERENTE AO PARECER PRÉVIO DO EXERCÍCIO DE 2021. Visualizar
2022
05/07/2023

Atos Oficiais

Declaração DECLARAÇÃO REFERENTE AO PARECER PRÉVIO DO EXERCÍCIO DE 2022. Visualizar
2022
30/03/2023

Controle Interno

DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES - TCE/PE DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMITIDAS PELO TCE-PE (RESOLUÇÃO TC N° 189, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022) Visualizar
2021
31/12/2021

Controle Interno

ACOMPANHAMENTO DAS METAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL. PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2021 Visualizar
2022
31/12/2022

Controle Interno

ACOMPANHAMENTO DAS METAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL. PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2022 Visualizar
2021
31/12/2021

Boas Práticas

Mapa de Licitação MAPA DEMONSTRATIVO DE LICITAÇÕES - EXERCÍCIO 2021 Visualizar
2022
31/12/2022

Boas Práticas

Mapa de Licitação MAPA DEMONSTRATIVO DE LICITAÇÕES - EXERCÍCIO 2022 Visualizar
2023
06/07/2023

Boas Práticas

Mapa de Licitação MAPA DEMONSTRATIVO DE LICITAÇÕES - EXERCÍCIO 2023 Visualizar
2021
31/12/2021

Boas Práticas

Mapa de Contrato MAPA DE CONTRATOS TERMOS DE PARCERIA - EXERCÍCIO 2021 Visualizar
2022
31/12/2022

Boas Práticas

Mapa de Contrato MAPA DE CONTRATOS TERMOS DE PARCERIA - EXERCÍCIO 2022 Visualizar
2023
06/07/2023

Boas Práticas

Mapa de Contrato MAPA DE CONTRATOS TERMOS DE PARCERIA - EXERCÍCIO 2023 Visualizar
2023/1
11/07/2023

Atos Oficiais

Mapa de Obras DEMONSTRATIVOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 1º TRIMESTE DE 2023 Visualizar
2022
05/12/2022

Boas Práticas

REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Regulamenta a oferta do transporte escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino de Tamandaré, e dá providências. Visualizar
2023
30/06/2023

Boas Práticas

Mapa de Obras 2º MAPA DEMONSTRATIVO DE OBRAS PÚBLICAS 2023 Visualizar
2023
14/07/2023

Social

CONSELHO TUTELAR LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023 Visualizar
2021
05/07/2023

Boas Práticas

Renúncias Fiscais DECLARAÇÃO DA INEXISTENCIA DE RENÚNCIA FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 Visualizar
2022
05/07/2023

Boas Práticas

Renúncias Fiscais DECLARAÇÃO DA INEXISTENCIA DE RENÚNCIA FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 Visualizar
002/2023
01/09/2023

Controle Interno

Instrução Normativa Recomenda procedimentos para o Departamento de Patrimônio dos Órgãos da Administração Direta e Indireta. Visualizar
001/2013
01/09/2013

Controle Interno

Instrução Normativa Sem prejuizo das atribuições estabelecidas na Lei de Estrutura Organizacional do Município de Tamandaré, a adoção dos procedimentos constantes desta Instrução Normativa na prática de suas atividades. Visualizar
003/2013
01/09/2013

Controle Interno

Instrução Normativa Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na Lei de Estrutura organizacional do Município, na Lei de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle Interno recomenda á Secretaria Municipal de Educação a adoção dos procedimentos constantes desta Instrução Normativa na prática de suas atividades. Visualizar
004/2013
01/09/2013

Controle Interno

Instrução Normativa Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, na Lei de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle Interno recomenda a Secretaria Municipal de Saúde a adoção dos procedimentos constantes desta Instrução Normativa na prática de suas atividades. Visualizar
005/2013
01/09/2013

Controle Interno

Instrução Normativa Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, na Lei de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle Interno recomenda a Tesouraria a adoção dos procedimentos constantes desta Instrução Normativa na prática de suas atividades. Visualizar
007/2013
01/09/2013

Controle Interno

Instrução Normativa Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, na Lei de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle Interno recomenda ao Setor de Tributação a adoção dos procedimentos constantes desta Instrução Normativa na prática de suas atividades. Visualizar
006/2013
01/09/2013

Controle Interno

Instrução Normativa Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, na Lei de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle Interno recomenda ao Setor de contabilidade a adoção dos procedimentos constantes desta Instrução Normativa na prática de suas atividades. Visualizar
008/2013
01/09/2013

Controle Interno

Instrução Normativa Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, na Lei de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle Interno recomenda a Secretaria Municipal de Assistência Social a adoção dos procedimentos constantes desta Instrução Normativa na prática de suas atividades. Visualizar
009/2019
27/07/2019

Controle Interno

Instrução Normativa Dispõe sobre orientações aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Municipal acerca dos procedimentos a serem adotados para designação dos fiscais de contratos firmados pelo Munícipio. Visualizar
010/2019
04/10/2019

Controle Interno

Instrução Normativa Dispõe sobre as rotinas e procedimentos sobre o uso da frota de veículos e equipamentos do município de Tamandaré, disciplina os condutores e procedimentos gerais para defesa, recurso e cobrança de multas de transito. Visualizar
008/2023
24/07/2023

Social

CONSELHO TUTELAR Dispõe sobre a lista definitiva dos candidatos habilitados e não habilitados em data unificada para membros do conselho tutelar para o quadriênio 2024/2028. Visualizar
010/2018
28/01/2015

Atos Oficiais

Concurso Público LISTA DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2014. Visualizar
001/2021
30/01/2022

Controle Interno

Relatório Circunstânciado (RC) RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021 Visualizar
001/2022
30/01/2023

Controle Interno

Relatório Circunstânciado (RC) RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022 Visualizar
639/2023
10/07/2023

Legislação

Leis REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ( AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURA URBANA) E ( AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO) DESTE MUNICIPIO DE TAMANDARÉ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003/2023
06/07/2023

Legislação

Lei Complementar FICA AUTORIZADA A ALIENAÇÃO, DA ÁREA VERDE, RUA OITO, TAMANDARÉ-PE, COM ÁREAS DE 1388,41 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001
18/07/2023

Recursos Humanos

Requerimento de Férias Modelo de comunicado de férias Visualizar
001
18/07/2023

Recursos Humanos

Requerimento Administrativo Modelo de requerimento de solicitações junto ao Departamento de Recursos Humanos. Visualizar
001
10/07/2023

Licitações

Licitantes Sancionados Informa que a Procuradoria deu busca nos seus arquivos referente aos exercícios de 2020, 2021, 2022 até a presada data e não foram encontrados contratos com a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente. Visualizar
2023
28/07/2023

Licitações

Plano de Contratações Anual Declaração do setor de Licitação informando o processo de produção do Plano de Contratações Anual, conforme Lei n. 14.133, para garantir transparência e eficiência nas contratações públicas. Visualizar
001/2023
28/07/2023

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Relatório de resultados de pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços públicos municipais com objetivo de fornecer uma análise objetiva e imparcial sobre a avaliação dos serviços prestados pela administração pública parcial do exercício de 2023. Visualizar
004-2022
01/10/2021

Obras

Quantitativos executados e preços praticados PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004-2022 QUANTITATIVOS EXECUTADOS E PREÇOS PRATICADOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS GRANÍTICAS DA RUA PROJETADA 1, NO ENGENHO SAUÉ GRANDE ? ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE. Visualizar
004-2022
01/10/2021

Obras

Quantitativos, preços unitários e totais contratados PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004-2022 PREÇOS UNITÁRIOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS GRANÍTICAS DA RUA PROJETADA 1, NO ENGENHO SAUÉ GRANDE ? ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE. Visualizar
023-2023
20/06/2023

Obras

Quantitativos executados e preços praticados PROCESSO LICITATÓRIO 023-2023 QUANTITATIVO EXECUTADOS E OS PREÇOS PRATICADOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM PEDRA GRANÍTICA DE VIAS PÚBLICAS (RUA PROFESSORA MÉRCIA DE ASSIS DOS SANTOS (TRECHO) E RUA PADRE ENZO), REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 828493/2016 ? OGU - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - RECURSOS PRÓPRIOS - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ - PE. Visualizar
023-2023
20/06/2023

Obras

Quantitativos, preços unitários e totais contratados POCESSO LICITATÓRIO 023-2023 PREÇOS UNITÁRIOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM PEDRA GRANÍTICA DE VIAS PÚBLICAS (RUA PROFESSORA MÉRCIA DE ASSIS DOS SANTOS (TRECHO) E RUA PADRE ENZO), REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 828493/2016 ? OGU - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - RECURSOS PRÓPRIOS - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ - PE. Visualizar
012-2023
20/04/2023

Obras

Quantitativos executados e preços praticados PROCESSO LICITATÓRIO 012-2023 QUANTITATIVO DE EXECUTADOS E PREÇOS PRATICADOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO ACESSO AO CEMITÉRIO DE SAUÉ, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ - PE. Visualizar
012/2023
20/04/2023

Obras

Quantitativos, preços unitários e totais contratados PROCESSO LICITATÓRIO 012-2023 PREÇOS UNITÁRIOS, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO ACESSO AO CEMITÉRIO DE SAUÉ, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ - PE. Visualizar
001
01/08/2023

Cultural

Incentivos a Projetos Culturais INCENTIVO CULTURA E ESPORTE Visualizar
011-2023
20/04/2023

Obras

Quantitativos executados e preços praticados PROCESSO LICITATÓRIO 011-2023 QUANTITATIVO DE EXECUTADOS E PREÇOS PRATICADOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM PARALELEPÍPEDOS DE PEDRA GRANÍTICA, MEIO-FIO GRANÍTICO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 846374/2017 ? OGU - MDR - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ? PE. Visualizar
011-2023
20/04/2023

Obras

Quantitativos, preços unitários e totais contratados PROCESSO LICITATÓRIO 011-2023 PREÇOS UNITARIOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM PARALELEPÍPEDOS DE PEDRA GRANÍTICA, MEIO-FIO GRANÍTICO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 846374/2017 ? OGU - MDR - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ? PE. Visualizar
010-2023
16/06/2023

Obras

Quantitativos executados e preços praticados PROCESSO LICITATÓRIO 010-2023 QUANTITATIVO DE EXECUTADOS E PREÇOS PRATICADOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE? PADRÃO FNDE? NO BAIRRO SANTO INÁCIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ? PE. Visualizar
010-2023
16/06/2023

Obras

Quantitativos, preços unitários e totais contratados PROCESSO LICITATÓRIO 010-2023 PREÇOS UNITARIOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE? PADRÃO FNDE? NO BAIRRO SANTO INÁCIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ? PE. Visualizar
001/2020
01/08/2023

Boas Práticas

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL Plano Estratégico Institucional Visualizar
001/2021
28/07/2023

Boas Práticas

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL Plano Estratégico Institucional Visualizar
001/2022
28/07/2023

Boas Práticas

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL Plano Estratégico Institucional Visualizar
002/2022
28/07/2023

Boas Práticas

PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL Plano Estratégico Institucional revisado 2022-2025 Visualizar
005-2022
09/02/2022

Obras

Quantitativos executados e preços praticados PROCESSO LICITATÓRIO 005-2022 QUANTITATIVO DE EXECUTADOS E PREÇOS PRATICADOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DO PÁTIO DA IGREJA DE SÃO PEDRO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE. Visualizar
005-2022
09/02/2022

Obras

Quantitativos, preços unitários e totais contratados PROCESSO LICITATÓRIO 005-2022 PREÇOS UNITARIOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DO PÁTIO DA IGREJA DE SÃO PEDRO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE. Não informado
001/2001
28/07/2023

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Quadro demonstrativo de cargos comissionados do Poder Executivo Municipal. Visualizar
001/2023
28/07/2023

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Declaração é prestada em conformidade com as normas e regulamentações aplicáveis à contratação e registro de estagiários, demonstrando que, durante o período mencionado, não houve nenhuma admissão de estagiários no quadro de pessoal desta instituição. Visualizar
002/2023
28/07/2023

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados Declaração é prestada em conformidade com as normas e regulamentações aplicáveis à contratação e registro de terceirizados, demonstrando que, durante o período mencionado, não houve nenhum contrato de prestação de serviços terceirizados nesta instituição. Visualizar
052-2022
01/09/2022

Obras

Quantitativos executados e preços praticados PROCESSO LICITATÓRIO 052-2022 QUANTITATIVO DE EXECUTADOS E PREÇOS PRATICADOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPAVIMENTAÇÃO EM PEDRA GRANÍTICA DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA, ATENDENDO ASNECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ. Visualizar
052-2022
01/09/2022

Obras

Quantitativos, preços unitários e totais contratados PROCESSO LICITATÓRIO 052-2022 PREÇO UNITÁRIO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPAVIMENTAÇÃO EM PEDRA GRANÍTICA DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA, ATENDENDO ASNECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ. Visualizar
051-2022
16/09/2021

Obras

Quantitativos executados e preços praticados PROCESSO LICITATÓRIO 051-2022 QUANTITATIVO DE EXECUTADOS E PREÇOS PRATICADOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE 10 ESCOLAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ-PE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO. Visualizar
051-2022
16/09/2021

Obras

Quantitativos, preços unitários e totais contratados PROCESSO LICITATÓRIO 051-2022 PREÇO UNITÁRIO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE 10 ESCOLAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ-PE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO. Visualizar
020-2021
07/04/2021

Obras

Quantitativos executados e preços praticados PROCESSO LICITATÓRIO 020-2021 QUANTITATIVO DE EXECUTADOS E PREÇOS PRATICADOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA JOSÉ BEZERRA SOBRINHO (1º TRECHO E 2º TRECHO) E AVENIDA SANTOS DUMONT NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ-PE. Visualizar
001/2023
28/07/2023

Atos Oficiais

Concurso Público Declaração para os devidos fins, que da data do ultimo concurso não foi realizado nenhum concurso público ou seleção simplificada nesta instituição. Visualizar
001/2023
28/07/2023

Saúde

Lista de medicamentos do SUS Lista de todos os medicamentos fornecidos pelo SUS e informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo Visualizar
001/2022
28/07/2023

Saúde

Plano Municipal de Saúde Programação Anual de Saúde - 2022 Visualizar
001/2023
28/07/2023

Saúde

Serviços de Saúde Locais e horários de atendimento de todos os setores relacionados à SAÚDE Visualizar
001/2023
28/07/2023

Saúde

RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE UNIDADE MISTA DR. JOSÉ MÚCIO MONTEIRO RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS – JULHO/2023 Visualizar
001/2021
28/07/2023

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de Satisfação do exercício de 2021 Visualizar
001/2020
28/07/2023

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de Satisfação de exercícios anteriores Visualizar
001/2022
28/07/2023

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de Satisfação do exercício de 2022 Visualizar
001/2023
28/07/2023

Saúde

COMO OBTER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO COMO OBTER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO Visualizar
001/2015
30/06/2016

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório de Gestão - Período de Janeiro á Dezembro de 2015. Visualizar
2014-2017
08/08/2023

Saúde

Plano Municipal de Saúde PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2014-2017 Visualizar
001/2021
26/03/2022

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde - 2021 Visualizar
002/2022
10/04/2022

Saúde

Plano Municipal de Saúde Programação Anual de Saúde - 2022 Visualizar
001/2022
10/04/2022

Saúde

Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde - 2022 Visualizar
001/2022
03/04/2023

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório de Gestão Municipal de Saúde exercício de 2022 Visualizar
001/2021
03/03/2022

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório de Gestão Municipal de Saúde exercício de 2021 Não informado
001/2023
28/07/2023

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão remuneratório dos cargos comissionados 2023 Visualizar
002/2023
28/07/2023

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão remuneratório dos cargos contratados por excepcional interesse público 2023. Visualizar
003/2023
28/07/2023

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão remuneratório dos cargos efetivos 2023 Visualizar
027/2023
15/02/2023

Convênios e Transf.

Termo de Cooperação Técnica TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA,CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DOPATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DEPERNAMBUCO – FUNDARPE E APREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ,OBJETIVANDO COOPERAÇÃO TÉCNICA, NOSTERMOS A SEGUIR PACTUADOS: Visualizar
001/2023
26/07/2023

Convênios e Transf.

Termo de Adesão TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA QUE O MUNICÍPIODE TAMANDARÉCELEBRAJUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DOESTADO DEPERNAMBUCO, NA FORMA E CONDIÇÕES A SEGUIR ESTABELECIDAS. Visualizar
027/2023
15/02/2023

Convênios e Transf.

ACORDOS QUE NÃO ENVOLVEM TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA,CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DOPATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DEPERNAMBUCO – FUNDARPE E APREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ,OBJETIVANDO COOPERAÇÃO TÉCNICA, NOSTERMOS A SEGUIR PACTUADOS: Visualizar
001/2023
15/07/2023

Convênios e Transf.

ACORDOS QUE NÃO ENVOLVEM TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS TERMO DEADESÃO AO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA QUE O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ CELEBRA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO,NA FORMA E CONDIÇÕES A SEGUIR ESTABELECIDAS. Visualizar
002/2023
09/02/2023

Convênios e Transf.

ACORDOS QUE NÃO ENVOLVEM TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS Termo de acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Marítimos para construção e instalação do Centro de Reabilitação e visitação de tartarugas marinhas de Tamandaré PE. Visualizar
001/2021
05/03/2021

Convênios e Transf.

ACORDOS QUE NÃO ENVOLVEM TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS ACRODO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QIE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE PERNAMBUC- INCRA SR 03/ PE E O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM O OBJETIVO DE APERFEIÇOAR O ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA DO REFERIDO MUNICÍPIO. Visualizar
001-2022
03/04/2023

Boas Práticas

Relatório Anual de Gestão da Saúde Relatório Anual de Gestão da Saúde referente ao exercício de 2022 Visualizar
001-2023
12/06/2023

Social

Beneficiários do Bolsa Família RELAÇÃO DE BENEFICÍARIOS DO PROGRMA BOLSA FAMILÍA Visualizar
001/2022
02/02/2022

Social

PLANO ANUAL DA SECRETARIA DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL PLANO ANUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO EXERCICÍO DE 2022 A 2025 Visualizar
034/2023
26/07/2023

Atos Oficiais

Decretos REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 609/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA AGENTE DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
007/2023
04/08/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei MINUTA DE LEI QUE INSERE ÁREA DA ZONA HOTELEIRA, DENOMINADA ZH, E SEUS RESPECTIVOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS, REFERENTES A LEI Nº 188/2022, QUE INSTITUIU O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
004/2023
11/08/2023

Legislação

Lei Complementar Minuta de lei que insere área da zona hoteleira, dominada ZH e seus respectivos parâmetros urbanístico, referente à lei nº 188/2002 que instituiu o parcelamento, uso e ocupação do solo e dá outras providências. Visualizar
640/2023
11/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos da Lei complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, lei Paulo Gustavo e dá outras providências. Visualizar
05/2023
04/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre permissão de uso de área municipal a Associação dos Garis Marítimos Protetores da Vida. Visualizar
015/2023
25/07/2023

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos da lei complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo e dÁ outras providências. Visualizar
40/2023
05/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências. Visualizar
009/2023
02/10/2023

Social

CONSELHO TUTELAR LISTA DOS CONSIDERADOS ELEITOS PARA O EXERCÍCIO DO REFERIDO MANDATO DE CONSELHEIRO TUTELAR, OS CANDIDATOS ABAIXO IDENTIFICADOS COM A RESPECTIVA VOTAÇÃO, BEM COMO A LISTA DOS CANDIDATOS ELEITOS NA CONDIÇÃO DE SUPLENTES NA ORDEM DE VOTAÇÃO. Visualizar
088/2021
01/11/2021

Legislação

Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo JULGAMENTO DE CONTAS PREFEITURA TAMANDARÉ/PE 2018 Visualizar
075/2022
18/08/2022

Legislação

Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo JULGAMENTO DE CONTAS, PREFEITURA TAMANDARÉ/PE 2019 Visualizar
067/2023
04/07/2023

Legislação

Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo JULGAMENTO DE CONTAS PREFEITURA TAMANDARÉ/PE 2020 Visualizar
042/2023
25/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 29 de setembro de 2023 e dá outras providências. Visualizar
043/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Estabelece diretrizes para o contingenciamento de despesas de custeio e de pessoal, que deverão ser executadas no âmbito da administração Direta e Indireta e dá outras providências. Visualizar
01/2023
16/10/2023

Atos Oficiais

EDITAL ERRATA I - EDITAL MANOEL VICENTE SOARES (MANÉ DO ARROZ) Visualizar
045/2023
10/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 13 de outubro de 2023 e dá outras providências. Visualizar
046/2023
01/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências. Visualizar
002/2023
30/10/2023

Atos Oficiais

EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2023 - PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA Visualizar
051/2023
30/11/2023

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
052/2023
30/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências. Não informado
643/2023
19/09/2023

Legislação

Leis Institui, no âmbito do Município de Tamandaré, o Programa Código “Sinal Vermelho”, como medida de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. Visualizar
644/2023
19/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
646/2023
19/09/2023

Legislação

Leis Institui o Dia Municipal de Combate ao uso de drogas, e dá outras providências. Visualizar
645/2023
19/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
646/2023
19/09/2023

Legislação

Leis Institui o Dia Municipal de Combate ao uso de drogas, e dá outras providências. Visualizar
647/2023
19/09/2023

Legislação

Leis Fica por esta Lei instituída a "Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas", a ser realizada anualmente a semana correspondente ao dia 26 de junho, data em que se comemora o Dia Internacional do Combate às Drogas, instituído pela Organização das Nações Unidas – ONU, e outras providências. Visualizar
648/2023
19/09/2023

Legislação

Leis Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Tamandaré e dá outras providências. Visualizar
649/2023
19/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do “PROJETO CAPOEIRA NAS ESCOLAS” nos estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Tamandaré-PE (sede e zona rural), como Atividade de integração sociocultural e desportiva e dá outras providências. Visualizar
651/2023
19/09/2023

Legislação

Leis Dá nome ao Cemitério do Distrito de Santo André e dá outras providências. Visualizar
652/2023
19/09/2023

Legislação

Leis Disciplina diretrizes para implantação do "agosto lilás" no âmbito do município de Tamandaré. Visualizar
653/2023
19/09/0203

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
654/2023
19/09/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a incluir o “Projeto Mãe na Escola”, para todas as mães que pretendam voltar à sala de aula do ensino da rede pública do Município de Tamandaré/PE e dá outras providencias. Visualizar
655/2023
19/09/2023

Legislação

Leis Regulamenta as atividades de transporte escolar no Município de Tamandaré - PE, conforme previsto na Portaria n° 002/2009 do DETRAN/PE, e dá outras providências. Visualizar
657/2023
19/09/0203

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
658/2023
19/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
659/2023
19/09/2023

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
660/2023
19/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a 2º Revisão do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 601/2021 e dá outras providências Visualizar
005/2023
06/12/2023

Legislação

Lei Complementar AJUSTA AS ZONAS DE USO MISTO, DENOMINADAS ZUM 1 E ZUM 1/AR, E SEUS RESPECTIVOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS, REFERENTES A LEI Nº 188/2002, QUE INSTITUIU O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
006/2023
06/12/2023

Legislação

Lei Complementar INSERE NA ZONA DE USO MISTO 3 COM ADENSAMENTO RESTRITO A ÁREA DA POLIGONAL DESCRITA NO ANEXO I, DENOMINADA ZUM 3/AR, E SEUS RESPECTIVOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS, REFERENTES A LEI Nº 188/2002, QUE INSTITUIU O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
009/2023
20/12/2023

Social

CONSELHO TUTELAR Dispõe sobre o cumprimento da decisão da Ação Civil Pública, proferida no processo número: 0001529-35.2023.8.17.3450, com preceito cominatório de obrigação De fazer pedido de antecipação de tutela Proposta pelo Ministério Público em face de Thiago Mendonça de Lima Visualizar
s/n
21/12/2023

Cultural

Praia com Esporte e Lazer Fotos do Evento Visualizar
s/n
21/11/2022

Cultural

Praia com Esporte e Lazer CONTRATO DE FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E, DO OUTRO LADO, EDUCANDO COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LOTA, CNPJ NO 43.853.693/0001-78. Visualizar
s/n
21/11/2022

Cultural

Praia com Esporte e Lazer CONTRATO DE FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E, DO OUTRO LADO, WEDO SERVIÇOS OE ENGENHARIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS LOTA, CNPJ NO 01.117.361/0001-85. Visualizar
s/n
25/10/2023

Cultural

Praia com Esporte e Lazer Solicitamos que seja revista a data de execução do Conivência Nº 883899/2019 com data prevista para início dos Projetos Praia com Esporte e Lazer. Visualizar
s/n
20/12/2023

Cultural

Praia com Esporte e Lazer Realização do Praia com Esporte e Lazer, no Município de Tamandaré/PE. Visualizar
s/n
10/10/2022

Cultural

Praia com Esporte e Lazer PUBLICAÇÕES. Visualizar
004-2023
Secretária de Educação
19/12/2023

Educação

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - PORTARIA Portaria 004/2023 de 19 de Dezembro - Resultado Preliminar Etapa II e demais informações Seleção Simplificada Nº001/2023, destinado ao provimento dos Cargos de Carreira de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar nas Escolas que integram a Rede Municipal de Ensino Visualizar
001/2023
Secretária de Educação
27/09/2023

Educação

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAIS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público para todos os interessados a abertura do Processo de Seleção Simplificada, autorizada pelo Decreto Municipal nº 036/2022, destinado ao provimento dos Cargos de Carreira de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar nas Escolas que integram a Rede Municipal de Ensino, a ser regido pela legislação em vigor, bem como pelas normas, requisitos e condições constantes neste Edital. Visualizar
003-2023
Secretária de Educação
13/12/2023

Educação

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - PORTARIA Portaria Interna N° 03/2023 de 13 de Dezembro de 2023 - Resultado Preliminar Etapa I (AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS), seleção de gestores da rede Municipal de Tamandaré- PE Seleção Simplificada Nº001/2023, destinado ao provimento dos Cargos de Carreira de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar nas Escolas que integram a Rede Municipal de Ensino Visualizar
s/n
24/10/2022

Cultural

Praia com Esporte e Lazer Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de materiais e prestação de serviços comuns e técnicos na área esportiva para a realização do projeto "Praia com Esporte e Lazer, no Município de Tamandaré/PE", conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Visualizar
378-2023
Gabinete do Prefeito
27/09/2023

Educação

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - PORTARIA Portaria N° 378/2023 de 27 DE Setembro de 2023 - Gabinete do Prefeito -Dar publicidade ao Edital de seleção N° 001/2023, que visa o preenchimento de vagas ao cargo de diretor Escolar, como previsto na lei 9.9394/1996 (LDB), Lei 14.113 ( NOVO FUNDEB) E Decreto Municipal 036/2022, e dá outras providências. Visualizar
001-2023
Secretária de Educação
06/12/2023

Educação

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - PORTARIA Portaria 001/2023 de 06 de Dezembro de 2023 - Divulgação do cronograma atualizado para seleção de gestores da rede Municipal de Tamandaré- PE Seleção Simplificada Nº001/2023, destinado ao provimento dos Cargos de Carreira de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar nas Escolas que integram a Rede Municipal de Ensino Visualizar
001-2023
Secretaria de Turismo
09/10/2023

Cultural

LEI PAULO GUSTAVO Edital de convocação de outros regramentos legais aplicáveis, torna pública a convocação para apresentação de projetos culturais que pleiteiem os recursos do art. 6º da Lei Paulo Gustavo – LPG, voltados para apoio à produção e formação em audiovisual, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão de Análise e Seleção, aplicando ainda normas e exigências estabelecidas no presente Edital e seus anexos, à disposição dos interessados para consulta no Portal da Prefeitura Municipal, disponível em: https://tamandare.pe.gov.br/. As inscrições deverão ser realizadas no período de 10 a 27 de outubro, no horário de 8h até às 13h00, de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Turismo, localizada no seguinte endereço: Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro, Tamandaré, CEP: 55.578-000. Visualizar
002-2023
Secretaria de Turismo
09/10/2023

Cultural

LEI PAULO GUSTAVO Edital de convocação e de outros regramentos legais aplicáveis, torna pública a convocação para apresentação de projetos culturais que pleiteiem os recursos do art. 8º da Lei Paulo Gustavo – LPG, voltados para apoio ações de produção e formação em todas as linguagens culturais (exceto audiovisual), para análise, julgamento e aprovação pela Comissão de Análise e Seleção, aplicando ainda normas e exigências estabelecidas no presente Edital e seus anexos, à disposição dos interessados para consulta no Portal da Prefeitura Municipal, disponível em: https://tamandare.pe.gov.br/. As inscrições deverão ser realizadas no período de 10 a 27 de outubro, no horário de 8h até às 13h00, de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Turismo. Visualizar
001-2023
Secretaria de Turismo
27/10/2023

Cultural

LEI PAULO GUSTAVO Errata I - Edital José Ferreira Dos Santos (Mestre Ferreira) De Ações Criativas E Formativas Para Audiovisual. Visualizar
001-2023
Secretaria de Turismo
16/10/2023

Cultural

LEI PAULO GUSTAVO Errata I - Edital Manoel Vicente Soares (Mané Do Arroz) Visualizar
002-2023
Secretaria de Turismo
27/10/2023

Cultural

LEI PAULO GUSTAVO ERRATA II - EDITAL MANOEL VICENTE SOARES (MANÉ DO ARROZ) Visualizar
401-2023
Gabinete do Prefeito
17/11/2023

Cultural

LEI PAULO GUSTAVO Portaria de N° 401 de 17 de Novembro de 2023- Constitui a comissão de Seleção para o edital Manoel Vicente Soares (Mané do arroz). Visualizar
400-2023
Gabinete do Prefeito
17/11/2023

Cultural

LEI PAULO GUSTAVO Portaria N° 400 de 17 de novembro de 2023 - Constitui comissão de seleção para o edital José Ferreira dos Santos ( Mestre Ferreira). Visualizar
402-2023
Gabinete do Prefeito
20/11/2023

Cultural

LEI PAULO GUSTAVO Portaria N° 402 de 20 de novembro de 2023- Divulga resultado preliminar do Edital José Ferreira dos Santos (Mestre Ferreira) de Ações Criativa e Formativas em Audiovisual. Visualizar
403-2023
Gabinete do Prefeito
20/11/2023

Cultural

LEI PAULO GUSTAVO Portaria N° 403 de 20 de novembro de 2023- Divulga resultado preliminar do Edital Manoel Vicente Soares (Mané do Arroz). Visualizar
001/2022
03/01/2022

Educação

CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR PREFEITURA DE TAMANDARÉ JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARDÁPIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) Visualizar
002/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Decretos AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM FACE DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
010-2023
27/12/2023

Social

CONSELHO TUTELAR Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e de Aplicação do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Tamandaré. Visualizar
31-2023
03/07/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
24-2023
01/07/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
23-2023
02/05/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
10-2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
28-2023
16/06/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
02-2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
35-2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
07-2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
015-2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Decretos ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar
004/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a regulamentação, operação e controle do serviço de Transporte Individual de Passageiros – taxi, e da outras providências Visualizar
011/2024
05/03/2024

Atos Oficiais

Decretos DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DA DATA MAGNA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2024 PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
641/2023
31/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. Visualizar
642/2023
19/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências. Visualizar
650/2023
19/09/2023

Legislação

Leis DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL a Associação Comunitária Agentes Ambientais de Tamandaré – ACATAM. Visualizar
656/2023
23/10/2023

Legislação

Leis DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL a Associação Comunitária sem fins lucrativos Núcleo de Apoio Social Filemom Visualizar
665/2023
22/12/2023

Legislação

Leis DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇAO SEMEANDO AMOR” e dá outras providências. Visualizar
666/2023
22/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Visualizar
668/2023
22/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. Visualizar
669/2023
22/12/2023

Legislação

Leis DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “OUTUBRO ROSA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ Visualizar
663/2023
22/12/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13, DE 30 DE JULHO DE 1997, PARA INCLUIR O DIA DA SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
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