Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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002/2021
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17/03/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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004/2021
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14/04/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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005/2021
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22/04/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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006/2021-A
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22/04/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | VOTO DE PESAR. | Visualizar |
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006/2021
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28/04/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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010/2021
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19/05/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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012/2021
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09/06/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | Pedido de informação a Secretaria de Educação: situação da merenda, como está sendo feita a programação e se já está sendo entregue. A lei federal n° 13.987/2020, obriga o município a fornecer a merenda mesmo em tempos de aulas remotas ou suspensas. | Visualizar |
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013/2021
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18/06/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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014/2021
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22/06/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | Inclusão dos servidores do Poder Legislativo de Tamandaré PE, como profissionais prioritários para que os mesmos sejam devidamente vacinados contra COVID-19. | Visualizar |
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015/2021
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22/06/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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015-A/2021
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06/08/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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016/2021
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06/08/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER | Visualizar |
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017/2021
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06/08/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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019/2021
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18/08/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | VOTO DE PESAR. | Visualizar |
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020/2021
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18/08/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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020-A/2021
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25/08/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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021/2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | Implantação de Delegacia da Mulher no Município de Tamandaré. | Visualizar |
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022/2021
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15/09/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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023/2021
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06/10/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | Pedido de informação ao Prefeito: referente à 1ª entrega dos kits de Merenda Escolar aos pais dos alunos do nosso município de Tamandaré, iniciado em 01 de julho, no que segue: Número do empenho; Fornecedor; Nota Fiscal; Com qual recurso foi feito o pagamento; Quantidade de kits entregue aos pais; Comprovantes de entrega dos kits. | Visualizar |
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024/2021
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20/10/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | VOTO DE PESAR | Visualizar |
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025/2021
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20/10/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | Pedido de informação ao Prefeito: os extratos detalhados do período de maio de 2021, de todas as contas vinculada a este Município de Tamandaré, bem como aquelas que estejam relacionadas aos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, ainda que derivadas de Convênios. | Visualizar |
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026/2021
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20/10/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | Pedido de informação ao Prefeito: que seja enviado à este parlamentar os seguintes documentos referente ao ano 2021: 1) Processo Licitatório e Contrato de Veículos (Locação de Veículos e Máquinas) de todas as secretarias; 2) Processo Licitatório para Contratação de Combustíveis de todas as secretarias; 3) Processo licitatório para contratação de compra de peças e serviços de veículos automotores, inclusive serviços de oficina;4) Emissão, Empenhos e pagamentos de Diárias do Prefeito, do Vice-Prefeito, Secretários e Assessores; 5) Processo licitatório Contrato para compra de Medicamentos, e Materiais Penso e Alimentos para Secretaria de Saúde (Hospital, UBS, PSF, etc); 6) Processo Licitatório para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia celebrado pelo Município de Tamandaré; | Visualizar |
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027/2021
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20/10/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | Pedido de informação ao Prefeito: referente à 2ª entrega dos kits de Merenda Escolar aos pais dos alunos do nosso município de Tamandaré, no mês de setembro, no que segue: Número do empenho; Fornecedor; Nota Fiscal; Com qual recurso foi feito o pagamento; Quantidade de kits entregue aos pais; Comprovantes de entrega dos kits. | Visualizar |
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028/2021
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20/10/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | Pedido de informação ao Prefeito: informações referente a contratação de veículos e máquinas por este município de Tamandaré, durante esse exercício de 2021, de janeiro, até a presente data, com o seguinte: Identificação de todos os veículos com suas referidas placas; Rotas dos respectivos veículos; Localização dos veículos por secretaria a que seus serviços estão destinados; Contratos de sublocação da empresa com terceiros (caso existam); Boletins de medição, com seus respectivos empenhos e notas fiscais. | Visualizar |
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029/2021
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20/10/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | Pedido de informação ao Prefeito: informações referente aos convênios relativos a consignação em folha de pagamento dos nossos servidores. Para tanto, venho querer: Comprovação dos respectivos repasses efetuados por esta Prefeitura de Tamandaré às instituições bancárias/financeiras, que por ventura possuam convênio com o município para empréstimo consignado em folha de pagamentos para os servidores municipais; Montante devido e montante repassado pelo município entre os meses de janeiro a setembro do corrente ano a cada uma das referidas instituições bancárias/financeiras. | Visualizar |
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030/2021
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20/10/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | Pedido de informação ao Prefeito: referente à: Quais medidas foram adotadas para apuração dos fatos inerentes a provável pagamento irregular, à empresa AJ Ecotur Ltda (conforme empenho 330 do Gabinete do Prefeito) e, caso comprovado o fato, quais providências foram tomadas para ressarcir o erário público, bem como para responsabilizar os culpados; | Visualizar |
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032/2021
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20/10/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | Pedido de informação ao Prefeito: Relatório de controle de abastecimento das máquinas e veículos, próprios e locados, com placa, identificação do motorista que fez o respectivo abastecimento, consumo por quilometragem, data, hora e rotas das referidas máquinas e veículos; | Visualizar |
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034/2021
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27/10/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | Pedido de informação ao Prefeito: Relação contendo as folhas de pagamento dos meses de janeiro a outubro - contendo a remuneração, com todas as vantagens pecuniárias, permanentes ou temporárias, bem como a localização de trabalho de cada servidor deste Município de Tamandaré. | Visualizar |
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036/2021
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27/10/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO. | Visualizar |
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037/2021
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27/10/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | Pedido de informação ao Prefeito: Como/onde foram gastos os recursos dos créditos adicionais autorizados pela Lei Municipal 585/2021; De que rubrica e para que rubrica foram transferidos os referidos recursos constantes na supracitada lei. | Visualizar |
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038/2021
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03/11/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | Pedido de informação ao Prefeito: informações a respeito do portal da transparência, pois não estão sendo apresentados os atos das despesas com suas respectivas classificações por secretaria, os dados não estão sendo atualizados diariamente e no momento está bloqueado para pesquisas. | Visualizar |
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039/2021
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10/11/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | Pedido de informação ao Prefeito: cópias de todos os "atos" (sejam eles relacionados a empenhos, licitações, convênios, atestos, pagamentos, etc.) praticados pela Sra Vilma Estevão Ferreira de Lima, enquanto a mesma ocupou o cargo ou exerceu a função de Secretária de Educação deste município de Tamandaré. | Visualizar |
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031/2021
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14/10/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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042/2021
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30/11/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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043/2021
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08/12/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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044/2021
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08/12/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | Pedido de informação ao Secretário de Infraestrutura: cópia do projeto que embolsou da prefeitura 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais), para que possamos analisar melhor. | Visualizar |
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048/2021
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13/12/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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049/2021
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28/12/2021 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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001/2022
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15/02/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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018/2022
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06/04/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | Se digne em conceder REAJUSTE SALARIAL aos profissionais das categorias de instrutor de Informática, e, Nutricionista Escolar que atuam junto a Secretaria de Educação. | Visualizar |
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021/2022
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20/04/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | Se digne em conceder INCENTIVO FINANCEIRO, para o desempenho profissional a servidores da vigilância em saúde em relação ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde. (POAVS). | Visualizar |
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034/2022
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03/08/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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043/2022
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20/09/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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059/2022
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07/12/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | VOTO DE PESAR. | Visualizar |
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002/2022
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11/03/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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003/2022
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11/03/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | VOTO DE LOUVOR. | Visualizar |
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004/2022
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11/03/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | VOTO DE PESAR. | Visualizar |
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005/2022
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11/03/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | Se digne a corrigir monetariamente os valores referentes à gratificação de difícil acesso, bem como efetue o seu devido pagamento em conformidade com a Lei 465/2015 aos professores do município, levando-se em conta o acumulado da inflação do período. | Visualizar |
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006/2022
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15/03/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | Pedido de informações referentes aos valores ao NÃO pagamento do Incentivo do Programa PREVINE BRASIL. | Visualizar |
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007/2022
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16/03/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | VOTO DE PESAR | Visualizar |
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008/2022
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16/03/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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009/2022
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16/03/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | Pedido de Informação: Sra. DANIELE DARK, Secretária de Assistência Social do Município de Tamandaré/PE as seguintes INFORMAÇÕES: 1) Que informe qual as Ações com relação a distribuição de ALIMENTOS(cestas básicas) a população carente de nosso município; 2) Que informe a relação nominal das pessoas ou famílias que receberam cestas básicas; 3) Que informe a relação nominal das pessoas ou famílias que serão contempladas com a distribuição de alimentos, inclusive peixes na semana santa; 4) Que informe o valor total e a quantidade de compras referente a cestas básicas que foram realizadas pelo Município de Tamandaré nos anos de 2021/2022. | Visualizar |
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010/2022
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23/03/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | Conceder REAJUSTE SALARIAL aos profissionais que atuam como apoio técnico cientifico e pedagógico, tais como: Psicólogo, Fonoaudiólogo, Psicopedagogo clínico/institucional e Assistente Social que fazem parte do quadro de servidores desta cidade. | Não informado |
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011/2022
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23/03/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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012/2022
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23/03/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | VOTO DE LOUVOR. | Visualizar |
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013/2022
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23/03/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | VOTO DE LOUVOR. | Visualizar |
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015/2022
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23/03/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | Se digne em se adequar a Lei Federal 11.738/2008 que prevê um limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos, e, de 1/3(um terço) de hora atividade extra classe, e na oportunidade requer ainda que se aplique uma carga horária de no mínimo 187,5 horas-aula com o fim de garantir aos nobres professores o cumprimento da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério, inclusive com a correção de seus vencimentos. | Visualizar |
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016/2022
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06/04/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | VOTO DE APLAUSOS. | Visualizar |
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017/2022
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06/04/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | PEDIDO DE INFORMAÇÃO: cópia dos contratos firmados entre o executivo e a Empresa: PROMOV EMPREENDIMENTOS EIRELI - EEP, CNPJ: 13.350.372/001-90, que está realizando as obras de calçamento de algumas ruas da nossa cidade. | Visualizar |
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019/2022
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06/04/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | Para que o Município de Tamandaré conceda UMA BOLSA ALIMENTAÇÃO direcionada aos quiosqueiros e seus funcionários com o fim de garantir a essa categoria uma estabilidade financeira durante o período em que ficarem sem poder comercializar durante a REVITALIZAÇÃO DA ORLA tendo em vista que os quiosques serão demolidos. | Visualizar |
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025/2022
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25/05/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | MOÇÃO DE APOIO. | Visualizar |
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026/2022
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25/05/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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027/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | VOTO DE APLAUSOS. | Visualizar |
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028/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | VOTO DE PESAR. | Visualizar |
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029/2022
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08/06/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | VOTO DE APLAUSOS. | Visualizar |
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030/2022
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14/06/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO: envie a este Poder Legislativo informações acerca se o município está cadastrado ou não no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID. | Visualizar |
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032/2022
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06/08/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Prefeito: informações sobre a lista de material farmacológico adquirido com os recursos do fundo nacional de saúde. Também requer em forma de cópias os seguintes documentos públicos; a) Cópia da lista de material farmacológico (medicamentos, soro, vacinas e afins) adquiridos com os valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal da Saúde para o custeio do grupo da Assistência Farmacêutica, desde janeiro de 2021 até a presente data; a. 1) A lista de material farmacológico deve ser acompanhada da quantidade de itens adquiridos, valor da compra, empresa fornecedora e CNPI. | Visualizar |
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033/2022
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03/08/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | VOTO DE APLAUSOS. | Visualizar |
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035/2022
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10/08/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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037/2022
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10/08/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | Se digne em conceder REAJUSTE SALARIAL na forma como prevê a Lei 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 que segue em anexo, para instituir o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no âmbito do Município de Tamandaré/PE., obedecendo assim a lei federal da seguinte forma: Que o salarial dos Enfermeiros servidores públicos e/ou contratados, será de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) mensais, e de 70% (setenta por cento) para o Técnico de Enfermagem, e, 50% (cinquenta por cento) para o Auxiliar de Enfermagem e para a Parteira. | Visualizar |
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038/2022
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10/08/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | Ao Exmo. Sr. Prefeito Isaías Honorato da Silva Marques, que seja encaminhado o seguinte pedido de informação, - Cópia do projeto para a construção de uma orla na Praia da Boca da Barra - Contrato firmado entre a prefeitura e a empresa que realizou este projeto. | Visualizar |
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040/2022
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14/09/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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046/2022
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19/10/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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047/2022
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09/11/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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056/2022
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07/12/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | VOTO DE PESAR. | Visualizar |
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057/2022
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07/12/2022 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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001/2023
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15/02/2023 | Atos Oficiais |
Requerimento | Ao Chefe do Executivo Municipal, informação referente a realização da primeira etapa da ampliação do cemitério municipal, requerendo que envie ao Poder Legislativo as seguintes informações/documentos: a) Cópia dos contratos firmados com a empresa HPS CONSTRUTORA EIRELI; b) Cópias dos empenhos de n.º 20210000717 e 2021NE0000921, datados nos dias 26/05/2021 e 02/08/2021, respectivamente; c) Quais serviços serão realizados pela empresa no cemitério municipal; d) Qual a data de início da obra e qual a previsão para conclusão da mesma; | Visualizar |
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002/2023
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15/02/2023 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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003/2023
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15/02/2023 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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004/2023
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15/02/2023 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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006/2023
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15/03/2023 | Atos Oficiais |
Requerimento | Pedido de informação referente aos veículos (VANS) que estão destinadas ao transporte dos pacientes que realizam Hemodiálise, requerendo que envie ao Poder Legislativo as seguintes informações/documentos: a) Quantidade de Vans locadas para o transporte dos pacientes da Hemodiálise a serviço do município; b) Quais são estes veículos (Placa e nome do proprietário); c) Cópia do Contrato firmado entre o Executivo e os proprietários dos respectivos veículos; d) Valor que estão sendo locados, quantidade de viagens que estão realizando e para quais cidades; e) Se o transporte está sendo realizado pelo proprietário ou por um funcionário municipal; f) Se o combustível utilizado durante as viagens é pago pelo município... | Visualizar |
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007/2023
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15/03/2023 | Atos Oficiais |
Requerimento | VOTO DE PESAR. | Visualizar |
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008/2023
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15/03/2023 | Atos Oficiais |
Requerimento | Ao Chefe do Executivo Municipal que envie a esta Casa de Leis informações sobre quais serviços públicos existem no município com o foco na saúde da mulher e o atendimento de vítimas de violência doméstica. Como também esclarecimento sobre a Semana Escolar de combate à violência contra a mulher, com fundamento no art. 2º, da Lei nº 14.164/2021. | Visualizar |
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012/2023
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12/04/2023 | Atos Oficiais |
Requerimento | Ao Exmo. Sr. Prefeito Isaías Honorato da Silva Marques, que seja encaminhado ao Executivo requerimento para que sejam instaladas câmeras de segurança em todas as unidades de ensino básico do município e que sejam contratados profissionais especializados em segurança, capacitados com cursos de formação específicos para atuação no ambiente escolar. | Visualizar |
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013/2023
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12/04/2023 | Atos Oficiais |
Requerimento | Ao Exmo. Sr. Prefeito Isaías Honorato da Silva Marques, que seja feita a implantação obrigatória de segurança armada (Guarda Civil Patrimonial) nas escolas da rede pública da educação básica de ensino. | Visualizar |
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014/2023
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12/04/2023 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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015/2023
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19/04/2023 | Atos Oficiais |
Requerimento | Ao chefe do Poder Executivo que adote, em âmbito municipal, o piso salarial aprovado recentemente pelo Congresso Nacional através do Projeto de Lei Federal n° 2.564/2020 para os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. | Visualizar |
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018/2023
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28/04/2023 | Atos Oficiais |
Requerimento | Ao Exmo. Sr. Prefeito Isaías Honorato da Silva Marques, que se digne em oferecer condições para que os QUIOSQUES localizados na Praia do Forte, próximo ao Forte de Santo Inácio não sejam retirados, inclusive intermediando junto ao SPU e oferecendo aos quiosqueiros o mesmo amparo que está sendo oferecido aos Quiosque da Orla. | Visualizar |
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019/2023
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28/05/2023 | Atos Oficiais |
Requerimento | Ao presidente da Câmara de Vereadores solicitando que o Posto de Identificação 2 da Câmara Municipal, realize uma ação de cidadania no Distrito de Saué, em Santo André. | Visualizar |
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020/2023
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03/05/2023 | Atos Oficiais |
Requerimento | VOTO DE PESAR. | Visualizar |
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022/2023
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10/05/2023 | Atos Oficiais |
Requerimento | VOTO DE PESAR. | Visualizar |
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022/2023 - A
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10/05/2023 | Atos Oficiais |
Requerimento | Ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Isaías Honorato da Silva Marques, que envie a esta Casa Legislativa guia de recolhimento de INSS, com seus respectivos comprovantes de pagamento dos servidores e patronais do exercício de 2022, da prefeitura municipal de Tamandaré e seus respectivos Fundos de assistência Social, Educação e Saúde. | Visualizar |
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025/2023
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17/05/2023 | Atos Oficiais |
Requerimento | Ao Exmo. Sr. Prefeito Isaías Honorato da Silva Marques, que seja encaminhado ao Executivo pedido de informação, requerendo as seguintes informações: 1. A quantidade de cancelamento das placas vermelhas (táxi) do ano de 2022 até maio de 2023; 2. Relação das pessoas/taxistas que tiveram a permissão/alvará restringindo, ou seja, cancelado; 3. Quais os procedimentos e critérios adotados para cancelamento da permissão dos taxistas; 4. Apresente lista das novas permissões/alvarás para taxista, a parti de janeiro de 2022 a maio de 2023; | Visualizar |
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026/2023
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17/05/2023 | Atos Oficiais |
Requerimento | ao Exmo. Sr. Prefeito Isaías Honorato da Silva Marques, que seja encaminhado ao Executivo pedido de informação, requerendo as seguintes informações: 1. Cópia de todas as Licenças já emitidas pelos órgãos ambientais competente que permitam a revitalização da orla; 2. Quais Licenças estão pendentes para início da revitalização da orla; 3. Cópia do protocolo de solicitações das Licenças Ambientais pendentes de emissão, ou seja, data da entra/pedido das Licenças. | Visualizar |
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028/2023
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17/05/2023 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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031/2023
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23/05/2023 | Atos Oficiais |
Requerimento | Que seja encaminhando ao DER um ofício para fazer manutenção na PE 09, próximo a creche Padre Enzo que está cheio de buracos. | Visualizar |
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032/2023
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31/05/2023 | Atos Oficiais |
Requerimento | Ao Exmo. Senhor prefeito do nosso município, Isaías Honorato da Silva Marques, que inclua no âmbito municipal a Lei federal nº 13.257/16, que garante aos pais acompanharem seus filhos em consulta médica sem prejuízo de seus salários | Visualizar |
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033/2023
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31/05/2023 | Atos Oficiais |
Requerimento | Que a PROCURADORIA MUNICIAL preste informações no que diz respeito ao processo de execução contra União Federal referente aos PRECATÓRIOS da Educação. Nesse sentido, que informa à este Poder Legislativo quais os recentes procedimentos processuais utilizados pelo Município de Tamandaré para o pagamento dos precatórios. Que informe ainda qual valor atualizado dos precatórios e qual fase do processo se encontra a execução. | Visualizar |
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036/2023
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21/06/2023 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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038/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Requerimento | Ao Exmo. Sr. Prefeito Isaías Honorato da Silva Marques, se digne a corrigir monetariamente os valores referentes à gratificação de difícil acesso, bem como efetue o seu devido pagamento aos professores do município. | Visualizar |
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039/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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040/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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043/2023
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20/09/2023 | Atos Oficiais |
Requerimento | VOTO DE PESAR. | Visualizar |
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045/2023
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25/09/2023 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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046/2023
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27/09/2023 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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047/2023
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05/10/2023 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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049/2023
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10/10/2023 | Atos Oficiais |
Requerimento | VOTO DE APLAUSOS. | Visualizar |
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050/2023
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24/10/2023 | Atos Oficiais |
Requerimento | DISPENSA DE PARECER. | Visualizar |
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051/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Requerimento | Ao Exmo. Sr. Prefeito Isaías Honorato da Silva Marques, informações referentes a documentação da obra da caixa d'água, instalada pela Prefeitura deste Município, que colapsou, no bairro do oitizeiro, para tanto, aprovado este requerimento, requisitamos a seguinte documentação: • Nota de empenho da referida obra; • Cópia do contrato com a empresa responsável pela execução da obra; • Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do engenheiro responsável pela obra; que deu causa à obra; • Cópia do processo licitatório Projeto básico, com seus respectivos estudos técnicos preliminares, orçamento detalhado, pesquisa de preços e cronograma físico-financeiro devida mente assinados pelos responsáveis. | Visualizar |
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052/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Requerimento | VOTO DE APLAUSOS. | Visualizar |
