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TAMANDARE - PE

Decretos



Última atualização realizada em: 27/11/2020
Data Tipo Assunto Anexo(s)
014/2018
25/05/2018 Decretos DECLARA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . Visualizar
015/2018
29/05/2018 Decretos DECLARA FERIADO FACULTATIVO NOS DIAS 31 DE MAIO E 1º DE JUNHO DE 2018, A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃO E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Visualizar
013/2019
13/08/2019 Decretos PRORROGA PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU Visualizar
005/2020
CORONAVÍRUS
15/03/2020 Decretos REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. Visualizar
007/2020
CORONAVÍRUS
18/03/2020 Decretos ALTERA O DECRETO Nº 05/2020, DE 145 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. Visualizar
009/2020
CORONAVÍRUS
21/03/2020 Decretos NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS ( COVID -2019) Visualizar
010/2020
CORONAVÍRUS
23/03/2020 Decretos NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO AVANÇO DO CORONAVÍRUS 9 COVID-19). Visualizar
012/2020
CORONAVÍRUS
24/03/2020 Decretos DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO " ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS covid-19. Visualizar
16/20
CIP
11/05/2020 Decretos DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO SALDO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA(CIP). Visualizar