| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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002-2017
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10/02/2017 | Recursos Humanos |
Servidores Cedidos | Fica prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 11 de fevereiro de 2017, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital de nº 001/2014 | Visualizar |
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001-2017
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01/01/2017 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica Prefeitura de Tamandaré. | Visualizar |
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335-2011
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01/08/2011 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Acrescentam-se ao Art. 46 da Lei Orgânica Municipal, os parágrafos 6º e 7° e dá outras providências | Visualizar |
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461-2014
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15/12/2014 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Emenda a Lei Orgânica Municipal. | Visualizar |
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001-2017
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10/02/2017 | Atos Oficiais |
Convocação | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, prorrogado pelo Decreto nº 002/2017 de 10 de fevereiro de 2017, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) Sérgio Hacker Côrte Real – Prefeito. | Visualizar |
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356-2011
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15/12/2011 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Modifica e cria artigos, incisos e parágrafos da atual Lei orgânica do município de Tamandaré. | Visualizar |
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320-2010
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05/11/2010 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Modifica e cria artigos, incisos e parágrafos da atual Lei Orgânica do município de Tamandaré. | Visualizar |
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002-2017
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10/02/2017 | Atos Oficiais |
Convocação | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Processo Seletivo Público 2013, realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 234/2013, datada de 13 de dezembro de 2013, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. . a) Sérgio Hacker Côrte Real – Prefeito. | Visualizar |
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003-2017
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10/02/2017 | Atos Oficiais |
Convocação | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovado nas vagas Concurso Público 001/2014, realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. . a) Sérgio Hacker Côrte Real – Prefeito. | Visualizar |
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004-2017
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10/02/2017 | Atos Oficiais |
Convocação | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovado nas vagas Concurso Público 001/2014, realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. . a) Sérgio Hacker Côrte Real – Prefeito. | Visualizar |
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005-2017
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10/02/2017 | Atos Oficiais |
Convocação | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas Concurso Públicos 001/2014, realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, PRORROGADO pelo Decreto nº 002/2017 de 10 de fevereiro de 2017, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) Sérgio Hacker Côrte Real – Prefeito. | Visualizar |
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006-2017
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10/02/2017 | Atos Oficiais |
Convocação | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas Concurso Públicos 001/2014, realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, PRORROGADO pelo Decreto nº 002/2017 de 10 de fevereiro de 2017, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) Sérgio Hacker Côrte Real – Prefeito. | Visualizar |
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007-2017
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10/02/2017 | Atos Oficiais |
Convocação | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas Concurso Públicos 001/2014, realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, PRORROGADO pelo Decreto nº 002/2017 de 10 de fevereiro de 2017, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) Sérgio Hacker Côrte Real – Prefeito. | Visualizar |
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006-2015
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24/09/2015 | Legislação |
Lei Complementar | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2016 | Recursos Humanos |
Servidores Cedidos | Quadro consolidado de Servidores Cedidos - 2016 | Visualizar |
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001/2021
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01/01/2021 | Atos Oficiais |
Mapa de Obras | Mapa demonstrativo de obras e serviços de engenharia realizadas no exercício de 2021. | Visualizar |
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001/2022
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01/01/2022 | Atos Oficiais |
Mapa de Obras | Mapa demonstrativo de obras e serviços de engenharia realizadas no exercício de 2022. | Visualizar |
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013/2003
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10/09/2003 | Recursos Humanos |
Servidores Cedidos | Fica criado o Parque Natural Municipal do Forte de Tamandaré, com os objetivos de: I - manter a integridade do patrimônio histórico-cultural que o Forte de Tamandaré representa para o município; II - ordenar o uso da área Pública onde está inserido o Forte de Tamandaré; III - preservar os ambientes naturais costeiros e marinhos da Baia de Tamandaré; IV - incentivar as manifestações culturais e turísticas compatíveis com a preservação ambiental e do patrimônio histórico-cultural; V - possibilitar o desenvolvimento de pesquisa científica e programas de educação ambiental. | Visualizar |
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021-2011
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25/07/2011 | Recursos Humanos |
Servidores Cedidos | Fica instituído no Município de Tamandaré, o Regime Especial de Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, através do Sistema Eletrônico de Dados, os Contribuintes prestadores de serviços, sujeitos à tributação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, sediados ou estabelecidos no município, via internet, no endereço eletrônico tamandaretributos@gmail.comde acordo com os artigos 41 ao 103, da Lei 316/2010, de 15 de outubro de 2010. | Visualizar |
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003-2011
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09/12/2011 | Legislação |
Lei Complementar | Acresce dispositivo à Lei nº 316, de 15 de outubro de 2010, e dá outras providências | Visualizar |
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116-2003
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31/07/2003 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2017
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27/01/2017 | Legislação |
Lei Complementar | Altera Lei nº 188/2002, que instituiu o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, e dá outras providências | Visualizar |
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184-2002
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27/12/2001 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Diretor de Tamandaré/PE | Visualizar |
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186-2002
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27/12/2002 | Legislação |
Leis | Institui o Código de Postura de Tamandaré e dá outras providências | Visualizar |
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187-2002
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27/12/2002 | Legislação |
Leis | Institui o Código de Obras do Município de Tamandaré/PE | Visualizar |
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241-2007
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18/12/2007 | Legislação |
Leis | Altera a redação do § 1º do Inciso XI do Art. 68 da Lei nº 186/2002, que institui o código de postura do município de Tamandaré e dá outras providências. | Visualizar |
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242-2007
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18/12/2007 | Legislação |
Leis | Altera a redação do Art. 191 da Lei nº 225/2005, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e Institui Norma de Direito Tributário a ele aplicáveis e dá outras providências | Visualizar |
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243-2008
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02/04/2008 | Legislação |
Leis | Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte circunscrita no Município de Tamandaré e dá outras providências | Visualizar |
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315-2010
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30/06/2010 | Legislação |
Leis | Institui o tratamento diferenciado a favorecido a ser dispensado ao microempreendedor indivídual, no âmbito do Município, na conformidade nas normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte Instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 | Visualizar |
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324-2010
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22/12/2010 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao § º do art. 11º e ao Inciso III do art. 126 da Lei nº 182002, que instituiu o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providências. | Visualizar |
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327-2010
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22/12/2010 | Legislação |
Leis | Institui a Taxa de Preservação e Proteção Ambiental, e dá outras providências | Visualizar |
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181/2002
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27/11/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre benefícios e incentivos fiscais, com o escopo de promover o ordenamento urbano e reduzir a inadimplência fiscal nas áreas que determina e dá outras providências | Visualizar |
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001/2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Convocação | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE_TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) José Hildo Hacker Junior – Prefeito. | Visualizar |
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003/2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Convocação | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE_TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) José Hildo Hacker Junior – Prefeito. | Visualizar |
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007/2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Convocação | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) José Hildo Hacker Junior – Prefeito. | Visualizar |
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008/2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Convocação | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) José Hildo Hacker Junior – Prefeito. | Visualizar |
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002/2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Convocação | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE_TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) José Hildo Hacker Junior – Prefeito. | Visualizar |
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004/2016
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04/01/2016 | Tributário |
Alvarás | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE_TAMANDARÉ - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) José Hildo Hacker Junior – Prefeito. | Visualizar |
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005/2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Convocação | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE_TAMANDARÉ - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) José Hildo Hacker Junior – Prefeito. | Visualizar |
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006/2016
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Convocação | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Processo Seletivo Público 2013, realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 234/2013, datada de 13 de dezembro de 2013, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) José Hildo Hacker Junior – Prefeito. | Visualizar |
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001/2015
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Convocação | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE_TAMANDARÉ - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) José Hildo Hacker – Prefeito. | Visualizar |
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002/2015
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04/01/2016 | Atos Oficiais |
Convocação | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE_TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) Paulo Romero Pereira da Silva – Prefeito | Visualizar |
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003/2015
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05/01/2015 | Atos Oficiais |
Convocação | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE_TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) Paulo Romero Pereira da Silva – Prefeito. | Visualizar |
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004/2015
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01/01/2015 | Atos Oficiais |
Convocação | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) José Hildo Hacker Junior – Prefeito. | Visualizar |
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005/2015
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01/01/2015 | Tributário |
Alvarás | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) José Hildo Hacker Junior – Prefeito. | Visualizar |
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006/2015
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01/01/2015 | Atos Oficiais |
Convocação | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) José Hildo Hacker Junior – Prefeito. | Visualizar |
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007/2015
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01/01/2015 | Atos Oficiais |
Convocação | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) José Hildo Hacker Junior – Prefeito. | Visualizar |
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008/2015
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01/01/2015 | Atos Oficiais |
Convocação | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) José Hildo Hacker Junior – Prefeito. | Visualizar |
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009/2015
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01/01/2015 | Atos Oficiais |
Convocação | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovados nas vagas do Concurso Público realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. a) Paulo Romero Pereira da Silva – Prefeito em exercício. | Visualizar |
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001/2014
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01/01/2014 | Atos Oficiais |
Concurso Público | TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do CONCURSO PÚBLICO de Provas e Provas e Títulos para o preenchimento de 275 (duzentas e setenta e cinco) vagas de cargos do Quadro de Pessoal, neste Município, em conformidade com o art. 37, inciso II da Constituição Federal do Brasil, Lei Municipal e demais Legislações pertinentes à espécie, este Edital, Manual do Candidato e demais Editais (quando for o caso) | Visualizar |
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440/2013
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26/09/2013 | Legislação |
Leis | Cria cargos de provimento efetivo para o Quadro de Pessoal da Prefeitura de Tamandaré e dá outras providências | Visualizar |
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494/2017
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27/01/2017 | Legislação |
Leis | Alteram os vencimentos dos cargos da Simbologia CC-2, e dá outras providências | Visualizar |
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495/2017
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27/01/2017 | Legislação |
Leis | FIxa o Piso Salarial e reajusta os vencimentos nominais dos profissionais do Magistério de Tamandaré, e dá outras providências | Visualizar |
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496/2017
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27/01/2017 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do vencimento mínimo dos Servidores Públicos Efetivos, inativos, de Provimento em Comissão e Contratados por Excepcional Interesse Público da Administração Direta e Indireta do Município de Tamandaré, e dá outras providências | Visualizar |
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497/2017
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27/01/2017 | Legislação |
Leis | Altera o valor da gratificação da classe dos cargos de nível técnico de Diretor de Escola e Diretor Adjunto previsto no art. 2º, letra "a", da Lei Municipal nº 334/2011, e dá outras providências | Visualizar |
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498/2017
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09/03/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de Tamandaré a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO PADRE ENZO - SOLIDARIEDADE PARA TAMANDARÉ - mantenedora da CRECHE e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências | Visualizar |
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499/2017
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09/03/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências | Visualizar |
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500/2017
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09/03/2017 | Legislação |
Leis | Altera a Simbologia dos vencimentos dos cargos de Procurador Geral, Chefe de Gabinete, Controlador Interno e Assessor Especial, e dá outras providências | Visualizar |
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501/2017
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12/06/2017 | Legislação |
Leis | Dá-se a denominação de Praça Pastor Graciliano Francisco Rocha, a revitalização recém-implantada na Rua do Sol na Vila Saué e dá outras providências | Visualizar |
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502/2017
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11/08/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências | Visualizar |
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503/2017
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25/08/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Tamandaré/PE e dá outras providências | Visualizar |
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504/2017
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25/08/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências | Visualizar |
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505/2017
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21/07/2017 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 417/2013, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências | Visualizar |
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474/2016
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26/02/2016 | Legislação |
Leis | Reajusta o valor dos vencimentos dos professores efetivos e fixa o Piso Salarial do Magistério Municipal de Tamandaré, e dá outras providências | Visualizar |
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475/2016
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26/02/2016 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do vencimento mínimo dos Servidores Públicos Efetivos, de Provimento em Comissão e Contratados por Excepcional Interesse Público da Administração Direta do Município de Tamandaré, e dá outras providências. | Visualizar |
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476/2016
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26/02/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Politicas sobre Drogas do município de Tamandaré e dá outras providências. | Visualizar |
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477/2016
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26/02/2016 | Legislação |
Leis | Cria a Medalha Prefeito José Hildo Hacker | Visualizar |
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478/2017
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26/02/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o denominação de Rua e dá outras providências | Visualizar |
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480/2016
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28/03/2016 | Legislação |
Leis | Altera o caput do artigo 25 da Lei Municipal no 469/2015, que dispõe sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências | Visualizar |
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479/2016
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26/02/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências | Visualizar |
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481/2016
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08/04/2016 | Legislação |
Leis | Cria cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, fixa quantitativos, vencimentos e regime jurídico, e dá outras providências | Visualizar |
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482/2016
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06/06/2016 | Legislação |
Leis | Dá nome ao Prédio da Prefeitura Municipal de Tamandaré e dá outras providências: | Visualizar |
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483/2016
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27/06/2016 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Educação Integral, no âmbito do Município de Tamandaré, estabelece suas diretrizes e dá outras providências. | Visualizar |
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484/2016
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27/06/2016 | Legislação |
Leis | CRIA A SEMANA COMEMORATIVA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ | Visualizar |
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485/2016
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19/07/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências | Visualizar |
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486/2016
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23/08/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o valor dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais 2017-2020. | Visualizar |
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487/2016
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23/08/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura 2017-2020 e dá outras providências | Visualizar |
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488/2016
LDO |
30/08/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da loa - 2017 | Visualizar |
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489/2017
PPA |
16/11/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão da parcela do PPA para o exercício 2017 | Visualizar |
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014-1997
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02/07/1997 | Legislação |
Leis | Fixa o novo valor do salário-mínimo dos funcionários públicos de tamandaré.. | Visualizar |
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003-1997
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05/02/1997 | Legislação |
Leis | Propõe a estrutura e organização do poder executivo municipal, dispõe sobre a competência das secretarias e dá outras providências. | Visualizar |
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013-1997
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30/07/1997 | Legislação |
Leis | Fixa os feriados municipais. | Visualizar |
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025-1997
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02/07/1997 | Legislação |
Leis | Dá nome ao cemetério local. | Visualizar |
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029-1997
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05/09/1997 | Legislação |
Leis | Concede título de cidadão honorário e benemérito do município de tamandaré ao professor Dr. Amaro matias silva. | Visualizar |
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032-1997
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16/12/1997 | Legislação |
Leis | Dá o nome de bairrro novo tamandaré, aos loteamentos COHAB I e II. | Visualizar |
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015-1997
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02/07/1997 | Legislação |
Leis | Estabelece a política municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. | Visualizar |
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034-1997
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26/12/1997 | Legislação |
Leis | Código sanitário. | Visualizar |
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001-1997
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04/02/1997 | Legislação |
Leis | Institui o conselho de saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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002/1997
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04/02/1997 | Legislação |
Leis | Institue o fundo municipal de saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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004-1997
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05/02/1997 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa despesa para o exercício de 1997. | Visualizar |
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005-1997
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25/02/1997 | Legislação |
Leis | Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências. | Visualizar |
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006-1997
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06/03/1997 | Legislação |
Leis | Cria o conselho municipal de assistência social e dá outras providências. | Visualizar |
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007-1997
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24/03/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do conselho de alimentação e dá outras providências. | Visualizar |
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008-1997
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24/03/1997 | Legislação |
Leis | Cria o fundo municipal de assitência social e dá outras providências. | Visualizar |
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009-1997
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01/04/1997 | Legislação |
Leis | Autoriza o prefeito municipal a firmar convênio com o instiituto de providência dos servidores do estado de pernambuco - IPSEP para vinculação dos servidores do município ao regime de seguridade social estabelecido pela lei Nº 7.551, DE 27 de dezembro de 1977 e seu regulamento, aprovado pelo decreto Nº 5.025, de 28 de abril de 1978, com as alterações introduzidas através da lei Nº 11.327, 11 de janeiro de 1996. | Visualizar |
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012-1997
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17/06/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do conselho municipal de educação do município de tamandaré e dá outras providências. | Visualizar |
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016-1997
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02/07/1997 | Legislação |
Leis | Institui o fundo municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras proviências. | Visualizar |
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017-1997
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02/07/1997 | Legislação |
Leis | Oficializa o nome de BAIRRO DE ESTRELA DO MAR e dá outras providências. | Visualizar |
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018-1997
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02/07/1997 | Legislação |
Leis | Dá nome a Rua TIRADENTES. | Visualizar |
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019-1997
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02/07/1997 | Legislação |
Leis | Dá nome a Rua PEDRO ALVARES CABRAL. | Visualizar |
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020-1997
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02/07/1997 | Legislação |
Leis | Dá nome a Avenida SANTOS DUMONT. | Visualizar |
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021-1997
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02/07/1997 | Legislação |
Leis | Dá nome de BAIRRO DA LIBERDADE ao atual loteamento Rio Formoso. | Visualizar |
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022-1997
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02/07/1997 | Legislação |
Leis | Dá nome a Rua POUSO DA ÁGUA. | Visualizar |
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023-1997
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02/07/1997 | Legislação |
Leis | Dá nome a Rua FREI DAMIÃO DE BOZZANO. | Visualizar |
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024-1997
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02/07/1997 | Legislação |
Leis | Dá nome a Rua Dr. BARTOLOMEU FERNANDO DE AGUIAR. | Visualizar |
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026-1997
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02/07/1997 | Legislação |
Leis | Autoriza o chefe do executivo minicipal a fazer a doação de área de terras pertecentes ao patrimônio municipal no loteamento "Sítio Noberto" a TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S.A - TELPE, para a construção da central telefônica de tamandaré. | Visualizar |
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027-1997
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05/09/1997 | Legislação |
Leis | Institui hino oficial de tamandaré- PE e dá outras providências. | Visualizar |
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028-1997
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05/09/1997 | Legislação |
Leis | Cria a bandeira do município de tamandaré, oficializa o gentílico e dá outras providências. | Visualizar |
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030-1997
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15/10/1997 | Legislação |
Leis | Dá nome a vila da esperança. | Visualizar |
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031-1997
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16/12/1997 | Legislação |
Leis | Dá nome às ruas do loteamento estrela do mar. | Visualizar |
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033-1997
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23/12/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição e cobrança da taxa de preservação ambiental de tamandaré/PE.- TPAT., e dá outras providências. | Visualizar |
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035-1997
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12/01/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o sistema tributário municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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036-1997
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26/12/1997 | Legislação |
Leis | Institui o código de postura do município e dá outras providências. | Visualizar |
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037-1997
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16/12/2002 | Legislação |
Leis | Institui o código de obras do município de tamandaré/PE. | Visualizar |
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038-1997
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28/11/1997 | Legislação |
Leis | Cria a bandeira do município. | Visualizar |
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046-1998
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04/05/1998 | Legislação |
Leis | Fica denominada Rua João Mangabeira, à primeira rua do Bairro Vila da Esperança, iniciando-se na Av. José Bezerra Sobrinho e seguindo no sentido Bairro do Mar, nesta cidade. | Visualizar |
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064-1998
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31/12/1998 | Legislação |
Leis | Fica Criada a Rua Manoel Vital de Jesus. | Visualizar |
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039-1998
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18/02/1998 | Legislação |
Leis | Regulamenta a obrigatoriedade de numeração de casos e Lotes pelo Poder Executivo e dá outras providências. | Visualizar |
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040-1998
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18/02/1998 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei nº 29, de 05 de setembro de 1997, que conceda título honorífico. Inexistência legal de título conferido. Projeto originário do Poder Executivo. Ausência de competência legal, em razão da matéria. | Visualizar |
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041-1998
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22/04/1998 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
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043-1998
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23/04/1998 | Legislação |
Leis | Fica desafetada uma área de 31,00 m de frente e fundo e 50,00 de ambos os lados, localizada entre as quadras 24 e 25 do loteamento COHAB, do uso público, destinado a praça passando a área ao patrimônio da Câmara Municipal deTamandaré. | Visualizar |
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002/2009
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10/09/2009 | Legislação |
Leis | Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Tamandaré | Visualizar |
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s/n
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08/08/2013 | Atos Oficiais |
Plano Municipal de Saúde | Plano Municipal de Saúde 2014/2017. | Visualizar |
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044-1998
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23/04/1998 | Legislação |
Leis | Fica o poder Executivo autorizado a abrir à secretaria de Urbanismo, Obras e Meio Ambiente, crédito especial no valor respectivo de 150.000,00 (cento e ciquenta mil reais) para aplicar conforme o seguinte demonstrativo. | Visualizar |
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s/n
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30/03/2016 | Atos Oficiais |
Plano Municipal de Saúde | Relatório de Gestão - Período de Janeiro á Dezembro de 2015. | Visualizar |
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045-1998
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04/05/1998 | Legislação |
Leis | Fica Criada a Praça da juventude. | Visualizar |
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229/2006
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08/12/2006 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura de Tamandaré e Fundos Municipais para o Exercício de 2007 | Visualizar |
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047-1998
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04/05/1998 | Legislação |
Leis | Fica Denominada de Rua das Mangabeiras, à rua dá acesso local denominado de "Oitizeiro", no loteamento Clarissa, Bairro Estrela do Mar, nesta cidade. | Visualizar |
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048/1998
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15/05/1998 | Legislação |
Leis | Fica desafetada do patrimônio dominal do Municípi de Tamandaré a faixa de terras medindo 1.740 m2, da Rua Projetada, entre as quadras L e P do loteamento Luiziana. | Visualizar |
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228/2006
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01/12/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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227/2006
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04/05/2006 | Legislação |
Leis | Fixa o salário mínimo municipal de Tamandaré, o piso salarial dos professores e dá outras providências | Visualizar |
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226/2006
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06/04/2006 | Legislação |
Leis | Dá denominação de Rua Victor Pereira de Farias | Visualizar |
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057/1998
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08/10/1998 | Legislação |
Leis | Abre crédito supletamentar. | Visualizar |
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058/1998
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09/11/1998 | Legislação |
Leis | Abre crédito Suplementar. | Visualizar |
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059/1998
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10/09/1998 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Suplementar. | Visualizar |
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060/1998
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03/12/1998 | Legislação |
Leis | Abre Crédito Suplementar. | Visualizar |
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062/1998
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31/12/1998 | Legislação |
Leis | Fica denominada de ALAMEDA MARIA GRANDE, a rua que divide os lotes beira-mar da segunda faixa de lotes do loteamento campas II, nas campas. | Visualizar |
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230/2006
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14/12/2006 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo a alterar o plano plurianual para o período 2007-2009, e dá outras providências | Visualizar |
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063/1998
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31/12/1998 | Legislação |
Leis | Denomina-se de "Grupo Escolar Luiz Lacerda de Melo" a Escola Municipal construída no engenho Oriente neste município. | Visualizar |
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070/1999
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05/03/1999 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários, Presidente da Câmara e Vereadores e dá outras providências. | Visualizar |
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131/1998
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03/12/1999 | Legislação |
Leis | Cria e Define o Projeto Paisagístico Denominado "Quadra Bonita", para as vias secundárias, no Município de Tamandaré e dá outras providências. | Visualizar |
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239/2017
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24/07/2007 | Legislação |
Leis | Regulamenta a obrigatoriedade de numeração das casas e lotes pelo poder executivo e dá outras providências. | Visualizar |
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241/2007
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18/12/2007 | Legislação |
Leis | Altera a redação do art. 51, inciso xi, e art. 68 da lei nº 186/2002, que instituiu o código de postura do município | Visualizar |
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237/2007
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25/04/2007 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores do município de tamandaré. | Visualizar |
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238/2007
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27/06/2007 | Legislação |
Leis | Dá denominação a Rua Djalma José dos Santos | Visualizar |
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240/2007
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17/10/2007 | Legislação |
Leis | Dá denominação da Rua Paulo Rodrigues de Souto Serra. | Visualizar |
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231/2007
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17/01/2007 | Legislação |
Leis | Extingue o quadro de pessoal da câmara municipal de tamandaré e dá outras providências | Visualizar |
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232/2007
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17/01/2007 | Legislação |
Leis | Cria o novo quadro de pessoal da câmara municipal de tamandaré. | Não informado |
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233/2007
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17/01/2007 | Legislação |
Leis | Institui o sistema de pagamento de diárias a vereadores e funcionários do poder legislativo municipal. | Visualizar |
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234/2007
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25/04/2007 | Legislação |
Leis | Cria a Biblioteca Pública Municipal de Tamandaré e dá outras providências | Visualizar |
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235/2007
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25/04/2007 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo a alienar bens móveis do município e dá outras providências. | Visualizar |
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236/2007
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25/04/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB | Visualizar |
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242/2007
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18/12/2007 | Legislação |
Leis | Altera a redação do Art. 191 da Lei nº 225/2005, que dispõe sobre o sistema Tributário Municipal e institui norma de Direito Tributário a ele aplicáveis e dá outras providências | Visualizar |
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245/2008
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02/04/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre denominação de nome da Rua Luiz Gonzaga da Silva | Visualizar |
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076/1999
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14/06/1999 | Legislação |
Leis | Oficializa a Praça Pe. Cícero e dá outras providências. | Visualizar |
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247/2008
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17/04/2008 | Legislação |
Leis | Altera a Redação do Art. 4º da Lei nº 111/1999, que Criou o Conselho Tutelar no Município de Tamandaré, e dá outras providências | Visualizar |
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069/1999
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24/03/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal de Tamandaré, em operações de crédito para funcionários e vereadores e dá outras providências. | Visualizar |
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244/2008
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02/04/2008 | Legislação |
Leis | Cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal da Mulher no Município de Tamandaré e dá outras providências | Visualizar |
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246/2008
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17/04/2008 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos Servidores Municipais de Tamandaré, o piso salarial dos professores e dá outras providências | Visualizar |
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071/1999
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20/04/1999 | Legislação |
Leis | Abre cargos e autoriza realizações de concurso púbblico para prrenchimento de vagas e dá outras providências. | Visualizar |
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079/1999
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14/06/1999 | Legislação |
Leis | Denominação de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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250/2008
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30/04/2008 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tamandaré, bem como dos fundos municipais e dá outras providências | Visualizar |
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248/2008
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25/04/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências | Visualizar |
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083/1999
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14/06/1999 | Legislação |
Leis | Denominação de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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251/2008
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18/08/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais para os exercícios 2009-2012, e dá outras providências | Visualizar |
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085/1999
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14/06/1999 | Legislação |
Leis | Denominação de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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252/2008
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18/08/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para os exercícios de 2009/2012 e dá outras providências | Visualizar |
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254/2008
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24/10/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2008, e dá outras providências | Visualizar |
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255/2008
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26/11/2008 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a alterar o plano plurianual do período 2006/2009 | Visualizar |
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257/2008
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22/12/2008 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS | Visualizar |
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114/1999
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23/08/1999 | Legislação |
Leis | Desafeta área do Sítio Porto Real e Sítio Faixa e dá outras providências. | Visualizar |
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260/2009
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19/02/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os reajustes dos vencimentos básicos dos Servidores da Câmara de Vereadores do Município de Tamandaré e dá outras providências | Visualizar |
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249/2008
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25/04/2008 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a alterar o Plano Plurianual para o período de 2008/2009 e dá outras providências | Visualizar |
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243/2008
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02/04/2008 | Legislação |
Leis | Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte circunscrita no Município de Tamandaré e dá outras providências | Visualizar |
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130/1999
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01/12/1999 | Legislação |
Leis | Dá nova redação aos Artigos 205 e 206 do Código Tributário do Município. | Visualizar |
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261/2009
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05/03/2009 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do vencimento mínimo dos Servidores Pública, de Provimento em Comissão e Contratos por Excepcional Interesse Público da Administração Direta do Município de Tamandaré e dá outras providências | Visualizar |
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132/1999
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13/12/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL e dá outras providências. | Não informado |
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262/2009
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11/03/2009 | Legislação |
Leis | Cria Cargos de Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate as Endemias e Disciplina o Processo de Contratação e Estabilidade | Visualizar |
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258/2009
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26/01/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a modificação da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, instituída pela Lei nº 165, de 09 de abril de 2001, cria e extingue cargos, e dá outras providências | Visualizar |
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263/2009
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23/04/2009 | Legislação |
Leis | Dà nova redação ao art. 5º e, paragráfos 1º a 3º da lei nº 257/2008. | Visualizar |
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256/2008
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26/11/2008 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura de Tamandaré e Fundos Municipais para o exercício de 2009 e dá outras providências | Visualizar |
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264/2009
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23/04/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de permissão de uso com o SESI para construção de uma Biblioteca e outros equipamentos do Projeto Indústria do Conhecimento, em uma área de terra localizada no Loteamento Santo Inácio, medindo 20,00 metros de frente por 25,00 metros de profundidade | Visualizar |
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133/1999
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13/12/1999 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2000. | Visualizar |
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072/1999
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17/05/1999 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Tamandaré. | Visualizar |
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265/2009
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23/04/2009 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao Inciso I do art. 2º da Lei nº 236/2007, que instituiu o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências | Visualizar |
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266/2009
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27/05/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências | Visualizar |
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073/1999
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27/05/1999 | Legislação |
Leis | Fixa o novo salário mínimo dos funcionários públicos de tamandaré. | Visualizar |
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267/2009
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28/05/2009 | Legislação |
Leis | Altera o Inciso II, do Art. 4º da Lei nº 111/99, fixando o novo valor da remuneração dos Membros do Conselho Tutelar | Visualizar |
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077/1999
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14/06/1999 | Legislação |
Leis | Denominção de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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080/1999
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14/06/1999 | Legislação |
Leis | Denominação de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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268/2009
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22/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do ART. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000. | Visualizar |
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269/2009
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22/06/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Executivo a proceder a doação do Lote de Terreno "1", da Quadra "R", do Loteamento Mirante de Tamandaré, de propriedade do Município de Tamandaré, a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPES, destinado a construção de um Reservatório Apoiado do Oitizeiro | Visualizar |
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081/1999
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14/06/1999 | Legislação |
Leis | Denominação de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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271/2009
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22/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Legislativo Municipal e cria o Órgão Central do SCI. | Visualizar |
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272/2009
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09/07/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza a vinculação do Município de Tamandaré ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS. | Visualizar |
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082/1999
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14/06/1999 | Legislação |
Leis | Denominação de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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084/1999
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14/06/1999 | Legislação |
Leis | Denominação de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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086/1999
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14/06/1999 | Legislação |
Leis | Denominação de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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274/2009
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03/09/2009 | Legislação |
Leis | Obriga a Administração Pública do Município de Tamandaré a adotar a pintura dos prédios públicos na cor branca e/ou azul e/ou verde e/ou amarela e/ou laranja, prevalecendo as cores da bandeira do Município e dá outras providências | Visualizar |
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275/2009
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00/00/0000 | Legislação |
Leis | Dá nome de "EDNA DE ARAÚJO PEREIRA" a Escola que será construída no Engenho Paraíso | Visualizar |
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087/1999
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14/06/1999 | Legislação |
Leis | Denominação de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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088/1999
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14/06/1999 | Legislação |
Leis | Denominção de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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277/2009
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20/10/2009 | Legislação |
Leis | Disciplina a emissão de sons e ruídos no Município e dá outras providências | Visualizar |
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089/1999
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14/06/1999 | Legislação |
Leis | Denominação de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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090/1999
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14/06/1999 | Legislação |
Leis | Denominação de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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143/2000
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11/07/2000 | Legislação |
Leis | Nominação de Rua. | Visualizar |
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144/2000
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11/07/2000 | Legislação |
Leis | Nominação de Rua. | Visualizar |
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149/2000
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11/07/2000 | Legislação |
Leis | Nominação de Rua. | Visualizar |
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134/2000
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03/02/2000 | Legislação |
Leis | Desafeta do bem público duas casas de alvenaria com terreno e dá outras providências. | Visualizar |
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141/2000
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10/07/2000 | Legislação |
Leis | Declara de Utilidade Pública a Associação Padre Enzo no Âmbito Mnunicipal. | Visualizar |
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140/2000
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10/07/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências. | Visualizar |
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142/2000
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11/07/2000 | Legislação |
Leis | Cria a Guarda Municipal Marítima e dá outras providências. | Visualizar |
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145/2000
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11/07/2000 | Legislação |
Leis | Nominação de logradouro público. | Visualizar |
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146/2000
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11/07/2000 | Legislação |
Leis | Nominação de Rua. | Visualizar |
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147/2000
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11/07/2000 | Legislação |
Leis | Dá nome ao Prédio da câmara Municipal. | Visualizar |
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148/2000
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11/07/2000 | Legislação |
Leis | Nominação de Rua. | Visualizar |
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150/2000
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11/07/2000 | Legislação |
Leis | Nominação de Lougradouro Público. | Visualizar |
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0930068-5
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21/06/2011 | Legislação |
Leis | Parecer do TCE-PE referente a Prestação de Contas, exercício 2008 - Inteiro Teor. | Visualizar |
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1105067-6
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25/10/2012 | Legislação |
Leis | Parecer do TCE-PE referente a Prestação de Contas, exercício 2009 - Inteiro Teor. | Visualizar |
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1130040-1
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20/09/2011 | Legislação |
Leis | Parecer do TCE-PE referente a Prestação de Contas, exercício 2010 - Inteiro Teor. | Visualizar |
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1230023-8
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06/08/2013 | Legislação |
Leis | Parecer do TCE-PE referente a Prestação de Contas, exercício 2011 - Inteiro Teor | Visualizar |
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1330076-3
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24/02/2015 | Legislação |
Leis | Parecer do TCE-PE referente a Prestação de Contas, exercício 2012 - Inteiro Teor | Visualizar |
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1430017-5
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02/06/2015 | Legislação |
Leis | Parecer do TCE-PE referente a Prestação de Contas, exercício 2013 - Inteiro Teor. | Visualizar |
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151/2000
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11/07/2000 | Legislação |
Leis | Nominação de Logradouro Público. | Visualizar |
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152/2000
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11/07/2000 | Legislação |
Leis | Nominação de Rua. | Visualizar |
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153/2000
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11/07/2000 | Legislação |
Leis | Nominação de Rua. | Visualizar |
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154/2000
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22/09/2000 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito e Vice Prefeito para o mandato de 2001 a 2004, como também o de Secretários Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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155/2000
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01/12/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Programa de Assistência Social aos carentes e dá outras providências. | Visualizar |
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156/2000
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14/12/2000 | Legislação |
Leis | Fica criado para chefiar a Secretaria Executiva, o cargo comissionado de Secretário Executivo, nível CCI - I, a ser ocupado por nomeação de Prefeito, após indicação do Conselho Municipal. | Visualizar |
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157/2000
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14/12/2000 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente. | Visualizar |
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158/2000
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14/12/2000 | Legislação |
Leis | Institui a Unidade Financeira Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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159/2000
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14/12/2000 | Legislação |
Leis | Desafeta do Bem Público área de terra para doação a Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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160/2000
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14/12/2000 | Legislação |
Leis | Orça a Receita fixa a Despesa para o Exercício de 2001. | Visualizar |
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161/2000
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14/12/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL e dá outras providências. | Visualizar |
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162/2000
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14/12/2000 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Tamandaré/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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163/2000
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14/12/2000 | Legislação |
Leis | Cria a Zona de Recuperação Recifal de Tamandaré e dá outras providências. | Visualizar |
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135/2000
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03/02/2000 | Legislação |
Leis | Desafeta do Bem Público, Faixa de Terras da Rua Projetada entre as Quadras 39 e 44, do Loteamento Luiziana II. | Visualizar |
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136/2000
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03/02/2000 | Legislação |
Leis | Desafeta do Bem Público, Faixa de Terras da Rua Projetada entre as Quadras 54 e 59, do Loteamento Luiziana II. | Visualizar |
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137/2000
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03/02/2000 | Legislação |
Leis | Cria a Guarda Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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139/2000
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22/05/2000 | Legislação |
Leis | Fixa o novo piso para o salário mínimo dos funcionários públicos de Tamandaré. | Visualizar |
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173/2001
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22/11/2001 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima a ações sócio-educativas, e determina outras providências-" Bolsa Escola" | Visualizar |
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166/2001
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18/04/2001 | Legislação |
Leis | Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Tamandaré, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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164/2001
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16/03/2001 | Legislação |
Leis | Nominação de Rua. | Visualizar |
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167/2001
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26/04/2001 | Legislação |
Leis | Fixa o novo piso para salário mínimo dos funcionários públicos de Tamandaré. | Visualizar |
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168/2001
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31/05/2001 | Legislação |
Leis | Concede aumento salarial para todos os funcionários e Cargos Comissionados, símbolos CC-3, CC-4, CC-5, CC-6 e CC-7. | Visualizar |
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169/2001
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22/05/2001 | Legislação |
Leis | Estabelece as Diretrizes Orçamentarias do Município de Tamandaré para o exercício 2002, nos termos do artigo 165 da constituição do Brasil, e dá outras providências. | Visualizar |
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165/2001
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09/04/2001 | Legislação |
Leis | Estabelece diretrizes para a implantação de reorganização administrativa do Poder Executivo e entidades da Administração direta, dispõe sobre a reestrutura organizacional e competência geral dos órgãos do Poder Executivo, cria, modifica, extingue e autoriza a extinção de entidades, órgãos e cargos, e dá outras providências. | Visualizar |
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170/2001
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11/06/2001 | Legislação |
Leis | Estabelece Critérios para a liberação de suprimentos individuais e dá outras providências. | Visualizar |
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172/2001
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18/09/2001 | Legislação |
Leis | Altera o texto da Lei nº054/98, que cria o Conselho Municipal de Turismo, em sua sigla, bem como o art. 2º nos incisos VIII e IX. | Visualizar |
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171/2001
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18/09/2001 | Legislação |
Leis | Acrescenta o inciso XII, ao parágrafo Único, do Art. 10, da Lei nº 165/2001. | Visualizar |
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179/2002
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01/08/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências. | Visualizar |
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180/2002
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30/08/2002 | Legislação |
Leis | Determina em cumprimento de disposição constitucional, abre vaga e autoriza realização de concurso público para preenchimento de vagas e dá outras providências. | Visualizar |
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182/2002
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27/11/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do governo do Município, para o exercício de 2003 e dá outras providências. | Visualizar |
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185/2002
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27/12/2002 | Legislação |
Leis | Institui o novo perímetro Urbano do Distrito Sede do Município de Tamandaré/PE e define a Área Urbano do Distrito de Saué. | Visualizar |
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186/2002
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27/12/2002 | Legislação |
Leis | Institui o Código de Postura de Tamandaré e dá outras providências. | Visualizar |
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187/2002
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28/12/2002 | Legislação |
Leis | Institue o Código de Obras do Município de Tamandaré/PE. | Visualizar |
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174/2002
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14/01/2002 | Legislação |
Leis | Nominação de Rua. | Visualizar |
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175/2002
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21/01/2002 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2002. | Visualizar |
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176/2002
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01/03/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município , para o período de 2002 a 2005. | Visualizar |
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178/2002
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26/04/2002 | Legislação |
Leis | Dá nome de Amália Macário de Freitas Ferreira a Escola no Bairro da Estrela do Mar. | Visualizar |
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177/2002
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19/04/2002 | Legislação |
Leis | Fixa o novo piso para o salário mínimo dos servidores públicos de Tamandaré. | Visualizar |
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183/2002
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27/11/2002 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2003. | Visualizar |
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189/2003
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03/01/2003 | Legislação |
Leis | Nominação de Rua. | Visualizar |
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190/2003
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03/01/2003 | Legislação |
Leis | Nominação de Rua. | Visualizar |
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191/2003
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03/01/2003 | Legislação |
Leis | Nominação de Bairro. | Visualizar |
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192/2003
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23/04/2003 | Legislação |
Leis | Fixa o novo piso para o salário mínimo dos funcionários Públicos de Tamandaré, concede reajuste de 20% para os servidores efetivos, cria cargos na administração pública e dá outras providências. | Visualizar |
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013/2003
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10/09/2003 | Recursos Humanos |
Servidores Cedidos | Fica criado o Parque Natural Municipal do Forte de Tamandaré. | Visualizar |
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209/2005
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31/03/2005 | Legislação |
Leis | Nominação de Rua. | Visualizar |
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212/2005
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26/05/2005 | Legislação |
Leis | Define as hipóteses de contratação por necessidades tempórarias e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências. | Visualizar |
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215/2005
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26/05/2005 | Legislação |
Leis | Institui o programa Municipal de Saúde para todos e dá outras providências.. | Visualizar |
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216/2005
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26/05/2005 | Legislação |
Leis | Institui o programa Municipal de Agentes Ambientes e dá outras providências. | Visualizar |
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217/2005
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26/05/2005 | Legislação |
Leis | Fixa o reajuste ao salário mínimo dos funcionários públicos de Tamandaré. | Visualizar |
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221/2005
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10/11/2005 | Legislação |
Leis | Autoriza a alteração da Lei Municipal nº202,23 de dezembro de 2004, no tocante a denominação do consórcio intermunicipal de Deswnvolvimento APA DE GUADALUPE. | Visualizar |
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205/2005
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01/03/2005 | Legislação |
Leis | Concede reajuste para atualizar e fixar os valores dos vencimentos de todos os cargos em comissão e dá outras providências. | Visualizar |
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206/2005
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31/03/2005 | Legislação |
Leis | Nominação de Rua. | Visualizar |
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207/2005
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31/03/2005 | Legislação |
Leis | Dá nome de JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA a Escola no Engenho Mascatinho. | Visualizar |
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208/2005
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31/03/2005 | Legislação |
Leis | Dá nome de EDVALDO CASSIMIRO LINS a Escola no Engenho São João. | Visualizar |
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210/2005
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08/04/2005 | Legislação |
Leis | Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Tamandaré. | Visualizar |
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211/2005
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08/04/2005 | Legislação |
Leis | Reajusta e atualiza os Valores dos Subsídios dos Vereadores, Vice-Prefeito para o Exercício de 2005 e dá outras providências. | Visualizar |
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213/2005
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26/05/2005 | Legislação |
Leis | Altera o texto da Lei nº 54/98, que cria o conselho Municipal de Turismo, em sigla, bem como o art. 2º nos incisos I a IX e cria o inciso X e dá outras providências. | Visualizar |
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214/2005
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26/05/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre criação, regulamentação, adaptação e concessão das gratificações, para os serviços públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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218/2005
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26/05/2005 | Legislação |
Leis | Dá nova redação a artigo da lei nº 111/1999. | Visualizar |
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222/2005
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20/12/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências. | Visualizar |
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223/2005
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20/12/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Plurianual do para o período 2006/2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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224/2005
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20/12/2005 | Legislação |
Leis | Estima a despesa e fixa a receita da prefeitura de Tamandaré para o exercício de 2006. | Visualizar |
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280/2009
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10/12/2009 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos e dá outras providências. | Visualizar |
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281/2009
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10/12/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municpal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | Visualizar |
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282/2009
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04/02/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianal para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências. | Não informado |
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283/2009
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10/12/2009 | Legislação |
Leis | Cria a Secretaria de Governo, e dá outras providências. | Visualizar |
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284/2009
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10/12/2009 | Legislação |
Leis | Cria o conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Tamandaré - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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286/2009
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04/12/2009 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2010. | Visualizar |
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s/n
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26/12/2016 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | Balancete Financeiro de Novembro de 2016 | Visualizar |
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s/n
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06/09/2016 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | Balancete Financeiro do mês de Julho de 2016 | Visualizar |
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s/n
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30/03/2016 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | Demonstrativo da Despesa Financeira, mês de Março de 2016. | Visualizar |
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30/11/2016 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | Demonstrativo da Receita Orçamentária, mês de Novembro de 2016 | Visualizar |
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30/11/2016 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | Demonstrativo da Despesa Financeira, mês de Novembro de 2016 | Visualizar |
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30/06/2016 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | Demonstrativo da Receita Orçamentária, mês de Junho de 2016 | Visualizar |
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06/09/2016 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | Balancete Financeiro do mês de Junho de 2016 | Visualizar |
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30/06/2016 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | Demonstrativo da Despesa Orçamentária Financeira, mês de Junho de 2016. | Visualizar |
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06/09/2016 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | Balancete Financeiro do mês de Julho de 2016 | Visualizar |
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29/07/2016 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | Demonstrativo da Despesa Orçamentária Financeira, mês de Julho de 2016. | Visualizar |
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11/10/2016 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | Balancete Financeiro do Mês de Janeiro de 2016 | Visualizar |
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30/01/2016 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | Demonstrativo da Despesa Financeira, mês de Janeiro de 2016 | Visualizar |
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29/01/2016 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | Demonstrativo da Receita Orçamentária, mês de Janeiro de 2016 | Visualizar |
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11/10/2016 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | Balancete Financeiro, mês de Fevereiro de 2016, | Visualizar |
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00/00/0000 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | Demonstrativo da Despesa Financeira, mês de Fevereiro de 2016. | Visualizar |
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29/02/2016 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | Demonstrativo da Receita Orçamentária, mês de Fevereiro de 2016 | Visualizar |
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11/10/2016 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | Balancete Financeiro, mês de Março de 2016 | Visualizar |
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31/03/2016 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | Demonstrativo da Receita Orçamentária, mês de Março de 2016 | Visualizar |
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11/10/2016 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | Balancete Financeiro, mês de Abril de 2016 | Visualizar |
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29/04/2016 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | Demonstrativo da Despesa Financeira, mês de Abril de 2016 | Visualizar |
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29/04/2016 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | Demonstrativo da Receita Orçamentária, mês de Abril de 2016 | Visualizar |
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11/10/2016 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | Balancete Financeiro, Mês de maio de 2016 | Visualizar |
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31/05/2016 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | Demonstrativo da Despesa Financeira, Maio de 2016 | Visualizar |
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31/05/2016 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | Demonstrativo da Receita Orçamentária, mês de Maio de 2016 | Visualizar |
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18/10/2016 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | Balancete Financeiro, mês de Agosto de 2016 | Visualizar |
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31/08/2016 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | Demonstrativo da Despesa Financeira, mês de Agosto de 2016 | Visualizar |
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31/08/2016 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | Demonstrativo da Receita Orçamentária, mês de Agosto de 2016 | Visualizar |
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s/n
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30/09/2016 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | Demonstrativo da Receita Orçamentária, mês de Setembro de 2016 | Visualizar |
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30/09/2016 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | Demonstrativo da Despesa Financeira, mês de Setembro de 2016 | Visualizar |
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30/09/2016 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | Balancete Financeiro, mês de Setembro de 2016 | Visualizar |
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31/10/2016 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | Demonstrativo da Receita Orçamentária, mês de Outubro de 2016 | Visualizar |
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31/10/2016 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | Demonstrativo da Despesa Financeira, mês de Outubro de 2016 | Visualizar |
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18/11/2016 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | Balancete Financeiro, mês de Outubro de 2016 | Visualizar |
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310/2010
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16/09/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências. | Visualizar |
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311/2010
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16/09/2010 | Legislação |
Leis | Modifica o ANEXO-I da Lei nº 232/2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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312/2010
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16/09/2010 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 2º da Lei nº 294/2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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313/2010
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24/09/2010 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Mnunicipal da cultura no Município de Tamandaré e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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321/2010
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12/11/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de ruas e dá outras providências. | Visualizar |
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308/2010
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30/08/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentária de 2011 e dá outras providências. (L.D.O) | Visualizar |
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002/2010
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16/04/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a limpeza pública do Município de Tamandaré, e dá outras providências. | Visualizar |
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316/2010
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15/10/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicavéis. | Visualizar |
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287/2010
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28/01/2010 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do vencimento mínimo dos servidores públicos Efetivos, de Provimento em Comissão e Contratados por Excepcional Interesse Público da Administração Direta do Município de Tamanadaré, e dá outras providências. | Visualizar |
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288/2010
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28/01/2010 | Legislação |
Leis | Concede-se aos membros titulares do Conselho tutelar o direito ao gozo de férias, acrescidas do adicional de 1/3 (um terço) e 13º Salário, e dá outras providências. | Visualizar |
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296/2010
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18/03/2010 | Legislação |
Leis | Ratifica os termos do Protocolo de Intenções firmado com os demais Municípios da Região para fins de constituição do consórcio Público dos Município da Mata Sul Pernambucana - COMSUL, e dá outras providências. | Visualizar |
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297/2010
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18/03/2010 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 259/2009, que criou o programa Bolsa Jovem Ambiental, e dá outras providêncais. | Visualizar |
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293/2010
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15/03/2010 | Legislação |
Leis | Modifica o ANEXO I da Lei nº 232/2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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294/2010
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15/03/2010 | Legislação |
Leis | Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 260/2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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295/2010
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18/03/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre cessão de uso e doação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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303/2010
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29/04/2010 | Legislação |
Leis | Desafeta área do Loteamento COHAB para construção da sede da câmara Municipal de Tamandaré e dá outras providências. | Visualizar |
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304/2010
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07/06/2010 | Legislação |
Leis | Nominação de Rua. | Visualizar |
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305/2010
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07/06/2010 | Legislação |
Leis | Nominação de Rua. | Visualizar |
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319/2010
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04/11/2010 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa Despesa para o exercício financeiro de 2011. | Visualizar |
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306/2010
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30/06/2010 | Legislação |
Leis | Fixa em 06 (seis) salários mínimos as obrigações de pequeno valor, para efeito do que estabelece o art. 87 da ADCT, e art. 100, § 3º, da constituição Federal. | Visualizar |
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307/2010
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30/07/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o chefe do Executivo a proceder à doação de uma área de 128,00m2 do lote de terreno "09", da Quadra "C-2", do loteamento Estrela do Mar, de propriedade do Município de Tamandaré, a Associação dos Moradores do Loteamento Estrela do Mar, neste Município, para construção de sua Sede Social, e a celebrar convênio com a aludida associação, e dá outras providências. | Visualizar |
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309/2010
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30/08/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder Executivo a instituir o programa Bolsa Aluguel a famílias carentes atingindas pelas intempéries descritas no Decreto Municípal nº 15/2010, e dá outras providências. | Visualizar |
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322/2010
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12/11/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de ruas e dá outras providências. | Visualizar |
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323/2010
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22/12/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional de interesse público, nos termos do ínicio IX do art. 37 da constituição Federal, e dá outras providências. | Visualizar |
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324/2010
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22/12/2010 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao § 1º do art. nº 188/2002, que institui o parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providêcias. | Visualizar |
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325/2010
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22/12/2010 | Legislação |
Leis | Dá nome ao plenário da Câmara Municipal de Tamandaré e dá outras providências. | Visualizar |
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326/2010
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22/12/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre instituição de Verba Indenizatória ao Vereador investido no Cargo de Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Tamandaré e dá outras providências. | Visualizar |
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300/2010
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12/04/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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314/2010
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30/09/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), eatabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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318/2010
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04/11/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão da parcela Anual do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. | Visualizar |
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301/2010
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07/04/2010 | Legislação |
Leis | Nominação de Rua. | Visualizar |
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320/2010
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05/11/2010 | Legislação |
Leis | Modifica e cria artigos, incisos e parágrafos da atual Lei Orgânica do Município de Tamandaré. | Visualizar |
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289/2010
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28/01/2010 | Legislação |
Leis | "Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio De Desenvolvimento Intermunicipal Portal Da Mata Sul para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos da Lei Federal Nº 11.107, de 06 de Abril de 2005, e Decreto Federal Nº 6.017, de 17 de Janeiro de 2007 e dá outras providências." | Visualizar |
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290/2010
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28/01/2010 | Legislação |
Leis | Cria os Cargos Público de Agentes Comunitário de Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate às EC nº 051/2006, e dá outras providências. | Visualizar |
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291/2010
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26/02/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o chefe do poder executivo a alienar bens móveis do município e dá outras providências. | Visualizar |
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327/2010
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22/12/2010 | Legislação |
Leis | Institue a TAXA DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL, e dá outras providências. | Visualizar |
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292/2010
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26/02/2010 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua JOSÉ PEREIRA DE LUCENA, a rua localizada entre as ruas Victor Padilha e Ana Lúcia do Nascimento, paralela com Av. José bezerra Sobrinho, e dá outras providências. | Visualizar |
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298/2010
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07/04/2010 | Legislação |
Leis | Nominação de Rua. | Visualizar |
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299/2010
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07/04/2010 | Legislação |
Leis | Nominação de Rua. | Visualizar |
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302/2010
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07/04/2010 | Legislação |
Leis | Aprova o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. | Visualizar |
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332/2011
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18/02/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reajuste de Vencimento do Magistéro e dá providências correlatas. | Visualizar |
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335/2011
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01/08/2011 | Legislação |
Leis | Acrescentam-se ao Art. 46 da Lei Orgânica Municipal, os parágrafos 6º e 7º e dá outras providências. | Visualizar |
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329/2011
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18/02/2011 | Legislação |
Leis | Prorroga por mais 6 (seis) meses o Programa Bolsa Aluguel instituído pela Lei Municipal nº 309/2010, e dá outras providências. | Visualizar |
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336/2011
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08/07/2011 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao inciso I DO § 1º do art. 56 da Lei nº 188/2002, que instituiu o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providências. | Visualizar |
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331/2011
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18/02/2011 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do vencimento mínimo dos Servidores públicos Efetivos, de Provimento em comissão e Contratados por Excepcional Interesse Público da Administração Direta do Município de Tamandaré, e dá outras providências. | Visualizar |
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345/2011
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06/12/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre cessão de uso e doação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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354/2011
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15/12/2011 | Legislação |
Leis | Cria a Sub-Sede da Câmara Municipal de Tamandaré e dá outras providências. | Visualizar |
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346/2011
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09/12/2011 | Legislação |
Leis | Institui o conselho Municipal de políticas Públicas de Juventude, e dá outtras providências. | Visualizar |
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347/2011
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09/12/2011 | Legislação |
Leis | Cria a Coordenadoria Municipal da Juventude, e dá outras providências. | Visualizar |
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355/2011
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15/12/2011 | Legislação |
Leis | Dá nome ao Prédio da Sub-Sede da Câmara Municipal de Tamandaré e dá outras providências. | Visualizar |
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334/2011
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08/07/2011 | Legislação |
Leis | Dá nova redação aos arts. 11º e 34, letra "a" acrescentando, ainda, o parágrafo ínicio ao art. 11º da Lei nº 51/1998, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneção do Ensino Fundamental, e dá outras providências. | Visualizar |
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337/2011
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01/09/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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338/2011
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23/09/2011 | Legislação |
Leis | Institui o programa de Habilitação Profissional de Condutores de Automotores na Categoria Motocicletas no Município de Tamandaré e dá outras providências. | Visualizar |
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339/2011
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23/09/2011 | Legislação |
Leis | Prorroga por mais 6 (seis) meses o Programa Bolsa Aluguel instituído pela Lei Municipal nº 309/2010, e dá outras providências. | Visualizar |
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340/2011
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23/09/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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341/2011
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23/09/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denomição de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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342/2011
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23/09/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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348/2011
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09/12/2011 | Legislação |
Leis | Prorroga por mais 12 (doze) meses o Programa Bolsa Aluguel instituído pela Lei Municipal nº 309/2010, e dá outras providências. | Visualizar |
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349/2011
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09/12/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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350/2011
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09/12/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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351/2011
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09/12/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua AMARO jaime da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
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352/2011
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09/12/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua Amaro Jaime da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
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353/2011
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09/12/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua, e dá outras providências. | Visualizar |
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356/2011
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15/12/2011 | Legislação |
Leis | Modifica e cria artigos, incisos e parágrafo da atual Lei Ôrganica do município de tamandaré. | Visualizar |
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330/2011
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18/02/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo municipal e afirmar de parceria com a BEMFAM/CEDESS - cidadania, educação, desenvolvimento social e saúde, para os fins que menciona, e dá outras providências. | Visualizar |
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361/2012
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19/03/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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375/2012
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24/05/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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362/2012
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29/03/2012 | Legislação |
Leis | Dà-se a denominação de "ESCOLA MUNDO MÁGICO" ao novo Jardim de infância localizada no loteamento Santo Ínacio, e dá outras providências. | Visualizar |
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382/2012
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17/08/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa e organizacional da prefeitura de Tamandaré, bem como autoriza a realização de concurso público para provimento de diversos cargos efetivos, e dá outras providências. | Visualizar |
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385/2012
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17/08/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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363/2012
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29/03/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando a participação deste Município de Tamandaré no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei Federal nº 11.977/2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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364/2012
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29/03/2012 | Legislação |
Leis | Reajusta o valor dos vencimentos dos professores efetivos do município de tamandaré, e dá outras providências. | Visualizar |
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391/2012
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20/09/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura 2013/2016 e dá outros providências. | Visualizar |
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389/2012
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17/08/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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390/2012
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31/08/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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396/2012
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11/12/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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357/2012
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09/02/2012 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do vencimento mínimo dos Servidores públicos Efetivos, de Provimento em Comissão e Contratados por Excepcional Interesse Público da Administração Direta do Município de Tamandaré, e dá outras providências. | Visualizar |
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358/2012
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09/02/2012 | Legislação |
Leis | Fixa o valor de gratificação para os membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | Visualizar |
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359/2012
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10/02/2012 | Legislação |
Leis | "Autoriza o município de Tamandaré a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO PADRE ENZO - SOLIDARIEDADE PARA TAMANDARÉ - mantenedora da CRECHE e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dáoutras providências. | Visualizar |
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360/2012
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05/03/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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365/2012
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12/04/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício financeiro aos comerciantes desalojados pelas reformas do Pátio da feira Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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366/2012
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12/04/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome do PSF Areia Branca, como PSF JEANE MERCÊS DA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
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367/2012
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04/05/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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369/2012
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04/05/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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370/2012
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24/05/2012 | Legislação |
Leis | Desafeta uma área de terra de 4.214,00m2 localizada no loteamento Marinas de Tamandaré, para doação ao Estado de Pernambuco para construção de imóvel para sediar uma Unidade do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências. | Visualizar |
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371/2012
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24/05/2012 | Legislação |
Leis | Desafeta uma área de terra de 9.088,00m2 localizada no Loteamento São José dos Manguinhos, para doação ao Estado de Pernambuco para construção de um HELIPORTO, e dá outras providências. | Visualizar |
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372/2012
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24/05/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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373/2012
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24/05/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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374/2012
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24/05/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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376/2012
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24/05/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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377/2012
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31/05/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade ao Fundo de arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. | Visualizar |
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378/2012
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31/05/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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379/2012
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31/05/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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380/2012
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31/05/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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381/2012
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09/07/2012 | Legislação |
Leis | Dá-se a denominação de "DOM ACÁCIO RODRIGUES ALVES" a praça localizada ao lado da Nova Matriz de São Pedro, na Av. José Bezerra Sobrinho, e dá outras providências. | Visualizar |
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383/2012
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17/08/2012 | Legislação |
Leis | Dá-se a denominação de "Escola Municipal Lúcia Maria Lins" a nova Escola do Engenho Ilhetinhas e dá outras providências. | Visualizar |
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384/2012
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17/08/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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386/2012
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17/08/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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387/2012
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17/08/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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388/2012
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17/08/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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343/2011
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09/11/2011 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2012. | Visualizar |
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344/2011
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09/11/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão da Parcela Anual do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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392/2012
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20/09/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Tamandaré para os Exercicíos de 2013/2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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393/2012
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30/10/2012 | Legislação |
Leis | Desafeta área de terra destinada à área verde em loteamento urbano deste Município de Tamandaré-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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394/2012
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08/11/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão da Parcela Anual do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. | Visualizar |
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395/2012
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09/11/2012 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2013. | Visualizar |
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397/2012
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11/12/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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408/2013
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01/03/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a catadores de material reutilizável e reciclável - Bolsa Reciclagem. | Visualizar |
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414/2013
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04/04/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre criação do NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ESPECIAL - NOPE de Tamandaré e dá outras providências. | Visualizar |
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415/2013
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11/04/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
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416/2013
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11/04/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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417/2013
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03/05/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza Poder Executivo a celebrar convênio, a dá outras providências. | Visualizar |
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418/2013
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03/05/2013 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao art. 6º, especificamente no que concerne a CLASSE B, da Lei nº 51/1998, qie institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do ensino Fundamental, e dá outras providências. | Visualizar |
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419/2013
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03/05/2013 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao art. 2º, da Lei nº 155/2000, que dispõe sobre o programa de assistência Social, e dá outras providências. | Visualizar |
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420/2013
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03/05/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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421/2013
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03/05/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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422/2013
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03/05/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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423/2013
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27/05/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o município de Tamandaré, a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL - PORTAL SUL CONSÓRCIO, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebram os Municípios de Rio Formoso, Sirinhaém e Gameleira, todos do Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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424/2013
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27/05/2013 | Legislação |
Leis | Reajusta o valor dos vencimentos dos professores efetivos do Município de Tamandaré e fixa o Piso Salarial do Magistério Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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425/2013
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27/05/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como "organizações sociais" e dá outras providências. | Visualizar |
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426/2013
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07/06/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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427/2013
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07/06/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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428/2013
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07/06/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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436/2013
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29/08/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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402/2013
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26/02/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza Poder Executivo a celebrar convênio, e dá outras providências. | Visualizar |
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403/2013
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26/02/2013 | Legislação |
Leis | Cria cargos comissionados na estrutura administrativa do Município de Tamanadaré e dá outras providências. | Visualizar |
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404/2013
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26/02/2013 | Legislação |
Leis | Cria a Ouvidoria Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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405/2013
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26/02/2013 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do vencimento mínimo dos Servidores Públicos Efetivos, de Provimento em Comissão e Contratados por Excepcional Interesse Público da Administração Direta do Município de Tamandaré, e dá outras providências. | Visualizar |
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406/2013
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26/02/2013 | Legislação |
Leis | Altera o valor da Gratificação para os membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | Visualizar |
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407/2013
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26/02/2013 | Legislação |
Leis | Porroga os mandatos dos membros do Conselho Tutelar, alterando as disposições da Lei Municipal 111/2008 e do art. 1º e seus parágrafos da Lei Municipal nº 247/2008, para adequação as normas previstas na Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, e dá outras providências. | Visualizar |
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409/2013
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01/03/2013 | Legislação |
Leis | Modifica o Artigo 3º da Lei nº 370/2012 que versa sobre a doação de área medindo 4.214,00m2 ao Estado de Pernambuco para construção de sede de uma Unidade de Corpo de Bombeiro, e dá outras providências. | Visualizar |
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410/2013
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01/03/2013 | Legislação |
Leis | Estabelece gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica e dá outras providências. | Visualizar |
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413/2013
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08/03/2013 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
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459/2014
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27/10/2014 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2015. | Visualizar |
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458/2014
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27/10/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2015 e dá outras providências. | Visualizar |
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453/2014
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04/09/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçametária de 2015 e dá outras providências. | Visualizar |
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448/2014
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06/02/2014 | Legislação |
Leis | Fiixa o Piso Salarial do Magistério de Tamandaré, e dá outras providêcnias. | Visualizar |
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400/2013
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18/01/2013 | Legislação |
Leis | Modifica o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tamandaré. | Visualizar |
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449/2014
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06/02/2014 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do vencimento mínimo dos Servidores Públicos Efetivos, de Provimento em Comissão e Contratados por Excepcional Interesse Público da Administração Direta do Município de Tamandaré, e dá outras providências. | Visualizar |
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450/2014
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24/04/2014 | Legislação |
Leis | Reajusta o valor dos vencimentos dos professores efetivos do Município de Tamandaré, e dá outras providências. | Visualizar |
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451/2014
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02/06/2014 | Legislação |
Leis | "Autoriza o Município de Tamandaré a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO PADRE ENZO - SOLIDARIEDADE PARA TAMANDARÉ - matenedora da CRECHE e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências. | Não informado |
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452/2014
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04/09/2014 | Legislação |
Leis | Dá denominação a praça. | Visualizar |
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454/2014
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16/09/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação no Município de Tamandaré da Banda Sinfônica Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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455/2014
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16/09/2014 | Legislação |
Leis | Dá denominação de "Conjunto Residencial Governador Eduardo Campos", as casas do projeto "Minha casa Minha vida" edificadas no antigo Sítio Areia Branca, Município de Tamandaré - PE. | Visualizar |
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456/2014
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18/09/2014 | Legislação |
Leis | MODIFICA A LEI Nº 271/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI - DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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460/2014
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10/12/2014 | Legislação |
Leis | "Cria cargos comissionados na estrutura administrativa do município de tamandaré e dá outras providências." | Visualizar |
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461/2014
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15/09/2014 | Legislação |
Leis | Emenda a Lei Orgânica Municipal. | Visualizar |
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465/2015
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15/06/2015 | Legislação |
Leis | Estabelece valor da gratificação de difícil acesso para os professores que lecionam nas escolas de difícil acesso, e dá outras providÊcias. | Visualizar |
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470/2015
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28/08/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração e Execucão da Lei Oçamentária de 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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473/2015
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16/11/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão da Parcela do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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462/2015
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13/03/2015 | Legislação |
Leis | Fixa o Piso Salarial do Magistério Municipal de Tamandaré, e dá outras providências. | Visualizar |
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463/2015
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13/03/2015 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do vencimento mínimo dos Servidores Público Efetivos, de Provimento em Comissão e Contratados por Excepcional Interesse Público da Administração Direta do Município de Tamandaré, e dá outras providências. | Visualizar |
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464/2015
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16/05/2015 | Legislação |
Leis | Reajusta os vencimentos nominais dos profissionais do Magistério de Tamandaré, e dá outras providências. | Visualizar |
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466/2015
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15/06/2015 | Legislação |
Leis | Autoriza a conceder Auxilio Financeiro para Aquisição de Material de construção e/ou de Mão de Obra a entidade familiar do menor CARLOS DANIEL DA SILVA, pessoa carente em situação emergencial de natureza habitacional, e dá outras providências. | Visualizar |
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467/2015
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22/06/2015 | Legislação |
Leis | "Institui ajuda de custa para alimentação (auxilio alimentação) e aluguel de imóvel para moradia (auxilio moradia) aos médicos que aderirem ao programa do Governo Federal "Mais Médicos para o Brasil" e autoriza o poder Executivo Municipal a realizar o pagamento e dá outras providências. | Visualizar |
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468/2015
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23/06/2015 | Legislação |
Leis | Adéqua o Plano Municipal de Educação de Tamandaré instituído pela Lei Municipal Nº 302/2010 e dá outras providências. | Visualizar |
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469/2015
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07/08/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Tamandaré e dá outras providências. | Visualizar |
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471/2015
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16/10/2015 | Legislação |
Leis | Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. | Visualizar |
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472/2015
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16/11/2015 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2016. | Visualizar |
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492/2016
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28/11/2016 | Legislação |
Leis | Altera artigo da Lei Municipal nº 072, de 30 de junho de 1999, do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências. | Visualizar |
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491/2016
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28/11/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providêcias. | Visualizar |
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493/2016
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08/12/2016 | Legislação |
Leis | Institui o Serviço Aquaviário de Apoio ao Turismo Naútico do Município de Tamandaré, e dá outras providências. | Visualizar |
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490/2016
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16/11/2016 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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508/2017
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07/12/2017 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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506/2017
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30/11/2017 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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507/2017
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30/11/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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001/2018
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12/01/2018 | Atos Oficiais |
Concurso Público | EDITAL Nº 001-2018 PARA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2014. | Visualizar |
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002/2017
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09/02/2018 | Atos Oficiais |
Concurso Público | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGO EFETIVO DE FARMACEUTICO | Visualizar |
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005/2018
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07/05/2018 | Atos Oficiais |
Convocação | Edital de Convocação nº 005/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, convoca os (as) candidatos (as), abaixo relacionados, aprovado nas vagas Concurso Público 001/2014, realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. . a) Sérgio Hacker Côrte Real – Prefeito. Nome: ERIVALDO CASSEMIRO CAVALCANTI CPF :79622453449 Cargo: MOTORISTA - D Nota: 7,50 | Visualizar |
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515/2018
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02/03/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a determinação de nome de Praça Poetisa Giselda Moura, a Praça localizada na Rua 5 de Julho, antiga Praça da Televisão e dá outras providências. | Visualizar |
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514/2018
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02/03/2018 | Legislação |
Leis | EMENTA: Fixa o Piso Salaria e reajusta os vencimentos nominais dos profissionais do magistério de Tamandaré e dá outras providências. | Visualizar |
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513/2018
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27/02/2018 | Legislação |
Leis | EMENTA: Fixa o valor do vencimento mínimo dos servidores públicos efetivos, inativos, de provimento em comissão e contratados por Excepcional Interesse Público da Administração Direta e Indireta do Município de Tamandaré e dá outras providências. | Visualizar |
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512/2018
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27/02/2018 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispõe sobre a denominação de nome de PRAÇA DA JUVENTUDE, JOSÉ FELIX DE LIMA " PIABA", a Praça localizada ao lado da Câmara Municipal, na Avenida José Bezerra Sobrinho e dá outras providências. | Visualizar |
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511/2018
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27/02/2018 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispõe sobre a denominação de nome de rua FAGUNDES VARELA NO LOTEAMENTO LUIZIANA II e dá outras providências. | Visualizar |
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510/2018
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27/02/2018 | Legislação |
Leis | EMENTA: PROÍBE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE PROMOVAM A REPRODUÇÃO DE CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ. | Visualizar |
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509/2018
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27/02/2018 | Legislação |
Leis | EMENTA: Acrescenta-se a Lei Municipal nº 011/1997, que criou a Praça da Bíblia o nome da Irmã Késia Basílio de Santana. | Visualizar |
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516/2018
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09/04/2018 | Legislação |
Leis | EMENTA: Denomina de Ruas do "Loteamento Portal do Sol", neste Município de Tamandaré e dá outras providências. | Visualizar |
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006
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11/05/2018 | Atos Oficiais |
Convocação | CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR CLASSIFICADO EM CONCURSO PUBLICO. | Visualizar |
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517/2018
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18/05/2018 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO - AMUPE, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS AVISOS ESTABELECIDOS NO ART. 21 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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518/2018
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18/05/2018 | Legislação |
Leis | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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015/2018
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29/05/2018 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA FERIADO FACULTATIVO NOS DIAS 31 DE MAIO E 1º DE JUNHO DE 2018, A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃO E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Visualizar |
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007/2018
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19/06/2018 | Atos Oficiais |
Convocação | EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 007/2018 | Visualizar |
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2017
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30/03/2018 | Orçamentário |
Balanços Orçamentários | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2017 | Visualizar |
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2017
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30/03/2018 | Orçamentário |
Balanços Orçamentários | BALANÇO FINANCEIRO 2017 | Visualizar |
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2017
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30/03/2018 | Orçamentário |
Balanços Orçamentários | BALANÇO PATRIMONIAL 2017 | Visualizar |
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2017
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30/03/2018 | Orçamentário |
Balanços Orçamentários | DÍVIDA FLUTUANTE 2017 | Visualizar |
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2017
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30/03/2018 | Orçamentário |
Balanços Orçamentários | DÍVIDA FUNDADA 2017 | Visualizar |
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2017
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30/03/2018 | Orçamentário |
Balanços Orçamentários | DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2017 | Visualizar |
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2017
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30/03/2018 | Orçamentário |
Balanços Orçamentários | FLUXO DE CAIXA 2017 | Visualizar |
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2017
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30/03/2018 | Orçamentário |
Balanços Orçamentários | MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2017. | Visualizar |
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01-2018
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30/01/2018 | Atos Oficiais |
Concurso Público | BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | Não informado |
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018/2018
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28/06/2018 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Dispõe sobre procedimentos para acesso ás informações, no âmbito do Poder de Executivo do Município de Tamandaré e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2018
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27/07/2018 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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519/2018
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31/08/2018 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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520/2018
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17/09/2018 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA LUIZ GOMES DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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001/2014
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27/06/2014 | Legislação |
Lei Complementar | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR A PROTESTO EXTRAJUDICIAL OS CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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002/2010
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16/04/2010 | Legislação |
Lei Complementar | DISPÕE SOBRE A LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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006/2015
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24/09/2015 | Recursos Humanos |
Estatuto dos Servidores | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001-18
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03/10/2018 | Legislação |
Leis | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS | Visualizar |
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004-2012
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13/12/2012 | Legislação |
Lei Complementar | CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AS LOTEADORAS, ALTERA O ART. 37 DA LEI Nº 316/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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00-18
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16/10/2018 | Tributário |
Alvarás | RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS E LICENÇAS. | Visualizar |
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000-18
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16/10/2018 | Atos Oficiais |
Estrutura Organizacional | PLANTA IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO | Visualizar |
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008-18
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30/07/2018 | Atos Oficiais |
Convocação | CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGO EFETIVO. | Visualizar |
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009/2018
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07/11/2018 | Atos Oficiais |
Convocação | CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA CARGOS EFETIVOS CONCURSO 001/2014. | Visualizar |
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184/2002
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27/12/2001 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TAMANDARÉ -PE | Visualizar |
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521/2018
PPA |
14/11/2018 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O EXECÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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522/2018
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14/11/2018 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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523/2018
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22/11/2018 | Legislação |
Leis | INSTITUI INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO PISO VARIÁVEL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ( PVVS) AOS AGENTE DE ENDEMIAS QUE LABUTAM NO CAMPO DA DENGUE E ESQUISTOSSOMOSE NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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524/2018
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22/11/2018 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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525/2018
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22/11/2018 | Legislação |
Leis | DISPÕE E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIOS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E AGENTES DE INTEGRAÇÃO, ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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526/2018
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22/11/2018 | Legislação |
Leis | INSTITUI O DIA DO CICLISTA NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, A SER CELEBRADO SEMPRE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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527/2018
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22/11/2018 | Legislação |
Leis | INSTITUI O DIA DA JUVENTUDE NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, A SER CELEBRADO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010
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21/12/2018 | Atos Oficiais |
Concurso Público | CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS EFETIVOS. | Visualizar |
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316/2010
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15/10/2010 | Tributário |
Código Tributário | Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis | Visualizar |
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001/2014
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27/06/2014 | Legislação |
Lei Complementar | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR PARA PROTESTO EXTRAJUDICIAL OS CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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003/2010
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16/04/2010 | Legislação |
Lei Complementar | DISPÕE SOBRE A LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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530/2019
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14/02/2019 | Legislação |
Leis | CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, FIXA QUANTITATIVOS, VENCIMENTOS E REGIME JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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531/2019
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14/02/2019 | Legislação |
Leis | FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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532/2019
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14/02/2019 | Legislação |
Leis | FIXA O PISO SALARIAL E REAJUSTA OS VENCIMENTOS NOMINAIS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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533/2019
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14/02/2019 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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534/2019
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14/02/2019 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PADRE ENZO - SOLIDARIEDADE PARA TAMANDARÉ - MANTENEDORA DA CRECHE E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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535/2019
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14/02/2019 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS - AÇÃO COMUNITÁRIA DE TAMANDARÉ, E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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529/2019
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14/02/2019 | Legislação |
Leis | MODIFICA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 400/2013 QUE TRATA QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ, NOTADAMENTE AS ATRIBUIÇÕES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES; ESPECIAL E DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002/2018
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07/12/2018 | Legislação |
Lei Complementar | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL -TTS, PARA A FRUIÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL DA PRAIA DOS CARNEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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188-2002
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27/12/2002 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E SOBRE AS ZONAS E ÁREAS ESPECIAIS LOCALIZADAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ. | Visualizar |
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537/2019
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30/05/2019 | Legislação |
Leis | FIXA O VENCIMENTO DOS MÉDICOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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538/2019
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30/05/2019 | Legislação |
Leis | CONCEDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ INCENTIVO ADICIONAL, EM UMA ÚNICA PARCELA, ATÉ A CONCLUSÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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316/2010
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29/09/2010 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO A ELE APLICÁVEIS. | Visualizar |
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001/2019
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22/02/2019 | Legislação |
Lei Complementar | CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU AO CONTRIBUINTES DOS IMOVEIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, QUE RESIDEM NO "CONJUNTO HABITACIONAL GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS" | Visualizar |
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002/2019
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22/02/2019 | Legislação |
Lei Complementar | ACRESCENTE O § 3º AO ART. 56 E O § 6º AO ART. 151, E MODIFICA O QUADRO 8 DO ANEXO IV DOS PARÂMETROS DE PARCELAMENTOS E ASSENTAMENTO PARA AS DIVERSAS ZONAS E USO DA SEDE MUNICIPAL - EXCETO CONDOMÍNIOS DA LEI Nº 188/2002, QUE INSTITUIU O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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093/1999
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18/06/2019 | Legislação |
Leis | DENOMINAÇÃO DE RUA JOVENTINA MARIA DA CONCEIÇÃO. | Visualizar |
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013/2019
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13/08/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | PRORROGA PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU | Visualizar |
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540/2019
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23/09/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA NOVA TAMANDARÉ, ESTABELECE DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA A ÁREA INDICADA, PREVÊ MECANISMOS PARA A SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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541/2019
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16/10/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOMES DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA BARCELONA, VILA JUAN E PASSAGEM DO BARÇA. | Visualizar |
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539/2019
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30/08/2019 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO 2020 | Visualizar |
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010/1997
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01/04/1997 | Legislação |
Leis | Dispensa o contribuinte devedor do IPTU do exercício de 1996 do pagamento de juros e multa de mora. | Visualizar |
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011/1997
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17/06/1997 | Legislação |
Leis | Cria a praça da Bíblia. | Visualizar |
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042/1998
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23/04/1998 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 7º da Lei 008/97, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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049/1998
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28/05/1998 | Legislação |
Leis | Fica concedido o aumento de 10 % (dez por cento) para funcionários. | Visualizar |
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050/1998
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02/06/1998 | Legislação |
Leis | Diretrizes gerais pra elaboração do orçamento deste município para 1999. | Visualizar |
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051/1998
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03/06/1998 | Legislação |
Leis | Estabelece o plano de cargos e carreiras e remuneração do magistério. | Visualizar |
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052/1998
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05/06/1998 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei nº 33/97, que introduz a TPAT. | Visualizar |
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053/1998
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20/07/1998 | Legislação |
Leis | Institui a gratificação por produtividade do SUS. | Visualizar |
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054/1998
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22/09/1998 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Turismo - CMTUR. (Alterado pela Lei nº 213/05) Lei Nº 172/01 | Visualizar |
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055/1998
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01/10/1998 | Legislação |
Leis | Abre o crédito suplementar. | Visualizar |
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056/1998
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01/10/1998 | Legislação |
Leis | Abre o crédito especial e anula dotação do orçamento da Câmara Municipal. | Visualizar |
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065/1998
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08/01/1999 | Legislação |
Leis | Orçamento do município para o exercício de 1999. | Visualizar |
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066/1998
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11/01/1999 | Legislação |
Leis | Isenção das taxas de alvarás de funcionamento. | Visualizar |
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067/1998
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08/01/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual. | Visualizar |
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001/1999
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30/06/1999 | Legislação |
Lei Complementar | Lei complementar - altera o artigo 3º da Lei nº 072/99, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente | Visualizar |
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075/1999
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11/06/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em operações de crédito para servidores públicos do município. | Visualizar |
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091/1999
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14/06/1999 | Legislação |
Leis | Denominação da Rua Mãe Rufina. | Visualizar |
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092/1999
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14/06/1999 | Legislação |
Leis | Denominação da Rua Antônio Rodrigues de Brito | Visualizar |
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093/1999
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14/06/1999 | Legislação |
Leis | Denominação da Rua Joventina Maria da Conceição. | Visualizar |
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094/1999
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14/06/1999 | Legislação |
Leis | Denominação da Rua Mário Tomé. | Visualizar |
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095/1999
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14/06/1999 | Legislação |
Leis | Denominação da Rua Benedito Francisco de Paula. | Visualizar |
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096/1999
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14/06/1999 | Legislação |
Leis | Denominação da Rua Raimundo Evangelista Neto. | Visualizar |
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097/1999
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14/06/1999 | Legislação |
Leis | Denominação da Rua Manoel Severino dos Santos. | Visualizar |
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098/1999
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14/06/1999 | Legislação |
Leis | Denominação da Rua Lúcio Paulo Lins. | Visualizar |
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099/1999
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14/06/1999 | Legislação |
Leis | Denominação da Rua Manoel Claudino de Lima. | Visualizar |
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100/1999
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14/06/1999 | Legislação |
Leis | Denominação da Rua Inácio Caju. | Visualizar |
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101/1999
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14/06/1999 | Legislação |
Leis | Denominação da Rua Professor Lavanca. | Visualizar |
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102/1999
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14/06/1999 | Legislação |
Leis | Denominação da Rua Tomaz Botelho. | Visualizar |
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103/1999
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14/06/1999 | Legislação |
Leis | Denominação da Rua Ana de Fátima Santos de Araújo. | Visualizar |
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104/1999
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14/06/1999 | Legislação |
Leis | Denominação da Rua Samuel Bento Lira. | Visualizar |
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105/1999
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14/06/1999 | Legislação |
Leis | Denominação da Rua Ana Fidélis. | Visualizar |
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106/1999
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14/06/1999 | Legislação |
Leis | Denominação da Rua Amaro Hélio Farias. | Visualizar |
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107/1999
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14/06/1999 | Legislação |
Leis | Denominação da Rua Avenida Miramar. | Visualizar |
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108/1999
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08/07/1999 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a fazer contratação temporária. | Visualizar |
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109/1999
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08/07/1999 | Legislação |
Leis | Altera a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
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110/1999
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08/07/1999 | Legislação |
Leis | Cria o quadro de pessoal efetivo, cargos e dá outras providências. | Visualizar |
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111/1999
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12/07/1999 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Tutelar do município e dá outras providências. (Alterado pela Lei nº 247/07) | Visualizar |
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112/1999
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03/08/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000. | Visualizar |
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113/1999
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23/08/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para a sua cobrança. | Visualizar |
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115/1999
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23/08/1999 | Legislação |
Leis | Cria linha de transporte municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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116/1999
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23/08/1999 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei nº 074/99 | Visualizar |
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117/1999
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14/09/1999 | Legislação |
Leis | Denominação da Rua Quitéria Bezerra de Moura. | Visualizar |
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118/1999
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14/09/1999 | Legislação |
Leis | Denominação da Rua Matias de Albuquerque. | Visualizar |
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119/1999
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14/09/1999 | Legislação |
Leis | Denominação da Rua Bela Vista. | Visualizar |
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120/1999
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14/09/1999 | Legislação |
Leis | Denominação da Rua Mariano Gouveia. | Visualizar |
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121/1999
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04/10/1999 | Legislação |
Leis | Dá nome de Amaro Ferreira de Miranda à Escola da Rua 05 de julho. | Visualizar |
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122/1999
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07/10/1999 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a tomar as medidas necessárias a estimular a adimplência tributária. | Visualizar |
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123/1999
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28/10/1999 | Legislação |
Leis | Abre crédito especial. | Visualizar |
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124/1999
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11/11/1999 | Legislação |
Leis | Fica denominada de quadra poliesportiva Celenaldo Aureliano da Rocha, no Distrito de Saué. | Visualizar |
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125/1999
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11/11/1999 | Legislação |
Leis | Nominação de logradouro - Paulo Pereira da Silva - Praça Pública em Santo André. | Não informado |
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126/1999
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29/10/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a implantação de placas indicativas de pontos turísticos no município de Tamandaré. | Visualizar |
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127/1999
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29/10/1999 | Legislação |
Leis | Reserva área para a construção da quadra esportiva, área de preservação vegetal e dá outras providências. | Visualizar |
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128/1999
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26/11/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências. | Visualizar |
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129/1999
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26/11/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências. | Visualizar |
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193/2004
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16/12/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2004. | Visualizar |
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194/2004
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22/12/2004 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a alterar o plano plurianual para o exercício de 2004/2005. | Visualizar |
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195/2004
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22/12/2004 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2004. | Visualizar |
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196/2004
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22/12/2004 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005. | Visualizar |
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197/2004
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22/12/2004 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo a alterar o plano plurianual par ao exercício de 2005 e dá outras providências | Visualizar |
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198/2004
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11/09/2004 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa da prefeitura de Tamandaré para 2005. | Visualizar |
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199/2004
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23/12/2004 | Legislação |
Leis | Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e estabelece a responsabilidade tributária para a sua arrecadação e pagamento. | Visualizar |
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200/2004
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23/12/2004 | Legislação |
Leis | Altera a legislação tributária municipal relativa ao imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências. | Visualizar |
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201/2004
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23/12/2004 | Legislação |
Leis | Institui o Programa a Caminho da Escola. | Visualizar |
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202/2004
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23/12/2004 | Legislação |
Leis | Autoriza o município de Tamandaré a participar do consórcio de desenvolvimento intermunicipal APA da Guadalupe e abrir crédito especial, objetivando a implantação do sistema de destinação final de resíduos sólidos e dá outras providências. | Visualizar |
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203/2004
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23/12/2004 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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219/2005
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16/06/2005 | Legislação |
Leis | Nominação da Rua Raimundo Damascena Ferreira. | Visualizar |
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220/2005
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16/06/2005 | Legislação |
Leis | Nominação da Rua Pedro Botelho de Albuquerque. | Visualizar |
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225/2005
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26/09/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o sistema tributário municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis. (Alterado pela Lei nº 242/07) | Visualizar |
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259/2009
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26/01/2009 | Legislação |
Leis | Cria programa Bolsa Jovem Ambiental e dá outras providências. (Alterado pela Lei nº 297/10) | Visualizar |
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270/2009
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22/06/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representação dos Municípios do estado de Pernambuco - AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco) e com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios, a CNM (Confederação nacional dos Municípios) | Visualizar |
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278/2009
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26/11/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Executivo a proceder a doação de uma área de 330,00m² do Lote do terreno "5", da quadra "E", do Loteamento Rio Formoso I, de propriedade do município de Tamandaré, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para construção da Agência da Previdência Social, e dá outras providências. | Visualizar |
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279/2009
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26/11/2009 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao art. 11° e seu § 1°, e ao art. 181 da Lei Municipal n° 188/2002, e dá outras providências. (Alterado pela Lei n° 324/10) | Visualizar |
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276/2009
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30/09/2009 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua "VALDECI DA MOTA SILVEIRA", um logradouro localizado na Sede neste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2010
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16/04/2010 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre a limpeza pública do Município de Tamandaré e dá outras providências. | Visualizar |
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285/2009
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10/12/2009 | Legislação |
Leis | Denomina de Rua Diógenes Nery de Araújo Neto, um logradouro localizado na Sede neste Município e dá outras providências. | Não informado |
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317/2010
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22/10/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
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322/2010
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12/11/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de rua: Misael Isídio do Nascimento, localizada na quadra 42 ao lado do prédio novo da Câmara Municipal de Tamandaré. | Visualizar |
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328/2011
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18/02/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza a desapropriação, pelo Município de Tamandaré, de imóveis pertencentes a Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART | Visualizar |
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333/2011
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18/02/2011 | Legislação |
Leis | Acrescenta o Parágrafo único ao art. 84, e o § 5° e § 6° do Art. 94 do Regimento Interno Municipal de Tamandaré. | Visualizar |
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398/2012
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13/12/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a permutar a área construída da Escola Rosalvo Ramos da Rocha, localizada na Praia dos Carneiros por uma nova Escola com 02 (duas) salas de aulas, no Loteamento Privê São José do Manguinhos, com área de 42,00m de frente; 42,00m de fundos, 42,00m na lateral direita e 42,00m na lateral esquerda, denominada área "A" destinada para Equipamentos Comunitários ou Área Verde, conforme planta em anexo, a ser custeada e construída pela PATRIMONIAL INCORPORAÇÃO DE BENS LTDA CNPJ 05.513.801/0001-20. | Visualizar |
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399/2012
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13/12/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a permutar os terrenos de sua propriedade situados no Loteamento Alvorada, Lote 6A da Quadra 12, por serviços de engenharia para a pavimentação da Rua Rômulo Gomes de Matos, conforme as especificações técnicas, projeto arquitetônico, laudo descritivo e orçamento em anexo a serem custeados e operacionalizados pelo permutante Orlando Augusto de Brito Lyra | Visualizar |
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004/2012
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13/12/2012 | Legislação |
Lei Complementar | Concede isenção de IPTU às loteadoras, altera o Art. 37° da Lei N° 316/2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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005/2012
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13/12/2012 | Legislação |
Lei Complementar | Concede de Imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISSQN aos prestadores de serviço de transporte de natureza municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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411/2013
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01/03/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza a concessão do benefício do Programa Bolsa Aluguel e dá outras providências. | Visualizar |
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412/2013
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01/03/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o município de Tamandaré a conceder subvenção social a favor da Escola Santa Terezinha do Menino Jesus e dá outras providências. | Visualizar |
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434/2013
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22/08/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o transporte de passageiro de aluguel e dá outras providências. | Visualizar |
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433/2013
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16/08/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar Contrato de Programa com a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para execução dos referidos serviços, e dá outras providências. | Visualizar |
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432/2013
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09/08/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de Tamandaré a transferir auxílio financeiro as escolas municipais para prover suas despesas na participação da Semana da Pátria, e dá outras providências. | Visualizar |
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431/2013
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09/08/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua Terezinha Brito de Assis e dá outras providências. | Visualizar |
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430/2013
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21/06/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de Rua Amaro Lopes dos Santos e dá outras providências. | Visualizar |
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429/2013
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21/06/2013 | Legislação |
Leis | Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. | Visualizar |
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435/2013
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27/08/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Programa de Regularização Fundiária nos imóveis pertencentes ao município de Tamandaré, e dá outras providências | Visualizar |
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437/2013
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05/09/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências. | Visualizar |
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438/2013
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12/09/2013 | Legislação |
Leis | Dá nova redação a Ementa, Art. 1° e Art. 2° da Lei nº 399/2012, de 13 de dezembro de 2012 e dá outras providências. | Visualizar |
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439/2013
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12/09/2013 | Legislação |
Leis | Dá nova redação a Lei n° 012/2007, que criou o Conselho Municipal de Educação do Município de Tamandaré e dá outras providências. | Visualizar |
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441/2013
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26/09/2013 | Legislação |
Leis | Ratifica o Termo Aditivo Nº 01 do protocolo de Intenções firmado entre os Municípios integrantes do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL - PORTAL SUL CONSÓRCIO. | Visualizar |
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442/2013
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29/10/2013 | Legislação |
Leis | Modifica o Art. 7°, inciso I, "b" da Lei 280/2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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443/2013
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29/10/2013 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. | Visualizar |
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444/2013
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29/10/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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445/2013
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29/10/2013 | Legislação |
Leis | Modifica o Quadro 8 do Anexo IV da Lei Municipal nº 188/2002, que instituiu o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências. | Visualizar |
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446/2013
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11/11/2013 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fica DESPESA pra o exercício financeiro de 2014. | Visualizar |
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447/2013
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11/11/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014 a 2017 e outras providências. | Visualizar |
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457/2014
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16/09/2014 | Legislação |
Leis | Cria Cargo Comissionado na estrutura administrativa do Município de Tamandaré e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2014
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12/12/2014 | Legislação |
Lei Complementar | Altera a Lei nº 187/02, que institui o Código de Obras, e dá outras providências. | Visualizar |
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006/2014
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09/10/2014 | Legislação |
Lei Complementar | Acresce dispositivo à Lei complementar nº 316 de 15 de outubro de 2010, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2016
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08/12/2016 | Legislação |
Lei Complementar | Altera o Código Tributário e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2016
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08/12/2016 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre a limpeza pública do Município de Tamandaré e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2017
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27/01/2017 | Legislação |
Lei Complementar | Altera a Lei nº 188/2002, que instituiu o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e dá outras Providências. | Visualizar |
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003/2017
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11/10/2017 | Legislação |
Lei Complementar | Ementa: Altera a letra "c" do art. 94 da Lei Complementar nº 006/2015, e dá outras providências. | Visualizar |
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037/1997
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26/12/1997 | Legislação |
Leis | Institui o Código de Obras do município. | Visualizar |
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068/1999
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26/02/1999 | Legislação |
Leis | Sancionada irregularmente pelo Poder Executivo, projeto de Lei nº 023/98, referente a organização do Poder Executivo. | Visualizar |
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074/1999
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28/05/1999 | Legislação |
Leis | Estabelece diretrizes para a implantação da reorganização do poder executivo e entidades correlatas. (Alterado pela Lei nº 116/99) | Visualizar |
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164/2001
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16/03/2001 | Legislação |
Leis | Denominação da Rua Antônia Natalina de Souza Ferraz. | Visualizar |
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204/2005
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28/03/2005 | Legislação |
Leis | Concede reajuste com fins de revisão geral anual para atualizar e fixar os valores dos vencimentos de todos os cargos efetivos e da outras providências. | Visualizar |
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003/2011
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09/12/2011 | Legislação |
Lei Complementar | Acresce dispositivo a Lei n° 316 de 15 de outubro de 2010 e dá outras providências. | Visualizar |
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542/2019
LOA |
25/11/2019 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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543/2019
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25/11/2019 | Legislação |
Leis | EMENTA: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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003/2019
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06/12/2019 | Legislação |
Lei Complementar | EMENTA: Dispõe sobre a isenção de IPTU para pescadores artesanais do município de Tamandaré/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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004/2019
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06/12/2019 | Legislação |
Lei Complementar | Dispõe sobre incentivo fiscal destinado a empresas ou empreendimentos voltados ao setor turístico que promovam a geração e manutenção de empregos diretos no Município de Tamandaré, e dá outras providências. | Visualizar |
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548/2019
DESAFETAR BENS |
27/12/2019 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR, PERMUTAR E AFETAR BENS. | Visualizar |
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544/2019
TÁXIS |
06/12/2019 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA A PROIBIÇÃO DE TÁXIS LICENCIADOS POR OUTROS MUNICÍPIOS OFERECEREM OU CONTRATAREM O SERVIÇO DE TÁXI DENTRO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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545/2019
ACORDOS JUDICIAIS |
06/12/2019 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PREFEITO E A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, ESTA ÚLTIMA MEDIANTE DELEGAÇÃO, A REALIZAR OU AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE ACORDOS OU TRANSAÇÕES PARA PREVENIR OU TRAMITAR LITÍGIOS, INCLUSIVE OS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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546/2019
AUMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO |
06/12/2019 | Legislação |
Leis | ESTABELECE REGRA PARA PROMOÇÃO DO DOCENTE E DEFINE PERCENTUAL APLICÁVEL QUANDO DO PRIMEIRO ACESSO A CLASSE DIVERSA DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO APROVADO NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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547/2019
PLANO DE CARGOS, E CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E DE ENDEMIAS. |
27/12/2019 | Legislação |
Leis | ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, COM INSTITUIÇÃO DE CARREIRA FUNCIONAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ. | Visualizar |
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005/2020
CORONAVÍRUS |
15/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. | Visualizar |
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007/2020
CORONAVÍRUS |
18/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DECRETO Nº 05/2020, DE 145 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. | Visualizar |
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009/2020
CORONAVÍRUS |
21/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS ( COVID -2019) | Visualizar |
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010/2020
CORONAVÍRUS |
23/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO AVANÇO DO CORONAVÍRUS 9 COVID-19). | Visualizar |
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012/2020
CORONAVÍRUS |
24/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO " ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS covid-19. | Visualizar |
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005-2020
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15/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. | Visualizar |
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007-2020
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18/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | ALTERA O DECRETO Nº 05/2020, DE 145 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. | Visualizar |
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009-2020
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21/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS ( COVID -2019). | Visualizar |
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010-2020
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23/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO AVANÇO DO CORONAVÍRUS 9 COVID-19). | Visualizar |
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012-2020
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24/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO " ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS covid-19. | Visualizar |
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15/04
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15/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SOBRE O CORONAVÍRUS ( COVID-19) EM TAMANDARÉ - PE | Visualizar |
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16/04
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16/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO SOBRE O CORONAVÍRUS ( COVID-19). | Visualizar |
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17/04
CORONAVÍRUS |
17/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGIO COVID-19 | Visualizar |
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18/04
CORONAVÍRUS |
18/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGIO COVID-19 | Visualizar |
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19/04
CORONAVÍRUS |
19/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGIO COVID-19 | Visualizar |
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20/04
CORONAVÍRUS |
20/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DO COVID-19. | Visualizar |
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21/04
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21/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIÓLOGICO DO COVID-19 | Visualizar |
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22/04
CORONAVÍRUS |
22/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA COVID-19 | Visualizar |
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23/04
CORONAVÍRUS |
23/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIÓLOGICO COVID-2019. | Visualizar |
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24/04
CORONAVÍRUS |
24/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EIDEMIÓLOGICO DA COVID-19. | Visualizar |
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25/04
CORONAVÍRUS |
25/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EIDEMIÓLOGICO DA COVID-19. | Visualizar |
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425/0
CORONAVÍRUS |
18/03/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ( ÁLCCOL EM GEL 70) PARA AS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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416-0
CORONAVÍRUS |
18/03/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ( ÁLCCOL EM GEL 70,%, AVENTAIS DESCARTAVEIS ) PARA AS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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424-0
CORONAVÍRUS |
30/03/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ( CLORO EM PÓ) PARA AS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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414-0
CORONAVÍRUS |
27/03/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ( MASCÁRAS DESCARTÁVEIS ) PARA AS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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407/0
CORONAVÍRUS |
24/03/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ( ÁLCCOL EM GEL 70%) PARA AS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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398-0
CORONAVÍRUS |
24/03/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ( MÁSCARAS CIRURGICA TRIPLA) PARA AS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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372/0
CORONAVÍRUS |
19/03/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ( MÁSCARAS COM VALVULA) PARA AS AÇÕES DE COMBATE A PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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26/04
CORONAVÍRUS |
26/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA COVID-19. | Visualizar |
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27/19
CORONAVÍRUS |
27/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA CONVID-19. | Visualizar |
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28/04
CORONAVÍRUS |
28/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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29/04
CORONAVÍRUS |
29/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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553/2020
REDUÇÃO SALARIAL |
01/04/2020 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PREFEITO E VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, FIXADOS PELOA LEI MUNICIPAL Nº 486/2016, ER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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30/04
CORONAVÍRUS |
30/04/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PADEMIA COVID-19. | Visualizar |
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01/05
CORONAVÍRUS |
01/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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02/20
CORONAVÍRUS |
02/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 | Visualizar |
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03/20
CORONAVÍRUS |
03/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 | Visualizar |
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04-05
CORONAVÍRUS |
04/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19 | Visualizar |
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05-05
CORONAVÍRUS |
05/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19 | Visualizar |
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06-05
CORONAVÍRUS |
06/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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07-05
CORONAVÍRUS |
07/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19 | Visualizar |
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08-05
CORONAVÍRUS |
08/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19 | Visualizar |
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09-05
CORONAVÍRUS |
10/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGIO DA PADEMIA COVID-19. | Visualizar |
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10-05
CORONAVÍRUS |
11/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGIO DA PADEMIA COVID-19. | Visualizar |
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11-20
CORONAVÍRUS |
12/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19 | Visualizar |
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549/2020
PISO SALARIAL |
20/03/2020 | Legislação |
Leis | FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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550/2020
PISO SALARIAL |
20/03/2020 | Legislação |
Leis | FIXA O PISO SALARIAL E REAJUSTA OS VENCIMENTOS NOINAIS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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551/2020
PISO SALARIAL |
20/03/2020 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR DO VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES EFETIVOS, INATIVOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIORETA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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552/2020
PISO SALARIAL |
20/03/2020 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA SANTA TEREZINHA DO MEMINO ESUS - AÇÃO COMUNITÁRIA DE TAMANDARÉ, E A CONSEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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016/2020
CIP |
11/05/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO SALDO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA(CIP). | Visualizar |
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12/05
CORONAVÍRUS |
12/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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13/05
CORONAVÍRUS |
13/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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16/20
CIP |
11/05/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO SALDO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA(CIP) | Visualizar |
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14/20
CORONAVÍRUS |
14/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGIO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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324/0
Corona Vírus |
03/04/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a prestação de serviços gráficos nas barreiras sanitárias para execução de ação de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional, decorrente do Corona Vírus, conforme Decreto Nº005/20. | Visualizar |
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372/0
Corona Vírus |
02/03/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a compra emergencial de máscaras com válvula, para prevenção contra o Corona Vírus. | Visualizar |
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380/0
Corona Vírus |
02/03/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a compra de Bombas Costal para sanitização dos prédios Públicos, principalmente as da Secretaria de Saúde em virtude da Pandemia do COVID-19. | Visualizar |
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384/0
Corona Vírus |
02/03/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a compra de Álcool 70% para a secretária de Saúde em virtude da Pandemia do COVID-19. | Visualizar |
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386/0
Corona Vírus |
02/03/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a compra de máscaras para a Secretaria de Saúde em virtude da Pandemia do COVID-19. | Visualizar |
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406/0
Corona Vírus |
18/03/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que empenha referente a compra de Álcool 70% para uso nas Unidades de Saúde, compra Emergencial Pandemia Corona Vírus. | Visualizar |
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416/0
Corona Vírus |
18/03/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a compra de Álcool Gel 70% e avental branco descartável manga longa para uso no Hospital Municipal, compra Emergencial Pandemia Corona Vírus. | Visualizar |
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425/0
Corona Vírus |
18/03/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a aquisição de materiais (Álcool em gel - 5 LT) para as ações realizadas ao combate da Pandemia da COVID-19. | Visualizar |
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426/0
Corona Vírus |
18/03/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente aquisição de Material para uso dos Profissionais de Saúde nas Unidades de Saúde para prevenção e combate ao Coronavírus. | Visualizar |
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459/0
Corona Vírus |
18/03/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a compra de máscaras descartável para uso das Unidades de Saúde, compra emergencial Pandemia da Corona Vírus. | Visualizar |
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369/0
Corona Vírus |
02/03/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a aquisição de material (máscara tripla com elástico) para os profissionais e técnicos da Secretaria nos procedimentos e ações de enfrentamento do Corona Vírus. | Visualizar |
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496/0
Corona Vírus |
30/03/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a compra de água, gelo e refrigerantes para equipes da Barreira Sanitária para prevenção da COVID-19 no Município. | Visualizar |
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517/0
Corona Vírus |
01/04/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a adesivos, para ações de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus, conforme Decreto Nº 005/2020. | Visualizar |
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542/0
Corona Vírus |
07/04/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a prestação de Serviço Gráfico de adesivagem em material de ação de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional Decreto do Coronavírus, conforme o Decreto Nº 005/2020. | Visualizar |
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529/0
Corona Vírus |
01/04/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a serviço de substituição a ASG do Posto de Saúde da Família de Santo André, que foi afastada por determinação médica por está no grupo de risco a COVID-19. | Visualizar |
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532/0
Corona Vírus |
07/04/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a lavagem da frota do Fundo Municipal de Saúde usada em transporte de pacientes e Ações de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus, conforme Decreto nº 005/2020. | Visualizar |
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554/2
Corona Vírus |
28/04/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a aquisição de Lavatórios Comunitários para ação de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional Decreto do Coronavírus, conforme Decreto Nº005/2020. | Visualizar |
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618/0
Corona Vírus |
07/04/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a compra de Luvas descartáveis para uso dos servidores no Hospital e unidades de Saúde. Ação de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional Decreto do Coronavírus, conforme Decreto Nº005/2020. | Visualizar |
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15/05
CORONAVÍRUS |
15/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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16-20
CORONAVÍRUS |
16/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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17-05
CORONAVÍRUS |
17/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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619/0
Corona Vírus |
07/04/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha para udo dos servidores no Hospital e Unidades de Saúde (Peça facial filtrante). Ação de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional Decreto do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. | Visualizar |
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620/0
Corona Vírus |
07/04/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha para uso dos servidores no Hospital e Unidades de Saúde (máscaras descartáveis em tecido TNT). Ação de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional Decreto Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. | Visualizar |
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624/0
Corona Vírus |
07/04/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a Plantões como médico da ala do Hospital para observação e tratamento de pacientes com suspeita de COVID-19. | Visualizar |
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626/0
Corona Vírus |
07/04/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a plantões como enfermeira na ala do Hospital para observação e tratamento de pacientes com suspeita de COVID-19. | Visualizar |
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625/0
Corona Vírus |
07/04/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a plantões como enfermeira na ala do Hospital para observação e tratamento de pacientes com suspeita de COVID-19. | Visualizar |
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645/0
Corona Vírus |
15/04/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha a compra de TNT para confecção de mantas para o Hospital e Unidades de Saúde do Município. Ação de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional Decreto do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. | Visualizar |
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649/0
Corona Vírus |
15/04/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que empenha referente a compra de máscaras de TNT. Ação de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional Decreto do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. | Visualizar |
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651/0
Corona Vírus |
15/04/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a aquisição de máscaras de tecido de algodão, máscaras de TNT, avental branco descartável manga longa e desinfetante antisséptico. Ação de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional decreto do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. | Visualizar |
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661/0
Corona Vírus |
15/04/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a prestação de serviço de agência de publicidade para criação de logomarca, planejamento, idealização, produção de projetos e peças publicitarias para planos de mídia e distribuição aos veículos, apoio aos eventos educacionais, culturais e artísticos, marketing promocional e pesquisas de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional, decorrente do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. | Visualizar |
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662/0
Corona Vírus |
15/04/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a prestação de serviço de agência de publicidade para criação de logomarca, planejamento, idealização, produção de projetos e peças publicitarias para planos de mídia e distribuição aos veículos, apoio aos eventos educacionais, culturais e artísticos, marketing promocional e pesquisas de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional, decorrente do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020-Rádio Litoral. | Visualizar |
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663/0
Corona Vírus |
15/04/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a prestação de serviço de agência de publicidade para criação de logomarca, planejamento, idealização, produção de projetos e peças publicitarias para planos de mídia e distribuição aos veículos, apoio aos eventos educacionais, culturais e artísticos, marketing promocional e pesquisas de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional, decorrente do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020-Gilson CS. | Visualizar |
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664/0
Corona Vírus |
15/04/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a prestação de serviço de agência de publicidade para criação de logomarca, planejamento, idealização, produção de projetos e peças publicitarias para planos de mídia e distribuição aos veículos, apoio aos eventos educacionais, culturais e artísticos, marketing promocional e pesquisas de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional, decorrente do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020-Jornal Grande Litoral-Bagaço Design. | Visualizar |
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665/0
Corona Vírus |
15/04/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a prestação de serviço de agência de publicidade para criação de logomarca, planejamento, idealização, produção de projetos e peças publicitarias para planos de mídia e distribuição aos veículos, apoio aos eventos educacionais, culturais e artísticos, marketing promocional e pesquisas de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional, decorrente do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020-Rádio TOP Rio Formoso. | Visualizar |
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666/0
Corona Vírus |
15/04/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a prestação de serviço de agência de publicidade para criação de logomarca, planejamento, idealização, produção de projetos e peças publicitarias para planos de mídia e distribuição aos veículos, apoio aos eventos educacionais, culturais e artísticos, marketing promocional e pesquisas de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional, decorrente do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020-Blog Ponto de Vista. | Visualizar |
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671/0
Corona Vírus |
04/05/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a prestação de serviço de confecção de faixas 400x90 "Tamandaré contra Coronavírus" nas ações de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. | Visualizar |
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678/0
Corona Vírus |
04/05/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a aquisição de materiais para os profissionais que estão atuando nas ações do Município. Nas ações de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. | Visualizar |
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458/0
Corona Vírus |
18/03/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a compra de máscaras descartável para uso no Hospital Municipal. Compra emergencial Pandemia do Coronavírus. | Visualizar |
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533/0
Corona Vírus |
07/04/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a prestação de serviço de agência de publicidade para criação de logomarca, planejamento, idealização, produção de projetos e peças publicitarias para planos de mídia e distribuição aos veículos, apoio aos eventos educacionais, culturais e artísticos, marketing promocional e pesquisas de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional, Decreto do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. | Visualizar |
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534/0
Corona Vírus |
07/04/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a prestação de serviço de agência de publicidade para criação de logomarca, planejamento, idealização, produção de projetos e peças publicitarias para planos de mídia e distribuição aos veículos, apoio aos eventos educacionais, culturais e artísticos, marketing promocional e pesquisas de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional, decreto do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. | Visualizar |
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535/0
Corona Vírus |
07/04/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a prestação de serviço de agência de publicidade para criação de logomarca, planejamento, idealização, produção de projetos e peças publicitarias para planos de mídia e distribuição aos veículos, apoio aos eventos educacionais, culturais e artísticos, marketing promocional e pesquisas de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional, Decreto do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. | Visualizar |
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520/0
Corona Vírus |
01/04/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a fornecimento de almoços para os funcionários que encontram-se na Barreira Sanitária ação de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional Decreto do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. | Visualizar |
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659/0
Corona Vírus |
15/04/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a prestação de serviço de fornecimento de refeições para as equipes nas ações de enfrentamento de emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. | Visualizar |
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667/0
Corona Vírus |
15/04/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que empenha referente a material utilizados nos lavatórios Públicos instalados em varias localidades. Ações de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente ao Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. | Visualizar |
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668/0
Corona Vírus |
15/04/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a material utilizados nos lavatórios públicos instalados em várias localidades. Ações de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. | Visualizar |
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424/0
Corona Vírus |
18/03/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a aquisição de materiais (Cloro HtH) para as ações realizadas no município no combate a pandemia do COVID-19. | Visualizar |
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669/0
Corona Vírus |
15/04/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a prestação de serviço de locação de tendas instaladas em frente a casa lotérica. Ação de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decreto do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. | Visualizar |
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407/0
Corona Vírus |
18/03/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a compra de Álcool 70%, para uso no Hospital Municipal, compra emergencial Pandemia do Coronavírus. | Visualizar |
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531/0
Corona Vírus |
07/04/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a prestação de serviço de Bike som nas comunidades do Município. Em ação de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional Decreto do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. | Visualizar |
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528/0
Corona Vírus |
01/04/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a aquisição de máscaras para ação de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional Decreto do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. | Visualizar |
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414/0
Corona Vírus |
18/03/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a compra de máscara descartável BESTER para uso nas unidades de Saúde. Compra emergencial da Pandemia do Coronavírus | Visualizar |
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554/0
Corona Vírus |
07/04/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a aquisição de lavatórios comunitários para ação de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância Internacional decreto do Coronavírus. Conforme Decreto Nº005/2020. | Visualizar |
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398/0
Corona Vírus |
18/03/2020 | Coronavírus |
Aquisições Emergenciais | Valor que se empenha referente a compra de máscaras cirúrgicas Tripla, para o Hospital Municipal. Compra extra emergencial Coronavírus. | Visualizar |
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18-05
CORONAVÍRUS |
18/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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001-20
CORONAVÍRUS |
16/04/2020 | Coronavírus |
Plano de Contigência | DISPÕE SOBRE PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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002-20
CORONAVÍRUS |
06/04/2020 | Coronavírus |
Plano de Contigência | PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Visualizar |
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19-05
CORONAVÍRUS |
19/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA DA COVID-19. | Visualizar |
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20-05
CORONAVÍRUS |
20/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA CONVID-19. | Visualizar |
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21-05
CORONAVÍRUS |
21/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA CONVID-19. | Visualizar |
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22-05
CORONAVÍRUS |
22/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA BANDEMIA COVID-19 | Visualizar |
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23-05
CORONAVÍRUS |
23/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICA DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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24-05
CORONAVÍRUS |
24/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICA DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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25-05
CORONAVÍRUS |
25/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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26-05
CORONAVÍRUS |
26/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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27-05
CORONAVÍRUS |
27/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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001-20
CORONAVÍRUS |
29/04/2020 | Coronavírus |
Protocolos | PROTOCOLOS NA ATENÇÃO BÁSICA | Visualizar |
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28-05
CORONAVÍRUS |
28/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA BANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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29-05
CORONAVÍRUS |
29/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19 | Visualizar |
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30-05
CORONAVÍRUS |
30/05/2019 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19 | Visualizar |
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01-06
CORONAVÍRUS |
01/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19 | Visualizar |
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02-06
CORONAVÍRUS |
02/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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04-20
CORONAVÍRUS |
04/05/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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05-20
CORONAVÍRUS |
05/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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08-06
CORONAVÍRUS |
08/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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04-06
CORONAVÍRUS |
04/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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05-06
CORONAVÍRUS |
05/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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06-06
CORONAVÍRUS |
06/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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07-06
CORONAVÍRUS |
07/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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09-06
CORONAVÍRUS |
09/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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10-06
CORONAVÍRUS |
10/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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11-06
CORONAVÍRUS |
11/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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12-06
CORONAVÍRUS |
12/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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13-06
CORONAVÍRUS |
13/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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15-06
CORONAVÍRUS |
15/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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16-06
CORONAVÍRUS |
16/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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18-06
CORONAVÍRUS |
18/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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19-06
CORONAVÍRUS |
19/06/2020 | Coronavírus |
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20-06
CORONAVÍRUS |
20/06/2020 | Coronavírus |
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17-06
CORONAVÍRUS |
17/06/2020 | Coronavírus |
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022-2020
CORONAVÍRUS |
15/06/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, A QUEIMA E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS ( COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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023-2020
CORONAVÍRUS |
17/06/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO AVANÇO DO CORONAVIRIS ( COVID-19). | Visualizar |
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21-06
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21/06/2020 | Coronavírus |
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25/06/2020 | Coronavírus |
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28/06/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Não informado |
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30/06/2020 | Coronavírus |
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05/07/2020 | Coronavírus |
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019-2020
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01/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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015-2020
CORONAVÍRUS |
20/05/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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07/07/2020 | Coronavírus |
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14/09/2020 | Coronavírus |
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15/09/2020 | Coronavírus |
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16-09
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16/09/2020 | Coronavírus |
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17-09
CORONAVÍRUS |
17/09/2020 | Coronavírus |
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18-09
CORONAVÍRUS |
18/09/2020 | Coronavírus |
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19-09
CORONAVÍRUS |
19/09/2020 | Coronavírus |
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555/2020
LDO |
28/08/2020 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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554-2020
LEIS |
13/08/2020 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA LOURIVAL PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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555/2020
LDO |
28/08/2020 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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20-09
CORONAVÍRUS |
20/09/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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22-09
CORONAVÍRUS |
21/09/2020 | Coronavírus |
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22-09
CORONAVÍRUS |
22/09/2020 | Coronavírus |
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23-09
CORONAVÍRUS |
23/09/2020 | Coronavírus |
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24-09
CORONAVÍRUS |
24/09/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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25-09
CORONAVÍRUS |
25/09/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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27-09
CORONAVÍRUS |
27/09/2020 | Coronavírus |
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28-09
CORONAVÍRUS |
28/09/2020 | Coronavírus |
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29-09
CORONAVÍRUS |
29/09/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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30-09
CORONAVÍRUS |
30/09/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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01-10
CORONAVÍRUS |
01/10/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Não informado |
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26-09
CORONAVÍRUS |
26/09/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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02-10
CORONAVÍRUS |
02/10/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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03-10
CORONAVÍRUS |
03/10/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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04-10
CORONAVÍRUS |
04/10/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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05-10
CORONAVÍRUS |
05/10/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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06-10
CORONAVÍRUS |
06/10/2020 | Coronavírus |
Boletins | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA PANDEMIA COVID-19. | Visualizar |
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556-2020
GUARDA PATRIMONIAL |
16/09/2020 | Legislação |
Leis | ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE VIGIA, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE TAMANDARÉ, PARA GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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557-2020
DENOMINAÇÃO DE RUA |
05/10/2020 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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536/2019
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14/02/2019 | Legislação |
Leis | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ANALISTA DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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368/2012
|
04/05/2012 | Legislação |
Leis | Autoriza a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculada ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão a remuneração do cargo efetivo e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Coronavírus |
Despesas Covid | Despesas Covid referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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07/07/2022 | Coronavírus |
Despesas Covid | Despesas Covid referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Coronavírus |
Receitas Covid | Receitas Covid referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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07/07/2022 | Coronavírus |
Receitas Covid | Receitas Covid referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2018 | Boas Práticas |
Mapa de Licitação | Mapa de licitação referente ao exercício de 2018. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2019 | Boas Práticas |
Mapa de Licitação | Mapa de licitação referente ao exercício de 2019. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Boas Práticas |
Mapa de Licitação | Mapa de licitação referente ao exercício de 2020. | Visualizar |
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s/n
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29/12/2017 | Boas Práticas |
Mapa de Licitação | Mapa de licitação referente ao exercício 2017. | Visualizar |
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s/n
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14/07/2022 | Coronavírus |
Plano Municipal de Operacionalização | Plano Municipal de Operacionalização. | Visualizar |
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404-2013
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26/02/2013 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | Cria a Ouvidoria Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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268-2009
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22/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e Art. 59 da Lei Complementar nº. 101/2000; Cria a Unidade de Controle Interno - UCI do Município de TAMANDARÉ, e dá outras providências. | Visualizar |
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06/01/2021
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06/01/2021 | Coronavírus |
Boletins | BOTETIM EPIDEMIOLÓGICO CORONAVÍRUS | Visualizar |
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001/2021
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23/11/2021 | Legislação |
Lei Complementar | ALTERA LEI N° 188/2002, QUE INSTITUIU O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002/2021
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16/12/2021 | Legislação |
Lei Complementar | MINUTA DE LEI QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DE ZONA DE USO MISTO COM ADENSAMENTO RESTRITO, DENOMINADA ZUM 3/AR, E SEUS RESPECTIVOS PARÂMETROS URBANISTICOS, REFERENTES A LEI N° 188/2002. QUE INSTITUIU O PARCALAMENTO , USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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571/2021
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12/03/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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572/2021
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12/03/2021 | Legislação |
Leis | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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573/2021
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12/03/2021 | Legislação |
Leis | FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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571/2021
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12/03/2021 | Legislação |
Leis | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS E SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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575/2021
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27/04/2021 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI MUNICIPAL 156/2000 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIAANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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603/2022
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24/02/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBARE ÁS ENDEMIAS. | Visualizar |
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604/2022
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24/02/2022 | Legislação |
Leis | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO NOME DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS PRODUZIDAS PARA A PUBLICIDADE DE QUALQUER EMPRENDIMENTO DE INSDÚSTRIA, COMÉRCIO OU SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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605/2022
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24/02/2022 | Legislação |
Leis | DISPÓE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS ( LIBRAS ), EM EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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606/2022
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24/02/2022 | Legislação |
Leis | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO - CONDOMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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608/2022
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14/03/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PODER LESGISLATIVO , AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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574/2021
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12/03/2021 | Legislação |
Leis | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMANDO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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576/2021
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27/04/2021 | Legislação |
Leis | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUDEB. | Visualizar |
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578/2021
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28/05/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O DIA " DIA MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE" NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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579/2021
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02/06/2021 | Legislação |
Leis | ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI N° 316/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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580/2021
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02/06/2021 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A DESAFETAR, PERMUTAR E AFETAR BENS QUE ESPECIFICA VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE NOVO EMPREENDIMENTO TURÍSTICO A SER CONSTRUÍDO NOS LOTES DAS QUADRAS C, E E G DO LOTEAMENTO PRIVÊ ENSEADA DOS CARNEIROS, MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, DE PROPRIEDADEDA PROJETO 20 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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581/2021
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18/06/2021 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A DESAFETAR, PERMUTAR E AFETAR BENS QUE ESPECIFICA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO A SER CONSTRUÍDO NOS LOTES ENTRE A RUA PROJETADA 08 ( Á LESTE), RUA PROJETADA 04 ( Á LESTE), QUADRA 16 E 14 (AO NORTE) E QUADRA 15 E 13 (AO SUL) COM O MESMO PARÂMETRO UTILIZADO NA LEI MUNICIPAL 548/2019 DO MESMO EMPREENDIMENTO ENTRE AS QUADRAS 18,20 E 22, PASSANDO A CONSTITUIR UM LOTE ÚNICO DENOMINADO" LOTE ÚNICO - 18A, DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ DOS MANGUINHOS, TAMANDARÉ/PE, DE PROPRIEDADE DA HBR MAX CARNEIROS SUÍTES SPE LTDA, ALTERA A LEI MUNICIPAL 548/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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582/2021
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10/08/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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583/2021
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10/08/2021 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGO, DAÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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584/2021
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10/08/2021 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PADRE ENZO - SOLIDARIEDADE PARA TAMANDARÉ- MANTENEDORA DA CRECHE E A CONCEEDER SUBVENÇÃO FINACEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA, ALTERA O ARTIGO 1° , §1° DA LEI 534/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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585/2021
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26/08/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2021, ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 558, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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587/2021
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03/09/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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588/2021
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10/09/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APREDIZ TAMANDAREENSE NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 10.097 DE 2000, QUE ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO- CLT. | Visualizar |
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589/2021
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10/09/2021 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE BAIRROS, LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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590/2021
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30/09/2021 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE A RECEBER INVESTIMENTOS PRIVADOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INTERESSE COLETIVO POR PARTE DE CONTRIBUINTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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591/2021
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30/09/2021 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE A CONCEDER O DIREITO RELA DE USO, COM ENCARGO, DAS ÁREAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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592/2021
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14/10/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUE TRATA O INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.26 DA LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DURANETE O ANO DE 2021, PARA OS FINS DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ESTABELECIDA NO ART.26 CAPUT, DA LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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593/2021
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20/11/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS- FUDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGA A LEI N° 236/2007 E LEI N° 576/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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594/2021
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16/12/2021 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI N° 188/2002, QUE INSTITUI O PARCELAMENTO , USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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595/2021
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16/12/2021 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PAGAMENTO DO VALORIZA FUNDEB 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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596/2021
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16/12/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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598/2021
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28/12/2021 | Legislação |
Leis | ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | Visualizar |
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599/2021
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28/12/2021 | Legislação |
Leis | ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL N° 469/2015, QUE DISPÓE SOBRE O CONSELHO TUTELAR E D[A OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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600/2021
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30/12/2021 | Legislação |
Leis | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE A PROGRAMAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE 180 DIAS EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS MESMOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.770/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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5649-2021
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28/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Determina que a vacinação contra a COVID-19 será operacionalizada para todas as crianças de 5 a 11 anos que se apresentarem em todos os pontos de vacinação organizados no Sistema Único de Saúde no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5647-2021
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23/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a sexagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5644-2021
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22/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a sexagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Janssen destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5643-2021
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21/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a antecipação do intervalo para doses de reforço contra a COVID-19 em pessoas com mais de 18 anos e imunossuprimido, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5639-2021
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16/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5632-2021
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09/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a sexagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5633-2021
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09/12/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a sexagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5626-2021
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26/11/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5625-2021
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25/11/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5616-2021
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12/11/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5609-2021
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03/11/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5607-2021
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27/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5605-2021
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25/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5600-2021
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18/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5598-2021
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13/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5597-2021
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08/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5594-2021
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06/10/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5586-2021
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30/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5583-2021
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28/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quinquagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5578-2021
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23/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Janssen e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5579-2021
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23/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5576-2021
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20/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5572-2021
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14/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5573-2021
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14/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5566-2021
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10/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e CoronaVac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5567-2021
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10/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5565-2021
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08/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer/Cominarty e CoronaVac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5560-2021
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01/09/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas AstraZeneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5558-2021
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31/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua as estratégias de avanço na Campanha Nacional de Vacinação no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5559-2021
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31/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar tualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (AnexoII), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5556-2021
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30/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5553-2021
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25/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a quadragésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5551-2021
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23/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5540-2021
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17/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vacinação contra a Covid-19 em adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, gestantes e puérperas (Puerpério Remoto) na faixa etária de 12 a 17 anos, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5539-2021
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16/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5534-2021
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12/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e AstraZeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5523-2021
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03/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5527-2021
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09/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5528-2021
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09/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz ,Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5525-2021
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04/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua vacinação contra COVID-19 em estudantes e pesquisadores, pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países. | Visualizar |
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5523-2021
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03/08/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5514-2021
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29/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5519-2021
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29/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a intercambialidade das Vacinas Covid-19 em gestantes e puérperas no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5513-2021
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28/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5505-2021
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21/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a trigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5503-2021
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19/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz, destinada ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5497-2021
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12/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5494-2021
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09/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5486-2021
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06/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5485-2021
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05/07/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Ficruz Astrazeneca, Pfizer Cominarty e Janssen Johnson & Johnson destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5484-2021
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30/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Fiocruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5482-2021
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25/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Pfizer e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5481-2021
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21/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5479-2021
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18/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5474-2021
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10/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua as estratégias de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5475-2021
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10/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5472-2021
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09/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5469-2021
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04/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Reposição de Segunda Dose recebidas, provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan , para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5468-2021
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03/06/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a vigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5462-2021
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31/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5458-2021
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28/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5459-2021
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27/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5460-2021
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27/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprova a distribuição dos concentradores de oxigênio para os municípios/unidades municipais, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5461-2021
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27/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a estratégia de avanço na Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5457-2021
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24/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5456-2021
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20/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a reposição de segundas doses da vacina SinoVac/Butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5453-2021
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18/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5452-2021
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14/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5451-2021
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14/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a descentralização da vacina Pfizer para as Gestantes e Puérperas ampliado a organização e distribuição de Polos nas Macroregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5450-2021
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13/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos os municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários. | Visualizar |
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5449-2021
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13/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5448-2021
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10/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer por Grupos prioritários, destinado ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5447-2021
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07/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos prioritários. | Visualizar |
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5446-2021
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06/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pleitea junto ao Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5445-2021
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04/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5444-2021
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03/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua as orientações da estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a covid-19, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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006-2022
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31/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no sistema municipal de ensino do Município de Tamandaré em decorrência a propagação da Covid-19 entre os dias 01/02/2022 a 11/02/2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2022
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23/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo os dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022, decorrente do período carnavalesco e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2022
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23/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada em Tamandaré/PE, destinada à ampliação da área industrial dos engenhos Santo André, Duas Bocas e Canto Alegre e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2022
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23/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga o vencimento do IPTU no exercício fiscal de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2022
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11/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal de Saúde Mental e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2022
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11/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo o dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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5441-2021
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30/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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011-2022
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22/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a realização do Recadastramento Geral dos servidores públicos ativos do Município do Tamandaré. | Visualizar |
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5442-2021
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29/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. | Visualizar |
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017-2022
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20/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo o dia 22 de abril de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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020-2022
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27/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação de Emergência no Município de Tamandaré, afetado por chuvas intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), com enxurradas, deslizamentos e alagamentos, e dá outras providências. | Visualizar |
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5440-2021
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26/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidades. | Visualizar |
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022-2022
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09/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Cessa os efeitos do decreto de situação de emergência nº 20/2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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5437-2021
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23/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5432-2021
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18/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5433-2021
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15/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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023-2022
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13/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a transparência do feriado de Corpus Christi (16 de junho de 2022) para o dia 24 de junho de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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5429-2021
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09/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infeção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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002-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga o prazo de vigência do Estado de calamidade pública do que trata o parágrafo único do artigo 1º, do decreto 046/2021, no âmbito do Município de Tamandaré, e dá outras providências. | Visualizar |
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5430-2021
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09/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. | Visualizar |
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005-2022
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05/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a adequação dos vencimentos dos servidores públicos municipais, em face do reajuste do salário mínimo nacional, e dá outras providências. | Visualizar |
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5427-2021
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05/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5426-2021
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31/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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001-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o refinanciamento e parcelamento fiscal da dívida ativa referente ao IPTU, nos termos do artigo 285 do código tributário municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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5425-2021
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26/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5423-2021
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25/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5418-2021
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23/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5415-2021
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17/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5414-2021
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10/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5413-2021
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10/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5410-2021
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04/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5409-2021
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03/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5407-2021
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24/02/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5397-2021
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05/02/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5395-2021
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25/01/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5393-2021
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20/01/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual. | Visualizar |
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5370-2020
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18/11/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva no Hospital Evangélico de Pernambuco, CNES 2752808, do Estado de PE. | Visualizar |
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5369-2020
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12/11/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprova a solicitação de aporte financeiro emergencial junto ao Ministério da Saúde para custear o déficit acumulado pelo instituto de Medicina integral Profº Fernando Figueira - IMIP (CNES 0000434), Estado de PE. | Visualizar |
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5366-2020
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06/11/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5363-2020
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19/10/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5355-2020
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08/10/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5348-2020
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24/09/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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609/2022
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10/06/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR O PROGRAMA DE ESTÁGIO AGENTE DA CIDADE E CONCESSÃO DE BOLSA-ESTÁGIO A ESTUDANTES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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5342-2020
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03/09/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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022-2021
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02/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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610/2022
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10/06/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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611/2022
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16/06/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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023-2021
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31/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo os dias 03 e 04 de junho de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2020
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01/09/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o complemento da reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, conforme o disposto na Resolução CIB nº 11/2020. | Visualizar |
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5338-2020
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28/08/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprova a ampliação do quantitativo "Kit Intubação" das aquisições emergenciais administrativas previstas para o Estado de PE. | Visualizar |
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5334-2020
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13/08/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5278-2020
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02/04/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva (Anexo I) do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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006-2020
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16/04/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua e aprova em caráter excepcional e temporário no ano de 2020, a ampliação do cofinanciamento de Benefícios Eventuais, na modalidade fundo a fundo, com recursos oriundos de remanejamento de Emendas Parlamentares conjuntas, para a AÇÃO DE CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, sob a responsabilidade da Unidade Orçamentária do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS. | Visualizar |
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017-2021
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15/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.874/19 que trata sobre a liberdade econômica, do Decreto Federal nº 10.178/19 e adequação da Resolução do Comitê para gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM nº 51 de 11 de junho de 2019. | Visualizar |
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5284-2020
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16/04/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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020-2021
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02/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica designado o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz. | Visualizar |
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5293-2020
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29/04/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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008-2020
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04/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, podendo o serviço ou programa estar paralisado ou não, desde que a reprogramação não afete a execução do Serviço, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais. | Visualizar |
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016-2021
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao orçamento de 2021, crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2021
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04/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, podendo o serviço ou programa estar paralisado ou não, desde que a reprogramação não afete a execução do Serviço, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais. | Visualizar |
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5295-2020
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07/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar a distribuição de testes rápidos para o COVID-19 para SMS e SES, do Estado de PE. | Visualizar |
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015-2021
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31/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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5297-2020
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11/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo l) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5300-2020
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21/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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014-2021
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31/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da administração pública Municipal, no dia 1º de abril do corrente ano, quinta-feira santa. | Visualizar |
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5302-2020
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28/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plana de Contingência para infecção pela Coronavirus {COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5301-2020
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28/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenadora no controle do avanço da pandemia da COVID-19. | Visualizar |
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013-2021
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19/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre medidas restritivas adicionais à disseminação do contágio do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tamandaré/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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5318-2020
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09/07/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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009-2020
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29/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais, mediante apresentação de justificativa. | Visualizar |
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012-2021
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11/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Fica acrescentado ao anexo único do decreto 007/2021, alguns termos. | Visualizar |
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009-2021
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29/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua em caráter excepcional, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19, a reprogramação de saldos dos recursos disponíveis de exercícios anteriores nas contas dos cofinanciamentos do Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS, para a conta do cofinanciamento do Custeio de Benefícios Eventuais, mediante apresentação de justificativa. | Visualizar |
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5315-2020
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02/07/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos da Gestão Estadual Anexo IM e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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011-2021
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08/03/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre medidas restritivas adicionais à disseminação do contágio do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Tamandaré, e dá outras providências. | Visualizar |
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5309-2020
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23/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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009-2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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5303-2020
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01/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia de COVID-19. | Visualizar |
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010-2021
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26/02/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Revoga-se o Decreto nº 002 de 04 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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5304-2020
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04/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5308-2020
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18/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIBTE N', 5305 DE 18 DE JUNHO DE 2020 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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005-2021
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12/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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5307-2020
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11/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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008-2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2021
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10/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Amplia o anexo único da Resolução CIB nº 009/2020 que pactua reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19. | Visualizar |
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007-2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação de profissionais para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Tamandaré - PE. | Visualizar |
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011-2020
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10/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Amplia o anexo único da Resolução CIB nº 009/2020 que pactua reprogramação de saldos, devido ao agravamento da situação de saúde e multiplicação de casos sob suspeita de pessoas infectadas com o COVID-19. | Visualizar |
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006-2021
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18/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Delega, com fundamento no art. 69, inciso II e parágrafo único da Lei Orgânica Municipal, atribuições aos Secretários Municipais. | Visualizar |
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004-2021
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12/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Requerer o parcelamento de débitos fiscais, ajuizados ou não. | Visualizar |
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003-2021
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08/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de calamidade pública". | Visualizar |
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002-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Suspender, de todos os servidores públicos efetivos, a concessão das algumas gratificações. | Visualizar |
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001-2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Exonerar todos os servidores públicos que exercem cargos comissionados, funções gratificadas e aqueles que foram contratados excepcionalmente por interesse público. | Visualizar |
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024-2021
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09/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O PERCENTUAL DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA EMPRÉSTIMOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ/PE, EM ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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025-2021
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11/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a Regularização fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado Loteamento Clarissa, Loteamento Rio Formoso II, Engenho Brejo e Loteamento Mirante, com fundamento no art. 13, inciso I, Art. 32 da Lei Federal nº 13.465/2017. | Visualizar |
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027-2021
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21/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24, 25 E 28 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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028-2021
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21/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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029-2021
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21/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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030-2021
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21/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o parágrafo único, do artigo 1º, do decreto 003/2021, no âmbito do município de Tamandaré/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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031-2021
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21/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O PROCESSAMENTO DAS DESPESAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ/PE, INSTITUI MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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032-2021
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16/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE JULHO DE 2021, DECORRENTE DO DIA DA MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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057-2021
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28/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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055-2021
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15/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2021, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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050-2021
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17/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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045-2021
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01/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2021, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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042-2021
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24/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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040-2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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039-2021
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01/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2021, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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038-2021
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26/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2021, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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037-2021
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10/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | PRORROGA O VENCIMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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036-2021
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02/08/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2021, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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033-2021
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21/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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034-2021
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28/07/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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044-2021
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24/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2021, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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035-2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº 10.540, de 5 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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047-2021
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26/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, DECORRENTE DA TRANSFERÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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049-2021
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17/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI 3.365 DE 21 DE JUNHO DE 1941, EM SEUS ARTIGOS 2º E 5º, ALÍNEA "M" E "N", PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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051-2021
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23/11/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DELEGA, COM FUNDAMENTO NO ART. 69, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ATRIBUIÇÕES AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO PARA PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS PREVISTOS NO INCISO II, DO ARTIGO 69, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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052-2021
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01/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre contingenciamento de despesas, procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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041-2021
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02/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | AUTORIZA O RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS E OUTRAS REDAS DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE ATRAVÉS DO SISTEMA DE RECEBIMENTO POR CARTÕES DE DÉBITO E DE CRÉDITO. | Visualizar |
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046-2021
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19/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DO DECRETO 003/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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043-2021
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24/09/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DO DECRETO 003/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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054-2021
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06/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE COMO MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA NO INTERIOR DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2021
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21/06/2021 | Controle Interno |
INSTRUÇÕES NORMATIVAS | REGULAMENTA O PROCESSO DAS DESPESAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ, INSTITUI MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2022
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10/02/2022 | Controle Interno |
INSTRUÇÕES NORMATIVAS | Dispõe sobre a normatização dos procedimentos relacionados sobre as rotinas de trabalho do Setor de Transportes da Prefeitura de Tamandaré - PE. | Visualizar |
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002/2022
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23/03/2022 | Controle Interno |
INSTRUÇÕES NORMATIVAS | Dispõe sobre os procedimentos para a realização de auditorias internas nas Administrações Direta e Indireta, Autarquias e Entidades ou pessoas beneficiadas com recursos públicos do Município de Tamandaré- PE | Visualizar |
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04/2022
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05/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE , AO ORÇAMENTO DE 2022,CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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08/2022
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02/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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018/2022
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20/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010/2022
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14/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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019/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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021/2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2022, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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612/2022
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05/08/2022 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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620/2022
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18/08/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências. | Visualizar |
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619/2022
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19/08/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI A POLÍTICA DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2022
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26/07/2021 | Atos Oficiais |
Convênios | INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS EDUCACIONAIS E OUTRAS AVENÇAS. | Visualizar |
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004/2015
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27/04/2015 | Legislação |
Lei Complementar | modificam-se as disposições contidas na lei n°.188/2002 , que institui o parcelamento , uso e ocupação do solo dá outras providências. | Visualizar |
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001/2015
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16/04/2015 | Legislação |
Lei Complementar | Altere a lei complementar n° 187/02 , que institui o código de obras , e dá outras providências. | Visualizar |
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061/2021
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30/12/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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01/.2021
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10/08/2022 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | Relatório Anual da Ouvidoria é um meio de divulgação das principais ações realizadas pelos setores e tem como objetivo dar Transparência aos seus resultados, bem como dar cumprimento ao Art. 14, inciso II da Lei Federal 13.460/2017. | Visualizar |
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04/2022
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10/08/2022 | Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL E CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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01/2022
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10/08/2022 | Ouvidoria |
Edição da Carta de Serviços ao Usuário | Carta de Serviços ao Usuário | Visualizar |
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04/2022
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10/08/2022 | Controle Interno |
INSTRUÇÕES NORMATIVAS | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL E CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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12/2021
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31/12/2021 | Orçamentário |
Demonstrativos Contábeis | BALANCETE DE DESPESA DEZEMBRO DE 2021 | Visualizar |
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047/2022
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16/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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468/2015
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 Á 2024 |
23/06/2015 | Boas Práticas |
Plano Municipal de Educação | REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 Á 2025 Adéqua o Plano Municipal de Educação de Tamandaré instituído pela Lei Municipal Nº 302/2010 e dá outras providências. | Visualizar |
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009/2009
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12/01/2009 | Atos Oficiais |
Decretos | FIXA OS VALORES PARA AS DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Visualizar |
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004/2009
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12/01/2009 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | TABELA DE DIÁRIAS | Visualizar |
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001/2022
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06/12/2022 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão remuneratório dos cargos e funções 2022 | Visualizar |
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055/2022
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12/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA A NÃO APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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041/2022
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24/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010-A
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14/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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028/2022
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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033/2022
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19/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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034/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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037/2022
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05/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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038/2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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043/2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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042A/2022
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24/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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042/2022
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24/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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044/2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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048/2022
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16/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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049/2022
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16/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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039/2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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029/2022
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05/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do Município de Tamandaré/PE, afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4. e dá outras providências. | Visualizar |
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049/2021
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26/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENDA ALTERA O DECRETO Nº 6 DE 8 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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03/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM FACE DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NASCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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056/2022
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28/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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624-2022
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28/11/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A 1º REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº601/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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625/2022
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28/11/2022 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | Visualizar |
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626-2022
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16/12/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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262/2021
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25/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA DE NOMEÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS - SILMARA LIMA DA SILVA | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2021. | Visualizar |
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002/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ( CACS FUNDEB ) PARA MANDATO COM INÍCIO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL DE 2023 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2026 | Visualizar |
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08/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2023
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25/01/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | FICA REVOGADA A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2022, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA DE 5.066,67 M ² ( CINCO MIL, SESSENTE E SEIS E SESSENTA E SETE METROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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32/2022
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19/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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52/2022
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05/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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50/2022
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01/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre, ao Orçamento de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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09/2023
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00/00/0000 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: PRORROGA O VENCIMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2021
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Convênios | CONVENIO DE COOPERAÇÃO DE MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E A ASSOCIAÇÃO PADRE ENZO - SOLIDARIEDADE PARA TAMANDARÉ, ( LEI MUNICIPAL Nº534/2019, 9 DE FEVEREIRO DE 2012 ) NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/ME Nº 03 DE 24 DE MAIO DE 2021, ANEXO I. | Visualizar |
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20/05/2022 | Atos Oficiais |
Convênios | CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SEVIDORES MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. | Visualizar |
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05/03/2021 | Atos Oficiais |
Convênios | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERITENDENCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - INCRA SR 03/PE E O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM O OBJTIVO DE APERFEIÇOAR O ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA DO REFERIDO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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20/07/2021 | Atos Oficiais |
Convênios | INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVENIO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS EDUCACIONAIS E OUTRAS AVENÇAS | Visualizar |
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20/03/2022 | Atos Oficiais |
Convênios | NONO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº003/2014, CELEBRANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E A AÇÃO COMUNITÁRIA DE TAMANDARÉ NA FORMA SEGUINTE. | Visualizar |
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20/03/2022 | Atos Oficiais |
Convênios | NONO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº003/2014, CELEBRANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ENTRE AÇÃO COMUNITÁRIA DE TAMANDARÉ NA FORMA SEGUINTE. | Visualizar |
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Convênios | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº003/2014, CELEBRANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E ENTRE A AÇÃO COMUNITÁRIA DE TAMANDARÉ NA FORMA SEGUINTE. | Visualizar |
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05/01/2021 | Atos Oficiais |
Convênios | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO ASSINADO EM 01.08.2020, CELEBRANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E O PROJETO MISSIONÁRIO MUDANÇA DE VIDA, NA FORMA E PARA OS FINS ABAIXO ELENCADOS | Visualizar |
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Convênios | PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E A ASSOCIAÇÃO PADRE ENZO - SOLIDARIEDADE PARA TAMANDARÉ, (LEI MUNICIPAL Nº534/2019, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012) NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/ME Nº 03 DE 24 DE MAIO 2021, ANEXO I. | Visualizar |
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21/01/2021 | Atos Oficiais |
Convênios | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO ASSINADO EM 20.03.2020, CELEBRAM ENTRE O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E A ESCOLA SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS - AÇÃO COMUNITÁRIA DE TAMANDARÉ, (LEI MUNICIPAL Nº 535/2019 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019). | Visualizar |
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Convênios | TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 003/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 BANCO DO BRADESCO | Visualizar |
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Convênios | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO CELEBRANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E ENTRE A ASSOCIAÇÃO PADRE ENZO - SOLIDARIEDADE PARA TAMANDARÉ DA SEGUINTE FORMA | Visualizar |
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01/04/2021 | Atos Oficiais |
Convênios | TERMO ADITIVO AO CONVENIO, CELEBRANDO ENTRE O MUNICIPIO DE TAMANDARÉ E ENTRE A ASSOCIAÇÃO PADRE ENZO - SOLIDARIEDADE PARA TAMANDARÉ DA SEGUINTE FORMA | Visualizar |
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09/02/2023 | Atos Oficiais |
Convênios | TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E O INSTITUTO DE GARIS MARITÍMOS PARA CONSTRUÇÃO E INSTALÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E VISITAÇÃO DE TARTARUGAS MARINHAS DE TAMANDARÉ-PE. | Visualizar |
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027/2023
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15/02/2023 | Atos Oficiais |
Convênios | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRANDO ENTRE A FUNDAÇÃO DE PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ, OBJETIVANDO COOPERAÇÃO TÉCNICA, NOS TERMOS A SEGUIR PACTUADOS. | Visualizar |
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05/07/2021 | Atos Oficiais |
Convênios | TERMO DE PROGRAMA DE CONVENIO DE CONSUMO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO MUNICIPAL | Visualizar |
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011/2023
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20/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | “Dispõe sobre o planejamento das contratações públicas, o enquadramento dos bens de consumo e o processo de padronização no âmbito da Administração Público municipal”. | Visualizar |
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012/2023
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20/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Ementa: Regulamenta o disposto no § 3° do art. 8° da Lei 14.133/2021, para dispor sobre as regras e atuação do agente de contratação e da equipe de apoio; o funcionamento da comissão de contratação e atuação dos gestores fiscais de contratos, no âmbito da administração municipal direta e indireta. | Visualizar |
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013/2023
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20/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: DISPOE SOBRE O MARCO TEMPORAL A SER UTILIZADO PARA APLICAÇÃO DOS REGIMES LICITATORIOS QUE SERÃO REVOGADOS. REGULAMENTAÇÃO SOBRE A OPÇÃO DE LICITAR OU CONTRATAR PREVISTO NO ART. 191 DA LEI 14.133/2021 E DAS REGRAS DE CREDENCIAMENTO JÁ CONCLUSO OU EM ANDAMENTO. | Visualizar |
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014/2023
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20/03/0223 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
EDITAL | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ PARA A GESTÃO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2028 | Visualizar |
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186/2023
PORTARIA GP N° 186/2023 |
30/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE NOMEAR E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ( CACS FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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12/2021
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20/04/2023 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | DECLARAÇÃO DE GRAU DE SIGILO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021. | Visualizar |
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12/2022
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20/04/2023 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | DECLARAÇÃO DE GRAU DE SIGILO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022. | Visualizar |
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12/2021
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20/04/2023 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2021. | Visualizar |
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12/2022
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20/04/2023 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2022. | Visualizar |
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016/2023
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04/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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01/2023
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17/05/2023 | CONSELHO TUTELAR | LISTA DOS CANDIDATOS PARA O CONSELHO TUTELAR 2023 | Visualizar | |
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2020
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10/12/2020 | Atos Oficiais |
PLANO DE GOVERNO | A COLIGAÇÃO TAMANDARÉ LIVRE, INTEGRADA PELOS PARTIDOS: REPUBLICANOS, PTB, REDE SUSTENTABILIDADE E PODEMOS, VEM POR MEIO DESTE APRESENTAR SEU PLANO DE GOVERNO PARA SER IMPREMENTADO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 Á 31 DE DEZEMBRO DE 2024. | Visualizar |
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2022
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19/05/2023 | Patrimonial |
Relação dos Bens Patrimoniais | Relação de bens patrimoniais do Fundo Municipal de Assistência Social de Tamandaré | Visualizar |
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2022
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19/05/2023 | Patrimonial |
Relação dos Bens Patrimoniais | Relação dos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde de Tamandaré | Visualizar |
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2022
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19/05/2023 | Patrimonial |
Relação dos Bens Patrimoniais | Relação dos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Educação de Tamandaré | Visualizar |
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2022
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19/05/2023 | Patrimonial |
Relação dos Bens Patrimoniais | Relação dos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Tamandaré | Visualizar |
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001/2021
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30/03/2022 | Controle Interno |
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO (RC) | Apresenta os resultados da Unidade de Controle Interno realizado pela Controladoria Municipal de Tamandaré. Destaca achados e recomendações para fortalecer os processos internos e a governança municipal. Abrange diversas secretarias, fornecendo orientações específicas para cada uma. Objetiva aprimorar os controles internos e promover a transparência na gestão pública. | Visualizar |
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001/2021
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31/12/2021 | Controle Interno |
Parecer | PARECER DO CONTROLE INTERNO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO 2021 | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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003/2023
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20/03/2023 | CONSELHO TUTELAR | DISPÕE DO COMPLEMENTO DO ART. 12 DA RESOLUÇÃO 231/2023 DO CONANDA; DECLARAÇÃO DE ENTIDADE GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTES POR PERÍODO SUPERIOR 01(UM) ANO. | Visualizar | |
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231/2022
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28/12/2021 | CONSELHO TUTELAR | Altera a Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar. | Visualizar | |
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001
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26/04/2021 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual 2020. | Visualizar |
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001
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25/04/2022 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual 2021. | Visualizar |
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001
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30/03/2023 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual 2022. | Visualizar |
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001
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05/05/2020 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual (DCA) 2019. | Visualizar |
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010/2023
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27/04/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | REDEFINE O PROJETO PAISAGÍSTICO DENOMINADO "QUADRA BONITA" PARA AS VIAS SECUNDÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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001/2021
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29/05/2023 | Atos Oficiais |
Parecer Prévio | Declaração de não disponibilidade do Parecer Prévio de 2021 do TCE-PE para consulta pública. | Visualizar |
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001/2022
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29/05/2023 | Atos Oficiais |
Parecer Prévio | Declaração de não disponibilidade do Parecer Prévio de 2022 do TCE-PE para consulta pública. | Visualizar |
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001/2023
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09/02/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | FICA REVOGADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA DE 5.066,67M² (CINCO MIL E SESSENTA E SEIS E SESSENTA E SETE METROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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08/2022
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23/05/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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012/2022
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29/07/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002/2022
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25/04/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | MINUTA DE LEI QUE ESTABELECE A INSERÇÃO DE ZONA DE USO MISTO DENOMINADA ZUM 4/AR, E SEUS RESPECTIVOS PARÂMETROS URBANÍSTICO REFERENTE A LEI Nº 188/2002 QUE INSTITUI O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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006/2022
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25/04/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR O PROGRAMA DE ESTÁGIO A GENTE DA CIDADE E CONCESSÃO DE BOLSA ESTÁGIO A ESTUDANTES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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007/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO | Visualizar |
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014/2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ANULA A LEI MUNICIPAL Nº 581 DE 18 DE JUNHO DE 2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA POLÍTICA NOS TERMOS DO ARTI. 17, I, DA LEI FEDERAL Nº 866 DE 21 DE JUNHO DE 1993, AS ÁREAS REFERENTES AOS LOTES ENTRE A RUA PROJETADA 08 (A LESTE) A RUA PROJETADA 4 (A OESTE) A QUADRA 16 E 14 (AO NORTE) E A QUADRA 15 E 13 (AO SUL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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003/2022
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03/11/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL COM ENCARGO QUE ESPECIFICA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVO EMPREENDIMENTO TURÍSTICO A SER CONSTRUÍDO NA ÁREA DO PRIVÊ ENSEADA DOS CARNEIROS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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004/2023
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01/06/2023 | CONSELHO TUTELAR | LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS AO CONSELHO TUTELAR, QUADRIENIO 2024/2028 | Visualizar | |
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2023
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20/04/2023 | Atos Oficiais |
Convênios | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DO RIO FORMOSO/PE, E O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE, NA FORMA ABAIXO ADUZIDA. | Visualizar |
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001/2021
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04/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social no município e da outras providências. | Visualizar |
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001/2022
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11/02/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, NO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DOM MARIANO - CONDOMAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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002/2022
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11/02/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITAS DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ALUNAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO; FRALDAS DESCARTÁVEIS E CESTAS BÁSICAS PARA MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E CONDIÇÃO DE BAIXA RENDA, NOS TERMOS DA LEI, ALTERA A LEI 269/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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004/2021
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12/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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005/2021
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29/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DA FUNDEB | Visualizar |
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005/2022
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10/03/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ALIMENTOS, ESPECIALMENTE PEIXES AS FAMÍLIAS CARENTES DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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006/2021
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15/04/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ALTERAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI MUNICIPAL Nº 316/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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003/2022
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24/02/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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003/2021
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12/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002/2022
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11/02/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | AUTORIZOU PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL COM ENCARGO PARA A EMPRESA I.B EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, E DA OUTROS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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002/2021
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12/03/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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007/2021
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19/04/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIA | Visualizar |
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008/2021
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19/04/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ALTERA A LEI MUNICIPAL 156/2000 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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009/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, ABSORVENTES HIGIÊNICO PARA ALUNAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, FRALDAS E CESTA BÁSICAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E CONDIÇÃO DE BAIXA RENDA NOS TERMOS DA LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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09/2022
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14/06/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIAS ACOLHEDORAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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009/2023
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27/04/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 547/2019, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS A GENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS | Visualizar |
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010/2021
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28/04/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | AUTORIZA O PODER EXECUTIVA DESAFETAR, PERMUTAR E AFETAR BENS QUE ESPECIFICA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVO EMPREENDIMENTO TURÍSTICO A SER CONSTRUÍDO NOS LOTES DAS QUADRAS C, E E G DO LOTEAMENTO PRIVÊ ENSEADA DOS CARNEIROS, MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, DE PROPRIEDADE DO PROJETO 20 EMPREENDIMENTO IMOBILÍARIO SPE LTDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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10/2022
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28/06/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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011/2021
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17/05/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE A CONCEDEUR O DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGO, DAS ÁREAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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012/2021
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17/05/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE A CONCEDER INVESTIMENTOS PRIVADOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INTERESSE COLETIVO POR PARTE E CONTRIBUENTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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013/2021
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17/05/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DA INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PARA COMERCIALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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014/2021
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16/06/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR, PERMUTAR E AFETAR BENS QUE ESPECIFICA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO A SER CONSTITUÍDO NOS LOTES ENTRE A RUA PROJETADA 08 (A LESTE) RUA PROJETADA 04 (A OESTE) RUA 16 E 14 (AO NORTE) E QUADRA 15 E 13 (AO SUL) COM O MESMO PARÂMETRO UTILIZADO NA LEI MUNICIPAL 548/2019 DO MESMO EMPREENDIMENTO ENTRE AS QUADRAS 18, 20 E 22 PASSANDO A CONSTRUIR UM LOTE ÚNICO DENOMINADO "LOTE ÚNICO 18-A DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ DOS MANGUINHOS, TAMANDARÉ/PE DE PROPRIEDADE DA HBR MAX CARNEIRO SUSITES SPE LTDA, ALTERA A LEI MUNICIPAL 548/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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015/2021
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23/06/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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018/2021
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03/08/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ A FIRMA CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO PADRE ENZO - SOLIDARIEDADE PARA TAMANDARÉ -MANTENEDORA DA CRECHE E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA DA FORMA QUE ESPECIFICA, ALTERA O ARTIGO 1º, §1º DA LEI 534/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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18/2022
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18/11/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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019/2021
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12/08/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2021, ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DA REDENÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 558, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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020/2021
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16/08/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ A RECEBER INVESTIMENTOS PRIVADO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INTERESSE COLETIVO POR PARTE DE CONTRIBUINTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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021/2021
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13/09/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGO, DAS ÁREAS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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022/2021
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10/09/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 REVOGALEI 236/2007 E A LEI 576/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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26/2021
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13/10/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUE TRATA O INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº 14.113, 25 DE DEZEMBRO DE 2020, EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2021, PARA OS FINS DE COMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ESTABELECIDA NO ART. 26, CAPUT, DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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031/2021
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22/12/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ABRE AO ORÇAMENTO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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032/2021
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22/12/2021 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL NO 469/2015, QUE DISPÕEWS SOBRE O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2022
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30/12/2022 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | RELATÓRIO ANUAL DA OUVIDORIA GERAL DE TAMANDARÉ PE. | Visualizar |
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027/2023
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06/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 08 e 09 de junho de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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631/2023
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12/05/2023 | Legislação |
Leis | Institui a semana municipal de conscientização sobre autismo e dá outras providências. | Não informado |
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633/2023
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19/05/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências. | Não informado |
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630/2023
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27/04/2023 | Legislação |
Leis | REDIFINE O PROJETO PAISAGÍSTICO DENOMINADO "QUADRA BONITA", PARA AS VIAS SECUNDÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2023
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16/02/2023 | Legislação |
Lei Complementar | FICA REVOGADA A LEI COMPLEMENTAR N°003/2022, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMOVÉL COM ÁREA DE 5.066,67M² (CINCO MIL, SESSENTA E SEIS E SESSENTA E SETE METROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005/2023
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16/06/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | ALTERA A LEI Nº 188/2002, QUE INSTITUIU O PARLAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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003/2023
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19/05/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | MODIFICA AS ZONAS DE USO MISTO, DENOMINADAS ZUM 1 E ZUM 1/AR, E SEUS RESPECTIVOS PARÂMENTROS URBANÍSTICOS, REFERENTES A LEI Nº 188/2002, QUE INSTITUIU O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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004/2023
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16/06/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | FICA AUTORIZADO AO MUNICIPIO DE TAMANDARÉ A ALIENAR A ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA OITO, TAMANDARÉ-PE, COM ÁREA DE 1388,41 M² MEDIANTE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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636/2023
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15/06/2023 | Legislação |
Leis | Reajusta a Remuneração dos Servidores Públicos (Agente de Fiscalização Tributária) do Município de Tamandaré e dá outras providências. | Visualizar |
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638/2023
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16/06/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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029/2023
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22/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 23 de junho de 2023 (sexta-feira), e dá outras providências. | Visualizar |
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628/2023
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16/02/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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629/2023
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30/03/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, ESTADO DE PERNAMBUCO, A PARTIR DO EXERCÍCIO 2023, REGULAMENTANDO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS DISPOSIÇÕES DA LEI NASCIONAL Nº 11.738/2008, E A PORTARIA MEC Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005/2023
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26/06/2023 | CONSELHO TUTELAR | Resolução 005/2023 Dispõe sobre a convocação para a realização de Exame de Conhecimento Específico para o Processo de Escolha em data Unificada para Membros do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2024/2028. | Visualizar | |
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025/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS COMUNS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Visualizar |
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030/2023
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28/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 30 de junho de 2023 (sexta-feira), e dá outras providências. | Visualizar |
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631/2023
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12/05/2023 | Legislação |
Leis | Institui a semana municipal de conscientização sobre autismo e dá outras providências. | Visualizar |
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633/2023
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19/05/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências. | Visualizar |
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632/2023
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19/05/2023 | Legislação |
Leis | Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 547/2019, que estabelece o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. | Visualizar |
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002/2023
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25/05/2023 | Legislação |
Lei Complementar | Minuta de lei que insere na Zona de Uso Misto 3 com Adensamento Restrito, denominada ZUM 3/AR, e seus respectivos parâmetros urbanísticos, referentes a Lei n° 188/2002, que instituiu o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, e dá outras providências | Visualizar |
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2021
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05/07/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | DECLARAÇÃO REFERENTE AO PARECER PRÉVIO DO EXERCÍCIO DE 2021. | Visualizar |
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2022
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05/07/2023 | Atos Oficiais |
Declaração | DECLARAÇÃO REFERENTE AO PARECER PRÉVIO DO EXERCÍCIO DE 2022. | Visualizar |
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2022
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30/03/2023 | Controle Interno |
DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES - TCE/PE | DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EMITIDAS PELO TCE-PE (RESOLUÇÃO TC N° 189, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022) | Visualizar |
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2021
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31/12/2021 | Controle Interno |
ACOMPANHAMENTO DAS METAS FISCAIS | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL. PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2021 | Visualizar |
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2022
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31/12/2022 | Controle Interno |
ACOMPANHAMENTO DAS METAS FISCAIS | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL. PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2022 | Visualizar |
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2021
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31/12/2021 | Boas Práticas |
Mapa de Licitação | MAPA DEMONSTRATIVO DE LICITAÇÕES - EXERCÍCIO 2021 | Visualizar |
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2022
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31/12/2022 | Boas Práticas |
Mapa de Licitação | MAPA DEMONSTRATIVO DE LICITAÇÕES - EXERCÍCIO 2022 | Visualizar |
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2023
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06/07/2023 | Boas Práticas |
Mapa de Licitação | MAPA DEMONSTRATIVO DE LICITAÇÕES - EXERCÍCIO 2023 | Visualizar |
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2021
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31/12/2021 | Boas Práticas |
Mapa de Contrato | MAPA DE CONTRATOS TERMOS DE PARCERIA - EXERCÍCIO 2021 | Visualizar |
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2022
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31/12/2022 | Boas Práticas |
Mapa de Contrato | MAPA DE CONTRATOS TERMOS DE PARCERIA - EXERCÍCIO 2022 | Visualizar |
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2023
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06/07/2023 | Boas Práticas |
Mapa de Contrato | MAPA DE CONTRATOS TERMOS DE PARCERIA - EXERCÍCIO 2023 | Visualizar |
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001/2023
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01/01/2023 | Atos Oficiais |
Mapa de Obras | DEMONSTRATIVOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - ANUAL DE 2023 | Visualizar |
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2022
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05/12/2022 | Boas Práticas |
REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR | Regulamenta a oferta do transporte escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino de Tamandaré, e dá providências. | Visualizar |
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2023
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14/07/2023 | CONSELHO TUTELAR | LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023 | Visualizar | |
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2021
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05/07/2023 | Boas Práticas |
Renúncias Fiscais | DECLARAÇÃO DA INEXISTENCIA DE RENÚNCIA FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 | Visualizar |
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2022
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05/07/2023 | Boas Práticas |
Renúncias Fiscais | DECLARAÇÃO DA INEXISTENCIA DE RENÚNCIA FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 | Visualizar |
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002/2023
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01/09/2023 | Controle Interno |
INSTRUÇÕES NORMATIVAS | Recomenda procedimentos para o Departamento de Patrimônio dos Órgãos da Administração Direta e Indireta. | Visualizar |
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001/2013
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01/09/2013 | Controle Interno |
INSTRUÇÕES NORMATIVAS | Sem prejuizo das atribuições estabelecidas na Lei de Estrutura Organizacional do Município de Tamandaré, a adoção dos procedimentos constantes desta Instrução Normativa na prática de suas atividades. | Visualizar |
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003/2013
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01/09/2013 | Controle Interno |
INSTRUÇÕES NORMATIVAS | Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na Lei de Estrutura organizacional do Município, na Lei de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle Interno recomenda á Secretaria Municipal de Educação a adoção dos procedimentos constantes desta Instrução Normativa na prática de suas atividades. | Visualizar |
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004/2013
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01/09/2013 | Controle Interno |
INSTRUÇÕES NORMATIVAS | Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, na Lei de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle Interno recomenda a Secretaria Municipal de Saúde a adoção dos procedimentos constantes desta Instrução Normativa na prática de suas atividades. | Visualizar |
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005/2013
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01/09/2013 | Controle Interno |
INSTRUÇÕES NORMATIVAS | Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, na Lei de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle Interno recomenda a Tesouraria a adoção dos procedimentos constantes desta Instrução Normativa na prática de suas atividades. | Visualizar |
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007/2013
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01/09/2013 | Controle Interno |
INSTRUÇÕES NORMATIVAS | Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, na Lei de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle Interno recomenda ao Setor de Tributação a adoção dos procedimentos constantes desta Instrução Normativa na prática de suas atividades. | Visualizar |
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006/2013
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01/09/2013 | Controle Interno |
INSTRUÇÕES NORMATIVAS | Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, na Lei de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle Interno recomenda ao Setor de contabilidade a adoção dos procedimentos constantes desta Instrução Normativa na prática de suas atividades. | Visualizar |
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008/2013
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01/09/2013 | Controle Interno |
INSTRUÇÕES NORMATIVAS | Sem prejuízo das atribuições estabelecidas na lei de estrutura organizacional do Município, na Lei de cargos e vencimentos, o Sistema de Controle Interno recomenda a Secretaria Municipal de Assistência Social a adoção dos procedimentos constantes desta Instrução Normativa na prática de suas atividades. | Visualizar |
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009/2019
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27/07/2019 | Controle Interno |
INSTRUÇÕES NORMATIVAS | Dispõe sobre orientações aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Municipal acerca dos procedimentos a serem adotados para designação dos fiscais de contratos firmados pelo Munícipio. | Visualizar |
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010/2019
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04/10/2019 | Controle Interno |
INSTRUÇÕES NORMATIVAS | Dispõe sobre as rotinas e procedimentos sobre o uso da frota de veículos e equipamentos do município de Tamandaré, disciplina os condutores e procedimentos gerais para defesa, recurso e cobrança de multas de transito. | Visualizar |
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008/2023
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24/07/2023 | CONSELHO TUTELAR | Dispõe sobre a lista definitiva dos candidatos habilitados e não habilitados em data unificada para membros do conselho tutelar para o quadriênio 2024/2028. | Visualizar | |
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010/2018
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28/01/2015 | Atos Oficiais |
Concurso Público | LISTA DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2014. | Visualizar |
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001/2021
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30/01/2022 | Controle Interno |
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO (RC) | RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021 | Visualizar |
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001/2022
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30/01/2023 | Controle Interno |
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO (RC) | RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022 | Visualizar |
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639/2023
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10/07/2023 | Legislação |
Leis | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ( AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURA URBANA) E ( AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO) DESTE MUNICIPIO DE TAMANDARÉ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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003/2023
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06/07/2023 | Legislação |
Lei Complementar | FICA AUTORIZADA A ALIENAÇÃO, DA ÁREA VERDE, RUA OITO, TAMANDARÉ-PE, COM ÁREAS DE 1388,41 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001
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18/07/2023 | Recursos Humanos |
Requerimento Administrativo | Modelo de requerimento de solicitações junto ao Departamento de Recursos Humanos. | Visualizar |
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001
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10/07/2023 | Licitações |
Licitantes Sancionados | Informa que a Procuradoria deu busca nos seus arquivos referente aos exercícios de 2020, 2021, 2022 até a presada data e não foram encontrados contratos com a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente. | Visualizar |
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001/2023
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28/07/2023 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Relatório de resultados de pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços públicos municipais com objetivo de fornecer uma análise objetiva e imparcial sobre a avaliação dos serviços prestados pela administração pública parcial do exercício de 2023. | Visualizar |
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004-2022
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01/10/2021 | Obras |
Quantitativos executados e preços praticados | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004-2022 QUANTITATIVOS EXECUTADOS E PREÇOS PRATICADOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS GRANÍTICAS DA RUA PROJETADA 1, NO ENGENHO SAUÉ GRANDE ? ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE. | Visualizar |
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004-2022
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01/10/2021 | Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004-2022 PREÇOS UNITÁRIOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS GRANÍTICAS DA RUA PROJETADA 1, NO ENGENHO SAUÉ GRANDE ? ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE. | Visualizar |
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023-2023
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20/06/2023 | Obras |
Quantitativos executados e preços praticados | PROCESSO LICITATÓRIO 023-2023 QUANTITATIVO EXECUTADOS E OS PREÇOS PRATICADOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM PEDRA GRANÍTICA DE VIAS PÚBLICAS (RUA PROFESSORA MÉRCIA DE ASSIS DOS SANTOS (TRECHO) E RUA PADRE ENZO), REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 828493/2016 ? OGU - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - RECURSOS PRÓPRIOS - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ - PE. | Visualizar |
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023-2023
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20/06/2023 | Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados | POCESSO LICITATÓRIO 023-2023 PREÇOS UNITÁRIOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM PEDRA GRANÍTICA DE VIAS PÚBLICAS (RUA PROFESSORA MÉRCIA DE ASSIS DOS SANTOS (TRECHO) E RUA PADRE ENZO), REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 828493/2016 ? OGU - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - RECURSOS PRÓPRIOS - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ - PE. | Visualizar |
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012-2023
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20/04/2023 | Obras |
Quantitativos executados e preços praticados | PROCESSO LICITATÓRIO 012-2023 QUANTITATIVO DE EXECUTADOS E PREÇOS PRATICADOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO ACESSO AO CEMITÉRIO DE SAUÉ, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ - PE. | Visualizar |
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012/2023
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20/04/2023 | Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados | PROCESSO LICITATÓRIO 012-2023 PREÇOS UNITÁRIOS, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO ACESSO AO CEMITÉRIO DE SAUÉ, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ - PE. | Visualizar |
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001
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01/08/2023 | Cultural |
Incentivos a Projetos Culturais | INCENTIVO CULTURA E ESPORTE | Visualizar |
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011-2023
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20/04/2023 | Obras |
Quantitativos executados e preços praticados | PROCESSO LICITATÓRIO 011-2023 QUANTITATIVO DE EXECUTADOS E PREÇOS PRATICADOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM PARALELEPÍPEDOS DE PEDRA GRANÍTICA, MEIO-FIO GRANÍTICO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 846374/2017 ? OGU - MDR - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ? PE. | Visualizar |
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011-2023
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20/04/2023 | Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados | PROCESSO LICITATÓRIO 011-2023 PREÇOS UNITARIOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, COM PARALELEPÍPEDOS DE PEDRA GRANÍTICA, MEIO-FIO GRANÍTICO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 846374/2017 ? OGU - MDR - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ? PE. | Visualizar |
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010-2023
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16/06/2023 | Obras |
Quantitativos executados e preços praticados | PROCESSO LICITATÓRIO 010-2023 QUANTITATIVO DE EXECUTADOS E PREÇOS PRATICADOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE? PADRÃO FNDE? NO BAIRRO SANTO INÁCIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ? PE. | Visualizar |
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010-2023
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16/06/2023 | Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados | PROCESSO LICITATÓRIO 010-2023 PREÇOS UNITARIOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE? PADRÃO FNDE? NO BAIRRO SANTO INÁCIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ? PE. | Visualizar |
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001/2020
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01/08/2023 | Boas Práticas |
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL | Plano Estratégico Institucional | Visualizar |
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001/2021
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28/07/2023 | Boas Práticas |
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL | Plano Estratégico Institucional | Visualizar |
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001/2022
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28/07/2023 | Boas Práticas |
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL | Plano Estratégico Institucional | Visualizar |
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002/2022
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28/07/2023 | Boas Práticas |
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL | Plano Estratégico Institucional revisado 2022-2025 | Visualizar |
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005-2022
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09/02/2022 | Obras |
Quantitativos executados e preços praticados | PROCESSO LICITATÓRIO 005-2022 QUANTITATIVO DE EXECUTADOS E PREÇOS PRATICADOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DO PÁTIO DA IGREJA DE SÃO PEDRO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE. | Visualizar |
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005-2022
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09/02/2022 | Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados | PROCESSO LICITATÓRIO 005-2022 PREÇOS UNITARIOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DO PÁTIO DA IGREJA DE SÃO PEDRO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE. | Não informado |
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001/2023
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28/07/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Estagiários | Declaração é prestada em conformidade com as normas e regulamentações aplicáveis à contratação e registro de estagiários, demonstrando que, durante o período mencionado, não houve nenhuma admissão de estagiários no quadro de pessoal desta instituição. | Visualizar |
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002/2023
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28/07/2023 | Recursos Humanos |
Lista de Tercerizados | Declaração é prestada em conformidade com as normas e regulamentações aplicáveis à contratação e registro de terceirizados, demonstrando que, durante o período mencionado, não houve nenhum contrato de prestação de serviços terceirizados nesta instituição. | Visualizar |
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052-2022
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01/09/2022 | Obras |
Quantitativos executados e preços praticados | PROCESSO LICITATÓRIO 052-2022 QUANTITATIVO DE EXECUTADOS E PREÇOS PRATICADOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPAVIMENTAÇÃO EM PEDRA GRANÍTICA DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA, ATENDENDO ASNECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ. | Visualizar |
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052-2022
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01/09/2022 | Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados | PROCESSO LICITATÓRIO 052-2022 PREÇO UNITÁRIO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPAVIMENTAÇÃO EM PEDRA GRANÍTICA DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA, ATENDENDO ASNECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ. | Visualizar |
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051-2022
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16/09/2021 | Obras |
Quantitativos executados e preços praticados | PROCESSO LICITATÓRIO 051-2022 QUANTITATIVO DE EXECUTADOS E PREÇOS PRATICADOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE 10 ESCOLAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ-PE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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051-2022
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16/09/2021 | Obras |
Quantitativos, preços unitários e totais contratados | PROCESSO LICITATÓRIO 051-2022 PREÇO UNITÁRIO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE 10 ESCOLAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ-PE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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020-2021
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07/04/2021 | Obras |
Quantitativos executados e preços praticados | PROCESSO LICITATÓRIO 020-2021 QUANTITATIVO DE EXECUTADOS E PREÇOS PRATICADOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA JOSÉ BEZERRA SOBRINHO (1º TRECHO E 2º TRECHO) E AVENIDA SANTOS DUMONT NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ-PE. | Visualizar |
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001/2023
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28/07/2023 | Atos Oficiais |
Concurso Público | Declaração para os devidos fins, que da data do ultimo concurso não foi realizado nenhum concurso público ou seleção simplificada nesta instituição. | Visualizar |
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001/2023
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28/07/2023 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2022. | Visualizar |
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001/2022
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28/07/2023 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | Programação Anual de Saúde - 2022 á 2025 | Visualizar |
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001/2023
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28/07/2023 | Saúde |
Serviços de Saúde | Locais e horários de atendimento de todos os setores relacionados à SAÚDE | Visualizar |
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001/2023
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28/07/2023 | Saúde |
RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE | UNIDADE MISTA DR. JOSÉ MÚCIO MONTEIRO RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS – JULHO/2023 | Visualizar |
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001/2021
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28/07/2023 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de Satisfação do exercício de 2021 | Visualizar |
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001/2020
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28/07/2023 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de Satisfação de exercícios anteriores | Visualizar |
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001/2022
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28/07/2023 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de Satisfação do exercício de 2022 | Visualizar |
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001/2023
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28/07/2023 | Saúde |
COMO OBTER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO | COMO OBTER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO | Visualizar |
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001/2015
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30/06/2016 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório de Gestão - Período de Janeiro á Dezembro de 2015. | Visualizar |
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2014-2017
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08/08/2023 | Saúde |
Plano Municipal de Saúde | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2014-2017 | Visualizar |
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001/2022
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10/04/2022 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde - Exercício 2022 | Visualizar |
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001/2022
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03/04/2023 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório de Gestão Municipal de Saúde exercício de 2022 | Visualizar |
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001/2021
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03/03/2022 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório de Gestão Municipal de Saúde exercício de 2021 | Visualizar |
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003/2023
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28/07/2023 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão remuneratório dos cargos e funções 2023 | Visualizar |
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027/2023
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15/02/2023 | Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA,CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DOPATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DEPERNAMBUCO – FUNDARPE E APREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ,OBJETIVANDO COOPERAÇÃO TÉCNICA, NOSTERMOS A SEGUIR PACTUADOS: | Visualizar |
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001/2023
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26/07/2023 | Convênios e Transferências |
Termo de Adesão | TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA QUE O MUNICÍPIODE TAMANDARÉCELEBRAJUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DOESTADO DEPERNAMBUCO, NA FORMA E CONDIÇÕES A SEGUIR ESTABELECIDAS. | Visualizar |
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027/2023
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15/02/2023 | Convênios e Transferências |
ACORDOS QUE NÃO ENVOLVEM TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA,CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DOPATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DEPERNAMBUCO – FUNDARPE E APREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ,OBJETIVANDO COOPERAÇÃO TÉCNICA, NOSTERMOS A SEGUIR PACTUADOS: | Visualizar |
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001/2023
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15/07/2023 | Convênios e Transferências |
ACORDOS QUE NÃO ENVOLVEM TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS | TERMO DEADESÃO AO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA QUE O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ CELEBRA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO,NA FORMA E CONDIÇÕES A SEGUIR ESTABELECIDAS. | Visualizar |
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002/2023
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09/02/2023 | Convênios e Transferências |
ACORDOS QUE NÃO ENVOLVEM TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS | Termo de acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Marítimos para construção e instalação do Centro de Reabilitação e visitação de tartarugas marinhas de Tamandaré PE. | Visualizar |
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001/2021
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05/03/2021 | Convênios e Transferências |
ACORDOS QUE NÃO ENVOLVEM TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS | ACRODO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QIE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE PERNAMBUC- INCRA SR 03/ PE E O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM O OBJETIVO DE APERFEIÇOAR O ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA DO REFERIDO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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001-2022
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03/04/2023 | Boas Práticas |
Relatório Anual de Gestão da Saúde | Relatório Anual de Gestão da Saúde referente ao exercício de 2022 | Visualizar |
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001-2023
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12/06/2023 | Beneficiários do Bolsa Família | RELAÇÃO DE BENEFICÍARIOS DO PROGRMA BOLSA FAMILÍA | Visualizar | |
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001/2022
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02/02/2022 | PLANO ANUAL DA SECRETARIA DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL | PLANO ANUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO EXERCICÍO DE 2022 A 2025 | Visualizar | |
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034/2023
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26/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 609/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA AGENTE DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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007/2023
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04/08/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | MINUTA DE LEI QUE INSERE ÁREA DA ZONA HOTELEIRA, DENOMINADA ZH, E SEUS RESPECTIVOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS, REFERENTES A LEI Nº 188/2022, QUE INSTITUIU O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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004/2023
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11/08/2023 | Legislação |
Lei Complementar | Minuta de lei que insere área da zona hoteleira, dominada ZH e seus respectivos parâmetros urbanístico, referente à lei nº 188/2002 que instituiu o parcelamento, uso e ocupação do solo e dá outras providências. | Visualizar |
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640/2023
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11/08/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos da Lei complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, lei Paulo Gustavo e dá outras providências. | Visualizar |
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05/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre permissão de uso de área municipal a Associação dos Garis Marítimos Protetores da Vida. | Visualizar |
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015/2023
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25/07/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos da lei complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo e dÁ outras providências. | Visualizar |
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40/2023
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05/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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009/2023
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02/10/2023 | CONSELHO TUTELAR | LISTA DOS CONSIDERADOS ELEITOS PARA O EXERCÍCIO DO REFERIDO MANDATO DE CONSELHEIRO TUTELAR, OS CANDIDATOS ABAIXO IDENTIFICADOS COM A RESPECTIVA VOTAÇÃO, BEM COMO A LISTA DOS CANDIDATOS ELEITOS NA CONDIÇÃO DE SUPLENTES NA ORDEM DE VOTAÇÃO. | Visualizar | |
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s/n
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01/11/2021 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2018. | Visualizar |
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s/n
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18/08/2022 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2019. | Visualizar |
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s/n
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04/07/2023 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2020. | Visualizar |
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042/2023
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25/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 29 de setembro de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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043/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece diretrizes para o contingenciamento de despesas de custeio e de pessoal, que deverão ser executadas no âmbito da administração Direta e Indireta e dá outras providências. | Visualizar |
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01/2023
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16/10/2023 | Atos Oficiais |
EDITAL | ERRATA I - EDITAL MANOEL VICENTE SOARES (MANÉ DO ARROZ) | Visualizar |
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045/2023
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10/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 13 de outubro de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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046/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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002/2023
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30/10/2023 | Atos Oficiais |
EDITAL | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2023 - PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA | Visualizar |
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051/2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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052/2023
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30/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências. | Não informado |
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643/2023
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19/09/2023 | Legislação |
Leis | Institui, no âmbito do Município de Tamandaré, o Programa Código “Sinal Vermelho”, como medida de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. | Visualizar |
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644/2023
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19/09/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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646/2023
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19/09/2023 | Legislação |
Leis | Institui o Dia Municipal de Combate ao uso de drogas, e dá outras providências. | Visualizar |
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645/2023
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19/09/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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646/2023
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19/09/2023 | Legislação |
Leis | Institui o Dia Municipal de Combate ao uso de drogas, e dá outras providências. | Visualizar |
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647/2023
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19/09/2023 | Legislação |
Leis | Fica por esta Lei instituída a "Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas", a ser realizada anualmente a semana correspondente ao dia 26 de junho, data em que se comemora o Dia Internacional do Combate às Drogas, instituído pela Organização das Nações Unidas – ONU, e outras providências. | Visualizar |
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648/2023
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19/09/2023 | Legislação |
Leis | Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Tamandaré e dá outras providências. | Visualizar |
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649/2023
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19/09/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do “PROJETO CAPOEIRA NAS ESCOLAS” nos estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Tamandaré-PE (sede e zona rural), como Atividade de integração sociocultural e desportiva e dá outras providências. | Visualizar |
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651/2023
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19/09/2023 | Legislação |
Leis | Dá nome ao Cemitério do Distrito de Santo André e dá outras providências. | Visualizar |
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652/2023
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19/09/2023 | Legislação |
Leis | Disciplina diretrizes para implantação do "agosto lilás" no âmbito do município de Tamandaré. | Visualizar |
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653/2023
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19/09/0203 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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654/2023
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19/09/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a incluir o “Projeto Mãe na Escola”, para todas as mães que pretendam voltar à sala de aula do ensino da rede pública do Município de Tamandaré/PE e dá outras providencias. | Visualizar |
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655/2023
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19/09/2023 | Legislação |
Leis | Regulamenta as atividades de transporte escolar no Município de Tamandaré - PE, conforme previsto na Portaria n° 002/2009 do DETRAN/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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657/2023
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19/09/0203 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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658/2023
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19/09/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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659/2023
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19/09/2023 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024. | Visualizar |
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660/2023
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19/09/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a 2º Revisão do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 601/2021 e dá outras providências | Visualizar |
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005/2023
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06/12/2023 | Legislação |
Lei Complementar | AJUSTA AS ZONAS DE USO MISTO, DENOMINADAS ZUM 1 E ZUM 1/AR, E SEUS RESPECTIVOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS, REFERENTES A LEI Nº 188/2002, QUE INSTITUIU O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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006/2023
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06/12/2023 | Legislação |
Lei Complementar | INSERE NA ZONA DE USO MISTO 3 COM ADENSAMENTO RESTRITO A ÁREA DA POLIGONAL DESCRITA NO ANEXO I, DENOMINADA ZUM 3/AR, E SEUS RESPECTIVOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS, REFERENTES A LEI Nº 188/2002, QUE INSTITUIU O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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009/2023
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20/12/2023 | CONSELHO TUTELAR | Dispõe sobre o cumprimento da decisão da Ação Civil Pública, proferida no processo número: 0001529-35.2023.8.17.3450, com preceito cominatório de obrigação De fazer pedido de antecipação de tutela Proposta pelo Ministério Público em face de Thiago Mendonça de Lima | Visualizar | |
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s/n
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21/12/2023 | Cultural |
Praia com Esporte e Lazer | Fotos do Evento | Visualizar |
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s/n
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21/11/2022 | Cultural |
Praia com Esporte e Lazer | CONTRATO DE FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E, DO OUTRO LADO, EDUCANDO COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LOTA, CNPJ NO 43.853.693/0001-78. | Visualizar |
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s/n
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21/11/2022 | Cultural |
Praia com Esporte e Lazer | CONTRATO DE FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E, DO OUTRO LADO, WEDO SERVIÇOS OE ENGENHARIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS LOTA, CNPJ NO 01.117.361/0001-85. | Visualizar |
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s/n
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25/10/2023 | Cultural |
Praia com Esporte e Lazer | Solicitamos que seja revista a data de execução do Conivência Nº 883899/2019 com data prevista para início dos Projetos Praia com Esporte e Lazer. | Visualizar |
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s/n
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20/12/2023 | Cultural |
Praia com Esporte e Lazer | Realização do Praia com Esporte e Lazer, no Município de Tamandaré/PE. | Visualizar |
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s/n
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10/10/2022 | Cultural |
Praia com Esporte e Lazer | PUBLICAÇÕES. | Visualizar |
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004-2023
Secretária de Educação |
19/12/2023 | Educação |
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - PORTARIA | Portaria 004/2023 de 19 de Dezembro - Resultado Preliminar Etapa II e demais informações Seleção Simplificada Nº001/2023, destinado ao provimento dos Cargos de Carreira de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar nas Escolas que integram a Rede Municipal de Ensino | Visualizar |
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001/2023
Secretária de Educação |
27/09/2023 | Educação |
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAIS | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público para todos os interessados a abertura do Processo de Seleção Simplificada, autorizada pelo Decreto Municipal nº 036/2022, destinado ao provimento dos Cargos de Carreira de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar nas Escolas que integram a Rede Municipal de Ensino, a ser regido pela legislação em vigor, bem como pelas normas, requisitos e condições constantes neste Edital. | Visualizar |
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003-2023
Secretária de Educação |
13/12/2023 | Educação |
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - PORTARIA | Portaria Interna N° 03/2023 de 13 de Dezembro de 2023 - Resultado Preliminar Etapa I (AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS), seleção de gestores da rede Municipal de Tamandaré- PE Seleção Simplificada Nº001/2023, destinado ao provimento dos Cargos de Carreira de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar nas Escolas que integram a Rede Municipal de Ensino | Visualizar |
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s/n
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24/10/2022 | Cultural |
Praia com Esporte e Lazer | Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de materiais e prestação de serviços comuns e técnicos na área esportiva para a realização do projeto "Praia com Esporte e Lazer, no Município de Tamandaré/PE", conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. | Visualizar |
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378-2023
Gabinete do Prefeito |
27/09/2023 | Educação |
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - PORTARIA | Portaria N° 378/2023 de 27 DE Setembro de 2023 - Gabinete do Prefeito -Dar publicidade ao Edital de seleção N° 001/2023, que visa o preenchimento de vagas ao cargo de diretor Escolar, como previsto na lei 9.9394/1996 (LDB), Lei 14.113 ( NOVO FUNDEB) E Decreto Municipal 036/2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2023
Secretária de Educação |
06/12/2023 | Educação |
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - PORTARIA | Portaria 001/2023 de 06 de Dezembro de 2023 - Divulgação do cronograma atualizado para seleção de gestores da rede Municipal de Tamandaré- PE Seleção Simplificada Nº001/2023, destinado ao provimento dos Cargos de Carreira de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar nas Escolas que integram a Rede Municipal de Ensino | Visualizar |
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001-2023
Secretaria de Turismo |
09/10/2023 | Cultural |
LEI PAULO GUSTAVO | Edital de convocação de outros regramentos legais aplicáveis, torna pública a convocação para apresentação de projetos culturais que pleiteiem os recursos do art. 6º da Lei Paulo Gustavo – LPG, voltados para apoio à produção e formação em audiovisual, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão de Análise e Seleção, aplicando ainda normas e exigências estabelecidas no presente Edital e seus anexos, à disposição dos interessados para consulta no Portal da Prefeitura Municipal, disponível em: https://tamandare.pe.gov.br/. As inscrições deverão ser realizadas no período de 10 a 27 de outubro, no horário de 8h até às 13h00, de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Turismo, localizada no seguinte endereço: Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro, Tamandaré, CEP: 55.578-000. | Visualizar |
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002-2023
Secretaria de Turismo |
09/10/2023 | Cultural |
LEI PAULO GUSTAVO | Edital de convocação e de outros regramentos legais aplicáveis, torna pública a convocação para apresentação de projetos culturais que pleiteiem os recursos do art. 8º da Lei Paulo Gustavo – LPG, voltados para apoio ações de produção e formação em todas as linguagens culturais (exceto audiovisual), para análise, julgamento e aprovação pela Comissão de Análise e Seleção, aplicando ainda normas e exigências estabelecidas no presente Edital e seus anexos, à disposição dos interessados para consulta no Portal da Prefeitura Municipal, disponível em: https://tamandare.pe.gov.br/. As inscrições deverão ser realizadas no período de 10 a 27 de outubro, no horário de 8h até às 13h00, de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Turismo. | Visualizar |
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001-2023
Secretaria de Turismo |
27/10/2023 | Cultural |
LEI PAULO GUSTAVO | Errata I - Edital José Ferreira Dos Santos (Mestre Ferreira) De Ações Criativas E Formativas Para Audiovisual. | Visualizar |
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001-2023
Secretaria de Turismo |
16/10/2023 | Cultural |
LEI PAULO GUSTAVO | Errata I - Edital Manoel Vicente Soares (Mané Do Arroz) | Visualizar |
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002-2023
Secretaria de Turismo |
27/10/2023 | Cultural |
LEI PAULO GUSTAVO | ERRATA II - EDITAL MANOEL VICENTE SOARES (MANÉ DO ARROZ) | Visualizar |
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401-2023
Gabinete do Prefeito |
17/11/2023 | Cultural |
LEI PAULO GUSTAVO | Portaria de N° 401 de 17 de Novembro de 2023- Constitui a comissão de Seleção para o edital Manoel Vicente Soares (Mané do arroz). | Visualizar |
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400-2023
Gabinete do Prefeito |
17/11/2023 | Cultural |
LEI PAULO GUSTAVO | Portaria N° 400 de 17 de novembro de 2023 - Constitui comissão de seleção para o edital José Ferreira dos Santos ( Mestre Ferreira). | Visualizar |
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402-2023
Gabinete do Prefeito |
20/11/2023 | Cultural |
LEI PAULO GUSTAVO | Portaria N° 402 de 20 de novembro de 2023- Divulga resultado preliminar do Edital José Ferreira dos Santos (Mestre Ferreira) de Ações Criativa e Formativas em Audiovisual. | Visualizar |
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403-2023
Gabinete do Prefeito |
20/11/2023 | Cultural |
LEI PAULO GUSTAVO | Portaria N° 403 de 20 de novembro de 2023- Divulga resultado preliminar do Edital Manoel Vicente Soares (Mané do Arroz). | Visualizar |
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001/2022
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03/01/2022 | Educação |
CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR | PREFEITURA DE TAMANDARÉ JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARDÁPIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) | Visualizar |
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002/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM FACE DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010-2023
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27/12/2023 | CONSELHO TUTELAR | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e de Aplicação do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Tamandaré. | Visualizar | |
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31-2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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24-2023
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01/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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23-2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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10-2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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28-2023
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16/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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02-2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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35-2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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07-2023
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01/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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015-2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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004/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a regulamentação, operação e controle do serviço de Transporte Individual de Passageiros – taxi, e da outras providências | Visualizar |
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011/2024
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05/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DA DATA MAGNA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2024 PARA O DIA 08 DE MARÇO DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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641/2023
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31/08/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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642/2023
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19/09/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências. | Visualizar |
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650/2023
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19/09/2023 | Legislação |
Leis | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL a Associação Comunitária Agentes Ambientais de Tamandaré – ACATAM. | Visualizar |
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656/2023
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23/10/2023 | Legislação |
Leis | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL a Associação Comunitária sem fins lucrativos Núcleo de Apoio Social Filemom | Visualizar |
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665/2023
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22/12/2023 | Legislação |
Leis | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇAO SEMEANDO AMOR” e dá outras providências. | Visualizar |
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666/2023
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22/12/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | Visualizar |
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668/2023
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22/12/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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669/2023
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22/12/2023 | Legislação |
Leis | DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “OUTUBRO ROSA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ | Visualizar |
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663/2023
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22/12/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13, DE 30 DE JULHO DE 1997, PARA INCLUIR O DIA DA SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010/2024
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02/01/2024 | Convênios e Transferências |
Termos de Convênio | PROGRAMA INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL | Visualizar |
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664/2023
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22/12/2023 | Legislação |
Leis | Disciplina diretrizes para implantação do “Novembro Azul” no âmbito do Município de Tamandaré e da Câmara Municipal de Tamandaré. | Visualizar |
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661/2023
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22/12/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO MIRANTE. | Visualizar |
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662/2023
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22/12/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a mudança da nomenclatura de Guarda Patrimonial para Guarda Civil Patrimonial municipal e revoga a Lei 556/2020 do Município de Tamandaré PE e, dá outras providências. | Visualizar |
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001/2023
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24/01/2024 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | RELATÓRIO ANUAL DA OUVIDORIA GERAL DE TAMANDARÉ 2023 | Visualizar |
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001/2023
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29/12/2023 | Acesso à Informação |
Dados Estatísticos do SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2023. | Visualizar |
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001/2021
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02/01/2022 | Educação |
RELATÓRIO DE RESULTADOS | RESPECTIVOS RELATÓRIO DE RESULTADOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 | Visualizar |
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001/2022
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02/01/2023 | Educação |
RELATÓRIO DE RESULTADOS | RESPECTIVOS RELATÓRIO DE RESULTADOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. | Visualizar |
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001/2023
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02/01/2024 | Educação |
RELATÓRIO DE RESULTADOS | RESPECTIVOS RELATÓRIO DE RESULTADOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. | Visualizar |
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001/2023
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03/04/2024 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | DECLARAÇÃO DE GRAU DE SIGILO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2023. | Visualizar |
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001/2023
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03/04/2024 | Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas | DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS REFERENTES AO EXERCICIO DE 2023. | Visualizar |
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001/2023
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04/04/2024 | Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde | Relatório de Gestão Municipal de Saúde exercício de 2023 | Visualizar |
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001/2024
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22/04/2024 | Educação |
Lista de espera em Creches | LISTA DE VAGAS EM CRECHE 2024 | Visualizar |
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2024
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24/04/2024 | Controle Interno |
GUIAS E CARTILHAS | MANUAL DE ENCERRAMENTO E TRANSIÇÃO DE MANDATO MUNICIPAL - 2024 | Visualizar |
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2024
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24/04/2024 | Controle Interno |
GUIAS E CARTILHAS | CARTILHA DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA- PNTP - 2024 | Visualizar |
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2024
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24/04/2024 | Controle Interno |
GUIAS E CARTILHAS | CARTILHA SOBRE KITS DE ROBÓTICA | Visualizar |
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2022
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24/04/2024 | Controle Interno |
GUIAS E CARTILHAS | CARTILHA COM ORIENTAÇÕES PARA A VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE DE OBRAS PÚBLICAS. | Visualizar |
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2020
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24/04/2024 | Controle Interno |
GUIAS E CARTILHAS | BOAS PRÁTICAS NA DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR. | Visualizar |
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2007
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24/04/2024 | Controle Interno |
GUIAS E CARTILHAS | CARTILHA DO FUNDEB FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO | Visualizar |
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200
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24/04/2024 | Controle Interno |
GUIAS E CARTILHAS | LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Orientações Gerais | Visualizar |
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2020
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24/04/2024 | Controle Interno |
GUIAS E CARTILHAS | APLICAÇÃO PPA - PLANO PLURIANUAL | Visualizar |
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2022
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24/04/2024 | Controle Interno |
GUIAS E CARTILHAS | MANUAL DE CLASSIFICAÇÃO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS | Visualizar |
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2021
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24/04/2024 | Controle Interno |
GUIAS E CARTILHAS | MANUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - GUIA COMPLETO DE BOAS PRÁTICAS | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2020. | Visualizar |
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001/2024
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07/05/2024 | Saúde |
RELAÇÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO | Relação de todas as especialidades oferecidas pela secretaria de SAÚDE do município. | Visualizar |
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001/2024
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20/03/2024 | Legislação |
Lei Complementar | ALTERA O ART. 138 DA LEI Nº 188/2002, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, CRIANDO O PARÁGRAFO 4º, E ALTERA O QUADRO DE ANEXOS, CRIANDO O ANEXO IX, NA FORMA EM QUE DISPÕE. | Visualizar |
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001/2023
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27/09/2023 | Atos Oficiais |
SELEÇÃO SIMPLIFICADA | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público para todos os interessados a abertura do Processo de Seleção Simplificada, autorizada pelo Decreto Municipal nº 036/2022, destinado ao provimento dos Cargos de Carreira de Diretor Escolar e Diretor Adjunto Escolar nas Escolas que integram a Rede Municipal de Ensino, a ser regido pela legislação em vigor, bem como pelas normas, requisitos e condições constantes neste Edital. | Visualizar |
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s/n
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19/04/2023 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2017. | Visualizar |
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s/n
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21/10/2020 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2016. | Visualizar |
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001/2024
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13/05/2024 | Atos Oficiais |
Mapa de Obras | MAPA DEMOSTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADAS NO EXERCÍCIO DE 2024. REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2024 Á 31/03/2024 | Visualizar |
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2020
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31/12/2020 | Orçamentário |
Balanços Orçamentários | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2020 | Visualizar |
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2021
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31/12/2021 | Orçamentário |
Balanços Orçamentários | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2021 | Visualizar |
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2022
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31/12/2022 | Orçamentário |
Balanços Orçamentários | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2022 | Visualizar |
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2023
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31/12/2023 | Orçamentário |
Balanços Orçamentários | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2023 | Visualizar |
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402/2023
PORTARIA GP N° 402/2023 |
20/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Divulga resultado preliminar do Edital José Ferreira dos Santos ( Mestre Ferreira) de Ações Criativas e Formativas em Audiovisual. | Visualizar |
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403/2023
PORTARIA GP N° 403/2023 |
20/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Divulga resultado preliminar do Edital Manoel Vicente Soares ( Mané do Arroz). | Visualizar |
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186/2023
PORTARIA GP N° 186/2023 |
30/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPOE SOBRE NOMEAR E SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ( CACS FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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353/2023
PORTARIA GP N° 353/2023 |
12/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO A SRA. JANAINA RODRIGUES SOARES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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354/2023
PORTARIA GP N° 353/2023 |
12/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO O SR. EVERALDO CLEITON SANTOS FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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356/2023
PORTARIA GP N° 356/2023 |
12/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSAFÁ DE FRANÇA VERÇOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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357/2023
PORTARIA GP N° 357/2023 |
12/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. JOSAFÁ DE FRANÇA VERÇOSA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Visualizar |
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001/2024
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25/04/2024 | Atos Oficiais |
Convênios | CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E (PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ), PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/ OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. | Visualizar |
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680/2024
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13/05/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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586/2024
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30/08/2021 | Legislação |
Leis | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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679/2024
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13/05/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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681/2024
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13/05/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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682/2024
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13/05/2024 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | DÁ NOME DA SUB-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SAUÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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675/2024
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15/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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674/2024
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15/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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672/2024
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15/04/2024 | Coronavírus |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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673/2024
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15/04/2024 | Coronavírus |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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670/2024
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15/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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667/2024
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22/12/2023 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 628/2024, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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622/2024
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23/10/2022 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | ANULA A LEI MUNICIPAL N° 581, DE 18 DE JUNHO DE 2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA DESAFETAR E A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 17, I, DA LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, AS ÁREAS REFERENTES AOS LOTES ENTRE A RUA PROJETADA 08 (Á LESTE), A RUA PROJETADA 04 (Á OESTE), A QUADRA 16 E 14 (AO NORTE) E A QUADRA 15 E 13 (AO SUL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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623/2022
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11/11/2022 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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615/2022
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09/08/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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614/2024
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09/08/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | Visualizar |
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617/2022
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09/08/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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657/2023
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23/10/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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653/2023
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23/10/2023 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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577/2021
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11/05/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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667/2023
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22/12/2023 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 628/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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671/2024
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15/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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676/2024
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15/04/2024 | Coronavírus |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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607/2022
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15/03/2022 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ALIMENTOS, ESPECIALMENTE PEIXES, ÁS FAMÍLIAS CARENTES DURANTE PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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613/2022
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09/08/2022 | Legislação |
Leis | CRIA O VELÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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616/2022
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09/08/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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618/2022
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09/08/2022 | Legislação |
Leis | CRIA O VELÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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621/2022
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05/10/2022 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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677/2024
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13/05/2024 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO PADRE ENZO - SOLIDARIEDADE PARA TAMANDARÉ - MANTENEDORA DA CRECHE E A CONCEDER SUBVENÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2024
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14/05/2024 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Relatório de resultados de pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços públicos municipais com objetivo de fornecer uma análise objetiva e imparcial sobre a avaliação dos serviços prestados pela administração pública parcial do exercício de 2024. | Visualizar |
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2923920
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
ACADEMIA DA CIDADE TAMANDARE CNES da Unidade: 2923920 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9747451
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CAF TAMANDARE CNES da Unidade: 9747451 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7350554
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CAPS DE TAMANDARE CNES da Unidade: 7350554 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9489924
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICA CNES da Unidade: 9489924 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0967734
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
LABORATORIO REGIONAL DE PROTESE DENTARIA DE TAMANDARE CNES da Unidade: 0967734 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6312942
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA DE TAMANDARE CNES da Unidade: 6312942 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2427931
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE DA FAMILIA DA ESTRELA DO MAR CNES da Unidade: 2427931 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2712431
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE DA FAMILIA DE DUAS BOCAS CNES da Unidade: 2712431 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2427923
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE DA FAMILIA DE SAUE CNES da Unidade: 2427923 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2427915
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE DA FAMILIA DO OITIZEIRO CNES da Unidade: 2427915 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6246672
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE DA FAMILIA LEOPOLDO LINS CNES da Unidade: 6246672 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6246680
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE DA FAMILIA SANTO ANDRE CNES da Unidade: 6246680 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3565467
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
POSTO DE SAUDE FAMILIA DA CINCO DE JULHO CNES da Unidade: 3565467 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6291872
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
PSF PONTAL DE TAMANDARE CNES da Unidade: 6291872 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0112453
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
REDE DE FRIOS DE TAMANDARE CNES da Unidade: 0112453 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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3879399
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SAD TAMANDARE CNES da Unidade: 3879399 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7393946
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SAMU SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA CNES da Unidade: 7393946 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6578071
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SECRETARIA DE SAUDE DE TAMANDARE CNES da Unidade: 6578071 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0967718
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE ATENCAO PRIMARIA OITIZEIRO II CNES da Unidade: 0967718 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2715279
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE MISTA DR JOSE MUCIO MONTEIRO CNES da Unidade: 2715279 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7140290
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE MOVEL MEDICO ODONTOLOGICA CNES da Unidade: 7140290 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0967726
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23/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
UNIDADE SAUDE DA FAMILIA MARIA VILMA CNES da Unidade: 0967726 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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003/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DO SR. VITOR DE SANTANA SILVA PARA PARA CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC-6. | Visualizar |
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004/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DO SR. SILVERLAN DE SOUZA FARIAS, PARA PARA CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTES, SÍMBOLO CC-2. | Visualizar |
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001/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A Sr.ª ALCIONE DE ALMEIDA MONTEIRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC-6. | Visualizar |
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006/2024
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05/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. FERNANDO JOSÉ LINS JUNIOR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC-6. | Visualizar |
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071/2024
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31/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A Sr.ª ALINE MARIA COSTA DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC-5. | Visualizar |
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033/2024
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18/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER CEDÊNCIA DOS SERVIDORES: SR. CARLOS EDUARDO ALVES PEREIRA E Sr.ª SUELLEN CAVALVANTE DE MELO PEREIRA, PARA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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112/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO O SR. CARLOS HONORIO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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129/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. CARLOS UMBERTO DA MATA ARAUJO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC-6. | Visualizar |
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131/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO O Sr.ª ALLANY CALAÇA DA SILVA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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133/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. FABIO VIERIRA RIBEIRO DE ASSIS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Visualizar |
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2023
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31/12/2023 | Controle Interno |
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO (RC) | RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023 | Visualizar |
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138/2024
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21/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O Sr.ª VANESSA MARIA ERNESTO DE MELO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, SÍMBOLO CC-1. | Visualizar |
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142/2024
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11/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO O Sr.ª MARCIA ROSARIO DAMASCENA LOPES TOLEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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13.709
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14/08/2018 | LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). | Visualizar |
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143/2024
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12/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O Sr.ª ADRIANA FRANÇA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC-6. | Visualizar |
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147/2024
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13/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR O SR. DARLAN RAPHAEL ROSENDO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SUSTENTABILIDADE DE ARTICULAÇÃO DO PROGRAMA DEL TURISMO. | Visualizar |
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017/2024
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29/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 30 e 31 de maio de 2024, e dá outras providências. | Visualizar |
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150/2024
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14/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO O Sr.ª ANNY KATTY DE OLIVEIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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151/2024
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14/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO O Sr. CRISTIANO JOSE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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160/2024
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19/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O Sr. MARCOS ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, SÍMBOLO CC-2. | Visualizar |
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163/2024
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19/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO O Sr. GUSTAVO LUIZ FELIX FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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170
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20/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO O Sr.ª MARIA ELIZAMA DE BARROS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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176/2024
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21/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O Sr.ª JOA WANDERLEY CORREIA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) EXEECUTIVO(A) DE COMÉRCIO, SÍMBOLO CC-2. | Visualizar |
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177/2024
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21/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO O Sr. EXPEDITO EGIDIO NOGUEIRA LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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178/2024
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21/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR O SR. LUCAS ANTÔNIO DE SALES SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ODONTOLOGIA. | Visualizar |
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188/2024
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22/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O Sr. IRONILSON LUIS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO CC-3. | Visualizar |
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191/2024
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25/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO O Sr.ª EDJANE AMARA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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211/2024
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03/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO O Sr. EDNALDO ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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213/2024
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04/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O Sr. DANILO DOS SANTOS CORREIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC-6. | Visualizar |
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221/2024
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05/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO O Sr.ª WELLITANIA MARIA DA SILVA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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224/2024
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05/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO O Sr.ª JANICLEIDE COSTA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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226/2024
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05/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO O Sr. JOSE ANTONIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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228/2024
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05/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO O Sr. RAMATES DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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257/2024
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15/05/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR O SR. IRANILDO ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR/GESTOR DO CADASTRO ÚNICO. | Visualizar |
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2023
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29/04/2024 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual 2023. | Visualizar |
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019/2024
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14/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta feriado nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no dia 24 de junho de 2024, e dá outras providências. | Visualizar |
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577/2021
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11/05/2021 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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607/2022
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15/03/2022 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ALIMENTOS, ESPECIALMENTE PEIXES, ÀS FAMÍLIAS CARENTES DURANTE PERIODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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621/2022
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05/09/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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622/2022
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23/09/2022 | Legislação |
Leis | ANULA A LEI MUNICIPAL N° 581, DE 18 DE JUNHO DE 2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E A ALIENAR , MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 17, I, DA LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21 JUNHO DE 1993, AS AREAS REFERENTES A AOS LOTES ENTRE A RUA PROJETADA 08 (À LESTE) A RUA PROJETADA 04 (À OESTE), A QUADRA 16 E 14 (AO NORTE) E A QUADRA 15 E 13 (AO SUL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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623/2022
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11/11/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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634/2023
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25/05/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RONDA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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635/2023
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26/05/2023 | Legislação |
Leis | QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E IMPLANTAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS E/OU PORTAS ELETRONICAS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE IMAGENS EM TEMPO REAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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637-2023
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23/08/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM O TRASNTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM SINDROME DE DOWN | Visualizar |
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653/2023
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23/10/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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657/2023
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23/10/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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667/2023
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22/12/2023 | Legislação |
Leis | MODIFICA O ART. 1 DA LEI DA LEI MUNICIPAL N° 628/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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s/n
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28/11/2019 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2020. | Visualizar |
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s/n
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30/08/2018 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2018. | Visualizar |
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s/n
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28/04/2017 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2017. | Visualizar |
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100/2024
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22/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SR. GISLEANGELA LICIANO PEREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, SIMBOLO CC-4. | Visualizar |
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008/2024
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09/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O Sr. JOSE ROBERTO COSTA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DERPATAMENTO, SÍMBOLO CC-3. | Visualizar |
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017/2024
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15/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O Sr. JOSE ANDRE DE LIMA FILHO PARA O CARGO GERENTE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC-6. | Visualizar |
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030/2024
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18/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O Sr. ERIVALDO JOSE CRUZ DA SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SÍMBOLO CC-6. | Visualizar |
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072/2024
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31/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. DOUGLAS WANDERLEY DA SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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091/2024
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02/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. DOUGLAS WANDERLEY DA SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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127/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SR. ANDREA DA SILVA MICHELES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISÃP DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SAUDE, SIMBOLO CC-1 | Visualizar |
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132/2024
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. FABIO VIEIRA RIBERO DE ASSIS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, SIMBOLO CC-1. | Visualizar |
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152/2024
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14/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. EVANDRO JOSE DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-5 | Visualizar |
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162/2024
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19/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. JOSE CARLOS DE NASCIMENTO PARA O CAEDO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-5. | Visualizar |
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164/2024
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19/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SR. MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-2 | Visualizar |
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175/2024
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21/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SR. JOA WANDERLEY CORREIA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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179/2024
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21/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. RONALDO GOMES DA SILVA PARA O CARGO DE '' SECRETARIO EXECUTIVO DE TRASPORTE, SIMBOLO CC-2''. | Visualizar |
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211/2024
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03/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. JAILSON JOSE DE ASSIS PARA O CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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221/2024
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05/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SR. WELITANIA MARIA DA SILVA PARA O CARGO DE '' SECRETARIO(A) EXERCUTIVO(A) DE EVENTOS, SIMBOLO CC-2''. | Visualizar |
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222/2024
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05/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERARA SR. ZENEIDE ALMEIDA FEITOSA PARA O CARGO DE '' GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6''. | Visualizar |
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225/2024
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05/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR.JOSE RAMOS DE LIMA PARA O CARGO DE ''GERENTE DE DIVISÃO,SIMBOLO CC-6'' | Visualizar |
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228/2024
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05/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR.RAMATES DA SILVA SANTOS PARA O CARGO DE ''GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6''. | Visualizar |
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684/2024
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27/06/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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686/2024
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27/06/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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685/2024
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27/06/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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687/2024
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27/06/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de nome de rua e dá outras providências. | Visualizar |
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683/2024
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12/06/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA, E OS INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMANDARE/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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003/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. FABIANA PATRICIA DOS SANTOS COSTAS PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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004/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR.FELIPE BARRETO DO NARDO PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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005/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. JOÃ WANDERLEY CORREIA SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6 | Visualizar |
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006/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. JOSILEINE GUMERCINDA MARQUES DE LIMA PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-5. | Visualizar |
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009/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. JOSE CARLOS MARQUES FILHO PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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010/2023
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. FERNADO JOSE LINS JUNIOR PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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014/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. DARLAN RAPHAEL ROSENDO PARA O CARGO DE SECRETARIO EXECUTIUVO DE COMERCIO, SIMBOLO CC-2 | Visualizar |
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015/2023
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04/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. GUSTAVO LUIZ FELIX FERREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE COOIRDENADOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC- 2 | Visualizar |
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016/2023
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05/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. DARLAN RAPHAEL ROSENDO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-2 | Visualizar |
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017/2023
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05/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. GUSTAVO LUIZ FELIX FERREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETARIO EXECUTIVO DE COMERCIO. | Visualizar |
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019/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. ANA BEATRIZ DE LIMA CARDOSO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-5. | Visualizar |
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020/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA A SR. ANA BEATRZ DE LIMA CARDOSO PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC- 5. | Visualizar |
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022/2023
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06/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. LUIZ FELIPE COSTA RIBEIRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-5. | Visualizar |
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040/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SR. VANESSA MARIA ERNESTO DE MELO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO DA MULHER, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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042/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SR. ANA VALQUIRIA CARDOSO FARIAS PARA O CARGO DE PTOVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA DO ENSUINO FUNDAMENTAL, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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043/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SR. VILMA ESTEVÃO FERREIRA LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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044/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. ANA VALQUIRIA CARDOSO FARIAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMUISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO DA MULHER, SIMBOLO CC- 2. | Visualizar |
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045/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. VILMA ESTEVAO FERREIRA LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO DE ENSINO FUNDAMENTAL, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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046/2023
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17/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. ANNY KATTY DE OLIVEIRA LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ACESSOR ESPECIAL, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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049/2023
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20/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR O SR. ELCIO VITAL DE MELO O CARGO: DE PROCURAGOR GERAL E A SR. TAYNARA EUNICE FERREIRA O CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO. | Visualizar |
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062/2023
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24/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SR. NATALLY ILANA DE SOUSA DIAS PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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109/2023
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10/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SR. NATALLY ILANA DE SOUSA DIAS PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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110/2023
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10/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. ALINE KATTILENY DA SILVA GUIMARAES PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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111/2023
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10/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. GISLEANGELA LUCIANO PEREIRA PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLA, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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113/2023
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10/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR A SR. CLEBANY ROBERTA DE ALBUQUERQUE PEREIRA PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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114/2023
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13/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. CELIO CAVALCANTI DE SIQUEIRA PARA O CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIIA. | Visualizar |
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121/2023
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16/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. JOSE CARLOS DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-5. | Visualizar |
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122/2023
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16/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SR. GILVANESSA MARIA DE MACENA PARA O CARGO DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6 | Visualizar |
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124/2023
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17/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. LIANNA THERESA INTERAMNENSE VALENÇA PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6 | Visualizar |
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001/2024
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03/06/2024 | Controle Interno |
INFORME | A Controladoria Interna do Município (CIM) informa sobre a Resolução TC nº 231/2024 do TCE-PE, que regulamenta o novo Sistema RemessaTCEPE, substituindo os módulos de Licitações e Contratos (LICON) e o Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia do Sistema SAGRES. Essa mudança visa aprimorar o controle interno, a transparência da gestão e a prevenção à corrupção. A nova resolução entrará em vigor a partir de 1º de julho de 2024. | Visualizar |
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153/2023
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01/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. ALBERTO JOSE DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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154/2023
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03/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. MARCIO ANDRE SANTOS MORAIS PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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155/2023
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03/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SR. LUCICLEIA TEIXEIRA SAMPAIO PARA O CARGO DE DIRETOR (A) ESCOLA, SIMBOLO CC- 4. | Visualizar |
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158/2023
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03/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR, JAKSON DA SILVA DOS SANTOS PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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161/2023
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03/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. ERIK DANILO GOMES DA SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-5. | Visualizar |
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163/2023
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07/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SR. ELIUDE VASCONCELOS COSTA RIBEIRO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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164/2023
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07/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. ELIUDE VASCONCELOS COSTA RIBEIRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EMJ COMISSÃO DE SECRETARIO(A) EXECUTIVO DA SAUDE, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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166/2023
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08/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. INGRID SILVA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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167/2023
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13/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. MARIA DA PAZ SANTOS DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-5. | Visualizar |
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185/2023
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24/03/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR POR MOTIVO DE APROSENTADORIA A SR. CONCEIÇÃO EGNA DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE '' PROFESSOR LEIGO''. | Visualizar |
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212/2023
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25/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR A SR. KARINA LANE DE BARROS, QUE EXERCE O CARGO DE ENFERMEIRO (A) PARA COORDENADORA DE ENFERMAGEM. | Visualizar |
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216/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. ELISABETE VASCONCELOS COSTA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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222/2023
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03/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. LEORNADO CAVALCANTE DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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223/2023
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03/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR A SR. ALINE MARIA COSTA DA SILVA QUE EXERCE O CARGO DE ENTREVISTADOR (A) PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA DO CMDCA | Visualizar |
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224/2023
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04/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. KELIANA CARLA DA SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-5. | Visualizar |
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225/2023
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04/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR A SR. KELIANE CARLA DA SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-5. | Visualizar |
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230/2023
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04/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SR. MARILIA STEFANIS SOBRAL NEVES SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE ''PROFESSOR 1- SEDE'.' | Visualizar |
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233/2023
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12/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SR.EGLYNE BEATRIZ LEMOS CAVALCANTI PARA O CARGO DE ''GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6''. | Visualizar |
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268/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. ERATOSTNIS MENDONÇAS DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-5. | Visualizar |
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269/2023
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02/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. FERNANDO JOSE LINS PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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270/2023
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02/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SR. ANA PAULA DA SILVA VICENTE PARA O CARGO DE '' AUXILIAR DE DISCIPLINA''. | Visualizar |
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277/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. FERNANDO JOSE LINS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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281/2023
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12/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SR. VILMA ESTEVÃO FERREIRA DE LIMA PARA O CARGO DE SECRETARIO (A) EXECUTIVO (A) DO ENSINO FUDAMENTAL, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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282/2023
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12/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. VILMA ESTEVÃO FERREIRA LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGOGICO. SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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283/2023
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12/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. ALBERTO JOSE DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETSRIO EXECUTIVO DE ENSINO FUNDAMENTAL, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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284/2023
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12/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. GERALDO DE QUEIROZ SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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285/2023
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12/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. GERALDO DE QUEIROZ SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ACESSOR ESPECIAL, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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287/2023
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13/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SR. CATARINE CRISTIANE CARVALHO GONÇALO QUE EXERCE O CARGO DE '' PROFESSOR II - LINGUA PORTUGUESA''. | Visualizar |
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307/2023
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19/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. MARCIO MAXIMO EVANGELISTA DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETARIO EXECUTIVO DOS ESPORTES, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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337/2023
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25/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. PAULO HENRIQUE MENDES PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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342/2023
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09/08/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR A SR. DANIELLE LOUYSE BISPO DINIZ PARA O CARGO DE COORDENADOR (A) DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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359/2023
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12/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. ALAN PEREREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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260/2023
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17/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. JANAINA RODRIGUES SOARES SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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361/2023
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14/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. LUCAS BARBOSA DOS SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC- 3. | Visualizar |
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363/2023
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18/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. GETULIO GUSTAVO PEREIRA DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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364/2023
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18/09/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR GETULIO GUSTAVO PEREIRA DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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379/2023
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05/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. ITALO PLINIO PADILHA DOS SANTOS PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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381/2023
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06/10/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. LUCAS JOHAN CALADO FOUSEK PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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397/2023
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16/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SR. CLARA SILVA DOS SANTOS PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-5. | Visualizar |
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411/2023
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25/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. LEANDRO MANOEL CARNEIRO QUE EXERCE O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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312/2023
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21/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. JOSE ROBERTO COSTA DA SILVA QUE EXERCE O CARGO DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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0012/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a Sentença Determinando a Diplomação e Posse Imediata como Conselheiro Tutelar do Sr. Thiago Mendonça de Lima. Nos autos do Processo Nº 0001529-35.2023.8.17.3450. | Visualizar |
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412/2023
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24/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. JOSE HELENO DE SOUZA QUE EXERCE O CARGO DE ASESSOR ESPECIAL, SIMBOLO CC- 1. | Visualizar |
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414/2023
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24/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. FERNANDO JOSE LINS QUE EXERCE O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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415/2023
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24/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. JOSE HELENO DE SOUZA QUE EXERCE O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC- 3. | Visualizar |
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416/2023
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24/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. FERNANDO JOSE LINS PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, SIMBOLO CC- 1. | Visualizar |
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418/2023
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29/11/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR O SR. EDSON DOS SANTOS DA SILVA QUE EXERCE O CARGO DE BOMBEIRO CIVIL. | Visualizar |
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001/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Convênios | TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E ENTRE A ESCOLA SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS - FUNDEB | Visualizar |
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002/2024
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03/01/2024 | Atos Oficiais |
Convênios | TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2024, CELEBRADO ENTRE O MINICÍPIO DE TAMANDARÉ E ENTRE A AÇÃO COMUNITÁRIA DE TAMANDARÉ. EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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003/2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Convênios | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E ENTRE A ASSOCIAÇÃO PADRE ENZO - SOLIDARIEDADE PARA TAMANDARÉ. | Visualizar |
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688/2024
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09/07/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, para viabilizar a contabilização do repasse da Subvenção Social à Associação PADRE ENZO – SOLIDARIEDADE PARA TAMANDARÉ, aprovada pela Lei Municipal nº 677/2024 e dá outras providências. | Visualizar |
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048-2021
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26/10/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: ALTERA O DECRETO N° 6 DE 18 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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026-2021
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11/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TAMANDARÉ-PE | Visualizar |
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030-2022
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08/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE JULHO DE 2022 EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE DECLARADA PELA LEI 578/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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035-2022
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05/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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036-2022
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05/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: ESTABELECE O PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAMANDARÉ, TENDO COMO CRITÉRIOS, A AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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040-2022
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10/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TAMANDARÉ | Visualizar |
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051-2022
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05/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2026 | Visualizar |
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054-2022
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05/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: REGULAMENTA A OFERTA DO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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050-2023
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20/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL , CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA" NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE TAMANDARÉ-PE | Visualizar |
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032-2023
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17/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE JULHO DE 2023, EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE DECLARADA PELA LEI 578-2021 | Visualizar |
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011/2022
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04/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. JESSICA SABRINA DE SOUZA PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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016/2022
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11/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. PAULO HENRIQUE MENDES PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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046/2022
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21/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SR. JULIANA GABRIELE MENDES BANDEIRA QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMRNTO, SIMBOLO CC- 5. | Visualizar |
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049/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR A SR. PAULA ROBERTA LIMA QUE EXERC E O CARGO DE ENFERMEIRA PARA ASSUMIR O CARGO DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BASICA. | Visualizar |
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052/2022
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21/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. MANOEL ALEXANDRE BARBOSA PEDROSA PARA O CARGO DE SECRETARIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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053/2022
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21/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. SAMUEL AQUILES MELO DE LIRA PARA O CARGO DE SECRETARIO EXECUTUIVO DE MEIO AMBIENTE, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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056/2022
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. DAVI OLIVEIRA RODRIGUES DE LIMA QUE EXERCE O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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058/2022
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. ANTONIO NORBERTO ZACARIAS FILHO QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-5. | Visualizar |
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059/2022
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23/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. ANTONIO NORBERTO ZACARIAS FILHO QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-5. | Visualizar |
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062/2022
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24/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR A SR. MAURICEIA DOS SANTOS LIMA JACKES OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA ASSUMIR A COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. | Visualizar |
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070/2022
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24/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. MARIA JOSE DA SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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074/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SR. MARIA JOSE DA SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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075/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. LUCAS GOMES DA SILVA QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC- 6. | Visualizar |
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076/2022
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08/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SR. LIGIA MAIZA DE SOUSA QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE DIVIÃO, SIMBOLO CC- 6. | Visualizar |
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077/2022
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08/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. JOSINALDO ELIAS DA SILVA QUE EXERCE O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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088/2022
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15/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SR. SIMONE DOS SANTOS MARIZ PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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125/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. VALMIRE BANDEIRA DOS SANTOS JUNIOR PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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123/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. ELMA FRANCISCA DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL EM SUBSTITUIÇÃO A SR. JULIANA CAMPOS DE BRITO. | Visualizar |
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127/2022
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10/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. MANOEL DE BARROS SOARES DA SILVA JUNIOR QUE EXERCE O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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128/2022
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13/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. ANTONIO FRANCISCO DO REGO FILHO PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO,CC-6. | Visualizar |
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141/2022
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23/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR O SR. THULIO GUSTAVO MACIEL DE MOURA QUE EXERCE O CARGO DE ODONTÓLOGO. | Visualizar |
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143/2022
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23/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR A SR. CLAUDIA DE SOUZA GOMES XAVIER QUE EXERCE O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL. | Visualizar |
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146/2022
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23/05/2022 | Atos Oficiais |
Planos de Carreira e Estruturas Remuneratórias | EXONERAR O SR. MARIO GREGORIO PEREIRA PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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156/2022
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08/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR POR MOTIVO DE APROSENTADORIA O SR. VALDEMIR BANDEIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ''FISCAL DE OBRAS''. | Visualizar |
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157/2022
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08/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. ALBERTO RANIERE SILVA CAMPOS QUE EXERCE O CARGO EFETIVO DE '' AUX. DE SERVIÇOS GERAIS. | Visualizar |
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158/2022
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10/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. EXPEDITO EGIDIO NOGUEIRA LOPES PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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172/2022
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17/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. GEORES EDUARDO BRITO DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE '' DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3.'' | Visualizar |
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175/2022
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20/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. VALMIRE BANDEIRA DOS SANTOS JUNIOR PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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176/2022
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20/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. JOSE HELENO DE SOUZA PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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177/2022
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20/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. JOSE HELENO DE SOUZA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, SIMBOLO CC-1. | Visualizar |
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178/2022
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20/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SR. VILMA ESTEVÃO FERREIRA LIMA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, SIMBOLO CC-1. | Visualizar |
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179/2022
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20/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. VILMA ESTEVÃO FERREIRA LIMA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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181/2022
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20/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. ZENEIDE DE ALMEIDA FEITOSA PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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184/2022
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20/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. MANOEL VITAL DE JESUS AZEVEDO JUNIOR PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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190/2022
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22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. ANTONIO INACIO DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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191/2022
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05/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SR. MARIA ELISABETE MARQUES GONÇALVES PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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192/2022
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05/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. NATALLY ILANA DE SOUSA DIAS PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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193/2022
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05/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR A SR. NATALLY ILANA DE SOUSA DIAS PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | Visualizar |
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199/2022
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21/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. JOSE GERALDO DE BRITO JUNIOR PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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202/2022
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21/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. RAMATES DA SILVA SANTOS PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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209/2022
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27/07/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR A SR. SANDRA RAFAELA DE PAIVA QUE EXERCE O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, PARA RESPONDER INTERINAMENTE A OUVIDORA MUNICIPAL. | Visualizar |
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211/2022
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03/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. JOSAFA DE FRANÇA VERÇOSA PARA O CARGO DE SECRETARIO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SIMBOLO CC-1. | Visualizar |
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212/2022
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03/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SR. JANAINA RODRIGUES SOARES SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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213/2022
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03/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. JANAINA RODRIGUES SOARES SILVA PARA O CARGO DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SIMBOLO CC-1. | Visualizar |
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214/2022
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03/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. JOSE SOARES SILVA JUNIOR PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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216/2022
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03/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. MARIO GREGORIO PEREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, SIMBOLO CC-2.. | Visualizar |
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217/2022
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03/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. MARIO GREGORIO PEREIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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218/2022
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03/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. JOSAFA DE FRANÇA VERÇOSA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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224/2022
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17/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. MAURO SERGIO CAITANO PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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225/2022
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17/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. ADRIANO SOARES ARAGÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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233/2022
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22/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. ROGERIO LUIZ DA CONCEIÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO EXECUTIVO DE OBRAS, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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234/2022
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23/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. ROGERIO LUIZ DA CONCEIÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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240/20222
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02/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. ELENI MARCELINO DOS SANTOS PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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241/2022
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02/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. CLEIDE MARIA DA SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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247/2022
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20/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. JORGE LUIS BANDEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SIMBOLO CC-1. | Visualizar |
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248/2022
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20/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. JONNATHA CARDOSO FARIAS ARAUJO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE PROJETOS E ENGENHARIA, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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249/2022
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20/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. JONNATHA CARDOSO FARIAS ARAUJO PARA O CARGO DE SECRETARIO DE INFRASESTRUTURA, SIMBOLO CC-1. | Visualizar |
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257/2022
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26/09/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. JORGE LUIS BANDEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETARIO EXECUTIVO DE OBRAS, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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265/2022
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11/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. CLEZIO PAULA DE BARROS PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO, CC-5. | Visualizar |
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266/2022
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11/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SR. AMARA LOPES DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA, SIMBOLO CC-4. | Visualizar |
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268/2022
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11/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. TAYNARA EUNICE FERREIRA PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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269/2022
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11/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SR. SANDRA SUELI FALCÃO CARVALHO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE '' PROFESSOR 1- SEDE''. | Visualizar |
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231/2022
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02/01/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Altera a Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar. | Visualizar |
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271/2022
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14/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. NALANDA GOMES DOS SANTOS PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC--5. | Visualizar |
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003/2023
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20/03/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | DISPÕE DO COMPLEMENTO DO ART. 12 DA RESOLUÇÃO 231/2023 DO CONANDA; DECLARAÇÃO DE ENTIDADE GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTES POR PERÍODO SUPERIOR 01(UM) ANO. | Visualizar |
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283/2022
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20/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. FERNANDO JOSE LINS JUNIOR PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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005/2023
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26/06/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Resolução 005/2023 Dispõe sobre a convocação para a realização de Exame de Conhecimento Específico para o Processo de Escolha em data Unificada para Membros do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2024/2028. | Visualizar |
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299/2022
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24/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR EM CARATER EFETIVO O (A) CANDIDATO (A) ALZIRA GODOY APROVADO EM 2º COM OPÇÃO PARA O ENGENHO CANTO ALEGRE O QUAL SE SUBMETERA A ESTAGIO DE [03] ANOS. | Visualizar |
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314/2022
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21/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. EVERALDO CLEITON SANTOS FERREIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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323/2022
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22/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR A SR. CLEBANY ROBERTA DE ALBUQUERQUE PEREIRA QUE EXERCE O CARGO DE AUX. ADMINISTRATIVO. | Visualizar |
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331/2022
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22/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. ELIUDE VASCONCELOS COSTA RIBEIRO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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004-2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a lista definitiva dos candidatos habilitados e não habilitados em data unificada para membros do conselho tutelar para o quadriênio 2024/2028. | Visualizar |
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352/2022
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14/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. FERNANDO JOSE LINS JUNIOR PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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009-2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | LISTA DOS CONSIDERADOS ELEITOS PARA O EXERCÍCIO DO REFERIDO MANDATO DE CONSELHEIRO TUTELAR, OS CANDIDATOS ABAIXO IDENTIFICADOS COM A RESPECTIVA VOTAÇÃO, BEM COMO A LISTA DOS CANDIDATOS ELEITOS NA CONDIÇÃO DE SUPLENTES NA ORDEM DE VOTAÇÃO. | Visualizar |
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357/2022
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23/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. ROSINALDO JOSE DOS SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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364/2022
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29/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. JOSE CARLOS MARQUES FILHO PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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009-2023
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20/12/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre o cumprimento da decisão da Ação Civil Pública, proferida no processo número: 0001529-35.2023.8.17.3450, com preceito cominatório de obrigação De fazer pedido de antecipação de tutela Proposta pelo Ministério Público em face de Thiago Mendonça de Lima | Visualizar |
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365/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SR. KELMA SIMONE SOARES DE ANDRADE PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-5. | Visualizar |
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010-2023
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27/12/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e de Aplicação do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Tamandaré. | Visualizar |
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367/2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. HELIO GABRIEL DE SOUZA PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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014-2023
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20/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPOÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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009-2023
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24/02/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | PRORROGA O VENCIMENTO DO IPTU O EXERCÍCIO FISCAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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003-2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE O REFINANCIAMENTO E PARCELAMENTO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA REFERENTE AO IPTU , NOS TERMOS DO ARTIGO 285 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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001/2021
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01/01/2021 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde - Exercício 2021 | Visualizar |
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001/2023
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01/01/2023 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde - Exercício 2023 | Visualizar |
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001/2024
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01/01/2024 | Saúde |
Programação Anual de Saúde | Programação Anual de Saúde - Exercício 2024 | Visualizar |
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001/2023
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31/12/2023 | Educação |
Lista de espera em Creches | LISTA DE VAGAS EM CRECHE 2023 | Visualizar |
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001/2022
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31/12/2022 | Educação |
Lista de espera em Creches | LISTA DE VAGAS EM CRECHE 2022 | Visualizar |
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001/2021
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31/12/2021 | Educação |
Lista de espera em Creches | LISTA DE VAGAS EM CRECHE 2021 | Visualizar |
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001/2024
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31/12/2022 | Educação |
Critérios de Priorização de Acesso as cheches | Critérios de Priorização de Acesso as cheches | Visualizar |
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002
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18/07/2023 | Recursos Humanos |
Requerimento Administrativo | Modelo de requerimento de diárias. | Visualizar |
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001/2024
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25/04/2024 | Convênios e Transferências |
ACORDOS QUE NÃO ENVOLVEM TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS | CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E (PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ), PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/ OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. | Visualizar |
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001/2023
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20/04/2023 | Convênios e Transferências |
ACORDOS QUE NÃO ENVOLVEM TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DO RIO FORMOSO/PE, E O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE, NA FORMA ABAIXO ADUZIDA. | Visualizar |
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001/2022
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20/05/2022 | Convênios e Transferências |
ACORDOS QUE NÃO ENVOLVEM TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS | CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SEVIDORES MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. | Visualizar |
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002/2022
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20/07/2022 | Convênios e Transferências |
ACORDOS QUE NÃO ENVOLVEM TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS | INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVENIO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS EDUCACIONAIS E OUTRAS AVENÇAS | Visualizar |
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001/2021
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05/07/2021 | Convênios e Transferências |
ACORDOS QUE NÃO ENVOLVEM TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS | TERMO DE PROGRAMA DE CONVENIO DE CONSUMO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO MUNICIPAL | Visualizar |
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000/2021
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05/03/2021 | Convênios e Transferências |
ACORDOS QUE NÃO ENVOLVEM TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERITENDENCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - INCRA SR 03/PE E O MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, COM O OBJTIVO DE APERFEIÇOAR O ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA DO REFERIDO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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002/2021
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28/01/2021 | Convênios e Transferências |
ACORDOS QUE NÃO ENVOLVEM TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS | TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 003/2021 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 BANCO DO BRADESCO | Visualizar |
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001/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. ADRIANO SOARES ARAGÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOE GERAL, SIMBOLO CC-1. | Visualizar |
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002/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. ANNY KATTY DE OLIVEIRA LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, SIMBOLO CC- 1. | Visualizar |
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003/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. GIVALDO MANOEL DE LIMA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SIMBOLO CC-1. | Visualizar |
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004/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. GERALDO MOREIRA MATTOS FILHO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE SAUDE, SIMBOLO CC-1. | Visualizar |
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005/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. JORGE LUIS BANDEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SIMBOLO CC-1. | Visualizar |
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006/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. ANDREZA MICHELLE NASCIMENTO FELIZ FERREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, SIMBOLO CC-1. | Visualizar |
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007/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. MARIA LUIZA DA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DO TRABALHO E POLITICA SOCIAL, SIMBOLO CC-1. | Visualizar |
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008/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. JOSÉ CICERO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE POLITICA AGROPECUÁRIA, SIMBOLO CC-1. | Visualizar |
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009/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. ADIEL JOSE ZACARIAS CORREIA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE TURISMO, COMÉRCIO E CULTURA, SIMBOLO CC-1. | Visualizar |
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010/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. CARLOS HONORIO DE LIMA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SIMBOLO CC-1. | Visualizar |
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011/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. ABERTO DA SILVA SANTOS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , SIMBOLO CC-1. | Visualizar |
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012/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. JOÃO DANTON BAZILIO DA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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013/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. SANDRA RAFAELA DE PAIVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, SIMBOLO CC-1. | Visualizar |
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014/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. CRISTIANO JOSE DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, SIMBOLO CC-1. | Visualizar |
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015/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. GUSTAVO LUIZ FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, SIMBOLO CC-1. | Visualizar |
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016/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. MARCIO MANUEL DOS SANTOS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, SIMBOLO CC-1. | Visualizar |
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018/2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. JOSAFA DE FRANÇA VERÇOSA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DIVISÃO DE TESOURARIA, LOTADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Visualizar |
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021/2021
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08/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. JANICLEIDE COSTA DE SOUZA, COMO GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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022/2021
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08/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. GERALDO MOREIRA MATTOS FILHO COMO PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. | Visualizar |
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023/2021
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08/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. ANDREZA MICHELLE NASCIMENTO FELIX FERREIRA DA SILVA, COMO PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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024/2021
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08/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. MARIA LUIZA DA SILVA, COMO PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL. | Visualizar |
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026/2021
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08/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. VANESSA MARIA ERNESTO DE MELO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA EXECUTIVA DA MULHER. | Visualizar |
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027/2021
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08/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. DANIELE BRUNA ROCHA SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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028/2021
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08/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. DANIELE BRUNA ROCHA SILVA, PARA RESPONDER COMO AGENTE PUBLICO MUNICIPAL NO ACOMPANHAMENTO DO FORMULÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONTROLE DE DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA LEITE DE TODOS. | Visualizar |
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029/2021
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13/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. MYRANA KERLLINE ALVES COSTA COMO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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029/2021
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08/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. JANICLEIDE COSTA DE SOUSA, COMO SERVIDORA PUBLICA DESTA PREFEITURA, COMO USUÁRIA MASTER DO SISTEMA SIBEC E DO CADASTRO UNICO. | Visualizar |
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032/2021
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12/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. MATEUS ANTÔNIO DA SILVA COMO DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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036/2021
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14/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. RODRIGO DE OLIVEIRA LINS COMO ADVOGADO ASSISTENTE, CC-2. | Visualizar |
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037/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. MAURICÉIA HELENA DE ALMEIDA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DE ENSINO - COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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038/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. MARILENE CORDEIRO SANTOS VITORIANO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA CAMPO II - COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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039/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. GEYSILAYNE LIMA ALVES DE ARAUJO, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGOGICA CAMPO I E II - COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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040/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. CLECIANE CRISTINA DOS SANTOS PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA EDUCAÇÃO INFARTIL MUNICIPAL - COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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041/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. FABIANA CRISTIANA COSTA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE FINANÇAS DA ESCOLA MUNICIPAL RINALDO SILVA DE OLIVEIRA - COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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042/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. MARIA HELENA PINHEIRO DA SILVA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTORA DE ESCOLA MUNICIPAL AMÁLIA MACÁRIO DE FREITAS FERREIRAS - COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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043/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. PAULA ANDREIA SANTOS DA SILVA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL AMÁLIA MACÁRIO DE FREITAS FERREIRAS - COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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044/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. MARIA MEIRIANE BRITO DE ASSIS PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL AMÁLIA MACÁRIO DE FREITAS FERREIRAS - COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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045/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. GILVÂNIA PEREIRA LIMA SANTANA, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ BEZERRA DE MELO - COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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046/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. CRISTINA GORETHE DE MORAES LIMA , PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ BEZERRA DE MELO - COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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047/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. MARIA DA CONCEIÇÃO CASSIA LINS DE BARROS PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL ALMIRANTE TAMANDARÉ - COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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048/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. SUELY VASCONCELOS DA SILVA LACERDA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL MUNDO MAGICO - COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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049/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. TARCIANO DE OLIVEIRA SANTOS, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL AMARO FERREIRA DE MIRANDA - COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | Dívida Ativa referente ao exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2022 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | Dívida Ativa referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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s/n
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29/12/2023 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | Dívida Ativa referente ao exercício de 2023. | Visualizar |
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050/2021
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18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. GEORES EDUARDO BRITO DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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051/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. RENATA VIRGINIA DE ANDRADE SOARES ARAGÃO SERAFIM PARA O CARGO DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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053/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. RODRIGO COUTINHO CORRÊIA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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054/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. RUI MONTEIRO SOARES JUNIOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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055/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. MANOEL DE BARROS SOARES DA SILVA JUNIOR PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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056/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. GERALDO DE QUEIROZ SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, SIMBOLO, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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057/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. ALBERTO VASCONCELOS DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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058/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. LUCAS JOHAN CALADO FOUSEK PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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059/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. JULIANA GABRIELA MENDES BANDEIRA PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC -5. | Visualizar |
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001/2021
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16/05/2024 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | Inscritos Dívida Ativa- Exercício de 2021 | Visualizar |
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001/2022
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16/05/2024 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | Inscritos Dívida Ativa- Exercício de 2022 | Visualizar |
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001/2023
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16/05/2024 | Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa | Inscritos Dívida Ativa- Exercício de 2023 | Visualizar |
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060/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. ERIK DANILO GOMES DA SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-5. | Visualizar |
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061/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. EDSON QUEIROZ SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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062/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. RENILDO AUGUSTO DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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063/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. ROSINALDO JOSÉ DOS SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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065/2021
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18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. FLAVIANE MARIA LIMA DOS SANTOS PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-5. | Visualizar |
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064/2021
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18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. ÍTALO PLINIO PADILHA DOS SANTOS PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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066/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. EJANE AMARA DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC- 3. | Visualizar |
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067/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. THANISIA ELIONAI CORREIA DA SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-5. | Visualizar |
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068/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. KETHYLLEN DIANA MAGALHÃES ROCHA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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069/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. LIGIA MAIZA DE SOUSA PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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070/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. JOSINALDO ELIAS DA SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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071/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. JOSÉ DENYS MIGUEL LINS DA ROCHA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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072/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. JEFERSON JOSÉ DA SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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073/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. ANTONIO FRANCISCO DO REGO FILHO PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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074/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. EVANDRO JOSÉ DA SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-5. | Visualizar |
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075/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. LEANDRO MANOEL CARNEIRO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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076/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. DURVAL OLIVEIRA DA ROSA NETO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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077/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. LUCAS HENRIQUE NASCIMENTO FELIX FERREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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079/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. GILVANESSA MARIA DE MACENA PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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080/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. LUCIANA MARIA DE SOUZA BELLO PARA O CARGO DE SECRETARIO EXECUTIVO DE CONTABILIDADE. | Visualizar |
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081/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. CLARA SILVA DOS SANTOS PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-5. | Visualizar |
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082/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. PAULA GIRLAINE COSTA DUARTE PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-5. | Visualizar |
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083/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. JAKELINE NOGUEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-5. | Visualizar |
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084/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. MONIQUE ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-5. | Visualizar |
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085/2021
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18/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. REJANE TOLEDO DOS SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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086/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. INAIARA REJANE SOBRAL NEVES PARA O CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO. | Visualizar |
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087/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. LUCAS ANDRE FERREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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001/2024
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16/05/2024 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão remuneratório dos cargos e funções 2024. | Visualizar |
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001/2021
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31/12/2021 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções 2021 | Visualizar |
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001/2023
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16/05/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | DECLARAÇÃO- Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2023. | Visualizar |
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001/2024
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16/05/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | DECLARAÇÃO- Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2024. | Visualizar |
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001/2023
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16/05/2024 | Tributário |
Renúncias Fiscais | RELATÓRIO DE RENÚNCIAS DE RECEITAS - EXERCÍCIO: 2023 | Visualizar |
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001/2024
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16/05/2024 | Tributário |
Renúncias Fiscais | RELATÓRIO DE RENÚNCIAS DE RECEITAS - EXERCÍCIO: 2024 | Visualizar |
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001/2021
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31/12/2021 | Tributário |
Renúncias Fiscais | DECLARAÇÃO DA INEXISTENCIA DE RENÚNCIA FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 | Visualizar |
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001/2022
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16/05/2024 | Tributário |
Renúncias Fiscais | RELATÓRIO DE RENÚNCIAS DE RECEITAS - EXERCÍCIO: 2022 | Visualizar |
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001/2024
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16/05/2024 | Tributário |
Relatório das desonerações concedidas | Desonerações concedidas- 2024 | Visualizar |
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14129/2021
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29/03/2021 | Governo Digital |
Lei 14129/2021 | Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. | Visualizar |
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089/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. ALAN PEREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-5. | Visualizar |
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088/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. MANOEL FERREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, SIMBOLO CC-1. | Visualizar |
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090/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. ALANA MAYSA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE ARQUITETURA E PLANEJAMENTO, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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091/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. ALBERIO DA SILVA SANTOS PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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092/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. ANTONIO ROSIVAL DA SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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093/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. EDLENO ALBINO LINS PARA O CARGO DE SECRETARIO EXECUTIVO DE LIMPEZA URBANA. | Visualizar |
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095/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. ERITON MENDONÇA DA ROCHA PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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094/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. EGNALDO SILVA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETARIO EXECUTIVO DE TRASPORTES. | Visualizar |
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096/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. FLAVIA CARNEIRO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETARIO, SIMBOLO CC-4. | Visualizar |
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097/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. AMARO GILSON ARAUJO DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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098/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. GENIVALDO FRANCISCO SANTOS PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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099/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. GILMAR NASCIMENTO DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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100/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. DANIELA DARCK ALVES DE SOUZA PARA O CARGO DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO, SIMBOLO CC-4. | Visualizar |
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101/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. DANIELE BRUNA ROCHA SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO. SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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102/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. GRAZIELA DE MELO RIBEIRO PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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103/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. MARIA ELIZAMA DE BARROS ALVES PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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104/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. MARINALVA LEANDRA DA SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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105/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. GLAUDESON JOSÉ CAVALCANTI PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-5. | Visualizar |
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106/2021
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27/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | ''NOMEAR O SR. ISRAEL MARIANO DOS SANTOS PARA O CARGO ASSESSOR ESPECIAL, SIMBOLO CC-1''. | Visualizar |
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108/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. ANDREY KELVIN FAUSTINO DE LIMA PARA O CARGO DE SECRETARIO EXECUTIVO DE EVENTOS. | Visualizar |
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109/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. ROGÉRIO XIMENES DE BARROS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMERCIO. | Visualizar |
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110/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. JOSENILDO NASCIMENTO SOARES PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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107/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. IVISSON DE SOUZA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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112/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. ZONAIDE LUCIA DA SILVA PARA O CARGO DE ASESSOR ESPECIAL, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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113/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. TEREZA CRISTIANA DE BRITO NASCIMENTO PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL AMARO FERREIRA DE MIRANDA, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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114/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. LUCICLEIA TEIXAEIRA SAMPAIO DE MELO PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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115/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. AMARA LOPES DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MUNDO MAGICO, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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116/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. AMANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE LIMA DUTRA PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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117/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. ANA CAROLINA COSTA MIRANDA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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118/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. CAMILLA BETANIA PRIMO CHAGAS PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÔGICO, SIMBOLO CC- 2. | Visualizar |
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119/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. EDJANE DE BARROS CARVALHO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÔGICO, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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120/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. ESTELA BENIGNO RAMOS PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÔGICO, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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121/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. GISELDA DOS SANTOS CALADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL RURAL. | Visualizar |
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122/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. MÁRCIA ROSÁRIO DAMASCENA LOPES TOLEDO PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA EM TEMPO INTREGAL RINALDO SILVA DE OLIVEIRA, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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123/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. MARIA CONCEIÇÃO LINS DE ALBUQUERQUE PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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124/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. MARIA DE FÁTIMA DE SANTANA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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125/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. RITA CÁSSIA LINS SANTOS DE ALMEIDA PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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126/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. SIMONE DOS SANTOS MARIZ PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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127/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. VILMA ESTEVÃO FERREIRA DE LIMA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL. | Visualizar |
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128/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. JAREDE TELES ROCHA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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129/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. JOÃO LUCIANO DA SILVA FILHO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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130/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. JONNATHA CARDOSO FARIAS DE ARAUJO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE PROJETOS E ENGENHARIA, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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131/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. JOSE CELIO JACKES PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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132/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. JOSÉ ROBERTO COSTA DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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133/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. JOSÉ SEVERINO DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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135/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. LUIZ CARLOS RIBEIRO PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-5. | Visualizar |
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137/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. MARIO GREGÓRIO PEREIRA PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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138/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. MOACIR JOSE FEREIRA DE BARROS PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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139/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. ROGERIO LUIZ DA CONCEIÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO EXECUTIVO DE OBRAS. | Visualizar |
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140/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. RONALDO GOMES DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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136/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. MANOEL ALEXANDRE BARBOSA PEDROZA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MEIO AMBIENTE. | Visualizar |
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141/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. ROSIVAL BARROS DE ANDRADE LIMA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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142/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. VALDECI DA SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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143/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. VALDIR COSME DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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144/2021
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20/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. VIVIAN MARISE COSTA DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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145/2021
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22/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. FERNANDO LUIZ DA SILVA PARA O CARGO DE COMISSIONADO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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146/2021
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22/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. ZAQUEL JOAQUIM DE ANDRADE PARA O CARGO DE COMISSIONADO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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147/2021
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22/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. RAIANE COSMO SILVA DE ARAUJO PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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148/2021
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22/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. ALDENE VALENÇA LINS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SAÚDE. | Visualizar |
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149/2021
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22/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. DIOGO FREITAS SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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150/2021
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22/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. ROBSON LINS CAVALCANTI PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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151/2021
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22/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. JOSÉ ESPINOLA SABINO PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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152/2021
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22/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. JAYLSON LOURENÇO DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADA DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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153/2021
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22/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. DAVI OLIVEIRA RODRIGUES DE LIMA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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154/2021
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22/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. NELY REJANE DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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155/2021
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22/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. ALBERTO JOSÉ DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTES. | Visualizar |
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156/2021
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22/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. JOSÉ SOARES SILVA JÚNIOR PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRIBUITOS. | Visualizar |
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157/2021
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22/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. EVERALDO ANTONIO DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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158/2021
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25/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR MUNICIPAL, SIMBOLO CC-2. | Visualizar |
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159/2021
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25/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. UBIRACÍ FERREIRA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-5. | Visualizar |
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160/2021
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25/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. GRACIVALDO DE SOUZA MELO COMO GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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161/2021
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26/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. JAILSON JOSE DE ASSIS PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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162/2021
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28/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. EDUARDO VITOR DUTRA TEODORO COMO DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-3. | Visualizar |
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163/2021
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29/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. CLÁUDIA VIVIANE PEREIRA DA SILVA COM A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTORA ADJUNTA DA ESCOLA AMARO FERREIRA DE MIRANDA. | Visualizar |
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164/2021
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29/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. FÁTIMA REGINA DE SOUSA DIAS COM A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA AMARO FERREIRA DE MIRANDA. | Visualizar |
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165/2021
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29/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. DENIZE MARIA SANTOS SANTANA COM A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA RINALDO SILVA DE OLIVEIRA. | Visualizar |
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166/2021
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29/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. CARLA SIBELE DA SILVA FERREIRA COM A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA WANDICK GUERRA. | Visualizar |
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167/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. ANA CAROLINY BRANCO ANGELOTTE PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERNCIA DA ASSISTÊRNCIA SOCIAL. | Visualizar |
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168/2021
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01/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: A SR. MYRANA KERLLINE ALVES COSTA COMO COORDENADORA DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-2. A SR. MONIQUE ALVES DA SILVA COMO GERENTE DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO CC-5. A SR. JULIANA CAMPOS BRITOS COMO AGENTE ADMINISTRATIVO. E O SR. JACKSON DOUGLAS SANTOS DA SILVA COMO AGENTE ADMINISTRATIVO. | Visualizar |
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170/2021
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02/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. DANIELLE LOUYSE BISPO DINIZ PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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171/2021
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05/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. JOSÉ ROBERTO COSTA DA SILVA PARA O EXERCER A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. | Visualizar |
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173/2021
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09/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. PAULA ROBERTA DE LIMA PARA EXERCER A COORDENADORIA DA VIGILÂNCIA EM SAUDE. | Visualizar |
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174/2021
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09/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. HÉLIO GABRIEL DE SOUZA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSE´MUCIO MONTEIRO. | Visualizar |
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175/2021
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09/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. GILBERTO NASCIMENTO DE BARROS PARA EXERCER A COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | Visualizar |
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176/2021
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09/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. MÁRCIA MARIA RIBEIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL. | Visualizar |
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177/2021
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09/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. FERNANDA CRISTINA COSTA DO NASCIMENTO PARA EXERCER A COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL. | Visualizar |
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178/2021
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09/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. ADELMA RODRIGUES DE LIMA PARA EXERCER A COORDENADORIA DE ATENÇÃO BÁSICA. | Visualizar |
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179/2021
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18/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | '' NOMEAR O SR. JOÃO LUCIANO DA SILVA NETO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE CAMPO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL'' | Visualizar |
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179/2021
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09/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. JOÃO LUCIANO DA SILVA NETO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE CAMPO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. | Visualizar |
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245/2021
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18/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. DANIELA DARCK ALVES DE SOUZA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO E POLITÍCA SOCIAL, SIMBOLO CC-1. | Visualizar |
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246/2021
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18/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. DANIELA DARCK ALVES DE SOUZA COMO PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
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262/2021
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25/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. SILMARA LIMA DA SILVA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, SIMBOLO CC-1. | Visualizar |
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263/2021
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25/05/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. SILMARA LIMA DA SILVA COMO PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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337/2021
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06/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. ANDREA DA SILVA MICHELES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SIMBOLO CC-1. | Visualizar |
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339/2021
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06/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR A SR. ANDREA DA SILVA MICHELES COMO PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. | Visualizar |
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399/2021
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19/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. EDNALDO ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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411/2021
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31/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. MARCOS ROBERTO SILVA DE ATAIDE PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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412/2021
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31/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SR. ROSEMARY BATISTA DA SILVA SANTOS PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC- 6. | Visualizar |
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413/2021
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31/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. RAMATES DA SILVA SANTOS PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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414/2021
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31/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. JOSE CELIO JACKES PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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415/2021
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31/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. EDUARDO AMARO DA SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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416/2021
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31/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. JOSE MARIO FERREIRA JUNIOR PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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417/2021
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31/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. GLAUDESON JOSE CAVALCANTI PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-5. | Visualizar |
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418/2021
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31/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR O SR. JADILENE PATRICIA DOS SANTOS NEVES PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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419/2021
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31/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SR. MARIA CRISTIANA SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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420/2021
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31/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAR A SR. MARIA GLORIA DE VASCONCELOS COSTA LOPES PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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422/2021
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31/12/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR O SR. JOSE HELENO DE SOUZA PARA O CARGO DE GERENTE DE DIVISÃO, SIMBOLO CC-6. | Visualizar |
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001/2023
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29/07/2024 | Tributário |
Relatório das desonerações concedidas | DEMONSTRATIVO ANALÍTICO DAS DESONERAÇÕES FISCAIS 2023 PREVISTAS EM LEI DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ-PE. | Visualizar |
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001/2017
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02/01/2017 | Boas Práticas |
PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PIRS | PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PIRS ESTADO DE PERNAMBUCO: AGRUPAMENTO 2 | Visualizar |
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001/2024
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05/08/2024 | Atos Oficiais |
Convênios | termo de convênio que entre si celebram o município de Tamandaré e a associação Padre Enzo - solidariedade para Tamandaré, como abaixo se declara. | Visualizar |
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690/2024
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29/08/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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691/2024
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29/08/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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689/2024
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29/08/2024 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024, PARA UTULIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITIU A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2024
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09/10/2024 | Atos Oficiais |
EDITAL | Constitui objeto deste edital o credenciamento para emissão de Autorização de Pessoas Físicas e jurídicas interessadas em realizar a Serviço Aquaviário de Apoio ao Turismo Náutico, no município de TAMANDARÉ/PE. | Visualizar |
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001/2024
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25/10/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 EDITAL MESTRE ZÉ LAGOA DE PREMIAÇÃO CULTURAL POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | Visualizar |
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002/2024
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25/10/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 EDITAL JOTA JÚNIOR DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | Visualizar |
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003/2024
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25/10/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 EDITAL MESTRE MARU DE MANUTENÇÃO CULTURAL: APOIO A ESPAÇOS E INICIATIVAS ARTÍSTICAS | Visualizar |
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004/2024
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25/10/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024 EDITAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA MESTRE MARU. CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA | Visualizar |
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030/2024
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06/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto Oficial de três dias em todo o município de Tamandaré-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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034/2024
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14/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a antecipação do feriado nacional da Consciência Negra de 20 de novembro de 2024 para o dia 18 de novembro de 2024 no âmbito do Município de Tamandaré e dá outras providências. | Visualizar |
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692/2024
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01/10/2024 | Legislação |
Leis | MODIFICA A LEI 594/2021 ACRESCENTANDO O ARTIGO 3º A LEI 594/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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693/2024
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01/10/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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695/2024
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21/10/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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694/2024
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01/10/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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696/2024
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21/10/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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697/2024
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21/10/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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698/2024
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21/10/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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700/2024
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21/10/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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701/2024
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13/11/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA VIABILIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS A TRANSFERÊNCIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002/2024
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03/06/2024 | Legislação |
Lei Complementar | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR, PERMUTAR E AFETAR BENS QUE ESPECIFICA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO EMPREENDIMENTO TURÍTICO A SER CONSTRUÍDO NOS LOTES DA QUADRA 17,19 E 21 DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ DOS MANGUINHOS, MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, DE PRIORIDADES DOS SRS. FABRÍCIO JOSÉ DE MIRANDA AZEVEDO E MARCOS JOSÉ DE MIRANDA AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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01/2024
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27/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | PORTARIA 01-2024, RESULTADO DAS ANÁLISES DO RECURSOS PROVISÓRIO MESTRE ZÉ LAGOA DE PREMIAÇÃO CULTURAL. | Visualizar |
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02/2024
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27/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | PORTARIA 02-2024, RESULTADO DAS ANÁLISES DO RECURSOS PROVISÓRIO JOTA JÚNIOR DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS | Visualizar |
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04/2024
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27/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | PORTARIA 04-2024, RESULTADO FINAL JOTA JÚNIOR DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS. | Visualizar |
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06/2024
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27/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | PORTARIA 06-2024 RESULTADO FINAL DO CHMAMENTO PÚBLICO Nº 004-2024 , REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE TAMANDARÉ-PE, CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! | Visualizar |
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05/2024
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27/11/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | PORTARIA 05-2024 RESULTADO FINAL , EDITAL MESTRE MARU DE MANUTENÇÃO CULTURAL | Visualizar |
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037-2024
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02/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O PERCENTUAL DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA EMPRÉSTIMOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
