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TAMANDARE - PE

Servidores Cedidos



Última atualização realizada em: 27/11/2020
Data Tipo Assunto Anexo(s)
002-2017
10/02/2017 Servidores Cedidos Fica prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 11 de fevereiro de 2017, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital de nº 001/2014 Visualizar
s/n
30/12/2016 Servidores Cedidos Quadro consolidado de Servidores Cedidos - 2016 Visualizar
013/2003
10/09/2003 Servidores Cedidos Fica criado o Parque Natural Municipal do Forte de Tamandaré, com os objetivos de: I - manter a integridade do patrimônio histórico-cultural que o Forte de Tamandaré representa para o município; II - ordenar o uso da área Pública onde está inserido o Forte de Tamandaré; III - preservar os ambientes naturais costeiros e marinhos da Baia de Tamandaré; IV - incentivar as manifestações culturais e turísticas compatíveis com a preservação ambiental e do patrimônio histórico-cultural; V - possibilitar o desenvolvimento de pesquisa científica e programas de educação ambiental. Visualizar
021-2011
25/07/2011 Servidores Cedidos Fica instituído no Município de Tamandaré, o Regime Especial de Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, através do Sistema Eletrônico de Dados, os Contribuintes prestadores de serviços, sujeitos à tributação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, sediados ou estabelecidos no município, via internet, no endereço eletrônico tamandaretributos@gmail.comde acordo com os artigos 41 ao 103, da Lei 316/2010, de 15 de outubro de 2010. Visualizar
013/2003
10/09/2003 Servidores Cedidos Fica criado o Parque Natural Municipal do Forte de Tamandaré. Visualizar