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TAMANDARE - PE

Decretos Municipais



Última atualização realizada em: 27/11/2020
Data Tipo Assunto Anexo(s)
005-2020
15/03/2020 Decretos Municipais REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. Visualizar
007-2020
18/03/2020 Decretos Municipais ALTERA O DECRETO Nº 05/2020, DE 145 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. Visualizar
009-2020
21/03/2020 Decretos Municipais NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS ( COVID -2019). Visualizar
010-2020
23/03/2020 Decretos Municipais NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO AVANÇO DO CORONAVÍRUS 9 COVID-19). Visualizar
012-2020
24/03/2020 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO " ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS covid-19. Visualizar
16/20
CIP
11/05/2020 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO SALDO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA(CIP) Visualizar
022-2020
CORONAVÍRUS
15/06/2020 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, A QUEIMA E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS ( COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
023-2020
CORONAVÍRUS
17/06/2020 Decretos Municipais NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO AVANÇO DO CORONAVIRIS ( COVID-19). Visualizar
019-2020
CORONAVÍRUS
01/04/2020 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
015-2020
CORONAVÍRUS
20/05/2020 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar