Coronavírus
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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005-2020
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15/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. | Visualizar |
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007-2020
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18/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | ALTERA O DECRETO Nº 05/2020, DE 145 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. | Visualizar |
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009-2020
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21/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS ( COVID -2019). | Visualizar |
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010-2020
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23/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO AVANÇO DO CORONAVÍRUS 9 COVID-19). | Visualizar |
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012-2020
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24/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO " ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS covid-19. | Visualizar |
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16/20
CIP |
11/05/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO SALDO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA(CIP) | Visualizar |
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022-2020
CORONAVÍRUS |
15/06/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, A QUEIMA E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS ( COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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023-2020
CORONAVÍRUS |
17/06/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO AVANÇO DO CORONAVIRIS ( COVID-19). | Visualizar |
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019-2020
CORONAVÍRUS |
01/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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015-2020
CORONAVÍRUS |
20/05/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
