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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

TAMANDARE - PE
Última atualização realizada em: 16/07/2020
Data Assunto Anexo(s)
005-2020 15/03/2020 REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. Download
007-2020 18/03/2020 ALTERA O DECRETO Nº 05/2020, DE 145 DE MARÇO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. Download
009-2020 21/03/2020 NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS ( COVID -2019). Download
010-2020 23/03/2020 NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO AVANÇO DO CORONAVÍRUS 9 COVID-19). Download
012-2020 24/03/2020 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO " ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS covid-19. Download
16/20 11/05/2020 DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO SALDO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA(CIP) Download
022-2020 15/06/2020 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, A QUEIMA E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS ( COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
023-2020 17/06/2020 NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTES DO AVANÇO DO CORONAVIRIS ( COVID-19). Download
019-2020 01/04/2020 DISPÕE SOBRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
015-2020 20/05/2020 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download