8 |
Demonstração da Dívida Fundada do município |
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1 |
Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas |
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2 |
Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas |
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3 |
Balanço Orçamentário do município |
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4 |
Balanço Financeiro do município |
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5 |
Balanço Patrimonial do município |
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6 |
Demonstração das Variações Patrimoniais do município |
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7 |
Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município |
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16 |
Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas |
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17 |
Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza |
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9 |
Demonstração da Dívida Flutuante do município |
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10 |
Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI |
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11 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI |
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12 |
Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
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13 |
Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde |
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14 |
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município |
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15 |
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município |
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26 |
Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores |
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18 |
Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades |
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20 |
Relação de todas as contas bancárias existentes |
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21 |
Boletim de caixa e bancos |
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22 |
Extratos do último dia útil do exercício do FMS |
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23 |
Decreto(s), ou outro(s) instrumento(s) normativo(s), que instituiu(ram) a Programação Financeira |
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24 |
Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público |
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25 |
Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados |
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19 |
Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas |
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34 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
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35 |
Lei municipal que aprovou o Plano Municipal de Educação |
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27 |
Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde |
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28 |
Balanço Patrimonial do RPPS |
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29 |
Balanço Financeiro do RPPS |
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30 |
Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício |
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31 |
Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior |
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32 |
Cópia da norma que definiu as alíquotas de contribuição para o RPPS |
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33 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
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43 |
Parecer do controle interno |
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44 |
Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas |
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36 |
Declaração das datas de realização das audiências públicas - § 4º do art. 9º da LRF |
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37 |
Declaração das datas de realização das audiências públicas - Art. 48 da LRF |
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38 |
Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais |
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39 |
Leis e decretos referentes aos créditos adicionais |
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40 |
Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB |
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41 |
Extratos e conciliações bancárias do FUNDEB |
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42 |
Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos |
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