Recursos Humanos
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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002-2017
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10/02/2017 | Recursos Humanos |
Servidores Cedidos | Fica prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 11 de fevereiro de 2017, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital de nº 001/2014 | Visualizar |
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s/n
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30/12/2016 | Recursos Humanos |
Servidores Cedidos | Quadro consolidado de Servidores Cedidos - 2016 | Visualizar |
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013/2003
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10/09/2003 | Recursos Humanos |
Servidores Cedidos | Fica criado o Parque Natural Municipal do Forte de Tamandaré, com os objetivos de: I - manter a integridade do patrimônio histórico-cultural que o Forte de Tamandaré representa para o município; II - ordenar o uso da área Pública onde está inserido o Forte de Tamandaré; III - preservar os ambientes naturais costeiros e marinhos da Baia de Tamandaré; IV - incentivar as manifestações culturais e turísticas compatíveis com a preservação ambiental e do patrimônio histórico-cultural; V - possibilitar o desenvolvimento de pesquisa científica e programas de educação ambiental. | Visualizar |
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021-2011
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25/07/2011 | Recursos Humanos |
Servidores Cedidos | Fica instituído no Município de Tamandaré, o Regime Especial de Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e, através do Sistema Eletrônico de Dados, os Contribuintes prestadores de serviços, sujeitos à tributação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, sediados ou estabelecidos no município, via internet, no endereço eletrônico tamandaretributos@gmail.comde acordo com os artigos 41 ao 103, da Lei 316/2010, de 15 de outubro de 2010. | Visualizar |
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013/2003
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10/09/2003 | Recursos Humanos |
Servidores Cedidos | Fica criado o Parque Natural Municipal do Forte de Tamandaré. | Visualizar |
