7/2025
Inexigibilidade
3/2025
Contratação de escritório especializada para assessoria jurídica e acompanhamento na área de direito urbanístico para: análise, revisão e suporte na implantação do plano diretor do município, análise e parecer jurídico em processos administrativos de parcelamento do solo urbano e ordenamento territorial, suporte jurídico em questões relativas à regulação de condomínios e loteamentos. na área de direito administrativo e políticas públicas para: análise de projetos de lei na área urbanística, acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos relacionados ao planejamento urbano, suporte jurídico em fiscalizações, autuações e sanções administrativas. nas atividades correlatas para: orientação jurídica em procedimentos relativos à regularização fundiária e apoio em negociações com órgãos governamentais e demais partes envolvidas no processo de urbanização.
19/05/2025
Menor Preço
Processo Ratificado
Prefeitura Municipal de Tamandaré
17/03/2025
R$ 204.000,00
R$ 204.000,00
| # | Título | |
|---|---|---|
| 1 |
Edital remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60264633 |
https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60264633 |
| 1 |
Documento de Formalização de Demanda - DFD 1757090001_dfd--justificativa.pdf |
https://tamandare.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5393/1/licitacao/2025/7/1757090001_dfd--justificativa.pdf |
| 1 |
Estudo Técnico Preliminar - ETP 1757090130_etp....pdf |
https://tamandare.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5393/1/licitacao/2025/7/1757090130_etp....pdf |
| 1 |
Termo de Ratificação 1757090152_termo-de-ratificao.pdf |
https://tamandare.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5393/1/licitacao/2025/7/1757090152_termo-de-ratificao.pdf |
| 4 |
Contrato nº 034/2025
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60358793 |
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60358793 |
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. | ||||||
| # | Descrição |
|---|---|
| Não há ARPs em nossa base de dados | |
